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Câmara Municipal de Bebedouro

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Autógrafo Nº 5726/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

17/06/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Autógrafo Nº 182/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

17/06/2025

Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 126/2025 ao Projeto de Lei Nº 23/2025

16/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 23/2025 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2026 e dá outras providências.

Parecer Nº 120/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 119/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 118/2025 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2025 - Altera, revoga e inclui os dispositivos que menciona na Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro, cria os cargos em comissão e as funções gratificadas necessárias, procede a uma nova organização e dá outras providências.

Parecer Nº 117/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer Nº 116/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer Nº 115/2025 ao Projeto de Lei Nº 31/2025

09/06/2025

Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2025 - Institui a Semana da Diversidade no Município de Bebedouro e dá outras providências.

Parecer Nº 114/2025 ao Projeto de Resolução Nº 3/2025

02/06/2025

Parecer ao Projeto de Resolução Nº 3/2025 - Revoga a Resolução nº 140; o artigo 2º da Resolução 177, de 13 de dezembro de 2021; e o artigo 2º da Resolução nº 183 de 27 de junho de 2022.