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Mensagem Nº 1/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025

18/09/2025

Mensagem ao Projeto de Lei Complementar nº 11 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Parecer Nº 266/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Parecer Nº 265/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Parecer Nº 264/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 11/2025 - Dispõe sobre o regime administrativo especial de contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos da Constituição Federal e da Lei Orgânica Municipal, e dá outras providências.

Parecer Nº 263/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Institui a Medalha João Lyra Tavares, a ser concedida aos profissionais da Contabilidade do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 262/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Institui a Medalha João Lyra Tavares, a ser concedida aos profissionais da Contabilidade do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 261/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2025 - Institui a Medalha João Lyra Tavares, a ser concedida aos profissionais da Contabilidade do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 260/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Altera o artigo 2º, acresce o §3° e §4° ao artigo 2° e altera o parágrafo único do artigo 3º, todos do Decreto Legislativo n° 617, de 08 de agosto de 2022, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 259/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Altera o artigo 2º, acresce o §3° e §4° ao artigo 2° e altera o parágrafo único do artigo 3º, todos do Decreto Legislativo n° 617, de 08 de agosto de 2022, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 258/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025

15/09/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 22/2025 - Altera o artigo 2º, acresce o §3° e §4° ao artigo 2° e altera o parágrafo único do artigo 3º, todos do Decreto Legislativo n° 617, de 08 de agosto de 2022, que especifica e dá outras providências.