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Câmara Municipal de Bebedouro

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Correspondência Nº 391/2026

31/07/2026

Ofício 275-2026 - Encaminha resposta requerimento 176-2026

Correspondência Nº 390/2026

31/07/2026

Ofício 273-2026 - Encaminha resposta requerimento 174-2026

Correspondência Nº 389/2026

31/07/2026

Encaminha Parecer Final do Conselho de Acompanhamento e Controle Social - CACS - FUNDEB, referente ao 2º trimestre de 2026.

Ofício Nº 585/2026

29/07/2026

Enviado à Promotora de Justiça Dr.ª Paloma Marques Pereira, em atenção ao Ofício n.º 878/2026, referente Processo SIS Digital nº 0208.0000264/2026.

Correspondência Nº 388/2026

29/07/2026

Ofício 005/2026 - CFOPM 2025/2026 - Convoca os vereadores para reunião sobre as Emendas Impositivas Exercício 2027, no dia 03 de agosto às 17h30.

Correspondência Nº 387/2026

29/07/2026

Ofício 270-2026 - Encaminha resposta requerimento 164-2026

Correspondência Nº 386/2026

29/07/2026

Ofício 269- 2026 - Encaminha resposta requerimento 158-2026

Correspondência Nº 385/2026

29/07/2026

Ofício 63/2026 - Solicita providências para elaboração e aprovação de Minuta de Projeto de Lei Municipal, para adequar a legislação municipal às disposições da Emenda Constitucional 103/2019, que trata da Reforma da Previdência Social.

Correspondência Nº 384/2026

27/07/2026

Solicita dispensa de expediente para participação em curso de capacitação.

Portaria do Legislativo Nº 1207

24/07/2026

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (MÁRCIA CRISTINA TRIBIOLLI MARQUES)