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Câmara Municipal de Bebedouro

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Correspondência Nº 23/2026

15/01/2026

Requerem que dê a continuidade à contagem de tempo de serviço no período de 27/05/2020 a 31/12/2021 para todos os fins.

Correspondência Nº 22/2026

15/01/2026

Requer que dê a continuidade à contagem de tempo de serviço no período de 27/05/2020 à 31/12/2021 para todos os fins.

Ofício Nº 6/2026

15/01/2026

Encaminhamento das Emendas Impositivas à Lei Orçamentária para o ano de 2026 ao Setor de Convênios da Prefeitura Municipal de Bebedouro

Ofício Nº 5/2026

15/01/2026

Enviado ao Auditor Haroldo Christian Masaro Santos, referente à aplicação dos mecanismos de ajustes fiscais previstos nos incisos I a X do artigo 167-A, § 6º, da Constituição Federal.

Portaria do Legislativo Nº 1156

14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Portaria do Legislativo Nº 1155

14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (LEONARDO SOUZA DUARTE)

Portaria do Legislativo Nº 1154

14/01/2026

Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (MARIA DA PENHA FERREIRA)

Portaria do Legislativo Nº 1153

14/01/2026

Dispõe sobre a instauração de Processo Administrativo Disciplinar e a designação de servidores para comporem a Comissão Processante no âmbito do Poder Legislativo.

Correspondência Nº 21/2026

14/01/2026

Ofício 018-2026 - Encaminha respostas Requerimento 205-2025

Correspondência Nº 20/2026

14/01/2026

Ofício 016-2026 - Encaminha resposta requerimento 209-2025