Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 38/2026 - Institui, no âmbito do Município de Bebedouro, a Semana Municipal do Descarte Consciente de Medicamentos, inclui a data no Calendário Oficial de Eventos do Município e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios previsto na Instrução Normativa RFB n.º 2.283/2025.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios previsto na Instrução Normativa RFB n.º 2.283/2025.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios previsto na Instrução Normativa RFB n.º 2.283/2025.

Parecer ao Projeto de Lei Nº 39/2026 - Autoriza o Poder Executivo a aderir ao parcelamento de débitos de contribuições previdenciárias dos municípios previsto na Instrução Normativa RFB n.º 2.283/2025.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2026 - Altera a redação do anexo único da Resolução n. 191 de 03 de abril de 2023.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 11/2026 - Altera a redação do anexo único da Resolução n. 191 de 03 de abril de 2023.