Câmara Municipal de Bebedouro

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 2/2025 - Regulamenta, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o disposto no art. 95, §2º, da Lei Federal nº 14.133/21 que institui o contrato verbal para pequenas compras e/ou de prestação de serviços de pronto pagamento.