Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Plano Decenal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Bebedouro/SP para o período de 2026 a 2035, estabelece seus eixos estratégicos, metas operacionais, indicadores de monitoramento, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2026 - Institui no Município de Bebedouro a campanha “Maio Cinza”, dedicada à conscientização, prevenção e combate ao câncer cerebral, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2026 - Dispõe sobre normas e procedimento para solicitação, autorização, comunicação, sinalização e fiscalização de interdição total ou parcial de vias públicas no Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2026 - Extingue o cargo em comissão de Assessor de Processamento de Dados e Informações vinculado à Secretaria Municipal de Segurança Pública e Mobilidade Urbana e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Altera o artigo 6º, o artigo 7º , o artigo 14, o artigo 14B, e revoga o parágrafo único do artigo 14, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Altera o artigo 6º, o artigo 7º , o artigo 14, o artigo 14B, e revoga o parágrafo único do artigo 14, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2026 - Altera o artigo 6º, o artigo 7º , o artigo 14, o artigo 14B, e revoga o parágrafo único do artigo 14, da Resolução nº 200, de 25 de janeiro de 2024.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Plano Decenal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Bebedouro/SP para o período de 2026 a 2035, estabelece seus eixos estratégicos, metas operacionais, indicadores de monitoramento, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Plano Decenal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Bebedouro/SP para o período de 2026 a 2035, estabelece seus eixos estratégicos, metas operacionais, indicadores de monitoramento, e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 40/2026 - Institui o Plano Decenal de Metas para o Enfrentamento Integrado da Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher no Município de Bebedouro/SP para o período de 2026 a 2035, estabelece seus eixos estratégicos, metas operacionais, indicadores de monitoramento, e dá outras providências.