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Autógrafo Nº 180/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025

25/03/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Parecer Nº 54/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025

21/03/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Parecer Nº 53/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025

21/03/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Parecer Nº 52/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025

21/03/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2025 - Acresce dispositivos à Lei nº 2.131 de 26 de setembro de 1991 (CÓDIGO DE POSTURA DO MUNICÍPIO) e dá outras providências.

Parecer Nº 51/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 50/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 49/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2025 - Dá nova redação ao art. 1º do Decreto Legislativo n. 689/2025 que concede o Diploma de Reconhecimento Público Ivete Spada Leite, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Parecer Nº 48/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.

Parecer Nº 47/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.

Parecer Nº 46/2025 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025

14/03/2025

Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 5/2025 - Cria o Prêmio “Couto Ferraz” como homenagem a ser concedida, anualmente, a onze (11) profissionais de educação física de destaque pertencente ao município de Bebedouro, e dá outras providências.