Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023
Tipo: Legislativo
Data: 19/09/2023
Protocolo: 47363/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA ABSOLUTA
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Substitutivo ao PL 54-23 | .doc | 19/09/2023 | 72 KB | |
Substitutivo ao PL 54-23 | 19/09/2023 | 1,4 MB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 224/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências. | |
Parecer Nº 225/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências. | |
Parecer Nº 226/2023 ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 | 21/09/2023 | Parecer ao Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências. |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 54/2023 | 15/09/2023 | Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Expediente |
Ata | 28ª Sessão Ordinária de 2023 | 25/09/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (8) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Abstenção (1) - Ivanete Cristina Xavier
Contra (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)