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Parecer Nº 146/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025

24/07/2025

Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Parecer Nº 145/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025

24/07/2025

Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Parecer Nº 144/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025

24/07/2025

Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Parecer Nº 143/2025 ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025

24/07/2025

Parecer ao Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Nº 38/2025

24/07/2025

Mensagem ao Projeto de Lei 38-2025 - Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Autógrafo Nº 5726/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

17/06/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Autógrafo Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

17/06/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

16/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.