Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2023
Protocolo: 47363/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Substitutivo ao PL 54-23 | .doc | 19/09/2023 | 72 KB | |
| Substitutivo ao PL 54-23 | 19/09/2023 | 1,4 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 224/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
|
| Parecer Nº 225/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
|
| Parecer Nº 226/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 |
Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 54/2023 | 15/09/2023 | Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Expediente |
| Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)