Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de conscientização, prevenção e combate à anemia, leucemia e incentivo à doação de sangue e medula óssea no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2026 - Dispõe sobre o “Junho Laranja”, campanha de prevenção, conscientização e combate a queimaduras no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, o Programa “Vizinhança Amiga da Pessoa Idosa”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio à pessoa idosa.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP dos bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP dos bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 9/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro/SP dos bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 8/2026 - Institui normas de registro, guarda, manutenção e movimentação dos bens patrimoniais da Câmara Municipal de Bebedouro, para fins de conservação, contabilização e prestação de contas e dá outras providências correlatas, regulariza atribuições dos cargos de Procurador Legislativo, Assistente Parlamentar, Controlador Interno, Diretor Administrativo Financeiro, Chefe do Departamento Financeiro e Auxiliar de Tesouraria disciplinados pela Resolução n. 74 de 08 de setembro de 2003.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, o Programa “Vizinhança Amiga da Pessoa Idosa”, voltado à promoção de redes comunitárias de apoio à pessoa idosa.