Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafos (98)

Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5655/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)

Nº 5654/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Nº 5653/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5652/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)

Nº 5651/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no quadro de servidores do SAAEB Ambiental.

Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro

Nº 5650/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 11/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica.(denomina "Pedro Abílio da Silva" a praça do Residencial Parati)

Nº 5649/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 5648/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5647/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Nº 5646/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com Instituições Financeiras e Cooperativas de Créditos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº 5645/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 165/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre exclusão do § 4º do artigo 156 da Lei Complementar nº 160, de 10 de janeiro de 2024, que especifica.

Nº 5644/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. (verbas que serão utilizadas para aquisição de material para pavimentação asfáltica e para prestação de serviços de engenharia)

Nº 5643/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica. (“Altamiro Ribeiro” o CRAS OESTE – Centro de Referência de Assistência Social -, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, nº 489,

Nº 5642/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 5.370, de 4 de abril de 2019, com as recentes disposições das Funções Gratificadas (FG), conforme estabelecido pelo Artigo 156 e seguintes da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, exclusivamente no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, e dá outras providências.

Nº 5641/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5640/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Inclui o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Municipal n. 5.452, de 15 de junho de 2021, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB-VC, estabelecendo a exigência de ensino superior completo aos ocupantes de cargos em comissão, que especifica.

Nº 5639/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica. (rua Paulo Sérgio Costa o trecho localizado entre as vias Avenida Maria Dias, Av. da Justiça e Rua Esperanto, no bairro Residencial Furquim)

Nº 5638/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5637/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.

Nº 5636/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do Quadro de Referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Nº 5635/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Bebedouro, que especifica.

Nº 5634/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.

Nº 5633/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.550,47 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Júlia)

Nº 5632/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.276,04 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Talarico)

Nº 5631/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.519.420,91 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - diversas vias do município)

Nº 5630/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5629/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica.

Nº 164/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5628/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.915,86 (dois milhões duzentos e quinze mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas do Residencial Pedro Maia)

Nº 5627/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.580.886,68 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5626/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5625/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5623/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Nº 5622/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Nº 5624/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 11/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 5621/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo de Lei à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).

Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5620/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, para a entidade social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bebedouro)

Nº 162/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera o § 1º, revoga e altera o § 2º do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 23/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos e autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2022, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Nº 5619/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.962.435,82 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que especifica.(contratação da Organização Social de Saúde, devidamente qualificada em nosso município, Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a Gestão da Unidade de Pronto Socorro – UPA – Porte II – 24 horas, bem como para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em diversas áreas para o atendimento de Plantão de Retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, referente à prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato aditado por mais um período de 2 (dois) meses)

Nº 5618/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.370.270,00 (um milhão trezentos e setenta mil e duzentos e setenta reais), que especifica. (aquisição de material asfáltico para o Departamento de Planejamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária do município)

Nº 5617/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.

Nº 5616/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5615/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação para implementação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 5614/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei 3.096, de 30 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Nº 5613/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5612/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.

Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo de Lei Complementar à Mensagem n. 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5611/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro.

Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro. (REFIS)

Nº 5610/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 745.956,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais), que especifica. (suplementação das despesas orçamentárias no sentido de cumprir a Lei Federal nº 14.434/2022, que regulamenta o auxílio financeiro complementar relativo ao Piso Nacional da Enfermagem)

Nº 5609/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 667.197,42 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.)

Nº 5608/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 379.757,68 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico e infraestrutura urbana no Residencial União e Jardim São Carlos)

Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 8 de agosto de 2023, e estabelece outras providências.

Nº 5607/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 21/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 5606/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 15/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico e dá outras providências.

Nº 5605/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.455.906,64 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para execução de construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva no CEM Tancredo de Almeida Neves, situado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães nº 1-97, Jardim Aeroporto)

Nº 5604/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.663.389,82 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que especifica. (aditamento de prazo do contrato de gestão nº 61/2017, pelo período de 2 (dois) meses da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Porte II – 24 horas, bem como a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para o atendimento de plantão de retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”,

Nº 5602/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Bebedouro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que especifica.

Nº 5601/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

Nº 5600/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/20223 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a definição de multas por descumprimento das normas do SAAEB, que especifica e dá outras providências.

Nº 5603/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 26/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.201,61 (novecentos e oito mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do Canil Municipal, na Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim das Acácias - Parque Ecológico - com recursos próprios do município)

Nº 5599/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 5598/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Nº 5597/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (rua Balbino José da Silva)

Nº 5596/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

Nº 5595/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 13/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Calendário de Eventos Turísticos de Bebedouro.

Nº 5594/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 06/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do SAAEB – Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro – Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5593/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 05/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração".

Nº 5592/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), que especifica.

Nº 5590/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Nº 5591/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 29/05/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro.

Nº 5589/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 18/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 5588/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 5587/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)

Nº 5586/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Nº 5585/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 5584/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Nº 5583/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 28/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.

Nº 5582/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.630,00 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta reais), que especifica.

Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 5581/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)

Nº 5580/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Nº 155/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Regulamenta nos termos do § 6º do art. 156 da Lei Complementar 122-2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais.

Nº 5579/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)

Nº 5578/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)

Nº 5577/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)

Nº 5576/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.

Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar 02/2023 - Acrescenta parágrafos ao artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Nº 5575/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 22/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

Nº 5574/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Nº 5573/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual do quadro de referência dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Correspondências (30)

Nº 455/2023 - 08/11/2023 - Indica seu nome para a Comissão de Fiscalização do Orçamento Público Municipal.

Nº 362/2023 - 11/09/2023 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Resolução 07/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 180/2023 - 08/05/2023 - OEVMFM/07/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 para melhores estudos e adequações.

Nº 47/2023 - 13/02/2023 - Indica a servidora Flávia Aparecida Fossaluza de Moraes para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.

Recebida Nº 11/2023 - 18/01/2023 - Indica seu nome para integrar a CJR e o nome do vereador Gilberto Viana para integrar a CFO.

Nº 535/2022 - 05/12/2022 - Inscrição da chapa Compromisso e Seriedade para o biênio 2023/2024.

Recebida Nº 517/2022 - 23/11/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 102/2022, de minha autoria, para melhores estudos e adequações.

Recebida Nº 474/2022 - 18/10/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Decreto Legislativo nº 18/2022.

Recebida Nº 271/2022 - 08/06/2022 - OEVMFM/02/2022 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 56/2022, para melhores estudos e adequações.

Recebida Nº 236/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Recebida Nº 669/2021 - 20/10/2021 - OEVMFM/14/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 60/2021, para melhores estudos e adequações.

Recebida Nº 661/2021 - 19/10/2021 - OEVMFM/12/2021 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 65/2021, pois o mesmo será revertido em anteprojeto de lei.

Recebida Nº 659/2021 - 18/10/2021 - OEVMFM/11/2021 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 59/2021, para melhores estudos e adequações.

Recebida Nº 348/2021 - 28/06/2021 - Solicita retirada do Projeto de Lei nº 28/2021.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 121/2021 - 15/03/2021 - OEVMFM/06/2021 - Reconsidera sua assinatura oposta no recurso da lavra da vereadora Ivanete Cristina Xavier contra decisão que rejeitou a tramitação do Projeto de Lei nº 14/2021.

Recebida Nº 120/2021 - 15/03/2021 - Apresentam recurso requerendo a reforma da decisão de rejeição ao Projeto de Lei nº 14/2021.

Recebida Nº 1/2021 - 04/01/2021 - OEVMM01/2021 - Requer a reiteração/ratificação da Portaria n. 631/2018, que nomeou a servidora Rosana Camero Guerra como sua Assistente Técnica de Gabinete, lotada em seu gabinete.

Recebida Nº 337/2020 - 27/10/2020 - Encaminha Declaração de Bens.

Recebida Nº 593/2019 - 03/12/2019 - Solicitam a retirada da Emenda nº 01 ao Projeto de Lei nº 55/2019.

Recebida Nº 299/2019 - 13/06/2019 - Solicita a retirada da Moção n. 200/2019.

Recebida Nº 266/2019 - 21/05/2019 - OEVMFM/02/2019 - Solicita a retirada do Projeto de Lei nº 89/2018 para realização de estudos e melhorias.

Recebida Nº 36764/2018 - 03/12/2018 - Apresentação dos componentes da Chapa Transparência e Independência que concorrerá à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Bebedouro na segunda parte da legislatura 2017/2020.

Recebida Nº 36726/2018 - 07/11/2018 - OEVMFM/024/2018 - Solicita que providencie cópia das leis municipais de trânsito existentes em nossa cidade para realização de estudo.

Recebida Nº 392/2018 - 28/06/2018 - OEVMFM/021/2018 - Solicita as dependências da Câmara no dia 02/07 para reunião com os voluntários da Ong Dona Zuleika.

Recebida Nº 246/2018 - 12/04/2018 - OEVMFM/016/2018, enviado ao vereador Nasser - Justifica ausência na reunião do CONSEG para discutir a violência nas escolas.

Recebida Nº 195/2018 - 21/03/2018 - OEVMFM/013/2018 - Solicita a retirada da Indicação nº 171/2018.

Recebida Nº 136/2018 - 07/03/2018 - OEVMFM/012/2018 - Solicita o empréstimo das dependências da Câmara no dia 06/03 para reunião de voluntários da Ong Dona Zuleika.

Recebida Nº 82/2018 - 14/02/2018 - OEVMFM/009/2018 - Solicita cópia de sua participação na tribuna durante as sessões que ocorrem nesta Casa para divulgação.

Recebida Nº 34252/2017 - 15/08/2017 - Ofício 008/2017 - JBCN - Enviado ao Secretário Chefe da Casa Civil, Samuel Moreira, solicitando que envide esforços para reverter ou dar clareza da decisão sobre a troca de comando do Corpo de Bombeiros.

Decretos Legislativos (54)

Nº 668/2024 - 25/03/2024 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 664/2024 - 18/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 659/2023 - 27/11/2023 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Nº 658/2023 - 27/11/2023 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 657/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.

Nº 656/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 651/2023 - 02/10/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 649/2023 - 25/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 645/2023 - 21/08/2023 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.

Nº 644/2023 - 14/08/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.

Nº 643/2023 - 07/08/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 642/2023 - 07/08/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Nº 641/2023 - 26/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 640/2023 - 19/06/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 635/2023 - 22/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 634/2023 - 14/02/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 622/2022 - 19/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 617/2022 - 08/08/2022 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 613/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Nº 612/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Nº 607/2022 - 04/04/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 599/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 592/2021 - 25/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 591/2021 - 13/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 584/2020 - 23/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao segundo-tenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 583/2020 - 23/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 581/2020 - 17/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 580/2020 - 17/02/2020 - Denomina Professora Anita Giglio Villela o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 577/2019 - 02/12/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 575/2019 - 18/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 574/2019 - 30/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 573/2019 - 14/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 572/2019 - 14/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 569/2019 - 07/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 565/2019 - 12/08/2019 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 564/2019 - 12/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 562/2019 - 17/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 555/2019 - 25/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 554/2019 - 25/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 553/2019 - 18/02/2019 - Denomina "Siumara da Silveira Melo Quintella" o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 540/2018 - 14/05/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 535/2018 - 03/04/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vilma Maria Capanema, que especifica e dá outras providências.

Nº 529/2017 - 05/12/2017 - Concede título de Maestro Emérito ao cidadão Glauco Carvalho Corrêa.

Nº 526/2017 - 21/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 522/2017 - 17/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 518/2017 - 19/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 504/2017 - 03/04/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos de Sessão (57)

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/04/2024 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/03/2024 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2024 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/01/2024 -

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/11/2023 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/02/2023 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2023 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023 - 16/01/2023 -

Emendas (18)

Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. CEI. Lourenço Santin.

Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Vila Vicentina.

Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda modificativa de autoria da vereadora Mariangela Ferraz Mussolini, que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA. Funprovida.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 22/06/2023 - Dá nova redação ao § 6º do artigo 15.

Nº 10/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 113/2022 - 09/11/2022 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 113/2022, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023 - LOA.

Nº 3 ao Projeto de Lei Nº 35/2020 - 20/10/2020 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 12/2020 - 20/02/2020 - Dá nova redação à ementa e ao artigo 1º.

Nº 8 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Suplementa e anula parcialmente dotações orçamentárias.

Nº 2 ao Projeto de Lei Nº 55/2019 - 25/11/2019 - Dá nova redação ao inciso I do artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 92/2018 - 18/02/2019 - Dá nova redação ao parágrafo único do artigo 1º do Projeto de Lei n. 92/2018.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 94/2018 - 07/12/2018 - Dá nova redação ao caput do artigo 7º.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 83/2018 - 29/11/2018 - Suplementa e anula parcialmente dotações.

Nº 1 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2018 - 19/02/2018 - Dá nova redação ao inciso II do parágrafo único do artigo 2º, ao artigo 4º e ao artigo 6º do Projeto de Lei Complementar n. 01/2018, de autoria do Poder Executivo, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de uma brigada profissional, composta por bombeiros civis nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências.

Nº 10 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 7 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 4 ao Projeto de Lei Nº 74/2017 - 30/11/2017 - Suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n. 74/2017, que estima a receita e fixa a despesa do exercício 2018 - LOA.

Nº 1 ao Mensagem Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 17/2017 - 03/04/2017 - Acresce parágrafo único ao artigo 2º da Mensagem ao Projeto de Lei n. 01 ao Projeto de Lei n. 17/2017.

Indicações (128)

Nº 321/2024 - 19/04/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Obras, realize, se possível com urgência, o reparo do escoamento de água e serviço de tapa-buraco na Alameda Ipanema, 179, esquina com a Avenida Mário Rímoli, Jardim Menino Deus I.

Nº 1459/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, onde dispõe sobre a instalação de bebedouros públicos com água potável para atender a comunidade, acessíveis a adultos, crianças, pessoas com deficiência (PcD) e animais, em praças e áreas públicas de lazer.

Nº 1457/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 1232 de 27 de setembro de 2023, nos termos regimentais, que, juntamente com o SAAEB AMBIENTAL, realize, se possível com urgência, um estudo para instalação de bebedouro de água para pessoas e animais nas principais praças públicas de nossa cidade e no calçadão comercial.

Nº 1232/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o SAAEB AMBIENTAL, realize, se possível com urgência, um estudo para instalação de bebedouro de água para pessoas e animais nas principais praças públicas de nossa cidade e no calçadão comercial.

Nº 1101/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Planejamento Urbano e Obras, realize, se possível com urgência, recapeamento asfáltico na rua Carlos Busse Júnior, do número 61 ao 241 no residencial Rassim Dibe, sendo que em frente ao número 101 a situação é ainda mais grave.

Nº 936/2023 - 19/07/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 837/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo a fim de instalar placa de sinalização de parada obrigatória e sinalização de solo na rua José Bergantini, esquina com a rua José Pedro dos Santos, no Jd. Das Laranjeiras.

Nº 736/2023 - 24/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de instalar brinquedos de atividades para cães e bebedouro Pet, próximo ao parque da família no Sambódromo de Bebedouro.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 522/2023 - 10/04/2023 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Segurança, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de manter um agente de segurança em cada unidade escolar municipal, estadual e rede privada do município de Bebedouro.

Nº 497/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, seja iniciada, com urgência, a construção do Canil Municipal e Ong Dona Zuleika em novo local adequado para dar melhores condições de vida aos animais abrigados e funcionários.

Nº 101/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que seja realizado um estudo a fim de instalar uma cobertura com bancos em ponto de ônibus localizado na rua Mal. Deodoro da Fonseca, em frente ao número 504.

Nº 790/2022 - 20/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização em todos os redutores de velocidade (lombada) nas avenidas Vicente Ceriana César (jd. Cláudia 1 / jd Parati), Sylvio Lainetti (residencial Dr. Pedro Paschoal / Cidade Coração) e Prefeito Joaquim Alves Guimarães (jd. Cláudia 2 / jd. Menino Deus)

Nº 686/2022 - 12/08/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, providenciem a colocação de cones sinalizadores na ciclovia localizada na extensão da avenida Sérgio Sessa Stamato e sinalização de trânsito adequada, aos domingos e feriados, durante o horário específico para uso da mesma.

Nº 644/2022 - 02/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Alves Cavalheiro” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Nº 643/2022 - 02/08/2022 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Antonio Pereira Dias” a um logradouro (rua, praça, etc.) do nosso município, a fim de imortalizá-lo por sua trajetória em nosso município.

Nº 616/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a instalação de grades de proteção nos bueiros da Rua Dr. Brandão Veras esquina com a Rua Alfredo Ellis e na Avenida Sérgio Sessa Stamato com a Rua Cícero Prates no contorno do Tiro de Guerra.

Nº 547/2022 - 22/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras e o Departamento de Trânsito, a melhoria na sinalização da entrada e saída de veículos na Garagem Municipal.

Nº 546/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro o Programa Farmácia Solidária PET, a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-estar Animal.

Nº 507/2022 - 07/06/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 444/2022 - 18/05/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 421/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que façam um estudo para organização de equipe qualificada para resgate de animais de grande porte soltos, em situação de maus tratos, ou ainda em situação de risco para o animal e/ou população em nosso município.

Nº 420/2022 - 11/05/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo em Bebedouro o Programa Disque Árvore, para incentivo do plantio de árvores em calçadas por solicitação dos munícipes.

Nº 363/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que disponha sobre a criação de cemitério e crematório de animais domésticos ou domesticados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 362/2022 - 18/04/2022 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, projeto de lei que crie no município de Bebedouro um espaço público para cães denominado “Cachorródromo”.

Nº 323/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de um abrigo para pedestres que esperam ônibus ou carona para Botafogo, na Avenida José Cutrale Júnior, início da alça de acesso à rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 322/2022 - 06/04/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade da implantação da Campanha Segunda Sem Carne nas escolas do município.

Nº 305/2022 - 01/04/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde e à Coordenadora do CAPS, determine que seja contratada uma equipe multidisciplinar para diagnóstico de crianças e adolescentes com suspeita de várias síndromes, inclusive o TEA.

Nº 265/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento municipal competente, faça estudos no sentido de revitalizar e modernizar o calçadão da Rua Cel. João Manoel, onde se encontra boa parte do comércio de Bebedouro.

Nº 223/2022 - 09/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Promoção e Assistência Social, realizem um estudo para implantação do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, que viabiliza a distribuição gratuita de absorventes higiênicos femininos a estudantes de baixa renda das escolas públicas, bem como às mulheres em situação de rua ou vulnerabilidade extrema, nos moldes do Decreto Federal nº 10.989, de 08 de março de 2022.

Nº 190/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, realize um estudo para a implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Cel. João Manoel, começando em frente ao número 234 logo ao final da rampa de acesso a deficientes, compreendendo os números 236 e 240.

Nº 189/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo lombada na Rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 163/2022 - 03/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, a Clínica Veterinária recebida pelo Governo seja instalada na área institucional localizada entre a Rua Júlio T. de Carvalho com a Rua João Belcastro e a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 75/2022 - 08/02/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com os órgãos governamentais, através da Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, providencie a criação de um projeto implantando em nossa cidade o Centro de Apoio e Desenvolvimento da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista.

Nº 5/2022 - 11/01/2022 - Indicam ao Prefeito, Exm.o Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a implementação do anteprojeto em anexo, que autoriza o Poder Executivo Municipal repassar Incentivo Financeiro Adicional aos Agentes comunitários de saúde - ACS e aos Agentes de combate a endemias – ACE, e dá outras providências.

Nº 915/2021 - 19/10/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo no Município de Bebedouro o Banco de Ração para animais.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 813/2021 - 22/09/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei concedendo o fornecimento gratuito de água e coleta de esgoto prestados pelo SAAEB Ambiental (Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro) a todas as entidades beneficentes, declaradas de utilidade pública e sem fins lucrativos no município de Bebedouro.

Nº 789/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Dr. Plínio de Britto (rua 10), entre os números 1449/1450 no Jardim Alvorada, e recapeamento asfáltico em toda sua extensão.

Nº 775/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo para implantação de estacionamento exclusivo para motocicletas na Rua Cel. João Manoel, começando em frente ao número 234 logo ao final da rampa de acesso a deficientes, compreendendo os números 236 e 240.

Nº 576/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 56, de 07 de fevereiro de 2018, para que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”

Nº 427/2021 - 11/05/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino do município de Bebedouro.

Nº 326/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, realize estudo para sanar um problema onde fica água parada na sarjeta, pois não há escoamento correto, na Rua da Fé em frente ao número 625, Residencial Santo Antônio.

Nº 325/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize a execução de serviço tapa-buracos na Alameda Plínio de Brito, quarteirão compreendido entre a Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez e Rua Mário Sgarbi, no Jardim Alvorada.

Nº 324/2021 - 07/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com a Garagem Municipal, realize, se possível com urgência, a limpeza de terreno da prefeitura localizado na Rua Atílio Santin, em frente ao número 978, esquina com a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Bebedouro, onde o mato está muito alto, causando transtorno e perigo aos moradores.

Nº 293/2021 - 30/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Educação, realize um estudo para verificar a possibilidade de implantar em Bebedouro programa semelhante ao POT (Programa Operação Trabalho) da cidade de São Paulo capital nas escolas municipais.

Nº 274/2021 - 23/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, na pessoa do engenheiro eletricista Sr. José Paulo de Almeida Rossanezzi, realize um estudo junto à CPFL para sanar de vez a grave situação que ocorre no distrito de Andes há anos, com a passagem de fios de alta tensão pelas seringueiras.

Nº 241/2021 - 16/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência a pintura/sinalização do redutor de velocidade (lombada) em frente à APAE, na Avenida São Francisco, 245, Residencial Irmãos Furquim.

Nº 240/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a troca das lâmpadas da Rua Padre Garaudi, Distrito de Botafogo.

Nº 239/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao DIRETOR DE OBRAS que solicite a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais na Rua Avelino Mariotini cruzamento com a Rua Salvador Igleses e também no cruzamento com a Rua Conrado Caldeira, Distrito de Botafogo.

Nº 238/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a limpeza dos entulhos da Rua José Pedrosa Filho, Distrito de Botafogo.

Nº 237/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a disponibilização de um jogo de Malha para as crianças e adolescentes do Distrito de Botafogo.

Nº 236/2021 - 12/03/2021 - Indicam ao Prefeito que solicite ao setor competente a colocação de 10 (dez) placas com os dizeres “Proibido Jogar Lixo e Entulho” no distrito de Botafogo.

Nº 125/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na rua Doutor Brandão Veras, entre as Avenidas Dimer Piovezan e Prefeito Pedro Paschoal, no Jardim Talarico.

Nº 124/2021 - 17/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie com urgência o serviço de tapa-buracos e melhora na confluência entre as ruas Jaboticabal e Presidente Kennedy, no Jardim Ciranda.

Nº 115/2021 - 12/02/2021 - REITERA a INDICAÇÃO nº 490, de 25 de agosto de 2020, ao Prefeito, para que estude o incluso MODELO DE DECRETO a fim de que seja elaborado em forma de DECRETO, assim dizendo: “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PELO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA“.

Nº 24/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie com urgência a limpeza do mato dos terrenos da prefeitura e também nas ruas do bairro Residencial União.

Nº 23/2021 - 27/01/2021 - Indica ao Prefeito a REITERAÇÃO da INDICAÇÃO nº 333, de 03 de abril de 2018, para que, juntamente com o departamento de Vetores e Zoonoses, oriente e capacite a equipe para que, ao verificar os quintais das residências em visitas na prevenção de criadouros de mosquitos, também se atentem para as condições em que vivem os animais nessas residências e ainda que realizem um censo no intuito de registrar a quantidade de animais domésticos em cada bairro.

Nº 591/2020 - 02/12/2020 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, a execução de reparo e colocação de canaleta na Rua Avelino Mariotini em frente ao número 1322, esquina com a Rua Cel. Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 490/2020 - 25/08/2020 - Indica ao Prefeito que estude o incluso MODELO DE DECRETO, a fim de que seja elaborado em forma de DECRETO, assim dizendo: “DISPÕE SOBRE A EMISSÃO DA CARTEIRA DE IDENTIFICAÇÃO DO AUTISTA (CIA) PELO MUNICÍPIO DE BEBEDOURO, QUE ESPECIFICA.“

Nº 296/2020 - 20/05/2020 - Indicam ao Prefeito que determine a construção de uma academia ao ar livre na Praça Domingos Ribeiro, localizada no Jardim Cláudia II, entre a Alameda Pedro Liberato, a Rua José Garcia Sanches, a Rua Paschoal Campanelli e a Rua Renato Bergantini.

Nº 292/2020 - 13/05/2020 - Indicam ao Prefeito que seja realizada a incorporação de horas extras aos vencimentos do servidor público.

Nº 124/2020 - 27/02/2020 - INDICAM ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Fernando Galvão Moura, que estude e transforme em projeto de lei complementar o anteprojeto de lei complementar em anexo, que acrescenta inciso X ao caput do artigo 146 e Subseção X à Seção III do Capítulo II do Título IV da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, criando a Gratificação de Gestão Educacional - GGE.

Nº 20/2020 - 27/01/2020 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, juntamente com o Setor responsável, a colocação de tambores de lixo na Praça Carlos Gomes pois a mesma possui apenas uma lixeira pequena em toda a sua extensão.

Nº 776/2019 - 11/11/2019 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei instituindo em Bebedouro o Programa Disque Árvore, para incentivo do plantio de árvores em calçadas por solicitação dos munícipes.

Nº 762/2019 - 05/11/2019 - Indica ao Prefeito que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: Fica instituída a Carteira de Identificação do Autista (CIA) no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 661/2019 - 30/09/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses e Canil Municipal, que façam um estudo na intenção de realizar o cadastro para castração gratuita de cães e gatos de nosso município nas Unidades Básicas de Saúde para, assim, agilizar e facilitar esse cadastramento e também reforçar para a população sobre o serviço oferecido com um cartaz em cada unidade e campanha em redes sociais e rádios.

Nº 594/2019 - 27/08/2019 - Indica ao Prefeito juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que façam um estudo para organização de equipe qualificada para resgate de animais de grande porte soltos, em situação de maus tratos, ou ainda em situação de risco para o animal e/ou população em nosso município.

Nº 417/2019 - 28/05/2019 - Indicam ao Departamento de Planejamento Urbano e Obras, à Equipe de Elétrica, ao engenheiro eletricista José Paulo de Almeida Rossanezi, que solicite as trocas das lâmpadas de mercúrio por lâmpadas de LED no Residencial Dr. Hércules Pereira Hortal.

Nº 227/2019 - 26/03/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Setor de Vetores e Zoonoses, que realizem uma campanha em nossa cidade para divulgar e orientar a população sobre a castração gratuita dos animais domésticos, realizada no Canil Municipal.

Nº 217/2019 - 20/03/2019 - Indicam que seja oficiado ao Exmo. Presidente da República, Jair Bolsonaro, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao presidente do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), Renato Rodrigues Vieira, solicitando-lhes que realizem estudos com o objetivo de promover a negociação das dívidas dos micro e pequenos empresários brasileiros junto ao INSS, facilitando o pagamento e, dentro do possível, reduzindo ou até mesmo isentando a cobrança de multas e juros.

Nº 175/2019 - 13/03/2019 - Indicam ao Prefeito que envie projeto de lei complementar a nossa Casa de Leis nos moldes do anteprojeto de lei complementar em anexo, que altera o § 3º do artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, para que, assim como ocorre com os profissionais da Saúde (médicos, enfermeiros, anestesistas, terapeutas, dentistas, etc.), também os demais servidores lotados na Secretaria de Saúde cumpram jornada máxima semanal de 30 (trinta) horas, com exceção dos que atuam no NASF e na Estratégia de Saúde da Família, os quais continuarão a cumprir jornada máxima semanal de 40 (quarenta) horas.

Nº 34/2019 - 30/01/2019 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de cones sinalizadores na ciclovia, localizada na extensão da avenida Sérgio Sessa Stamato e sinalização de trânsito adequada, aos domingos e feriados durante o horário específico para uso da mesma.

Nº 945/2018 - 19/11/2018 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que providenciem a colocação de sinalização de solo (faixa de pedestres) e sinalização de trânsito adequada na Rua Vanor Junqueira Franco com a Rua Campos Sales, em frente à Padaria Florença, e outra na Rua Campos Sales, esquina antes de atravessar a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 935/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao SAAEB - Serviço Autônomo de Água e Esgoto -, verifique a possibilidade de adquirir sanitários químicos masculino e feminino para uso em ocasiões ou realização de eventos em lugares públicos.

Nº 934/2018 - 13/11/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto ao departamento competente, verifique a possibilidade de se iniciar um programa de coleta seletiva de lixo, dividida durante a semana, segunda, quarta e sexta feiras, resíduos orgânicos e terça, quinta feiras e sábado, material reciclável, bem como uma campanha de conscientização em nossa cidade.

Nº 918/2018 - 07/11/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, cuide do visual do nosso castra móvel realizando a revitalização de sua pintura e/ou plotagem, pois está apagado.

Nº 893/2018 - 23/10/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, realize um estudo que viabilize o acesso ao final das ruas do Jardim União, ligadas à estrada vicinal Fabiano Zacarelli (Bebedouro – Andes) pois, quando chove, fica impossibilitada a passagem por causa do acúmulo de água.

Nº 865/2018 - 17/10/2018 - Indicam ao Prefeito que determine, junto aos setores responsáveis, a poda da vegetação de terrenos próximos númerol 760 da Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no Jardim União, que invade o leito carroçável e de onde tem proliferado animais peçonhentos, inclusive uma cobra foi encontrada no quarto de uma criança, bem como retire desse local, cavalos que sem nenhum tipo de cercado, invadem as ruas e reviram lixeiras se alimentando de lixo.

Nº 809/2018 - 26/09/2018 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie uma campanha de conscientização à população de Bebedouro em relação aos cães denominados bravos, que ofereçam perigo à população, pois os mesmos não podem em hipótese alguma permanecerem soltos nas ruas.

Nº 549/2018 - 12/06/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize o trabalho de compactação e tratamento com material ligante e impermeabilizante na ponte que liga os bairros Jardim Rassim Dib e Residencial Parati 2 e 3, na Alameda Parati, para diminuir e/ou conter a poeira excessiva proveniente da terra pois o local não é asfaltado.

Nº 538/2018 - 06/06/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido de viabilizar a instalação, com urgência, de um redutor de velocidade tipo “lombada” na Rua Irmã Ruth Guerreiro de Castro, nº 140, Residencial Antonia Santaella.

Nº 405/2018 - 18/04/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, viabilize o serviço de tapa-buracos no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Cel. Cândido Procópio de Oliveira, Jardim Laranjeiras, esquina da Atlas; ainda, no mesmo local, existe um bueiro com a tampa quebrada e fora do lugar, necessitando também de reparo com urgência.

Nº 359/2018 - 10/04/2018 - Indicam ao Prefeito que, junto com o Secretário de Educação, tomem todas as providências devidas para o fornecimento regular de passes aos alunos da Escola Estadual Abílio Manoel representantes da disciplina eletiva Caminhos de Sofia ainda não cadastrados no sistema de Diretoria de Ensino, bem como para a elaboração de projeto de lei que discipline esse fornecimento, em atendimento ao abaixo-assinado em anexo.

Nº 333/2018 - 03/04/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento de Vetores e Zoonoses, oriente e capacite a equipe para que, ao verificar os quintais das residências em visitas na prevenção de criadouros de mosquitos, também se atentem para as condições em que vivem os animais nessas residências e ainda que realizem um censo no intuito de registrar a quantidade de animais domésticos em cada bairro.

Nº 176/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica de toda a extensão da rua Alcídio Paganelli, no Jardim Canadá, pois a mesma encontra-se em situação crítica.

Nº 171/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que encaminhe projeto de lei a esta Casa de Leis REVOGANDO o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 07 de julho de 1997 (Código Sanitário Municipal).

Nº 170/2018 - 13/03/2018 - Indica ao Prefeito que acione a C.P.F.L (Companhia Paulista de Força e Luz) para tomar providências quanto a um poste que está sem iluminação na rua Nossa Senhora de Fátima, próximo à Promoção Social, número 1287, em frente ao término da rua Ascânio de Carvalho.

Nº 120/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito, REITERANDO a Indicação nº 836/2017, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, altura do número 1810, próximo ao cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima.

Nº 119/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da rua Itália, trecho compreendido entre a Rua Brandão Veras e a Rua Barretos.

Nº 118/2018 - 28/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie, se possível com urgência, a recuperação asfáltica da Rua Duque de Caxias, trecho compreendido entre a Avenida Raul Furquim e a Rua Otto Henrique Mahle.

Nº 79/2018 - 20/02/2018 - Reitera a Indicação nº 569, de 09 de agosto de 2017, ao Prefeito, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para colocação de uma lombada na Alameda Parati, altura do número 129, no Residencial Rassim Dib.

Nº 72/2018 - 20/02/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, façam uma análise da situação crítica na Avenida Maria Dias, número 1592, em frente ao minimercado Ebenezer no Jardim São Carlos, onde existe água parada em grande quantidade a todo momento e quando chove, a situação se agrava.

Nº 56/2018 - 07/02/2018 - Indica ao Prefeito, reiterando a Indicação de nº 473/2017, que, após estudar o incluso anteprojeto de lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: “Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade.”

Nº 35/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Serviço Autônomo de Água e Esgoto de Bebedouro (SAAEB), providencie, se possível com urgência, a proteção em volta da caixa d’água na entrada do Jardim Moriá, rua Nilce Rustice Ribeiro.

Nº 34/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie se possível com urgência, a melhoria e/ou recuperação da rua Júlio Cézar Staconi, em toda a sua extensão, no Jardim Pedro Paschoal 1, onde a via é de terra.

Nº 33/2018 - 30/01/2018 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, providencie se possível com urgência, a recuperação asfáltica de dois quarteirões da rua Francisco de Paula, trecho compreendido entre as ruas Dr. Oscar Werneck e Rubião Júnior, exatamente atrás da escola Dr. Paraíso Cavalcanti e Universidade Unifafibe.

Nº 836/2017 - 04/12/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, altura do número 1810.

Nº 813/2017 - 22/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a regulamentação da Lei nº 3454/2005, que “Dispõe sobre a proibição da produção e comercialização de alçapões, visgueiras, arapucas e outros produtos congêneres”.

Nº 797/2017 - 14/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a fiscalização de estabelecimentos de banho e tosa, ou seja, as petshops.

Nº 773/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) no final da Alameda Anselmo Buzinaro, altura do nº 1120, Jd. Vale do Sol, bem como a colocação de luz no poste do local supracitado.

Nº 772/2017 - 08/11/2017 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Lúcio Sarti, altura do número 796.

Nº 738/2017 - 18/10/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade da implantação da Campanha Segunda Sem Carne nas escolas do município.

Nº 694/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa buracos) de alguns quarteirões da rua Guanabara, trecho que compreende as ruas Belo Horizonte e Goiânia, Vila Elizabeth.

Nº 693/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de dois quarteirões da rua Gal. Osório, trecho compreendido entra as ruas Lucas Evangelista e Campos Salles.

Nº 692/2017 - 27/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de um redutor de velocidade tipo “lombada” na rua Mal. Deodoro da Fonseca, altura do número 900.

Nº 646/2017 - 05/09/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para campanha de vacinação V8 a baixo custo para animais de rua e da população com baixa renda.

Nº 621/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para conserto do alambrado do Parque Ecológico, na Rua Luiz dos Santos até a esquina da rua João de Matos Queiroz, Jd. das Acácias.

Nº 620/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) de toda a extensão da Rua Vasco Giglioli, Jd. Centenário.

Nº 619/2017 - 30/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) da Rua Luiz dos Santos (Parque Ecológico), esquina com a rua João de Matos Queiroz, Jd. das Acácias.

Nº 604/2017 - 23/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica (tapa-buracos) da Rua Portugal, Jd. Esplanada, na curva atrás do Centro Comercial Julien Mutton (mercado novo).

Nº 569/2017 - 09/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para colocação de um redutor de velocidade na Alameda Parati, altura do número 129, no Residencial Rassim Dib.

Nº 541/2017 - 02/08/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de dois quarteirões da Rua Duque de Caxias, altura do número 128 ao 278.

Nº 498/2017 - 21/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica na Av. José Augusto de Carvalho, bairro Santaella, nos trechos que compreendem a EMEB Maria Fernanda L. Piffer e a Transmob.

Nº 473/2017 - 13/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso ANTEPROJETO DE LEI, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "Fica instituído o Código Municipal de Proteção Animal, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade."

Nº 460/2017 - 07/06/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de três quarteirões da Rua Cel. João Manoel, do trecho que compreende os números 750 ao 950, entre as Ruas Rubião Júnior e Mal. Deodoro da Fonseca. O local tem vários estabelecimentos comerciais, como as lojas Millenium, Tutto Bello e Imperial Presentes.

Nº 435/2017 - 31/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que estude o incluso Anteprojeto de Lei, a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei assim dizendo: "Dispõe sobre os serviços comerciais de tosa e banho em cães e gatos".

Nº 388/2017 - 17/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para Campanha de Educação no Trânsito voltada à conscientização da importância de obedecer às leis fundamentais de direção e respeitar os demais condutores dentro do município de Bebedouro. A indicação sugere, ainda, que a campanha dê ênfase nos artigos mais desrespeitados do Código Brasileiro de Trânsito, tendo como público alvo, além dos jovens, funcionários de empresas, indústrias e comércio em geral.

Nº 364/2017 - 10/05/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica do quarteirão da Rua Brandão Veras, altura do número 2409.

Nº 251/2017 - 05/04/2017 - Indicam ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de caçambas nos bairros mais carentes da cidade e elabore uma campanha de conscientização do descarte consciente do lixo, através dos meios de comunicação como rádio, internet, etc.

Nº 249/2017 - 05/04/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça um planejamento para colocação de lixeiras nas praças.

Nº 213/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, estude a possibilidade de ceder o castramóvel ou o espaço do Canil Municipal para castração dos animais de rua e das protetoras da cidade, uma vez por semana, com os procedimentos realizados pela veterinária Dr.ª Beatriz Zanolli Freitas.

Nº 212/2017 - 28/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica do quarteirão da rua Campos Salles, altura do número 1760.

Nº 163/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para recuperação asfáltica de todo o trecho da Variante Lourenço Santin, desde a rotatória da Av. Maria Dias até a rodovia Brigadeiro Faria Lima.

Nº 162/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de um abrigo para pedestres que esperam ônibus ou carona para Botafogo, na Av. José Cutrale Junior, início da alça de acesso à rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 161/2017 - 15/03/2017 - INDICA ao Prefeito Municipal, Exm°. Sr. Fernando Galvão Moura, nos termos regimentais, que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de uma pia no local da academia ao ar livre, na região do lago.

Nº 142/2017 - 08/03/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos para a colocação de grade no bueiro na Rua Rubião Júnior, em frente à E.E. Abílio Manoel.

Nº 82/2017 - 15/02/2017 - Indica ao Prefeito Municipal que, juntamente com o órgão municipal competente, faça estudos no sentido da viabilidade de instalação de dois redutores de velocidade tipo lombada nos seguintes locais: o primeiro, antes da esquina da Rua Campos Salles com a Rua Ascânio de Carvalho, e o segundo, na Rua Vanor Junqueira Franco, na altura do número 960.

Leis Ordinárias (22)

Nº 5691 - 28/02/2024 - Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5677 - 19/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5658 - 29/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5644 - 23/06/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

Nº 5607 - 25/10/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.

Nº 5571 - 15/07/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 5569 - 28/06/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Nº 5537 - 12/04/2022 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Nº 5536 - 12/04/2022 - Institui o Programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5498 - 08/12/2021 - Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.

Nº 5460 - 29/06/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.

Nº 5459 - 29/06/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Nº 5456 - 28/06/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Nº 5441 - 10/02/2021 - Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Nº 5435 - 21/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5419 - 05/03/2020 - Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.

Nº 5382 - 18/06/2019 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5368 - 27/03/2019 - Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5344 - 12/12/2018 - Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5334 - 25/09/2018 - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica.

Nº 5284 - 10/04/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que especifica.

Nº 5197 - 09/05/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais, e dá outras providências.

LOMB (1)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Moções (1267)

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 212/2023 - 06/07/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 99/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Ferreira Bertuolo por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 38/2022 - 09/11/2022 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Torcida Organizada da Sociedade Esportiva Palmeiras de Bebedouro, localizada à Alameda Búzios nº 72 no Jardim do Bosque, por ter, dia 2 de novembro último, na comemoração da merecida conquista do Campeonato Brasileiro, utilizado fogos de artifícios com estampido de maneira irresponsável e egoística, causando dor e sofrimento a pessoas sensíveis como os autistas e idosos, e também aos animais, como cães e pássaros, em flagrante desrespeito à Lei Municipal 5.368, de 27 de março de 2019 .

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 34/2022 - 20/09/2022 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO aos empresários KENIA TRIZÓLIO MARQUES e SÉRGIO RAMOS TRIZÓLIO, proprietários da MOTO S oficina de motos especializada em peças, serviços e acessórios, em Bebedouro, pela ampliação e reforma de seu espaço físico e por sua visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 20/2022 - 01/06/2022 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES ao GRANDE ORIENTE DE SÃO PAULO – GOSP – pelo aniversário de 100 (cem) anos, completados em 29 de julho de 2021. Solicitam ainda que seja dado conhecimento desta ao Sereníssimo Grão-Mestre do GOSP – Grande Oriente de São Paulo –, Sr. Benedito Marques Ballouk Filho e ao Grão-Mestre Adjunto, Sr. Renato José Garcia de Almeida.

Nº 19/2022 - 18/05/2022 - Solicita à Mesa que seja dada ciência ao Radialista Mizael Buinauski da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelos 40 anos de atuação na Rádio Iguatemi, apresentando seu programa com muita alegria e presteza, levantando o astral dos ouvintes conquistados ao longo dos anos de seu trabalho, sempre pronto a apoiar as causas sociais e comunitárias de nossa cidade, marcando sua história pessoal e profissional com muito esmero e dedicação.

Nº 18/2022 - 11/05/2022 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 31/2021 - 18/06/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Jornal “GAZETA DE BEBEDOURO”, pelas palavras falaciosas de “vereadores tramam instauração de CPI da Saúde” tratadas em referida matéria da sua edição 10.584, de 9, 10 e 11 de junho de 2021, conforme amplamente exposto e maldosamente atribuído aos Vereadores desta Casa de Leis.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 15/2021 - 19/04/2021 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APOIO ao Projeto de Lei nº 345/2019, de origem da Assembleia Legislativa de São Paulo (iniciativa do Deputado Estadual Delegado Bruno Lima - SP), o qual dispõe sobre a inclusão dos conteúdos de Direito dos Animais e Proteção Animal no programa curricular das escolas públicas do Estado de São Paulo.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Nº 1/2021 - 27/01/2021 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a ANA CANHOTO, cantora bebedourense, pela brilhante participação, talento e carisma expressados no programa THE VOICE BRASIL.

Nº 76/2020 - 09/09/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à direção da Empresa Brasileira de Correios Telégrafos, na pessoa do seu Presidente, Sr. Floriano Peixoto Vieira Neto, por ter destruído benefícios que foram conquistados pelos seus funcionários com anos de luta, tais como: anuênio, vale-alimentação, licença-maternidade de 180 dias, creche, auxílio-morte, além do pagamento de 30% de adicional de risco e a redução de 70% para 50% na participação da empresa no financiamento do plano de saúde, retirando ainda dependentes como pais e mães, em um momento totalmente inadequado devido à pandemia causada pelo Novo Coronavírus, além da intenção de privatizar a empresa que é um patrimônio do povo brasileiro. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Ministro das Comunicações, Sr. Fábio Faria, e aos líderes de Partidos da Câmara dos Deputados e do Senado Federal.

Nº 73/2020 - 02/09/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, para que NÃO extinga as Casas da Agricultura, Escritórios Regionais de Desenvolvimento Rural, Escritórios de Defesa Agropecuária e outros órgãos afins e evite a decretação da reforma estrutural e administrativa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo.

Nº 71/2020 - 17/08/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao excelentíssimo governador do Estado de São Paulo, Sr. João Agripino da Costa Doria Junior, ao excelentíssimo secretário da Justiça e Cidadania do Estado de São Paulo, Sr. Paulo Dimas Debellis Mascaretti, ao excelentíssimo presidente da ALESP, deputado Cauê Macris, aos deputados e líderes de bancada na Casa, e ao diretor executivo da Fundação ITESP, Sr. Marco Antônio Silva, para que excluam a Fundação ITESP - Instituto de Terras do Estado de São Paulo José Gomes da Silva - do PL 529/2020, em tramitação na ALESP, garantindo, assim, a continuidade de seu pleno funcionamento, em razão do inestimável trabalho social que presta por meio de inúmeras ações, como, por exemplo, o planejamento de execução da política agrária e fundiária do estado de São Paulo, a regularização de terras devolutas em parceria com a PGE - Procuradoria-Geral do Estado - e a assistência técnica prestada a agricultores familiares e quilombolas, contribuindo efetivamente com a preservação do meio ambiente, a segurança e soberania alimentar, a geração de empregos, a distribuição de renda e a redução das desigualdades sociais e regionais, sobretudo nas periferias das cidades e em regiões e municípios com baixo IDH - Índice de Desenvolvimento Social -, sem nenhum custo aos beneficiários.

Nº 69/2020 - 18/06/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e CONGRATULAÇÕES à Coopercitrus e à SicoobCredicitrus, pelo inestimável apoio que têm dado à Campanha Coração Solidário, bem como pelas significativas doações que lhe fizeram, colaborando efetivamente com a sobrevivência de 13 importantíssimas entidades assistenciais de nosso município nestes difíceis tempos de pandemia de coronavírus que vivenciamos, extensiva a todas as famílias e empresas que também abraçaram essa nobre causa.

Nº 57/2020 - 05/05/2020 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CLÁUDIO CARDONA, Gerente Comercial na empresa MD BRASIL TI & TELECOM, em Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra, compaixão pelos animais e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 55/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Ribas Amorim Pires por seu passamento dia 29 de fevereiro último.

Nº 54/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sonia Maria Morante Galhardo por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 53/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith da Silva Camolesi por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 52/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Sant´Anna por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 51/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arsina Lopes da Silva por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 50/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zulmira Rossigalli Ferrari por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 49/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Luiz Ribeiro por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 48/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mario Talasso por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 47/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurindo Francisco dos Santos por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 46/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adelson Amaral de Jesus por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 45/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Almir Pulze por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 44/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Expedito Trabuco por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 43/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos dos Santos Lima por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 42/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilson Antonio dos Santos por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 41/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mauro Machado por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 40/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Enzzo Gabriel Trindade por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 39/2020 - 16/03/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Antonio dos Santos por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 38/2020 - 13/03/2020 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES a Dr. Hugo Oliveira Canôas, pela justa e merecida homenagem que lhe presta a cidade de Barra Bonita concedendo-lhe o título de Cidadão Barra-Bonitense por meio do Decreto Legislativo n. 17/2020.

Nº 37/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Silva por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 36/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Messias de Morais por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 35/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lucia Gomes por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 34/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juliana Gomes Franco por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 33/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cecilia Domingues Ribeiro por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 32/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Souza Gilioli por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 31/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Martins por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 30/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sophia Anna Bocato Pagani por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 29/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armando Martins Correa por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 28/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aberides Rosário Pitelli por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 27/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ortiz por seu passamento dia 21 de fevereiro último.

Nº 26/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Zanella por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 25/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Guerra por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 24/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Missae Hatisuka Simões por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 23/2020 - 05/03/2020 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celeste Juliana Motta por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 21/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida da Rocha por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 20/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Lina Maranguetti por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 19/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marlene de Castro por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 18/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jonas Fagundes Leite Junior por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 17/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cesar Corona por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 16/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Nadalin por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2020 - 18/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Claudio Lourenço por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 14/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sandra Angelica Gomes da Cunha por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 13/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mizael Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 12/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio da Silva por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 11/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Uzarti por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 10/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto de Oliveira por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 9/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Tassani por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 8/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celita Gonçalves Simões por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 7/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Emilia Sorano Pereira por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 6/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Alves de Matos por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 5/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Iglezias por seu passamento dia 03 de fevereiro último.

Nº 4/2020 - 12/02/2020 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliana Alves de Sena da Silva por seu passamento dia 04 de fevereiro último.

Nº 494/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vilma Pereira Sprone por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 493/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jovina Andrade por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 492/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia de Jesus dos Santos Ribeiro por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 491/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wesley Silas Bernal do Nascimento por seu passamento dia 27 de novembro último.

Nº 490/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando dos Santos Pina por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 489/2019 - 10/12/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Maria Estortti Zirondi por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 486/2019 - 04/12/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Governador do Estado de São Paulo DOUTOR JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que reveja a sua proposta e proporcione à Polícia Civil as mesmas regras de aposentadoria da Polícia Militar. Solicita, ainda, que cópia desta propositura seja enviada aos Líderes de Partidos na ALESP e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo, bem como ao Delegado Seccional de Bebedouro, Dr. José Eduardo Vasconcelos.

Nº 485/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Izaias de Oliveira por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 484/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Henrique Zanelato por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 483/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaac da Silva por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 482/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Vengres Filho por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 481/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Pessarelli por seu passamento dia 21 de novembro último.

Nº 480/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Gomes Sanches Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 479/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina da Silva Praisler por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 478/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Armina da Silva Manoel por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 477/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Ortiz Simões por seu passamento dia 22 de novembro último.

Nº 476/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de Moção de PESAR à família de Gustavo Adolfo Toledo Reis por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 475/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Camilo Statuti por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 474/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Mello por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 473/2019 - 28/11/2019 - SOLICITAM, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Igor Vitor da Silva Martins por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 472/2019 - 28/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Washington Wilker da Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 470/2019 - 27/11/2019 - SOLICITA o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Pereira Ribeiro por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 469/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelo Ruffo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 468/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Rodrigues por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 467/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Justo Ignacio do Nascimento Filho por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 466/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itajuba Estoqui por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 464/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel das Neves Crespo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 463/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão Thomé por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 462/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luis Sassiotto por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 461/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maranghetti Netto por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 460/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Georgina Brigato Stante por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 459/2019 - 27/11/2019 - SOLICITAM o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Magda Candido por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 450/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Rodrigues por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 449/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Novaes por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 448/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes de Lima por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 447/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inês Alves dos Santos por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 446/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marleili Thereza Marino Valério por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 445/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes dos Santos por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 444/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalzira Miranda Eufrasio por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 443/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Trindade Gymenes Carvalho por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 442/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edeméa Micalli Pegoraro por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 441/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Sergio dos Reis por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 440/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Chirley Aparecida Pizzolato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 439/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelma Maria Panzelli Moreira dos Santos por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 438/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Carlos Lopes por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 437/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos do Carmo por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 436/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Anselmo da Cruz Sobrinho por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 435/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria das Dores Neves por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 434/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pereira da Cunha por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 433/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Orlandini por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 432/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Natalin por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 431/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mafalda Cassinelli por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 430/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto Simões por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 429/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Soares de Oliveira por seu passamento dia 04 de novembro último.

Nº 428/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar Aparecido Marques Zolla por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 427/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Ferreira por seu passamento dia 29 de outubro último.

Nº 426/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Freitas por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 425/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Simões da Cruz por seu passamento dia 02 de novembro último.

Nº 424/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Almeida Mattos por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 423/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Messias Ornellas por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 422/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gesiel Vieira Athanes por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 421/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joelson Batista da Costa por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 420/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Liomar Rabello Leite por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 419/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Agostinho Pupo por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 418/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bianca Tortaro por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 417/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldemir Antonio Furegato por seu passamento dia 07 de novembro último.

Nº 416/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porfirio por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 415/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ailton Paiva por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 414/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Berenguel por seu passamento dia 10 de novembro último.

Nº 413/2019 - 12/11/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Batista por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 412/2019 - 12/11/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE GRATIDÃO E RECONHECIMENTO ao Sr. Luis Antônio de Lima, por sua seriedade, competência, lisura e responsabilidade no exercício do cargo de gerente do Senac Bebedouro nos últimos oito anos. Solicitam ainda o envio de cópia desta propositura ao Senac São Paulo, para ciência.

Nº 406/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Hernande por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 405/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Fatima de Jesus por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 404/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmem Lucia Dutra Flavio por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 403/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sheila Aparecida Gomes por seu passamento dia 08 de outubro último.

Nº 402/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Candido por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 401/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurelia Maria Thomaz por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 400/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza da Costa Oliveira por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 399/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Vinicio Toledo Abrahão por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 398/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz dos Santos por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 397/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Fernandes Neto por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 396/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelino Theodoro de Lima por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 395/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Décio do Nascimento por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 394/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Ferreira Dias por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 393/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silmara Motta Sanches por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 392/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 391/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Michelon por seu passamento dia 13 de outubro último.

Nº 390/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sergio Francisco do Rio por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 389/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Serafim Lazarini Neto por seu passamento dia 21 de outubro último.

Nº 388/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Nair Nunes por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 387/2019 - 30/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odette dos Santos Montemor por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 383/2019 - 24/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. João Dória, e ao Secretário da Educação do Estado de São Paulo, Sr. Rossieli Soares da Silva, para que agilizem com a máxima urgência o processo licitatório para a reforma do muro da Escola Estadual Oswaldo Schiavon, bem como vários reparos em sua rede elétrica. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja enviada à Delegacia Regional de Educação de Jaboticabal – SP.

Nº 380/2019 - 14/10/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da Câmara dos Deputados, Exmo. Sr. Rodrigo Maia, e ao Presidente do Senado Federal, Exmo. Sr. Davi Alcolumbre, da presente MOÇÃO DE APOIO à aprovação das PECs 15/15 e 33 e 65/19, que tramitam em Comissão Especial na Câmara e no Senado, as quais preveem a inserção permanente do Fundeb na Constituição Federal, com remuneração condigna aos profissionais da Educação incluindo os aposentados e pensionistas, manutenção de todas as atuais fontes que compõem o Fundo e a ampliação gradual da complementação da União, até alcançar 40% (quarenta por cento) da soma dos fundos estaduais e Distrital que compõem o FUNDEB. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura à APAMPESP – Associação de Professores Aposentados do Magistério Público do Estado de São Paulo.

Nº 378/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Correa por seu passamento dia 28 de setembro último.

Nº 377/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 376/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antenor da Silva por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 375/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio Honorato Soares por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 374/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Valter Rui por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 373/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Baptista Neto por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 372/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Roberto Amorim por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 371/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Balbi por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 370/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Maria de Andrade por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 369/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Pereira Salvador por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 368/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Aparecida Adorno Moreno por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 367/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Demetrio Bernardino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 366/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Rodrigues por seu passamento dia 04 de outubro último.

Nº 365/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Argiona por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 364/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Gabriel por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 363/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Alves Toledo por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 362/2019 - 14/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonardo Aparecido Peres por seu passamento dia 06 de outubro último.

Nº 379/2019 - 10/10/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucelena Aparecida Paschoim dos Santos por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 360/2019 - 09/10/2019 - Solicitam a Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmº Presidente da República, Sr. Jair Messias Bolsonaro, para que reveja sua decisão ou intenção de privatizar a Agência Brasileira de Correios e Telégrafos - ABCT-, mantendo-a como empresa pública com ampla e inestimável presença em todo o território nacional. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta moção ao presidente do Senado Federal, ao presidente da Câmara dos Deputados, aos líderes de partido em ambas as Casas de Leis, ao ministro da Casa Civil, ao ministro da Ciência, Tecnologia, Inovação e Comunicações, ao ministro da Economia e ao presidente dos Correios.

Nº 355/2019 - 01/10/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Dr. Sérgio Roberto Junqueira Franco, esposo da secretária da Saúde, Drª Sônia Junqueira Franco, por seu deplorável comportamento em 30/09 último, na audiência pública de prestação de contas referentes ao 2º quadrimestre da Saúde, quando se exaltou ao ponto de faltar com o respeito a um representante do Poder Legislativo, o vereador por Bebedouro José Baptista de Carvalho Neto (Chanel), bem como por vir recorrentemente respondendo por sua esposa, a secretária da Saúde Drª Sônia Junqueira Franco, em assuntos que não lhe dizem respeito nem são de sua competência, sobretudo em audiências públicas. Solicita, ainda, o envio de cópia desta propositura ao Prefeito Fernando Galvão Moura, para ciência e tomada das providências devidas em relação à servidora Drª Sônia Junqueira, por vir permitindo que seu esposo responda por ela em assuntos atinentes a seu cargo de secretária da Saúde e que, portanto, são de sua exclusiva responsabilidade e competência.

Nº 354/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Cardozo Freitas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 353/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosilei Lenha Verde por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 352/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natal José Moncoski por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 351/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adriano Nanuci por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 350/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei dos Santos por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 349/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalberto de Moura Ornellas por seu passamento dia 20 de setembro último.

Nº 348/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Joaquina Nobre por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 347/2019 - 25/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inêz Eugenia da Silva Fréo por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 345/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jefferson Michelon de Carvalho por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 344/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marco Antonio de Souza Junior por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 343/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Ribeiro por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 342/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Macedo Brack por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 341/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ormezinda da Silva por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 340/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Ferreira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 339/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francis Franco de Oliveira por seu passamento dia 12 de setembro último.

Nº 338/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Furquim Angeloni por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 337/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Ceu do Santos Tolentino por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 336/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana de Oliveira Castro por seu passamento dia 16 de setembro último.

Nº 335/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Lauriano da Silva por seu passamento dia 15 de setembro último.

Nº 334/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Occaso Campanella por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 333/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosina Nistico Marques por seu passamento dia 13 de setembro último.

Nº 332/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eudezia Terezinha Domingos Pompeo por seu passamento dia 11 de setembro último.

Nº 331/2019 - 19/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Tambelini Bim por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 326/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha de Souza por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 325/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tauany Gabriela Pedro por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 324/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arayde Lopes Pedroso por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 323/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Correa por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 322/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hermelinda Villela da Cunha por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 321/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 320/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Gomes por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 319/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Deus Senna Caldeira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 318/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Simões Filho por seu passamento dia 08 de setembro último.

Nº 317/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Luiz Rodrigues por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 316/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Guerrero por seu passamento dia 07 de setembro último.

Nº 315/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson José Martinez por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 314/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 313/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Del Santo por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 312/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor da Silva por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 311/2019 - 11/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 310/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Nayme por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 309/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deli Amorim Bezerra por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 308/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valmir Rodrigues de Souza por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 307/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alvassiria Guilherme da Fonseca por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 306/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Esgargeta por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 305/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 304/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos de Carvalho por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 303/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Favero por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 302/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Macedo por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 301/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Monica de Paula Amaral Rodrigues por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 300/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ilda Ribeiro de Paula por seu passamento dia 01 de setembro último.

Nº 299/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelica Moreti Petine por seu passamento dia 30 de agosto último.

Nº 298/2019 - 04/09/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Oliveira Carvalho por seu passamento dia 27 de agosto último.

Nº 295/2019 - 28/08/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Exmo. Presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB 87ª Subseção Bebedouro, Leandro Augusto Contro , e aos digníssimos advogados bebedourenses, de uma MOÇÃO DE APOIO pela obrigatoriedade da participação do advogado na solução consensual de conflitos - CEJUSC, para garantir, com justiça e eficiência, os direitos e interesses dos cidadãos.

Nº 294/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Cardoso por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 293/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Admir Lourenço Rosa por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 292/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Maia por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 291/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Antonio Barboza por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 290/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira Costa por seu passamento dia 24 de agosto último.

Nº 289/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Tadeu de Souza por seu passamento dia 22 de agosto último.

Nº 288/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Afonso Nanuci por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 287/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Val por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 286/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice de Carvalho por seu passamento dia 26 de agosto último.

Nº 285/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha de Oliveira Santos por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 284/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Vieira da Silva por seu passamento dia 21 de agosto último.

Nº 283/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Antunes Passolongo por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 282/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Esmeralda Campanelli Senna por seu passamento dia 20 de agosto último.

Nº 281/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daicy Michelon Nasrrallah por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 280/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Bernardes da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 279/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Ribeiro de Souza por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 278/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro de Oliveira de Souza da Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 277/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Augusto Pinto por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 276/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Oliveira por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 275/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Donizete de Souza por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 274/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ferreira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de agosto último.

Nº 273/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Zerati Meerson por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 272/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Aparecido da Silva por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 271/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Norival Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 270/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sidnei Aparecido Garcia por seu passamento dia 19 de agosto último.

Nº 269/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wilson Paganeli por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 268/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Telmo Lencioni Vidal por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 267/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto dos Reis Junior por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 266/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Longobardi Lopes por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 265/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonfete por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 264/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademar Barbosa por seu passamento dia 17 de agosto último.

Nº 263/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gino Trofelli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 262/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reinaldo Corrêa Dillon por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 261/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leda Silva por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 260/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Helena Zaparoli por seu passamento dia 16 de agosto último.

Nº 259/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Etelvina Martinho Garibaldi por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 258/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene da Silva Felipe por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 257/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Lopes Papel por seu passamento dia 14 de agosto último.

Nº 256/2019 - 28/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Pontes por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 255/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Pina de Carvalho por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 254/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Vale de Macedo por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 253/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reosvaldo Bossolane por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 252/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rute Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 251/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Ferreira Costa por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 250/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidia Aparecida Gonçalves Fenga por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 249/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Ferreira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 248/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucia Pavan Lima por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 247/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro Possidonio Teixeira por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 246/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz de Souza por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 245/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abel Bernardo por seu passamento dia 04 de agosto último.

Nº 244/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tereza Santos da Silva por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 243/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alziro Boni por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 242/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Pereira Júnior por seu passamento dia 02 de agosto último.

Nº 241/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Furquim Machado Mendia por seu passamento dia 08 de agosto último.

Nº 240/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudinei Xavier por seu passamento dia 05 de agosto último.

Nº 239/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hanako Suguihura por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 238/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ponciano de Souza por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 237/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Correa por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 236/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Ferrari de Almeida por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 235/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci Machado dos Santos por seu passamento dia 29 de junho último.

Nº 234/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dejair Bonin por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 233/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Luiz da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 232/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Theodora Tosti por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 231/2019 - 21/08/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Moreira Alves da Silva por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 224/2019 - 07/08/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro, Pitangueiras e Viradouro, pelo Dia do Advogado, comemorado em 11 de agosto, externando nossa lembrança e respeito aos operadores do direito.

Nº 222/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor CARLOS FERRAZ MUSSOLINI, empresário, proprietário do Forno Paulista Indústria de Pães e Doces Congelados, em Bebedouro, pela visão empreendedora, trabalho exemplar, conduta íntegra e envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 221/2019 - 07/08/2019 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBI – Escola Bíblica Infantil da Igreja Universal do Reino de Deus, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa de Leis pelo trabalho de educação cristã realizado com as crianças de 0 a 12 meses – berçário, de 2 e 3 anos – maternal, de 4 a 7 anos – primário e de 8 a 10 anos – juniores, nas pessoas das colaboradoras e educadoras: Adrielhy, Angélica, Cecília, Franciele, Geni, Isadora, Janete, Lira Maria, Maria Aparecida, Maria Cleuza, Natalina, Neide, Priscila, Renata, Rosângela, Roseli Aparecida, Silvanir, Roseli Barbosa, Vanderli, Vitória, Maria Aparecida, Valdirene, Janete, Ana Paula, Rosângela Aparecida e Naiara Aparecida.

Nº 217/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Honório da Fonseca e Castro por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 216/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Anselmo Silva por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 215/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Alquaz por seu passamento dia 06 de junho último

Nº 214/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Dias por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 213/2019 - 18/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Celso Delanêz por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 209/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos dos Santos por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 208/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Marciano Décio por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 207/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cabral por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 206/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Alves por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 205/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronildo Gonzaga da Silva por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 204/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Gonçalves Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 203/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Silva por seu passamento dia 22 de maio último.

Nº 202/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mamede Gonçalves dos Santos por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 201/2019 - 12/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel da Silva Filho por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 200/2019 - 10/06/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senhor Juiz de Direito da Primeira Vara Cível da Comarca de Itaquaquecetuba, SP, onde tramita o processo de número 278.01.1998.004705-0, número de Ordem 478/98, da massa falida CONTER – Conectores e Terminais Elétricos LTDA., para que determine ao síndico que tome providências urgentes no sentido de limpar o imóvel, bem como encaminhar os animais urbanos que ali se encontram para a Prefeitura Municipal e/ou Ong de Proteção Animal da cidade, para os devidos cuidados e providências necessárias.

Nº 197/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista das Dores Fernandes por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 196/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderlei Evangelista de Godoy por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 195/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Celso Pinocci por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 194/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Rodrigues por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 193/2019 - 05/06/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jardel Aparecido Rodrigues Alves por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 184/2019 - 22/05/2019 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, Exmo. Sr. JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR, para que envide esforços no sentido de reavaliar a decisão de desativar 62 BASES DA POLÍCIA MILITAR RODOVIÁRIA, por se tratar de serviço imprescindível à população paulista.

Nº 183/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Epiphanio da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 182/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Cantieri por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 181/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dermina Maria Balbino por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 180/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio Pereira por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 179/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Lenha Verde por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 178/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raphael de Falco por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 177/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos Pastorelli por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 176/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Henrique da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 175/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Augusto dos Santos Rosa por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 174/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Azem por seu passamento dia 01 de maio último.

Nº 173/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zilda Maria da Silva por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 172/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivanyr dos Santos Ferreira por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 171/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elsa Diana Correia por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 170/2019 - 14/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourdes Ferreira Nogueira por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 164/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Giovani Bezerra por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 163/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Milton Parisoto por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 162/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Teodora Nossulha Pavan por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 161/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza de Oliveira por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 160/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Percilia Velasco Lima Henrique por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 159/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeremias de Souza Nobre por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 158/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Sergio Gomes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 157/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Bento de Moraes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 156/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Rodrigues Hernandez por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 155/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Cardoso Nunes por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 154/2019 - 07/05/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Cantisano por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 153/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacira Domingues Negrini por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 152/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Katia Simone dos Santos por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 151/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pagoto dos Santos por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 150/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Nogueira dos Santos por seu passamento dia 19 de abril último.

Nº 149/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Lenha Verde por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 148/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Gremon por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 147/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Pereira Gomes por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 146/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eugenio Azevedo Mattos pelo passamento ocorrido dia 21 de abril último.

Nº 145/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neureni Ferreira Pedro por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 144/2019 - 24/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio Almoinha por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 141/2019 - 22/04/2019 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Martins pelo passamento ocorrido dia 16 de abril último.

Nº 140/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Casimira Del Arco Gamito por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 139/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Canteiro por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 138/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisier Gomes de Faria por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 137/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Henrique Mendes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 136/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durval Quiterio por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 135/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Fatima Machado Shimada por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 134/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Theodorico Mira de Assumpção Junior por seu passamento dia 11 de abril último.

Nº 133/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmar Geraldo Firme Alves por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 132/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio dos Santos por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 131/2019 - 22/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Queixas Perez Perri por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 129/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Moreira por seu passamento dia 7 de abril último.

Nº 128/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Barreira Alexandre por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 127/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith de Oliveira Cruz por seu passamento dia 05 de abril último.

Nº 126/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lincoln David Salvador por seu passamento dia 5 de abril último.

Nº 125/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Frizoni de Souza por seu passamento dia 1º de abril último.

Nº 124/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonice Luiz por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 123/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Renan Pelicano Kehdy por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 122/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Sanches Legal Junior por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 121/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elenice Aparecida Borges por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 120/2019 - 10/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agenor Dias Barros por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 119/2019 - 03/04/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência aos organizadores da festa, Luiz Carlos Antonino, João Vitor Cuoghi Paulino e Akira José Fernandes Fukuda, voluntários, população e ao Prefeito Francisco Sérgio Clapis, "Kiko", da cidade de Taiúva, da MOÇÃO DE APLAUSOS e AGRADECIMENTO pela doação de um aparelho de raio-X ao Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, resultado da 1ª edição da Festa Beneficente de Taiúva, o que reflete o reconhecimento e a gratidão deste Poder Legislativo e de toda a comunidade bebedourense.

Nº 118/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Aparecido Cecelotti por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 117/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felicissima Maria Cruz por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 116/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juraci da Costa por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 115/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Teixeira de Carvalho por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 114/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Varrichio por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 113/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edwirges Sanches de Oliveira por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 112/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Antonio Martins por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 111/2019 - 02/04/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Biancard Marton por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 110/2019 - 01/04/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, JOÃO DORIA JUNIOR, e ao Secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado de São Paulo, SÉRGIO SÁ LEITÃO, para que adotem as providências necessárias no sentido de manter a parceria com a “ORGANIZAÇÃO AMIGOS DO GURI” para que não seja interrompido o “Projeto Guri”.

Nº 107/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Neres da Rocha por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 106/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olinda Pires Rodrigues por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 105/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Solange Marioto por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 104/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lurdes Almeida por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 103/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Hernandez por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 102/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Ramos Pinto por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 101/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Aparecido Rodrigues por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 100/2019 - 25/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edmir Lôbo Vianna Fernandes por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 99/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Benedito Bizineli por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 98/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Santana por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 97/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Ivo da Silva por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 96/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Baraldi Rusguz por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 95/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vivian Batista por seu passamento dia 18 de março último.

Nº 94/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Marcelino por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 93/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sirlei Aparecida Soares da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 92/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda Bandeira Tiso por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 91/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolores Barsalobre Rodrigues por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 90/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura da Silva Rodrigues por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 89/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lurdes Costa Ramos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 88/2019 - 20/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neide Francisca Oliveira dos Santos por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 83/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Bispo Ribeiro por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 82/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanda do Nascimento Soares por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 81/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa de Andrade Lenha Verde por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 80/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carolina Hortal Figueiredo por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 79/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leyde Maria Zamunaro Anacleto por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 78/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoalina Miglionucci Pichim por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 77/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Cristina da Silva por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 76/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia dos Santos de Souza por seu passamento dia 10 de março último.

Nº 75/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durvalino Evangelista Pereira por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 74/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eurides Garcia por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 73/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Teixeira por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 72/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Angelo dos Santos por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 71/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Simões por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 70/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Bernardes por seu passamento dia 09 de março último.

Nº 69/2019 - 12/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Alfredo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 68/2019 - 12/03/2019 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Presidente da República JAIR MESSIAS BOLSONARO; ao Exmo. Presidente da Câmara do Deputados RODRIGO FELINTO IBARRA EPITÁCIO MAIA; ao Exmo. Presidente do Senado Federal DAVI ALCOLUMBRE, ao Exmo. Governador do Estado de São Paulo JOÃO AGRIPINO DA COSTA DORIA JUNIOR e ao Exmo. Prefeito de Bebedouro FERNANDO GALVÃO MOURA, para que adotem as medidas necessárias no sentido de regulamentar o artigo 40, parágrafo 4º, inciso II, da Constituição Federal, a Aposentadoria Especial para os integrantes da GUARDA CIVIL MUNICIPAL, conforme já reconhecido o direito pela SÚMULA VINCULANTE/STF nº 33.

Nº 67/2019 - 11/03/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao presidente do INSS, excelentíssimo procurador federal Renato Rodrigues Vieira, para que, em nome do bom senso e pelo bem dos segurados adoentados e/ou incapacitados, tome todas as providências necessárias para que a agência do INSS de Bebedouro continue a periciar nossos segurados, de modo que estes não tenham de se deslocar a outras cidades da região para submeterem-se a perícia médica. Solicitam, ainda, o envio de cópia desta propositura ao superintendente do INSS em São Paulo, Sr. José Carlos Oliveira, ao gerente executivo da regional do INSS em Araraquara, Dr. Archibaldo Delfino da Silva, e à gerente da APS de Bebedouro, Srª Anelene Maria Filgueiras Lujan Veraldi Gomes.

Nº 66/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio dos Santos por seu passamento dia 28 de fevereiro último.

Nº 65/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Leal Sani por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antonio de Oliveira por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 63/2019 - 07/03/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beronice Pereira por seu passamento dia 26 de fevereiro último.

Nº 62/2019 - 28/02/2019 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Senhor ROBERTO ALVES DE OLIVEIRA, jornalista na rádio Iguatemi FM Bebedouro, pelo trabalho exemplar, conduta íntegra e o envolvimento em tantas causas sociais de nossa cidade.

Nº 60/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda Schiavon Matta por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 59/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fabiana Cristina Bueno Silva por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 58/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Francisco dos Santos por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 57/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Treviso por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Cristina Catricala por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 55/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Primo Antonio Noli Junior por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rhayan Cabral Scalon por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 53/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eleude Elvio Corte por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 52/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herminio de Souza por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 51/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Franzon por seu passamento dia 22 de fevereiro último.

Nº 50/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Lopes Torres por seu passamento dia 19 de fevereiro último.

Nº 49/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irinel Franco de Souza por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 48/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lopes por seu passamento dia 20 de fevereiro último.

Nº 47/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Philomena Covino Marques por seu passamento dia 18 de fevereiro último.

Nº 46/2019 - 26/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olivia Toledo de Souza por seu passamento dia 25 de fevereiro último.

Nº 45/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Andrade de Magalhães por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 44/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laide Pasqualina Baraldi da Silva por seu passamento dia 12 de fevereiro último.

Nº 43/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Custódio da Silva por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 42/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Lucio do Nascimento por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 41/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Bueno da Silva por seu passamento dia 09 de fevereiro último.

Nº 40/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ezequiel Mateus por seu passamento dia 10 de fevereiro último.

Nº 39/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Itolo Schetini por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 38/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Ladislau por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 37/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo José Alves por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2019 - 19/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osana Travaini Martins por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 28/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira da Silva Filho por seu passamento dia 13 de janeiro último.

Nº 27/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Alves Sarti por seu passamento dia 06 de janeiro último.

Nº 26/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto de Oliveira por seu passamento dia 28 de dezembro último.

Nº 25/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Damasceno Neves por seu passamento dia 30 de dezembro último.

Nº 24/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Pinto da Silva Lopes por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 23/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélia Honório Baptista por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 22/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandre Ricardo dos Santos por seu passamento dia 20 de dezembro último.

Nº 21/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Augusto da Silva por seu passamento dia 29 de dezembro último.

Nº 20/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Patrocinio de Oliveira por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 19/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José da Silva Santos por seu passamento dia 31 de dezembro último.

Nº 18/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Aparecida Simões Trabold por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 17/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Diogo Almeida Venâncio por seu passamento dia 26 de dezembro último.

Nº 16/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josmari de Fatima Andrade Pagoto por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 15/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina Franco Simieli por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 14/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oswaldo Carvalho por seu passamento dia 04 de janeiro último.

Nº 13/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adão de Oliveira por seu passamento dia 27 de dezembro último.

Nº 12/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wanderson de Souza por seu passamento dia 01 de janeiro último.

Nº 11/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth Barão por seu passamento dia 08 de janeiro último.

Nº 10/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Illuminata Ceccato Pelissari por seu passamento dia 11 de janeiro último.

Nº 9/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natasha Aparecida de Paula Rodrigues por seu passamento dia 03 de janeiro último.

Nº 8/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Maria da Silva por seu passamento dia 10 de janeiro último.

Nº 7/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doracy Julião por seu passamento dia 23 de dezembro último.

Nº 6/2019 - 08/02/2019 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Kely Rodrigues por seu passamento dia 07 de janeiro último.

Nº 4/2019 - 06/02/2019 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Grupo Tereos, em nome do Diretor da Região Brasil, Jacyr Costa Filho, e do Diretor-Presidente da Tereos Açúcar & Energia Brasil, Pierre Santoul, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pela doação para o Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, uma doação de suma importância para o hospital que atende Bebedouro e mais sete cidades da microrregião.

Nº 395/2018 - 05/12/2018 - Solicita o envio de MOÇÃO DE REPÚDIO à unidade da rede de hipermercados Carrefour de Osasco na Grande São Paulo, localizada à Avenida dos Autonomistas, 1542, Vila Yara, pelos maus-tratos e extrema crueldade que um funcionário da referida unidade, a pedido de um superior, perpetrou contra um cachorro que perambulava pelo estacionamento da loja havia uma semana, envenenando e espancando o animal ao ponto de causar-lhe a morte;

Nº 394/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniela Dutra Sartori e Sá por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 393/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Altino Alves por seu passamento dia 28 de novembro último.

Nº 392/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roberto Afonso Giampaolo por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 391/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agoncillo dos Santos por seu passamento dia 01 de dezembro último.

Nº 390/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Candido da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 389/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heribaldo dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 388/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euquerio dos Santos por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 387/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição por seu passamento dia 30 de novembro último.

Nº 386/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Masaka Maruyama da Silva por seu passamento dia 02 de dezembro último.

Nº 385/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Giacomassi Bozada por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 384/2018 - 04/12/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruchele Cristina Moreira Hermenegildo por seu passamento dia 03 de dezembro último.

Nº 380/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rubens Ferreira por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 379/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaura Bonfante Mayo por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 378/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Berenguel por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 377/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorival Pelloso por seu passamento dia 25 de novembro último.

Nº 376/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Fernandes Fuzinato por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 375/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Silva Ficco por seu passamento dia 23 de novembro último.

Nº 374/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Almeida Ferreira por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 373/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marilda Fernandes Tatinho por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 372/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Rosimary Silva dos Santos por seu passamento dia 24 de novembro último.

Nº 371/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia de Paula Silva por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 370/2018 - 26/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helio Luquezi por seu passamento dia 26 de novembro último.

Nº 368/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iracema Ceccato Galo por seu passamento dia 19 de novembro último.

Nº 367/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena Câmara por seu passamento dia 18 de novembro último.

Nº 366/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izabel Lopes Santin por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 365/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnacion Ferrari por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 364/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joanna Nappi Bosch por seu passamento dia 14 de novembro último.

Nº 363/2018 - 21/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Francisco da Silva por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 361/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcioneia Alves de Souza por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 360/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inês dos Santos Lino por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 359/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Tizzo Garibaldi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 358/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Figuls Y Bonvehi por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 357/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Abilio Eugenio da Silva por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 356/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Braga Arcanjo por seu passamento dia 15 de novembro último.

Nº 355/2018 - 20/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sylvio De Giovanni por seu passamento dia 13 de novembro último.

Nº 351/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hilario da Silva por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 350/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Pereira por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 349/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdevino Alberto por seu passamento dia 09 de novembro último.

Nº 348/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Bueno por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 347/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa Sueli Goloti por seu passamento dia 11 de novembro último.

Nº 346/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Evandro Manoel de Andrade por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 345/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gonçalo Aparecido Zanetti por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 344/2018 - 13/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hyda Lanza Ferraz por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 341/2018 - 12/11/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Alberto Porto pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 340/2018 - 12/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Brassalotti por seu passamento dia 12 de novembro último.

Nº 337/2018 - 07/11/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Doutor Jorge Luiz de Andrade, médico veterinário, proprietário da Clínica Veterinária Laranjeiras, sediada nesta cidade à Avenida Prefeito Edne José Piffer, 657, Residencial Centenário, pela atuação e responsabilidade nos serviços prestados.

Nº 335/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilcelia Conceição Bochetti por seu passamento dia 30 de outubro último.

Nº 334/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Poleto Machado por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 333/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Glória Ferreira por seu passamento dia 31 de outubro último.

Nº 332/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel Messias Bastos da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 331/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Soares da Silva por seu passamento dia 01 de novembro último.

Nº 330/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Americo Esteves por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 329/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Roberto Nunes por seu passamento dia 03 de novembro último.

Nº 328/2018 - 05/11/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lourenço Celso Lopes por seu passamento dia 05 de novembro último.

Nº 325/2018 - 30/10/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer, à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Ministério da Educação em nome do Ministro Rossieli Soares da Silva, da MOÇÃO DE APELO para que sejam favoráveis à alteração da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para dispor sobre a promoção por série e extinguir a progressão continuada na educação básica.

Nº 323/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Cosmo Festozo por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 322/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Graça Silva de Souza por seu passamento dia 27 de outubro último.

Nº 321/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ignez Perez por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 320/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moises Cardoso por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 319/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 318/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Diana por seu passamento dia 25 de outubro último.

Nº 317/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedicta Rodrigues da Costa por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 316/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Fabio Antonioli por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 315/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Benedita da Conceição por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 314/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Onofre de Oliveira por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 313/2018 - 29/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Encarnação Fernandes da Silva por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 308/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Volpe por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 307/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Cortez Filho por seu passamento dia 19 de outubro último.

Nº 306/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina Delanez Parolin por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 305/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Debora da Conceição Fidelis por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 304/2018 - 23/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Passalongo por seu passamento dia 23 de outubro último.

Nº 302/2018 - 22/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Antônio Ribeiro Filho por seu passamento dia 12 de outubro último.

Nº 301/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Atuko Kobayashi Tukahara por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 300/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Fiori por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 299/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Aparecida de Mastro por seu passamento dia 16 de outubro último.

Nº 298/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quirino Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 296/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osvaldo Garcia por seu passamento dia 15 de outubro último.

Nº 295/2018 - 17/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Ambrosio por seu passamento dia 14 de outubro último.

Nº 291/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Cyrino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 290/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celina Gonçalves Duarte por seu passamento dia 07 de outubro último.

Nº 289/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Ricardo Martim por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 288/2018 - 16/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darcy Braz por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 287/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ester Oliveira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 286/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tarcilia de Paula Lopes por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 285/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Pereira da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 284/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mateus da Silva por seu passamento dia 02 de outubro último.

Nº 283/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio de Rosis Mazeu, pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 282/2018 - 10/10/2018 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Sant’Ana por seu passamento dia 03 de outubro último.

Nº 275/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercilio Firme por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 274/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilva Sandra Garcia por seu passamento dia 29 de setembro último.

Nº 273/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Martins de Carvalho por seu passamento dia 30 de setembro último.

Nº 272/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 271/2018 - 03/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Angelica do Nascimento Silva por seu passamento dia 01 de outubro último.

Nº 270/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eder Carlos Alves por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 269/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Modesta Miranda de Souza por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 268/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Antonio da Cruz por seu passamento dia 22 de setembro último.

Nº 267/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Corona por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 266/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastiana Guerreiro de Carvalho por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 265/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Cezar Gaspar por seu passamento dia 25 de setembro último.

Nº 264/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aiji Yamamoto por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 263/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Araújo Evaristo por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 262/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcelo Luiz Aparecido Gonçalves por seu passamento dia 23 de setembro último.

Nº 261/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Kfouri Braga por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 260/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isolina Perez dos Santos por seu passamento dia 24 de setembro último.

Nº 259/2018 - 01/10/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Amarildo Guerrero por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 251/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Hypolito por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 250/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião da Silva por seu passamento dia 18 de setembro último.

Nº 249/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Aparecido Madri Fernandes por seu passamento dia 19 de setembro último.

Nº 248/2018 - 20/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Borges por seu passamento dia 14 de setembro último.

Nº 247/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daysi Belluco de Toni por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 246/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marcos Donnini por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 245/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Denis Augusto Pazeto por seu passamento dia 06 de setembro último.

Nº 244/2018 - 13/09/2018 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aurea Reis de Sousa Silva por seu passamento dia 05 de setembro último.

Nº 241/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Garbi Conceição por seu passamento dia 04 de setembro último.

Nº 240/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maraisa Salvador por seu passamento dia 09 de setembro último.

Nº 239/2018 - 12/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josefa Maria do Nascimento por seu passamento dia 10 de setembro último.

Nº 234/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo José dos Santos por seu passamento dia 02 de setembro último.

Nº 233/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luis Carlos Lionzo por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 232/2018 - 04/09/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joselane de Souza Chagas Leite por seu passamento dia 03 de setembro último.

Nº 231/2018 - 29/08/2018 - Solicitam à Mesa que encaminhe a presente MOÇÃO DE APELO ao Excelentíssimo Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, desembargador Manoel de Queiroz Pereira Calças, para que Sua Excelência se empenhe na criação e instalação da 4ª Vara Judicial da comarca de Bebedouro, com o objetivo de acelerar o trâmite dos processos em curso e o atendimento aos provimentos jurisdicionais requeridos pela população de nossa cidade.

Nº 227/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Kobal de Medeiros por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 226/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Paulo Pereira por seu passamento dia 14 de junho último.

Nº 225/2018 - 29/08/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionísio Braga por seu passamento dia 11 de agosto último.

Nº 224/2018 - 28/08/2018 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Diretora do Departamento de Vigilância Epidemiológica Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda e toda a sua equipe, pela atuação.

Nº 210/2018 - 07/08/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Sr. Michel Temer; à Câmara dos Deputados, em nome do Presidente Sr. Rodrigo Maia, ao Senado Federal, em nome do Presidente Sr. Eunício Oliveira e ao Supremo Tribunal Federal, em nome da Sra. Carmem Lúcia, da MOÇÃO DE APELO para que não sejam favoráveis à liberação do aborto até a 12ª semana de gestação, que não sejam favoráveis a nenhum apelo/legalização em favor do aborto, que sejam a favor da vida, de sua total integridade.

Nº 199/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicentina Camargo por seu passamento dia 16 de julho último.

Nº 198/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Luiz por seu passamento dia 12 de julho último.

Nº 197/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulino Hernandez Neto por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 196/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Devanir Figueira por seu passamento dia 10 de julho último.

Nº 195/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Montemor Gagliardi por seu passamento dia 10 de junho último.

Nº 194/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Corrêa Assis por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 193/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Barbosa Lino por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 192/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Carlos da Silva por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 191/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ercília Prudente por seu passamento dia 11 de junho último.

Nº 190/2018 - 26/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Julieta Francisquiny Oliver por seu passamento dia 13 de julho último.

Nº 189/2018 - 26/07/2018 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Senado Federal, na pessoa do Presidente, Exm.º Sr. Eunício Lopes de Oliveira, para que, pelo bem de nossos alunos especiais, a egrégia Casa de Leis adite e aprove com urgência o PL 18-18, aprovado pela Câmara dos Deputados sob n. 3.042/15, para que o valor per capita de repasse pelo FUNDEB à Educação Especial passe a corresponder a 4x (quatro vezes) o valor repassado pelo Fundo à Educação Comum.

Nº 188/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Pires da Silva por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 187/2018 - 20/07/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Mariano da Silva por seu passamento dia 14 de julho último.

Nº 183/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Cristina Marques por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 182/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Prates por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 181/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria Prado Contro por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 180/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Vicente por seu passamento dia 21 de junho último.

Nº 179/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo de Souza Pinto por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 178/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Marques dos Santos por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 177/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdemir Ferreira Luz por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 176/2018 - 25/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Miranda Falcheti por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 171/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Emiliano da Silva por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 170/2018 - 20/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Castorina Liborio por seu passamento dia 20 de junho último.

Nº 168/2018 - 20/06/2018 - Solicitam a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS ao D.C.A. (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente) pelo encerramento do “PROJETO VIVER SEM DÚVIDA É MELHOR”.

Nº 165/2018 - 13/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Pissinato Cuchiaro por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 158/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família Antônio Bonafim por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 157/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvador Ribeiro por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 156/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Milton Figueira por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 155/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitalino José Marin por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 154/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio dos Santos por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 153/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Balbina Franzon por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 152/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Alves da Silva por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 151/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graciane Pezzi Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 150/2018 - 08/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vera Lucia Martins Dias por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 149/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Carboni de Oliveira por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 148/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moyses Gomes por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 147/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz José por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 146/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Adão de Jesus Balieiro por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 145/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Maria Rorato Zacharias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 144/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria Soler Negre por seu passamento dia 31 de maio último.

Nº 143/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pinheiro Viotti por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 142/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Madalena Ferrari Ananias por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 141/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alice Gonçalves Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 140/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oliveira Leonardo Paixão por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 139/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Maria de Carvalho por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 138/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Moreira por seu passamento dia 02 de junho último.

Nº 137/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luisa dos Santos por seu passamento dia 04 de junho último.

Nº 136/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Ferrari por seu passamento dia 03 de junho último.

Nº 135/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Guedes por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 134/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel João da Silva pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 133/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista pelo passamento ocorrido dia 04 de junho último.

Nº 132/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luppi pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 131/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Caldato pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 130/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José de Andrade pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 129/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edith Campeillo Talarico por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 128/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduarda Teixeira Peluso por seu passamento dia 26 de maio último.

Nº 127/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ruth de Andrade Sampaio por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 126/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Rosa de Lima por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 125/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nataliano Pereira da Silva por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 124/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Augusto Lopes Batista por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 123/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antônio Caetano por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 122/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Avi Jardim por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 121/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yonne de Andrade Junqueira Franco por seu passamento dia 17 de maio último.

Nº 120/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geralda de Oliveira Dias da Silva por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 119/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nelson Lemes da Silva por seu passamento dia 05 de maio último.

Nº 118/2018 - 06/06/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Celina da Silva por seu passamento dia 18 de maio último.

Nº 112/2018 - 23/05/2018 - Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.

Nº 110/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Durcineia Veraldi Gomes por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 109/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Tereza Riguetto por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 108/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lauriana da Conceição Couto por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 107/2018 - 22/05/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Walter Aldo Cantarim por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 92/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bethania Cristina Morico de Moraes por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 91/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida de Oliveira Toledo por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 90/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Beatriz Biancardi Rosa por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 89/2018 - 24/04/2018 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laudemiro Cagliari por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 86/2018 - 18/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aracy dos Santos Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 84/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arivaldo Xavier Prates pelo passamento ocorrido dia 04 de abril último.

Nº 83/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lucia Emiliano de Souza pelo passamento ocorrido dia 03 de abril último.

Nº 82/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tersso Latorre pelo passamento ocorrido dia 31 de março último.

Nº 81/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Heleno de Andrade pelo passamento ocorrido dia 08 de abril último.

Nº 80/2018 - 11/04/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 76/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Euclides Ananias pelo passamento ocorrido dia 20 de março último.

Nº 75/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdomiro Barreira pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 74/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria de Freitas pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 73/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adair Luiz Cruvinel da Costa pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 72/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 71/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Guessi Maia pelo passamento ocorrido dia 21 de março último.

Nº 70/2018 - 29/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arcelino Soares Leitão pelo passamento ocorrido dia 19 de março último.

Nº 67/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amélio Vicente da Anunciação pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 66/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Pires Santana pelo passamento ocorrido dia 14 de março último.

Nº 65/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eloisa Samuel Lavorini pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 64/2018 - 21/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Crivelari pelo passamento ocorrido dia 10 de março último.

Nº 62/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Agostinho Bernardes pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 61/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elvira Maestro Vidal pelo passamento ocorrido dia 09 de março último.

Nº 60/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo de Tarso Arens pelo passamento ocorrido dia 08 de março último.

Nº 59/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair de Carvalho Polezzi pelo passamento ocorrido dia 05 de março último.

Nº 58/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Ciconha de Almeida pelo passamento ocorrido dia 12 de março último.

Nº 57/2018 - 14/03/2018 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência à empresária Rita Furquim, à coordenadora Drika Mendonça e a toda sua equipe de trabalho, bem como aos empresários alocados na Aldeiah, da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E DE APLAUSOS pelo brilhante empreendimento que oferece saúde, bem-estar e lazer para a comunidade, parabenizando-os pela iniciativa empreendedora e desejando votos de sucesso e crescimento.

Nº 53/2018 - 07/03/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Correa da Costa pelo passamento ocorrido dia 28 de fevereiro último.

Nº 50/2018 - 28/02/2018 - Solicita à Mesa que dê ciência à EBCT - Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - da MOÇÃO DE REPÚDIO pela ineficiência das suas medidas e pela péssima qualidade dos serviços oferecidos aos usuários, entre os quais os cidadãos bebedourenses, que dependem desses serviços e pagam muito bem para tê-los, mas, mesmo dando queixa quando se sentem prejudicados no atraso das correspondências, se veem impotentes e desprotegidos para fazer valer os seus direitos.

Nº 47/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Peres do Nascimento pelo passamento ocorrido dia 29 de janeiro último.

Nº 46/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Henrique Magione pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 45/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Izabel Silva dos Santos pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 44/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Massoneti pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 43/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laercio Denardi pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 42/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Alessandro da Silva Furtado pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 41/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rui Alberto Giovanni pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 40/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaias de Souza Azevedo pelo passamento ocorrido dia 16 de janeiro último.

Nº 39/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donozor Severino de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quintino Garcia Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de fevereiro último.

Nº 37/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdenei Antonio Ferreira pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 36/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Penha pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 35/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ernesto de Paula Filho pelo passamento ocorrido dia 03 de fevereiro último.

Nº 34/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdeci Luiz dos Santos pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 33/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Soares pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 32/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Francisco Dias pelo passamento ocorrido dia 04 de fevereiro último.

Nº 31/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Ramiro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 30/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neusa Tichio pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 29/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Giacomo pelo passamento ocorrido dia 01 de fevereiro último.

Nº 28/2018 - 14/02/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irmã Jorgecy Maria de Jesus pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 25/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joana Silva de Souza pelo passamento ocorrido dia 26 de janeiro último.

Nº 24/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Alves Custodio pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 23/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez da Conceição Cardoso pelo passamento ocorrido dia 25 de janeiro último.

Nº 22/2018 - 30/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayr Apparecida Duarte dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 21/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Hernandes Marcussi pelo passamento ocorrido dia 14 de dezembro último.

Nº 20/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Christianini Pezzo pelo passamento ocorrido dia 13 de dezembro último.

Nº 19/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicta de Lima Garcia pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 18/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elem Cristina Alves de Sena pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 17/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izilda Luiza da Silva pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 16/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Rigonato pelo passamento ocorrido dia 07 de janeiro último.

Nº 15/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lilian Viana Freire pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 14/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sueli Aparecida Hernandes pelo passamento ocorrido dia 05 de janeiro último.

Nº 13/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Inêz de Souza Lima pelo passamento ocorrido dia 30 de dezembro último.

Nº 12/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zaira Biasi Alves pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 11/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 15 de dezembro último.

Nº 10/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Bianchini Pátero pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 9/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Geraldi pelo passamento ocorrido dia 17 de dezembro último.

Nº 8/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Aparecida Bim pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Nº 7/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Lodo pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 6/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide da Silva Mateus pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Maria de Almeida Sgargeta pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 4/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilda Ramos Pelissari pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 3/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisol Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 2/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angelina de Fatima Fernandes pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 1/2018 - 23/01/2018 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Christianini Garibalde pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 374/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aldo Felix pelo passamento ocorrido dia 04 de dezembro último.

Nº 373/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jacques Schuermans pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 372/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lazaro Rodrigues dos Santos pelo passamento ocorrido dia 06 de dezembro último.

Nº 371/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Iracema Machado Pereira pelo passamento ocorrido dia 02 de dezembro último.

Nº 370/2017 - 07/12/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nair Pereira de Paula Albertino pelo passamento ocorrido dia 03 de dezembro último.

Nº 364/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS a todos os idealizadores, organizadores, doadores, voluntários e participantes que de alguma forma contribuíram para a concretização da 11ª Festa Direito de Viver, na pessoa do Coordenador Geral José Geraldo da Silveira Mello, pelo sucesso do evento em prol do Hospital de Câncer de Barretos – Hospital de Amor, que ocorreu no recinto antigo da FECCIB entre os dias 24 e 26 de novembro. Uma ação com caráter humano e solidário, motivada pelo desejo de ajudar o próximo, que demonstra a união de forças de vários segmentos da sociedade em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 363/2017 - 29/11/2017 - Solicitam à Mesa que se dê ciência ao Prefeito Municipal de São José do Rio Preto, Edson Edinho Coelho Araújo, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS pelo veto ao Projeto de Lei nº 164/2017, com o objetivo de instituir no âmbito daquele município o Programa Escola Sem Partido, a ser implementado nas escolas públicas locais, por entendermos tratar-se o mesmo de um retrocesso ao sistema de ensino público e à construção da cidadania.

Nº 360/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Nogueira pelo passamento ocorrido dia 12 de novembro último.

Nº 359/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Delfino pelo passamento ocorrido dia 09 de novembro último.

Nº 358/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eliane Chagas Crocce pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 357/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Hernandes pelo passamento ocorrido dia 10 de novembro último.

Nº 356/2017 - 13/11/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulce de Paula Bessa Mariano pelo passamento ocorrido dia 11 de novembro último.

Nº 351/2017 - 08/11/2017 - Solicitam à Mesa que oficie os membros do Conselho Fiscal, a equipe operacional/administrativa e os mais de 1200 cooperados da SICOOB COOCRESB – Cooperativa de Crédito Mútuo dos Servidores Municipais de Bebedouro -, através do seu Diretor-Presidente, Sr. Valdecir Valêncio, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pela conquista do 5º lugar na Categoria Clássica – Pequena do Benchmarking 2017, cuja premiação se dará a partir das 20h no próximo dia 01 de dezembro no município de São Paulo, no Bufffet Mediterrâneo. Uma premiação idealizada em pesquisas de comparação das ações das concorrentes, tendo o objetivo de melhorar as funções e processos empregados, além de ser um importante aliado para vencer a concorrência, uma vez que se permite analisar as estratégias e, também, possibilitar a outras empresas a oportunidade de criar e ter ideias novas em cima do que já é realizado.

Nº 348/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa para dar ciência à Câmara dos Deputados e Senado, bem como aos Líderes de Partido nas referidas Casas, da MOÇÃO DE APELO para que revejam a PEC 241, que visa o congelamento dos gastos em saúde nos próximos 20 anos, fazendo com que seja ignorada qualquer eventual melhora da situação econômica do País. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos Conselhos de Saúde, Estadual e Federal, Ministro da Saúde, Ricardo Barros, Secretário de Estado da Saúde David Everson Uip, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 347/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Galileu Pereira Chaves pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 346/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dionizio de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 18 de outubro último.

Nº 345/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Antonio de Paula pelo passamento ocorrido dia 19 de outubro último.

Nº 344/2017 - 31/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delfino Cardoso de Almeida pelo passamento ocorrido dia 16 de outubro último.

Nº 340/2017 - 23/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Câmara dos Deputados e Senado da MOÇÃO DE APELO para que revejam o corte de 98% que está sendo anunciado das verbas do orçamento do SUAS para o ano de 2018, que praticamente enterrará o sistema e deixará de assistir aos que dependem de políticas públicas para sobreviver. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada aos líderes do Senado e Câmara dos Deputados, aos Conselhos Estadual e Federal de Assistência Social, Ministro do Desenvolvimento Social Osmar Terra, Secretário de Estado de Desenvolvimento Social Floriano Pesaro, Assembleia Legislativa e todas as Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 339/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lucrécio Filho pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 338/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 337/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Aparecido Citta pelo passamento ocorrido dia 10 de setembro último.

Nº 336/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Gonçalves Pessôa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 335/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Miguel Francisco de Souza pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 334/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pereira de Mendonça pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 333/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Pagoto pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 332/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jayme Faustino pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 331/2017 - 18/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Saulo Roberto Belucco pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 328/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Freire Escher pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 327/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Fernandes pelo passamento ocorrido dia 07 de outubro último.

Nº 326/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Michele de Oliveira Prado pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 325/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Robson Carlos de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de outubro último.

Nº 324/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Rodeguer pelo passamento ocorrido dia 04 de outubro último.

Nº 323/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodolfo Gallo pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 322/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalziza de Araújo Tribst pelo passamento ocorrido dia 05 de outubro último.

Nº 321/2017 - 10/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Guerreiro Viana pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 315/2017 - 09/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Baptista Alvarenga pelo passamento ocorrido dia 03 de outubro último.

Nº 310/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à direção do Museu de Arte Moderna de São Paulo (MAM) e ao curador do evento Luiz Camillo Osorio, da MOÇÃO DE REPÚDIO pela, com a abertura para todos os públicos, falta de sensibilidade em perceber a possível e, agora, concretizada polêmica em torno da performance “La Bête” na abertura da 35ª exposição Panorama da Arte Brasileira, quando uma menina de aproximadamente quatro anos de idade foi estimulada pela mãe a interagir com o artista Wagner Schwartz nu e deitado, tocando a sua perna e a sua mão durante a apresentação da performance. Uma provocação associada à ARTE em si, mas difundida tão negativamente em vários meios de comunicação e nas redes sociais, que culminou em iniciativas do Ministério Público, junto ao Ministério da Justiça (responsável pelas classificações indicativas) e à Secretaria Estadual de Cultura. Solicitam, ainda, que cópia desta Moção seja encaminhada ao Ministério da Cultura, a fim de que o direcionamento de recursos da Lei Rouanet obedeça a critérios mais antenados com a realidade da nossa população antes de serem liberados.

Nº 309/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Hermenegildo pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 308/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosemeire Fialho de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 307/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Flávia de Jesus Sant´ana pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 306/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina de Sales Tosawa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 305/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laura Apparecida Tortol Nogueira pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 304/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Santin dos Santos pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 303/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Marcia Machado Monteiro de Castro pelo passamento ocorrido dia 21 de setembro último.

Nº 302/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cecilia Gonçalves de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 23 de setembro último.

Nº 301/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pereira Adorno pelo passamento ocorrido dia 27 de setembro último.

Nº 300/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Janaina Cândida de Andrade Mendes pelo passamento ocorrido dia 30 de setembro último.

Nº 299/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosalina Mendes Burin pelo passamento ocorrido dia 11 de setembro último.

Nº 298/2017 - 04/10/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beraldo de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 29 de setembro último.

Nº 288/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Almeida dos Santos pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 287/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Martin de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de setembro último.

Nº 286/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Miguel Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 17 de setembro último.

Nº 285/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Iedda Machado de Souza Silva pelo passamento ocorrido dia 15 de setembro último.

Nº 284/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Oliveira Dias pelo passamento ocorrido dia 05 de setembro último.

Nº 283/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Quiteria Pereira de Araújo pelo passamento ocorrido dia 06 de setembro último.

Nº 282/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalina de Lima da Silva pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 281/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Neuza Cunha Simões pelo passamento ocorrido dia 20 de setembro último.

Nº 280/2017 - 20/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Micaele Xavier Monteiro Viale pelo passamento ocorrido dia 19 de setembro último.

Nº 279/2017 - 20/09/2017 - Solicita à Mesa que dê ciência ao empresário Gustavo Toller Toledo de Souza e sua esposa, Luciana Mello Guerra, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS pelo trabalho que vêm realizando, sempre com muito envolvimento, carinho e dedicação, destacando-se principalmente pelo fato de ser um trabalho voluntário, prestando um grande serviço à sociedade, e também colaborando para minimizar o sofrimento dos animais abandonados em nosso município.

Nº 271/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Pivetta pelo passamento ocorrido dia 08 de setembro último.

Nº 270/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Felipe Fabbris da Costa pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 269/2017 - 11/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Scardile pelo passamento ocorrido dia 07 de setembro último.

Nº 267/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 266/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz Tonin pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 265/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Thereza Cardassi pelo passamento ocorrido dia 04 de setembro último.

Nº 264/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jaisson Ferrari Moreira Garcia pelo passamento ocorrido dia 01 de setembro último.

Nº 263/2017 - 04/09/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Generosa Rodrigues Salomão pelo passamento ocorrido dia 03 de setembro último.

Nº 260/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cassio José Diana pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 259/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Cagnotto pelo passamento ocorrido dia 29 de agosto último.

Nº 258/2017 - 30/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Alves Lopes da Silva pelo passamento ocorrido dia 28 de agosto último.

Nº 256/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olímpio Rodrigues Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 27 de agosto último.

Nº 255/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Mineiro dos Santos pelo passamento ocorrido dia 25 de agosto último.

Nº 254/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Pires da Costa pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 253/2017 - 28/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes Fernandes Dalmazo pelo passamento ocorrido dia 24 de agosto último.

Nº 250/2017 - 23/08/2017 - Solicita à Mesa que oficie o Hospital Veterinário "Governador Laudo Natel" (HV) da MOÇÃO DE CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela excelência dos profissionais e serviços prestados aos animais. É referência nacional e mundial em saúde animal.

Nº 245/2017 - 22/08/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à proprietária da empresa SUPERA, Dr.ª Maria Lúcia Galletti, e a todos os seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pela inauguração da unidade em nosso município e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo pelo qual passa o país, quando, de forma criativa, competente e inovadora investe na importância do bom aprendizado. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 243/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Conceição Oliveira da Silva pelo passamento ocorrido dia 08 de agosto último.

Nº 242/2017 - 18/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herbanez Hernandez pelo passamento ocorrido dia 18 de agosto último.

Nº 240/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Victorio Rocinholli pelo passamento ocorrido dia 17 de agosto último.

Nº 239/2017 - 17/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos da Silva pelo passamento ocorrido dia 16 de agosto último.

Nº 237/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dilson Mendes pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 235/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacyr Frederico pelo passamento ocorrido dia 10 de agosto último.

Nº 234/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irma Ribeiro Ranzatti pelo passamento ocorrido dia 09 de agosto último.

Nº 233/2017 - 14/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Marques Caron pelo passamento ocorrido dia 11 de agosto último.

Nº 232/2017 - 11/08/2017 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência ao 33º Batalhão da PM de Barretos, através do Major Mauro Alves dos Santos Jr, coordenador operacional, da MOÇÃO DE AGRADECIMENTO pelo empenho dedicado na ação que disponibilizou duas motos Yamaha XT 660cc para a 3ª CIA da Polícia Militar de Bebedouro, cuja potência, além de inibir ações criminosas, certamente dará aos policiais condutores melhores condições para impedir a fuga de marginais que comumente utilizam este tipo de transporte no município. Uma ação bem-vinda, recebida com satisfação pela comunidade e que tende a melhorar ainda mais a qualidade dos serviços de segurança pública aqui prestados.

Nº 229/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Rodrigues da Silva pelo passamento ocorrido dia 07 de agosto último.

Nº 228/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altino Canal pelo passamento ocorrido dia 06 de agosto último.

Nº 227/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guilherme Repizo Cardoso pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 226/2017 - 07/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lydia Selmini Val pelo passamento ocorrido dia 05 de agosto último.

Nº 224/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Oscar Cardassi Junior pelo passamento ocorrido dia 25 de julho último.

Nº 223/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wiliam Celso de Oliveira Sylvestre pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 222/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauricio Luiz Franchim pelo passamento ocorrido dia 20 de julho último.

Nº 219/2017 - 02/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Serotine pelo passamento ocorrido dia 24 de julho último.

Nº 218/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jesus Monteiro pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 217/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Rogerio de Souza Nobre pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 216/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Henrique Mariano Fuzato pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 215/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Eduardo Hernande pelo passamento ocorrido dia 01 de julho último.

Nº 214/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yvoni Nayme pelo passamento ocorrido dia 29 de junho último.

Nº 213/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lorrayne Marjorie Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 02 de julho último.

Nº 212/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce dos Santos Rocha pelo passamento ocorrido dia 19 de julho último.

Nº 211/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Simões Rodrigues pelo passamento ocorrido dia 18 de julho último.

Nº 210/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Alves Leitão pelo passamento ocorrido dia 30 de junho último.

Nº 209/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isabel Pereira Flores pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 208/2017 - 01/08/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudecio Francisco pelo passamento ocorrido dia 28 de junho último.

Nº 191/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcela Cristina Pereira pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 190/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Maruti de Almeida pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 189/2017 - 26/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cristina de Lourdes Britto Salles pelo passamento ocorrido dia 22 de junho último.

Nº 188/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clarice Giacchetto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 187/2017 - 23/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Adelaide Pereira pelo passamento ocorrido dia 14 de junho último.

Nº 186/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edna Del Santo pelo passamento ocorrido dia 16 de junho último.

Nº 185/2017 - 22/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bonasio pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 184/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilmar de Campos Cardozo pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 183/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josepha Volcoiki Leitão pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 182/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geraldo Lourenço pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 181/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Humberto Moreira da Silva Neto pelo passamento ocorrido dia 19 de junho último.

Nº 180/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Honorio da Silva pelo passamento ocorrido dia 13 de junho último.

Nº 179/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Novelli Netto pelo passamento ocorrido dia 15 de junho último.

Nº 178/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Milani pelo passamento ocorrido dia 17 de junho último.

Nº 177/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Fernando Inácio pelo passamento ocorrido dia 18 de junho último.

Nº 176/2017 - 19/06/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à padaria Florença, por meio dos proprietários Carlos Ferraz Mussolini e Vilma Maria Capanema Mussolini e seus funcionários e colaboradores, da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa, pelos vinte e três anos a serem completados neste ano e, também, por acreditar no mercado local num momento nacional tomado pela crise financeira e dificuldade para se investir, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e empregando ainda mais qualidade no conceituado empreendimento. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 171/2017 - 13/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fidelcina Frutuosa dos Anjos pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 175/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jéssica Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 167/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonina Teixeira Perino pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 166/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Butião Filho pelo passamento ocorrido dia 11 de junho último.

Nº 165/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Vedovato de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 10 de junho último.

Nº 164/2017 - 12/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adélia Molinaria Bárbaro pelo passamento ocorrido dia 09 de junho último.

Nº 161/2017 - 07/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Albino de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 160/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Rampazzo de Abreu pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 159/2017 - 06/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Estela Cavenachi Martins pelo passamento ocorrido dia 06 de junho último.

Nº 157/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jecy Baptista de Sá pelo passamento ocorrido dia 31 de maio último.

Nº 156/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Caldato dos Santos pelo passamento ocorrido dia 20 de maio último.

Nº 155/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonia Samuel Ornello pelo passamento ocorrido dia 26 de maio último.

Nº 154/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Dellaroza Marques pelo passamento ocorrido dia 24 de maio último.

Nº 153/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marisa dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de maio último.

Nº 152/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Pereira da Silva pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 151/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zuleika Couto Fachini pelo passamento ocorrido dia 02 de junho último.

Nº 150/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luzia Gobeti de Assis pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 149/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Donizete Vieira Santana pelo passamento ocorrido dia 17 de maio.

Nº 148/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonello Ruffo pelo passamento ocorrido dia 21 de maio último.

Nº 147/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio José Neves pelo passamento ocorrido dia 03 de junho último.

Nº 146/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Bosch Marco pelo passamento ocorrido dia 19 de maio.

Nº 145/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecido Marques Pereira pelo passamento ocorrido dia 24 de maio.

Nº 144/2017 - 05/06/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Virgílio Magalhães pelo passamento ocorrido dia 31 de maio.

Nº 135/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roselena Vieira Falqueti pelo passamento ocorrido dia 03 de maio último.

Nº 134/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leonor Lemos Matias pelo passamento ocorrido dia 09 de maio último.

Nº 133/2017 - 16/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Costa Garcia pelo passamento ocorrido dia 28 de abril último.

Nº 131/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 25 de abril.

Nº 130/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aecio Flavio Marcondes Silva pelo passamento ocorrido dia 12 de maio.

Nº 129/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dariedino de Mello pelo passamento ocorrido dia 09 de maio.

Nº 128/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Toluntino Santana pelo passamento ocorrido dia 07 de maio.

Nº 127/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Winston Willken Pacifico pelo passamento ocorrido dia 28 de abril.

Nº 126/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Daniel Paniagua pelo passamento ocorrido dia 29 de abril.

Nº 125/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natanaiel Antonio Boncompagno pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 124/2017 - 15/05/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leandro Pereira Martins pelo passamento ocorrido dia 01 de maio.

Nº 123/2017 - 15/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à diretoria do Grupo Pena Verde de Combustíveis: Mário Gomes de Oliveira Junior, Tânia Regina Scorsolini de Oliveira (esposa), Fabrícia Scorsolini de Oliveira e Gabriela Scorsolini de Oliveira (filhas) e Anderson Lopes Rosa (genro), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E DE APLAUSOS desta Casa pelos seus vinte e cinco anos e por acreditar no mercado local num momento de crise financeira e de medo, quando, de forma criativa e competente, vem mantendo e melhorando a qualidade dos seus empreendimentos mais antigos e investindo em novos. Um comportamento empreendedor em prol do desenvolvimento do nosso município, que anima o mercado local e, pelo exemplo, edifica novas tendências.

Nº 116/2017 - 09/05/2017 - Solicitam à Mesa que dê ciência à Professora Lúcia Helena Cassiano Michelon, bem como a todos os demais membros das equipes diretiva e administrativa, docentes e alunos, do Colégio Convívio de Bebedouro, da MOÇÃO DE APLAUSOS E AGRADECIMENTO pelo engajamento nesse tão digno e importante movimento, responsável por levantar essa bandeira da atenção à vida, à segurança, bem-estar e mudança da consciência individual e coletiva em nossa cidade, dando continuidade e contribuindo para essa ação que atualmente se desenvolve a nível global por inúmeros apoiadores em todos os continentes.

Nº 115/2017 - 04/05/2017 - Solicitam à Mesa que oficie a Etec Prof. Idio Zucchi, através de sua diretoria, especialmente Andreia Bessa, da MOÇÃO DE APLAUSOS pela iniciativa de abrir as portas para a inclusão e disseminação do Rugby em Cadeira de Rodas.

Nº 113/2017 - 27/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Porto Miglino pelo passamento ocorrido dia 24 de abril último.

Nº 109/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Lourenseto Gandini pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 108/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Devatz Honorato pelo passamento ocorrido dia 23 de abril último.

Nº 107/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Schitini pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 106/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rodrigo Varrichio de Toledo pelo passamento ocorrido dia 22 de abril.

Nº 105/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Terra Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 21 de abril.

Nº 104/2017 - 24/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paschoa Mariotto Martins pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 103/2017 - 19/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lidice Bernardes Lopes pelo passamento ocorrido dia 18 de abril último.

Nº 99/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Maia pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 98/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ednei Aparecido Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 15 de abril.

Nº 97/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eva Rosa de Souza pelo passamento ocorrido dia 14 de abril último.

Nº 96/2017 - 17/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ronaldo Carneiro Wagner pelo passamento ocorrido dia 14 de abril.

Nº 94/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ione Deformati Tavares pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 93/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Eduardo Gallo pelo passamento ocorrido dia 10 de abril.

Nº 92/2017 - 10/04/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Heloisa Mafalda Borges pelo passamento ocorrido dia 09 de abril último.

Nº 85/2017 - 05/04/2017 - SOLICITAM à MESA que dê ciência aos funcionários e à diretoria da Coopercitrus (composta atualmente e assim constituída; - Presidente do Conselho de Administração o Sr. Raul Huss de Almeida; - Sr. João Pedro Matta – Vice-presidente do Conselho de Administração; - Sr. José Vicente da Silva – Diretor Presidente; - Sr. Fernando Degobbi – Diretor Financeiro; - Sr. Jair Guessi – Diretor Comercial de Insumos; - Sr. José Geraldo da Silveira Mello – Diretor Comercial de Máquinas; - Sr. José Roberto Sardelari – Diretor de Marketing; - e Sr. Oscar Franco Filho – Diretor de Controladoria), da MOÇÃO DE RECONHECIMENTO E APLAUSOS, pelos excelentes resultados obtidos, mesmo em tempos difíceis pelo qual passa o país, e pela importância conquistada no cenário nacional, mostrando a sua administração sólida, competente e de alto grau de empreendedorismo, capaz de transformar o que poderia ser “crise” em oportunidade de continuar crescendo, como se deu em 2016 com a geração de um faturamento de R$ 3 bilhões, sendo 36% superior ao ano de 2015.

Nº 83/2017 - 04/04/2017 - SOLICITAM à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à todos que tiveram o privilégio de conviver com o Frei Eduardo Chagas Nittack,ofm (parentes, párocos e fiéis), pelo seu passamento aos 04 de abril último.

Nº 82/2017 - 03/04/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna Silva Postilione pelo passamento ocorrido dia 30 de março último.

Nº 79/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marin pelo passamento ocorrido dia 26 de março último.

Nº 78/2017 - 27/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice Seleguin pelo passamento ocorrido dia 25 de março último.

Nº 77/2017 - 24/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurindo Ramos pelo passamento ocorrido dia 22 de março último.

Nº 75/2017 - 20/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Margarida das Neves Marcolino pelo passamento ocorrido dia 15 de março último.

Nº 73/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvio Aparecido Pinto Sampaio pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 72/2017 - 13/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Amélia Lopes pelo passamento ocorrido dia 11 de março último.

Nº 68/2017 - 06/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Haydee Macedo Brack pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 67/2017 - 06/03/2017 - Solcitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisco Lopes de Oliveira pelo passamento ocorrido dia 04 de março último.

Nº 66/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Faccio pelo passamento ocorrido dia 03 de março último.

Nº 65/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Dias da Silveira Sobrinho pelo passamento ocorrido dia 26 de fevereiro último.

Nº 64/2017 - 03/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Roberto Aparecido Vecchiato pelo passamento ocorrido dia 24 de fevereiro último.

Nº 63/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Liberatore pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 62/2017 - 02/03/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcia Aparecida de Souza Nobre Batista pelo passamento ocorrido dia 23 de fevereiro último.

Nº 61/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Carolina Braz da Silva e Camila Braz da Silva pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 60/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raymundo Pereira dos Santos pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 59/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Uriel Eugenio da Silva pelo passamento ocorrido dia 22 de fevereiro último.

Nº 58/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio dos Santos pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 57/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Augusto de Souza pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 56/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Ganancin Mendes pelo passamento ocorrido dia 18 de fevereiro último.

Nº 55/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alice da Silva Fossaluza pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 54/2017 - 23/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Montalvão Torres pelo passamento ocorrido dia 19 de fevereiro último.

Nº 53/2017 - 22/02/2017 - SOLICITAMOS à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ligiane Regia Pereira de Souza pelo passamento ocorrido dia 13 de fevereiro último.

Nº 52/2017 - 20/02/2017 - SOLICITAM à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Machado de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 17 de fevereiro último.

Nº 50/2017 - 16/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juracy Arruda pelo passamento ocorrido dia 14 de fevereiro último.

Nº 46/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Valente Gonzaga pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 45/2017 - 09/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ferreira de Souza pelo passamento ocorrido dia 08 de fevereiro último.

Nº 43/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luís Antonio Bernardo Couto pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 42/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vicente Rodrigues Fernandes pelo passamento ocorrido dia 02 de fevereiro último.

Nº 41/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos David pelo passamento ocorrido dia 05 de fevereiro último.

Nº 40/2017 - 06/02/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yrajá Sampaio Neves Crespo pelo passamento ocorrido dia 06 de fevereiro último.

Nº 32/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Correia da Silva pelo passamento ocorrido dia 23 de janeiro último.

Nº 31/2017 - 27/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Beverley Apparecida Ubeda pelo passamento ocorrido dia 20 de janeiro último.

Nº 34/2017 - 26/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Benedita da Costa Benfato pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 36/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vinicius Faccio Pimentel pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 35/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Roberto Mariano pelo passamento ocorrido dia 22 de janeiro último.

Nº 33/2017 - 25/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edilson Carlos Cardoso pelo passamento ocorrido dia 21 de janeiro último.

Nº 25/2017 - 19/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Poleto pelo passamento ocorrido dia 19 de janeiro último.

Nº 27/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Raimundo da Silva pelo passamento ocorrido dia 18 de janeiro último.

Nº 26/2017 - 18/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Bueno pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 29/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Murilo Augusto Cagnoto de Paula Nogueira pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 28/2017 - 17/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Elias pelo passamento ocorrido dia 17 de janeiro último.

Nº 30/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Silva Monteiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 24/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza de Jesus Ramos pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 23/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Pires Hejedus pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 22/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Suely Aparecida Raposo pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 21/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvani Novais da Silva pelo passamento ocorrido dia 14 de janeiro último.

Nº 20/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Josias Henrique de Carvalho pelo passamento ocorrido dia 13 de janeiro último.

Nº 19/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Antonio Barreiro pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 18/2017 - 16/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Pereira pelo passamento ocorrido dia 15 de janeiro último.

Nº 17/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Luiz Padovan pelo passamento ocorrido dia 12 de janeiro último.

Nº 16/2017 - 12/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Varalda pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 15/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina de Oliveira Paula pelo passamento ocorrido dia 11 de janeiro último.

Nº 14/2017 - 11/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Bruno Eduardo Alquaz pelo passamento ocorrido dia 09 de janeiro último.

Nº 13/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rita Marques de Freitas pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 12/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Helena de Giacomo Canal pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 11/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Breno Cesar Spido pelo passamento ocorrido dia 10 de janeiro último.

Nº 8/2017 - 10/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Sartori pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 9/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renato Cristiano Ribeiro pelo passamento ocorrido dia 06 de janeiro último.

Nº 7/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Roberto Bilória pelo passamento ocorrido dia 08 de janeiro último.

Nº 6/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Luiz Fachini pelo passamento ocorrido dia 03 de janeiro último.

Nº 5/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Alves Marques Canudo pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 4/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Morico pelo passamento ocorrido dia 29 de dezembro último.

Nº 3/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Isaura dos Santos Sanches pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 2/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Leandro Pereira Nogueira pelo passamento ocorrido dia 02 de janeiro último.

Nº 1/2017 - 09/01/2017 - Solicitam à Mesa o envio para Antonio Alberto Ferreira (PIMBA), Rua Quintino Bocaiuva, 1244, da MOÇÃO DE PESAR de Maria Penna pelo passamento ocorrido dia 01 de janeiro último.

Ofícios (12)

Nº 18/2024 - 02/02/2024 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 04/2024.

Nº 20/2024 - 01/02/2024 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 7/2024 - 09/01/2024 - Envia livro de atas da CFO do ano 2023 para assinatura.

Nº 340/2023 - 30/08/2023 - Ofício 003/203 da CFO ao Ministério Público do Estado de São Paulo enviando cópia do DL 646-23.

Nº 11/2023 - 30/08/2023 - Ofício 002/2023 da CFO ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enviando cópia do DL 646-23.

Nº 10/2023 - 30/08/2023 - Ofício 001/2023 da CFO à Justiça Eleitoral enviando cópia do DL 646-23.

Nº 19/2023 - 24/05/2023 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 97/2023 - 22/03/2023 - Solicitam a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Envia Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Nº 2/2018 - 03/12/2018 - Apresentação da Chapa Transparência e Independência concorrente à Mesa Diretora para o biênio de 2019-2020 (Tota - presidente; Mariangela Mussolini - vice-presidente; Eng. Nasser - 1º secretário; Silvio Delfino - 2ª secretário)

Pareceres (3)

Nº 127/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 125/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Nº 124/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Portarias do Legislativo (25)

Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.

Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna)

Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.

Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 690 - 17/08/2020 - Autoriza o trabalho não presencial aos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro com idade igual ou superior a 60 anos, cujas atribuições sejam compatíveis com essa modalidade de serviço, visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 689 - 08/07/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo Coronavirus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 685 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 684 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 683 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 682 - 18/06/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro,

Nº 680 - 29/05/2020 - Dispõe sobre o retorno à normalidade dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, com restabelecimento do expediente conforme Portaria nº 571/2015.

Nº 679 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 678 - 05/05/2020 - Dispõe sobre a exclusão de membro e estabelece a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 677 - 30/04/2020 - Dispõe sobre o retorno gradativo dos serviços públicos da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 674 - 18/03/2020 - Dispõe sobre o afastamento compulsório dos vereadores e servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro visando a prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde. (reeditada)

Nº 673 - 16/03/2020 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando a classificação de pandemia pela Organização Mundial de Saúde.

Nº 672 - 05/03/2020 - Prorroga prazo da Portaria n. 671/2020.

Nº 671 - 28/02/2020 - Determina a cessação dos pagamentos das gratificações que especifica. (Assiduidade, Função e Nível Universitário)

Projetos de Decreto Legislativo (50)

Nº 3/2024 - 13/03/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Mauricio Vieira Silva, que especifica e dá outras providências

Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2023 - 15/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2023 - 15/08/2023 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2023 - 09/08/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.

Nº 11/2023 - 14/07/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2023 - 04/07/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 31/05/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 24/2022 - 13/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2022 - 22/07/2022 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2022 - 21/07/2022 - Estabelece a premiação do Profissional de Educação Física no município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Mizael Buinauski, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2022 - 08/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Paulo Roberto Montelli, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2022 - 22/03/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 31/12/2021 - Susta os efeitos do Decreto Executivo Municipal n° 15.136/2021, publicado no diário oficial do município no dia 30/12/2021, o qual instituiu a Tarifa de Manejo dos Resíduos Sólidos Domiciliares e deu outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 09/11/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Elza Ferro (Irmã Felícia), que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 9/2021 - 19/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 06/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 17/11/2020 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Alexandre dos Passos Veloso, que especifica.

Nº 5/2020 - 17/11/2020 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2020, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2020 - 12/02/2020 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 Professora Anita Giglio Villela em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2020 - 12/02/2020 - Denomina "Professora Anita Giglio Villela" o Diploma de Reconhecimento Público do Ano 2020 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 27/2019 - 20/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.

Nº 25/2019 - 12/11/2019 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 24/2019 - 22/10/2019 - Concede título de Cidadã Benemérita à Senhora Sonia Regina Alves de Souza Lima, que especifica.

Nº 23/2019 - 09/10/2019 - Dá nova redação à ementa e ao caput do artigo 1º do Decreto Legislativo n. 566, de 16 de setembro de 2019, que especifica.

Nº 22/2019 - 08/10/2019 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2019 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2019 - 01/10/2019 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2019 - 07/08/2019 - Institui a Medalha São Francisco de Assis, a ser concedida a pessoa física ou jurídica que se destacar em sua atuação em prol da causa dos animais em nosso município, bem como o Diploma de Reconhecimento, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2019 - 02/08/2019 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2019, que especifica e dá outras providências.

Nº 12/2019 - 03/06/2019 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Antônio Campanelli, que especifica.

Nº 4/2019 - 20/03/2019 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2019 - 19/02/2019 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Siumara da Silveira Melo Quintella, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 12/02/2019 - Denomina Siumara da Silveira Melo Quintella o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2019 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013.

Nº 10/2018 - 27/04/2018 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Sr. Márcio Luiz França Gomes, governador do estado de São Paulo, que especifica.

Nº 5/2018 - 21/03/2018 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Vilma Maria Capanema, que especifica e dá outras providências.

Nº 31/2017 - 20/11/2017 - Concede título honorífico de Cidadão Benemérito ao subtenente Robson Luiz de Souza, que especifica.

Nº 27/2017 - 10/10/2017 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do ano 2017 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 24/2017 - 13/09/2017 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2017 - 28/03/2017 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2017 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (32)

Nº 16/2024 - 21/02/2024 - Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 54/2023 - 15/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 31/2023 - 31/05/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

Nº 112/2022 - 26/09/2022 - Institui o uso do Cordão de Girassol como instrumento auxiliar de orientação e identificação de pessoas com deficiência oculta, no município de Bebedouro.

Nº 102/2022 - 26/08/2022 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 67/2022 - 08/06/2022 - Dispõe sobre o prazo de validade dos laudos médicos que atestem o Transtorno do Espectro Autista - TEA - e a Síndrome de Down no município Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 66/2022 - 08/06/2022 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a campanha Junho Violeta, para a conscientização, o enfrentamento e a prevenção da violência contra a pessoa idosa, e dá outras providências.

Nº 56/2022 - 18/05/2022 - Dispõe sobre a criação do Programa Farmácia Solidária PET a ser desenvolvido junto à Coordenadoria de Bem-Estar Animal, e dá outras providências.

Nº 33/2022 - 22/03/2022 - Dispõe sobre a prestação de auxílio às pessoas com deficiência e/ou mobilidade reduzida nos supermercados e estabelecimentos congêneres, e dá outras providências.

Nº 29/2022 - 16/03/2022 - Dispõe sobre a inclusão em caráter complementar na matriz curricular, ou diretriz curricular municipal, do ensino de noções básicas sobre a Lei nº 11.340/2006 - Lei Maria da Penha - nas escolas públicas do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.

Nº 28/2022 - 16/03/2022 - Institui o programa Mulher Guerreira, Vítima Nunca Mais no âmbito do município de Bebedouro - SP - e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 75/2021 - 14/09/2021 - Declara de utilidade pública a ONG Dona Zuleika, que especifica.

Nº 65/2021 - 25/08/2021 - Institui, no âmbito do município de Bebedouro, o Banco de Ração para Animais, e dá outras providências.

Nº 60/2021 - 17/08/2021 - Revoga o parágrafo único do artigo 50 da Lei n. 2.669, de 7 de julho de 1997, que especifica e dá outras providências.

Nº 59/2021 - 17/08/2021 - Dispõe que os agressores que cometerem crime de maus-tratos, arquem com as despesas do tratamento do animal agredido, na forma que menciona.

Nº 40/2021 - 19/05/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.

Nº 37/2021 - 10/05/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Nº 28/2021 - 12/04/2021 - Institui o tema Direito e Proteção dos Animais nas unidades da rede municipal de ensino do município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 16/03/2021 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto ou isenção de tributos aos munícipes que adotem animais e dá outras providências.

Nº 15/2021 - 03/03/2021 - Veda a nomeação para cargos em comissão de pessoas que tenham sido condenadas pela lei federal nº 11.340, de agosto de 2006 – Lei Maria da Penha -, no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 1/2021 - 27/01/2021 - Institui no âmbito do Município de Bebedouro o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson denominado “Tulipa Vermelha”, e dá outras providências.

Nº 37/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados, para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 12/2020 - 17/02/2020 - Dispõe sobre a proibição de distribuição a título de brinde, promoção ou sorteio, de animais vivos em eventos públicos ou privados no município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências.

Nº 33/2019 - 15/05/2019 - Dispõe sobre a proibição da prática de maus-tratos por confinamento, acorrentamento e/ou alojamento inadequado aos animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 92/2018 - 30/10/2018 - Dispõe sobre a proibição de manuseio, utilização, queima e a soltura de fogos de artifícios com estouro e estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 89/2018 - 22/10/2018 - Dispõe sobre o monitoramento dos serviços comerciais de banho e tosa de animais domésticos no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 85/2018 - 15/10/2018 - Dispõe sobre a proibição de veículos movidos a tração animal no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 81/2018 - 21/09/2018 - Institui o Dia Municipal do Protetor de Animais no calendário oficial de eventos do município na forma que especifica.

Nº 26/2018 - 04/04/2018 - Institui a Semana Municipal de Conscientização do Transtorno do Espectro Autista (TEA), na forma que especifica.

Nº 23/2017 - 26/04/2017 - Dispõe sobre o acesso gratuito para menor de 12 (doze) anos, acompanhado por responsável legal, em eventos esportivos nos estádios e ginásios municipais e dá outras providências.

Projetos de Lei Complementar (1)

Nº 5/2023 - 20/03/2023 - Acrescenta o artigo 148-A na Lei Municipal n° 2.131, de 26 de setembro de 1991, Código de Posturas do Município.

Projetos de Resolução (23)

Nº 5/2024 - 28/02/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 30/01/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 15/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 06/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 12/2023 - 16/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 9/2023 - 13/09/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 11/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 22/08/2023 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 3º, dá nova redação ao artigo 4º e nova redação às atribuições referentes à função de Operador de Máquina Copiadora constantes do Anexo Único da Resolução 82, de 28 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 07/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 13/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 8/2020 - 14/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 7/2020 - 07/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2020 - 31/08/2020 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para reverter transformações de cargos públicos, estabelecer equiparação de vencimentos de cargos públicos, alterar nomenclaturas de cargos públicos e redefinir a estrutura organizacional da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 15/04/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 3/2020 - 18/03/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de direção, chefia e assessoramento no âmbito da Câmara Municipal.

Nº 2/2020 - 11/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências

Nº 1/2020 - 14/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos vencimentos dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.

Nº 3/2019 - 14/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 22/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 1/2019 - 16/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 1/2023 - 01/03/2023 - Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (46)

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 3/2024 - 06/02/2024 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto à Dra. Beatriz Zanolli Freitas, coordenadora do Bem Estar Animal, que nos preste informações sobre o plantão do Canil Municipal.

Nº 71/2023 - 27/09/2023 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, junto a Dra. Beatriz Zanolli, coordenadora do Bem Estar Animal que nos preste as seguintes informações sobre a morte de uma égua que estava sob os cuidados da prefeitura.

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 40/2023 - 17/05/2023 - Requerem, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento no próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 38/2023 - 12/05/2023 - Requer ao Plenário que encaminhe o presente Requerimento ao Prefeito, para que o mesmo, no prazo legal, responda se atendeu às recomendações elencadas, as quais foram efetuadas pelo TCE-SP nos autos do TC-018650/989/19, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da documentação comprobatória de eventual atendimento a tais recomendações.

Nº 135/2022 - 17/11/2022 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste as seguintes informações sobre o resgate e abrigo dos animais de grande porte capturados em nosso município.

Nº 132/2022 - 09/11/2022 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Conselho Municipal de Proteção Animal.

Nº 128/2022 - 26/10/2022 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre o Banco de ração e utensílios para animais.

Nº 108/2022 - 06/09/2022 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento de Vetores e Zoonoses, que nos preste informações sobre a utilização da emenda parlamentar no valor de R$ 100.000,00.

Nº 51/2022 - 12/04/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto ao Departamento Municipal de Trânsito, responda aos seguintes questionamentos relacionados à prevenção de acidentes no trânsito e também relacionados à Lei nº 4.640, de 28 de maio de 2013: 1. Quais medidas estão sendo efetivamente feitas em relação ao cumprimento da Lei nº 4.640, de 28 de maio de 2013? 2. Quais atividades são feitas no mês de maio, a fim de divulgar e conscientizar a população com relação ao “Maio Amarelo”? 3. As escolas municipais e repartições públicas têm ações para disseminar temas e assuntos relacionados ao trânsito seguro e à campanha “Maio Amarelo” entre os funcionários, servidores, alunos e etc.?

Nº 20/2022 - 16/02/2022 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, para que, junto à Secretária Municipal de Saúde, esclareça e responda alguns questionamentos relacionados ao Centro de Atenção Psicossocial (CAPS) e seus pacientes com transtorno do espectro autista (TEA): 1. Qual o protocolo de atendimento, desde exames para a obtenção do diagnóstico, até o acompanhamento do paciente que possui transtorno do espectro autista (TEA), além do amparo e instrução à família do mesmo? 2. Qual a quantidade de diagnósticos de transtorno do espectro autista (TEA) são feitos por mês? 3. No Centro de Atenção Psicossocial (CAPS), quantos psicólogos e psiquiatras atendem? Como funciona a escala de trabalho? Os profissionais acima citados têm atuação em horários fixos?

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 138/2021 - 25/08/2021 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito, junto ao Departamento Municipal de Educação, que nos preste a seguinte informação: 1. Existe alguma cartilha ou algo específico sobre o tema Direito e Proteção dos Animais? 2. Em caso afirmativo, qual material usado? 3. Existe alguma atividade realizada na prática com os alunos? Qual?

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 41/2021 - 17/03/2021 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.

Nº 23/2021 - 22/02/2021 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste a seguinte informação: qual a data prevista para a realização da campanha de vacinação antirrábica 2021 em Bebedouro.

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Nº 29/2020 - 07/10/2020 - Requeremos ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 25 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 35/2020, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2021.

Nº 21/2020 - 03/08/2020 - Requerem ao Prefeito que autorize a abertura dos estabelecimentos comerciais e de serviços, empreendendo todos os esforços nesse sentido, sem prejuízo da observância das normas necessárias à prevenção da covid-19.

Nº 17/2020 - 27/05/2020 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública virtual para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 20/2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências.

Nº 4/2020 - 05/02/2020 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste informações sobre a data da campanha de vacinação antirrábica 2020 em Bebedouro.

Nº 3/2020 - 03/02/2020 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que nos preste as seguintes informações sobre a confecção das carteiras de identificação para portadores de Transtorno do Espectro Autista: 1. Qual departamento da Prefeitura Municipal será responsável pela confecção das cateirinhas; 2. Contato do referido departamento para maiores informações; 3. Descrição dos documentos necessários; 4. Data para início dos cadastros; 5. Como a prefeitura informará a população desse direito? Haverá alguma campanha nesse sentido?

Nº 48/2019 - 16/10/2019 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 19 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 55/2019, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2020.

Nº 26/2019 - 15/05/2019 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 11 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 31/2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2020 e dá outras providências.

Nº 2/2019 - 06/02/2019 - Requerem, nos termos dos artigos 106 “usque” 120 do Regimento Interno e Inciso XIV, do artigo 18 c/c § único do artigo 51 do Regimento Interno, a criação de Comissão Parlamentar de Inquérito, com a finalidade de investigar e apurar fatos que se incluem na competência municipal, violando os Inciso X e XI do artigo 91 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro praticando infrações político-administrativas contra expressa disposição de lei, ato de sua competência ou omitir-se na sua prática e por omitir-se ou negligenciar na defesa de bens, rendas, direitos ou interesses do município sujeitos à administração da Prefeitura, referente ao não recolhimento parcial da parte patronal ao seu regime próprio de previdência social (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores do Município de Bebedouro – SASEMB).

Nº 60/2018 - 21/11/2018 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, que, nos termos do artigo 253 do Regimento Interno, convoque a Diretora do Departamento Municipal de Saúde, Dr.ª Sônia Maria Vidolin Junqueira Franco, para que compareça em nossa Casa de Leis, na 38ª (trigésima oitava) sessão ordinária, a realizar-se dia 10/12/2018, às 20h, com a finalidade de prestar-nos esclarecimentos sobre a infestação de escorpiões-amarelos e de carrapatos, principalmente no bairro Rassin Dib, bem como responder a quaisquer outras indagações atinentes à questão.

Nº 38/2018 - 21/05/2018 - Requerem à Mesa que seja enviado este requerimento ao Poder Executivo Municipal para que dê INÍCIO IMEDIATO DO PROCESSO DE DESAPROPRIAÇÃO da área necessária à passagem dos caminhões de cana de açúcar no trecho que liga a BBD 136 diretamente à “alça de acesso” do km 364 da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, nos termos da legislação vigente, em especial, do DECRETO-LEI acima referido, o qual prevê, inclusive, a possibilidade de edição de DECRETO pelo Prefeito Municipal declarando a utilidade pública da área necessária à passagem dos caminhões de cana pela Fazenda Santa Irene.

Nº 37/2018 - 21/05/2018 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que, junto com o departamento de Controle de Vetores e Zoonoses, nos preste as seguintes informações: 1. Qual o horário de funcionamento do Canil Municipal; 2. Existe veterinário de plantão à noite e aos finais de semana; 3. Quais os tipos de ocorrência que o Canil Municipal acolhe; 4. Em qual situação o Canil Municipal recolhe animais; 5. Qual o telefone para contato direto; 6. O Corpo de Bombeiro, Polícias Civil e Militar, podem levar animais socorridos e/ou resgatados até o Canil Municipal.

Nº 33/2018 - 18/04/2018 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito que, junto com os órgãos municipais competentes, nos preste as seguintes informações referentes à fiscalização do comércio de aves vivas na feira livre: 1. qual órgão ou servidor é responsável pela fiscalização das condições em que são comercializadas aves vivas, tais como gaiolas, aglomeração, local, alimentação, entre outras, assim como pela fiscalização da proibição de venda de animais vivos; 2. como é realizada essa fiscalização e qual é a periodicidade das vistorias.

Nº 25/2018 - 04/04/2018 - Requer à Mesa que seja encaminhado ofício ao Prefeito para que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1- Todas as escolas da rede pública municipal de ensino possuem AVCB (Alvará de Vistoria do Corpo de Bombeiros) válido? Favor encaminhadas a esta Casa de Leis cópias dos AVCBs válidos. Caso alguma escola esteja com o AVCB vencido, especificar os motivos que impediram a renovação; 2- O projeto de construção do novo prédio do SENAC, próximo à Escola Conrado Caldeira atende a todos os requisitos previstos no Código de Obras do Município e demais leis e normas técnicas em vigor? Tal projeto foi aprovado sem quaisquer ressalvas? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias de todo o projeto apresentado junto ao Departamento de Obras bem como da respectiva aprovação; 3- As condições físicas do prédio da escola Conrado Caldeira e demais unidades da rede pública municipal de ensino estão adequadas à legislação vigente e oferecem a necessária segurança aos alunos, professores e demais servidores? Favor encaminhar a esta Casa de Leis as cópias dos respectivos laudos que demonstram as condições normais para funcionamento dos mesmos; 4- A administração municipal foi formalmente informada acerca dos riscos estruturais apresentados pelo prédio da Escola Conrado Caldeira? Por quem? Quais seriam esses riscos? Quais medidas foram tomadas para saneá-los?; 5- A Secretaria Municipal de Educação tem investido na conservação dos prédios nos quais funcionam as escolas da rede pública municipal de ensino? Quais as obras e melhorias que foram realizadas nos últimos 10 (dez) anos?

Nº 14/2018 - 07/03/2018 - Requer à Mesa que seja enviado este Requerimento ao Prefeito, para que esclareça questionamentos referentes ao excesso de ruídos provocado pelas atividades fins de determinados estabelecimentos comerciais.

Nº 57/2017 - 30/10/2017 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito Municipal para que, junto aos setores responsáveis, nos informe quais medidas foram adotadas quanto à presença de animais (vacas, cavalos, cachorros, etc.) na área de transbordo de lixo, e também, sobre as condições insalubres dos trabalhadores naquele local, bem como nos envie cópia dos procedimentos adotados para sanar tais problemas.

Nº 51/2017 - 13/09/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes à Lei 3454/2005: 1 – A referida Lei está sendo cumprida em nosso município? 2 – Qual órgão é responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais? 3 – Com qual frequência esses estabelecimentos são fiscalizados?

Nº 47/2017 - 30/08/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes à aplicação da Lei nº 5054: 1 – Quais são os centros de atendimento, instituídos ou mantidos, especializados no tratamento de pessoas com autismo? 2 – Quais são os testes e avaliações realizados para o diagnóstico precoce de autismo, desde a publicação da referida Lei, bem como a quantidade realizada? 3 – Quais são os tratamentos especializados disponibilizados, dentro dos especificados na referida Lei? 4 – Foi realizado algum convênio e em quais unidades as pessoas com autismo são atendidas? 5 – A rede municipal de ensino tem professores de educação especial com especialização em atendimento a autistas?

Nº 38/2017 - 02/08/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes ao adestramento de cães da guarda civil: 1 – Como são realizados o adestramento dos cães policiais; 2 – Qual tipo de profissional realiza o adestramento; 3 – Quais são as condições do canil que abriga os cães e os cuidados dispensados a eles; 4 – Qual era o agente responsável pelo adestramento do cão na data que ocorreu o suposto fato relatado por munícipes e qual é a justificativa do método usado com o cão.

Nº 23/2017 - 19/04/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, informações sobre a intenção de abertura de sindicância para apurar os casos e responsabilizar os profissionais envolvidos referente à fuga de animais entregues para castração no Canil Municipal.

Nº 22/2017 - 19/04/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes ao Conselho Municipal de Proteção Animal, desde sua criação em 26 de março de 2013: 1 – cópia da Agenda Municipal de Proteção à Vida Animal, com ações e fiscalizações realizadas; 2 – cópia do cadastro das entidades governamentais e não governamentais que desenvolvem programas de atendimento ou cujas atividades se relacionem ou interferem nos direitos dos animais;3 – número de assembleias realizadas e suas deliberações.

Nº 12/2017 - 15/03/2017 - REQUER à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que solicite ao Prefeito Municipal, Exm°, Sr. Fernando Galvão Moura, juntamente com os órgãos municipais competentes, esclarecimentos sobre as seguintes informações: 1. se existe, por parte da prefeitura, interesse em adotar uma política de incentivo à proteção, cuidados e adoção de animais; 2 em caso negativo, quais seriam as justificativas; 3. Em caso afirmativo, qual seria o prazo para que os órgãos competentes enviassem o estudo dos descontos e isenção, bem como os requisitos para o cadastramento das empresas; 4.se o canil municipal assumiria a responsabilidade pela microchipagem dos animais; 5. se a prefeitura, junto com os órgãos competentes, aceitaria a sugestão de um projeto de IPTU Solidário por parte da vereadora autora deste requerimento.

Nº 11/2017 - 08/03/2017 - Requer ao Prefeito 1. que nos envie informações sobre a regulamentação da Lei Municipal n. 3.237/2002, que disciplina a forma e os locais pelos quais se dará a circulação de cães em logradouros públicos do município quando conduzidos por seus proprietários e/ou responsáveis; 2. que proceda a alterações no dispositivo da referida lei para especificar o uso de focinheira, como especifica a Lei Estadual n. 11.531, de 11 de novembro de 2003; 3. que nos informe sobre a possibilidade de alterar o dispositivo da Lei Municipal n. 3.237/2002, para especificar o valor da multa em UFM (Unidade Fiscal do Município); 4. que nos informe sobre a possibilidade de fiscalização e punição da inobservância do disposto na lei municipal.

Nº 9/2017 - 20/02/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, informações sobre a instauração de processo administrativo para apurar o caso de um cachorro morto encontrado nas dependências do Canil Municipal e responsabilizar os agentes envolvidos.

Nº 8/2017 - 15/02/2017 - Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, cópia do laudo apresentado pelo CRMV após a inspeção de 2017 realizada no Canil Municipal.

Nº 2/2017 - 01/02/2017 - Requer ao Douto Plenário que solicite informações ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, sobre o valor da verba (anual ou mensal) destinada a zoonoses e de que forma é aplicada. Requer também seja informado este Legislativo se há previsão para a construção de um abrigo para os animais abandonados, com um ambulatório para emergências 24 horas por dia, inclusive nos fins de semana. Requer, ainda, informe se foram feitas as inserções necessárias no Orçamento Municipal para que seja destinada verba específica para a castração em massa, ou seja, a castração de todos os animais da população da cidade, sobretudo a dos animais de rua, de forma a controlar o número de animais abandonados.

Resoluções (20)

Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 201/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 200/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 199/2024 - 25/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 198/2023 - 11/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 196/2023 - 27/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 195/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 194/2023 - 02/10/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 193/2023 - 25/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 189/2023 - 16/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 174 - 19/10/2020 - Fixa os subsídios dos vereadores do município de Bebedouro para a legislatura de 2021 a 2024, observado o que determina o artigo 29, inciso VI, da Constituição Federal de 1988.

Nº 173 - 13/10/2020 - Dispõe sobre o pagamento dos vencimentos dos servidores públicos da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica e dá outras providências.

Nº 172 - 04/05/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo público no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Adin 2015912-71.2021.8.26.0000)

Nº 171 - 23/03/2020 - Dispõe sobre a transformação de cargo e aprimora requisitos para provimento dos cargos de Direção, Chefia e Assessoramento no âmbito da Câmara Municipal. (Adin 2015912-71.2021.8.26.0000)

Nº 170 - 17/02/2020 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bem em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerado ocioso pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências

Nº 169 - 20/01/2020 - Dispõe sobre revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma com que especifica.

Nº 168 - 25/11/2019 - Dispõe sobre a proibição de realização de festas, reuniões alegres para fins de divertimento, comemorações, com consumo de bebidas e comidas no prédio sede do Poder Legislativo de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 167 - 30/10/2019 - Dispõe sobre o regime de adiantamento de despesas no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.

Nº 166 - 21/01/2019 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, incisivo X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Subemendas (3)

Nº 1 à Emenda Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 7/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA. Funprovida.

Nº 1 à Emenda Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 8/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA. Vila Vicentina.

Nº 1 à Emenda Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 9/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA. CEI. Lourenço Santin.

Substitutivos (6)

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 24/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 19/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 102/2022 - 02/09/2022 - Cria o Programa Municipal de Combate à Fome nos períodos de férias escolares de crianças, de adolescentes e de jovens matriculados nas escolas da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - 31/05/2021 - Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 27/2019 - 25/11/2019 - Dispõe sobre revogação de decretos legislativos que especifica.