Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 08/05/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 13ªor | .doc | 09/05/2023 | 76,5 KB | |
| 13ªor | 16/05/2023 | 559,7 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 157/2023 - de autoria de Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Convida para a inauguração do marco rotário, na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, Parque dos Ipês Rotary Clube Bebedouro Solidariedade.
- Correspondência Nº 159/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício nº 101-2023 - Encaminha balancetes- referentes ao mês de março 2023
- Correspondência Nº 160/2023 - de autoria de Lucas Seren, OEP 104-2023 Resposta Indicação 479-2023
- Correspondência Nº 161/2023 - de autoria de Lucas Seren, OEP 105-2023 Resposta Indicação 486-2023
- Correspondência Nº 163/2023 - de autoria de Márcio José Martins, OFÍCIO Nº 11/2023 - Solicita permissão para participar da 6ª Oficina da Operação Estiagem 2023, no dia 26/04.
- Correspondência Nº 167/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício nº 111-2023 - Resposta Requerimento 23-2023
- Correspondência Nº 168/2023 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Parecer conclusivo do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - Cacs - Fundeb - 1º Trimestre/2023.
- Correspondência Nº 170/2023 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/023/23 - Encaminha cópias dos balancetes da Câmara referentes aos meses de janeiro, fevereiro e março de 2023.
- Correspondência Nº 171/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 108-2023 - Resposta Requerimento 28-2023
- Correspondência Nº 172/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 116-2023 - Resposta Requerimento 26-2023
- Correspondência Nº 173/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 115-2023 - Resposta requerimento 27-2023
- Correspondência Nº 174/2023 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 114-2023 - Resposta Requerimento 25-2023
- Correspondência Nº 165/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de março de 2023.
- Correspondência Nº 169/2023 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Convida para participar da 2ª Edição do Projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola.
- Correspondência Nº 158/2023 - de autoria de ACIAB, Convida para Solenidade de Posse da Diretoria Executiva e do Conselho Deliberativo eleitos para o Biênio 2023/2024.
- Correspondência Nº 162/2023 - de autoria de CMAA - Companhia Mineira de Açúcar e Álcool, SIAMIG - Associação das Indústrias Sucroenergéticas de Minas Gerais, Convidam para a abertura da Safra Mineira de Açúcar e Etanol 2023/2024.
- Correspondência Nº 164/2023 - de autoria de Coordenadoria Estadual de Defesa Civil, Convida para a 6ª Oficina Preparatória para Operação Estiagem 2023.
- Correspondência Nº 166/2023 - de autoria de Movimento Superação, Convida para a IV Copa de Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 23/2023 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - de autoria de Tchelão, Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 590/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Dimer Piovezan, próxima a empresa Calhas Bebedouro, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 591/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Presidente Vargas no entroncamento com a Rua João Antonio Stamato, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 592/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Avenida Maria Dias, lado oposto ao número 124 (ao lado da E.E. Professor José Francisco Paschoal).
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 593/2023 - Indica ao Sr. Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao número 273 - Vila Major Cícero de Carvalho.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 594/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Daher, entre a Avenida Higidio Veraldi e Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Pedro Maia, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 595/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Gomes Areias, na confluência com a Rua Júlio Bricese, no Jardim Pedro Maia (esquina da EMEI Oswaldo Schiavon), o trafego de veículo pelo local é considerável e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 596/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de nomenclatura da Rua Professora Edmundo Pacheco de Melo, esquina com a Rua Alfredo Gomes Areias, vista que se o poste cilíndrico galvanizado encontra sem a mesma, sendo que certamente foi retirada, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 597/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Avenida José Paixão na altura do número 3, a qual se inicia na Rua Elisio de Oliveira, visto que o trafego de veículo pelo local é grande proporção e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 598/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 620/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que seja ACRESCENTADO o Inciso VII e § 2º, bem seja renumerado o Parágrafo único para § 1º , todos no Artigo 87 da Lei Municipal nº 2693/97, de 26/08/1997 (Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro), para assegurar "LICENÇA MARIA DA PENHA" as funcionárias públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar, a fim de conceder período de afastamento remunerado das atividades profissionais, mediante apresentação da concessão de medida protetiva de urgência ou boletim de ocorrência em que a Autoridade Policial relate a gravidade da situação.
Gilberto Viana Pereira
Gilberto Viana
- Indicação Nº 585/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize uma tenda, cadeiras e sistema de som, o qual o paciente que se encontra na tenda a espera do atendimento da UPA.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 586/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretária Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Larêdo, que viabilize a separação do atendimento pediátrico da UPA.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 600/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a reforma dos banheiros do Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.
Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza
Gilberto Viana, Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 599/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando manutenção, reforma e reparos necessários no Centro Social Urbano Arnaldo de Rossis Garrido, Jardim Alvorada.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 601/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretária competente, nos termos regimentais, que em relação à área central caracterizada como “Zona Azul”, seja disponibilizado por meio de totem (parquímetro) ou por meio de aplicativo para os sistemas IOS e Android, meios estes que facilitariam o estacionamento na região central, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 610/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretária competente, nos termos regimentais, que promova melhoras no local onde estão dispostos os animais de grande porte, bem como analise uma novo local para melhor realocar os animais, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 611/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e a Secretaria competente, nos termos regimentais, que designe pelo menos 02 (dois) estagiários e uma secretária para o conselho tutelar, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 612/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Edne José Piffer, desde a Rua Simão de Melo até o Viaduto dos Ferroviários, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 383/2022
João Vitor Alves Martins
João Vitor Martins
- Indicação Nº 616/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho a realização de operação tapa buracos na Rua Raimundo Viana, na altura do nº 891 JD União 2.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Jorge Cardoso
- Indicação Nº 615/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a operação “Tapa Buraco” na Rua Esperanto, de frente à entrada “Saída” Iquegami Supermercado, Parque Residencial Irmãos Furquim.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 580/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 581/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em particular no cruzamento com a rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 582/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 583/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 584/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
Tchelão
- Indicação Nº 587/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores e a roça por toda a extensão da área verde na rua Amazonas, que percorre vários bairros.
Tchelão
- Indicação Nº 588/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a varredura zoonótica completa das áreas verdes ao longo de toda a extensão da rua Amazonas, que cruza vários bairros e, que tome as devidas providências referentes aos problemas que os munícipes enfrentam diuturnamente.
Tchelão
- Indicação Nº 589/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Júlio Bricese, na altura do n° 781, no bairro Pedro Maia.
Tchelão
- Indicação Nº 607/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida prof. Maria de Lourdes Andrade Hortal, que abrange diversos bairros.
Tchelão
- Indicação Nº 608/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 384, situada na rua Argemiro Vieira Sardinha, no Jardim Souza Lima, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.
Tchelão
- Indicação Nº 609/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.
Tchelão
- Indicação Nº 617/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Frei Antônio Preto, no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 618/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Paraíba, no bairro Jardim Casa Grande.
Tchelão
- Indicação Nº 619/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no CSU Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada e que envide esforços especialmente na troca dos alambrados externos e internos.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 604/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Benedita do Amaral Braga cruzamento com a Av. Prof. Francisco Veloso
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 605/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Mara Cely Rocha Pereira, Distrito Industrial IV
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 606/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap. Manoel do Nascimento cruzamento com Av. Prof. Francisco Veloso, Distrito Industrial.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 602/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Colibris n° 1057, bairro Jardim Souza Lima (em frente ao número 1057).
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 603/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 613/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de canaleta de concreto para o adequado escoamento das águas na Rua Alameda Francisco de Souza Braga com a rua Celio Galão, Jardim Eldorado.
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 614/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José Pelegrini, bairro Jardim Eldorado ( em frente ao numero 577).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 125/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à Sra. Luciana Quierati pelo lançamento do livro “Brumadinho 272”, no excelente relato de como foram as buscas, as angustias e demais emoções vivenciadas em Brumadinho, desejando ainda boa sorte e perseverança nos desafios que ainda virão.
- Moção Nº 126/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.
- Moção Nº 127/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.
- Moção Nº 128/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.
- Moção Nº 129/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.
- Moção Nº 130/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.
- Moção Nº 131/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.
- Moção Nº 132/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.
- Moção Nº 133/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.
- Moção Nº 134/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.
- Moção Nº 135/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.
- Moção Nº 136/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.
- Moção Nº 137/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.
- Moção Nº 138/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 31/2023 - de autoria de Jorge Cardoso, Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie o Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, responda a questionamentos referentes a câmeras de segurança.
- Requerimento Nº 32/2023 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, solicitando-lhes que providenciem o envio, a esta Casa, informações sobre o teste da orelhinha feito em bebê recém-nascido, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 33/2023 - de autoria de Dr. Vagner Castro, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibi Seren, Exm°, Requer informações sobre a implementação da Lei Federal nº 13.935/2019, que dispõe sobre a presença de equipes multidisciplinares compostas por psicólogos e assistentes sociais nas escolas da rede pública da educação básica do município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 34/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos seguintes questionamentos em relação aos túmulos e ao georreferenciamento do Cemitério Municipal, dentro do prazo regimental.