Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 08/04/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10ªor | .doc | 10/04/2024 | 70 KB | |
| 10ªor | 16/04/2024 | 526,3 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 148/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 05/2024 - Solicita autorização para participação no Primeiro Congresso de Comunicação Pública Sudeste.
- Correspondência Nº 149/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 394-2024 - Resposta Requerimento 08/2024.
- Correspondência Nº 150/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 398-2024 - Encaminha Balanço Geral Anual de 2023 - Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 151/2024 - de autoria de TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE SÃO PAULO, Ofício C.MAB nº 322/2024 - Encaminha cópia da decisão prolatada nos autos do Processo: TC-006681.989.20, para conhecimento e eventual adoção de providências.
- Correspondência Nº 152/2024 - de autoria de Angela Felomena Gomes Nogueira, Solicita o uso da tribuna livre na sessão ordinária do dia 08/04/2024 para explanar sobre os servidores municipais aposentados da cidade de Bebedouro, seus proventos, Sasemb e reivindicações e parcelamento das contribuições devidas pelo município à referida autarquia.
- Correspondência Nº 153/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Ofício solicitando retirada da Emenda n. 01/2024 ao Projeto de Lei n. 25/2024.
- Correspondência Nº 154/2024 - de autoria de Bernardo Marinoscki Neto, Solicita exoneração do cargo em comissão de Assessor Parlamentar, lotado no gabinete do vereador Gilberto Viana Pereira.
- Correspondência Nº 155/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para realização da quarta reunião da CRBP da CMB.
- Correspondência Nº 157/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 401-2024 - Resposta Requerimento 10-2024
- Correspondência Nº 158/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 402-2024 - Resposta Requerimento 11-2024
- Correspondência Nº 159/2024 - de autoria de Fundação Caminho Seguro, Casa Santo Expedito, Convidam para a inauguração do Centro Assistencial Fundação Caminho Seguro e Casa de Santo Expedito.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 26/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)
Expediente - Emendas
Emendas
Expediente - Indicações
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Eliana Merchan
- Indicação Nº 270/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao órgão competente, para que determine serviços de reparos e limpeza urgentes nas imediações do Viaduto localizado na Avenida Hamleto Stamato.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 266/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam o reparo de guia/sarjeta para escoamento de água pluvial, em frente ao n° 147 da Rua Augusto de Carvalho, conforme especifica, reiterando a INDICAÇÃO N° 1355/2023, de 26/10/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 267/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina do Restaurante Aparecidinha localizado na Rua Frei Clemente Grassi, n° 563, Jardim Marajá, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1450/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 268/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza das calçadas e guias em toda a extensão da Rua Frei Clemente Grassi, Jardim Marajá, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 269/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico em toda a extensão da Rua Frei Clemente Grassi, principalmente próximos ao cruzamento com a Rua Luís Bruneli, Jardim Marajá, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 271/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua José Perri, especialmente entre os números 215 e 197, Jardim Marajá, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 272/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Secretário de Segurança Pública, nos termos regimentais, que determine a permanência de uma viatura da GCM nos horários de entrada e saída na Creche Irmã Crucifixa, localizada à Rua Dr. Brandão Veras, n° 1250, centro, uma vez que essa entidade presta serviços à municipalidade, visando uma melhora no trânsito nesses horários, conforme especifica.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 263/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Chile cruzamento com Av. Osvaldo Perrone
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 264/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Alameda Paulo César Figueiredo no cruzamento da Av. Pref. Francisco Martins Alvarez.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 265/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São Paulo defronte ao nº 127.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 43/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 19/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos dentro do prazo regimental, referente ao Portal Tranferegov, reiterando o Requerimento n° 02/2024.