Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2026 - Dispõe sobre a política pública voltada ao cadastro e identificação de animais domésticos no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2026 - Concede o título de "Cidadão Benemérito" ao Senhor Roberto de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 6/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2026 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.