Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023
Tipo: Mesa
Data: 21/06/2023
Processo: 1216/2023
Protocolo: 46753/2023
Situação: APROVADO
Regime: Urgente
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 22/06/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Correspondência Nº 226/2023 | 15/06/2023 |
Ofício nº 079/2023 - Encaminha a indicação dos profissionais da Advocacia a serem homenageados com a Medalha Rui Barbosa.
Autoria: OAB - 87ª Subseção de Bebedouro |
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| Parecer Nº 140/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 | 22/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 141/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 | 22/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer Nº 142/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 | 22/06/2023 |
Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 9/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
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| Decreto Legislativo Nº 641/2023 | 26/06/2023 |
Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2023 | 26/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)