Autógrafo Nº 5634/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024
Data: 19/01/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Autógrafo de Lei 5634/2024 | .doc | 19/01/2024 | 54,5 KB | |
Autógrafo de Lei 5634/2024 | 19/01/2024 | 554 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 19/01/2024 - Prazo: 09/02/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 29/01/2024
Resultado: Concluído
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei Nº 5/2024 | 15/01/2024 | Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica. |