Câmara Municipal de Bebedouro

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2026 - Concede o Diploma DeMolay do Ano 2026, que especifica e dá outras providências

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 4/2026 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Cleyde do Espírito Santo, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2026 - Estabelece a proibição de guarda, posse ou tutela de animais para pessoas condenadas pela prática de maus-tratos no Município de Bebedouro, que especifica.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2026 - Institui a Política Municipal de Diagnóstico Tardio do Transtorno do Espectro Autista – TEA, no âmbito do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2025 - Dispõe sobre princípios e diretrizes para a elaboração e implementação das políticas públicas pela primeira infância no Município de Bebedouro e sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância e dá outras providências.

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2025 - Aprova o Plano Diretor de Controle e Redução de Perdas de Água do Município de Bebedouro e dá outras providências