Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 05/08/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ªor | .doc | 06/08/2024 | 79,5 KB | |
| 21ªor | 14/08/2024 | 542,1 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 294/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Indica o servidor Luiz Antonio Luciano da Silva, Coordenador da Defesa Civil, para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 295/2024 - de autoria de Presidente da Defesa Civil - Márcio José Martins, Ofício nº 01/2024 - Indica a socorrista e bombeira civil Natacha Cristina de Moraes para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 296/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 501- Encaminha balancetes maio/2024 - referente a Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 297/2024 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 1838-O/2024 - psp - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2147089-56.2024.8.26.0000.
- Correspondência Nº 298/2024 - de autoria de Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, Indica militar para condecoração de Medalha de Mérito de Segurança Pública o Cb PM 117158-5 Rogério Alberto Lemos de Mello.
- Correspondência Nº 299/2024 - de autoria de Câmara dos Deputados, Informa sobre Programa Brasil Digital para financiamento de emissora de transmissão de TV Digital.
- Correspondência Nº 308/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Resposta ao ofício OEC/139/2024, autorizando o uso de uma sala na Estação de Retransmissão de propriedade municipal para instalação da TV Legislativa.
- Correspondência Nº 310/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 12/2024 - Requer a concessão de licença/afastamento de seu cargo, em obediência à legislação eleitoral, que determina que servidores públicos se afastem 3 meses antes do pleito eleitoral.
- Correspondência Nº 311/2024 - de autoria de 3ª Cia. de Polícia Militar, OFÍCIO Nº 33BPMI-13/30/24 - Indica o Segundo Sargento da Polícia Militar Dalton Antolini para receber a Medalha Mérito da Segurança Pública.
- Correspondência Nº 313/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para convocação da CRBP da CMB para sua realizar sua sétima reunião do ano 2024.
- Correspondência Nº 316/2024 - de autoria de Promotoria de Justiça da 24ª Zona Eleitoral, Ofício n. 829/2024 - Encaminha Recomendação Administrativa e solicita que, no prazo de dez dias, informe de maneira clara e explícita se acolherá ou não a recomendação do Ministério Público Eleitoral.
- Correspondência Nº 317/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 507-2024 - Resposta Requerimento 40-2024
- Correspondência Nº 318/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 508-2024- Resposta Requerimento 32-2024
- Correspondência Nº 320/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 509-2024 - Resposta Requerimento 35-2024
- Correspondência Nº 321/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 510-2024 - Resposta requerimento 37-2024
- Correspondência Nº 322/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 511-2024 - Resposta Requerimento 39-2024
- Correspondência Nº 323/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 512-204 -Resposta Requerimento 42-2024
- Correspondência Nº 326/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de maio de 2024.
- Correspondência Nº 327/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Solicita empréstimo do auditório da Câmara Municipal para o dia 03/08, para realização da Convenção Municipal do partido Movimento Democrático Brasileiro - MDB.
- Correspondência Nº 328/2024 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Convoca todos os Convencionais para a Convenção Municipal do Partido.
- Correspondência Nº 329/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de julho de 2024.
- Correspondência Nº 330/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 514- Resposta Requerimento 43-2024
- Correspondência Nº 331/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 515-2024 - Resposta Requerimento 41-2024
- Correspondência Nº 332/2024 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Solicita o cancelamento da solicitação de empréstimo do auditório da Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 333/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 517-2024 - Resposta Requerimento 30-2024
- Correspondência Nº 334/2024 - de autoria de Paulo Chiaroni, Requer sua exoneração.
- Correspondência Nº 335/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 519-2024 - Resposta Requerimento 44-2024
- Correspondência Nº 336/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha Plano de Emergência e Aeródromo aprovado pela Agência Nacional de Aviação Civil, enviado pelo gestor aerportuário Hélio de Souza Moraes.
- Correspondência Nº 337/2024 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Informa decisão em reunião ordinária pela não indicação de nomes de "Empresas Parceiras do Deficiente" e "Prêmio D'Eficiência".
- Correspondência Nº 338/2024 - de autoria de PRD - Partido Renovação Democrática, Solicita utilização do plenário para realização da Convenção Municipal do Partido Renovação Democrática.
- Correspondência Nº 339/2024 - de autoria de MDB - Diretório Municipal Bebedouro, Convoca todos os convencionais para a Convenção Municipal do Partido que será realizada no Centro Assistencial Espírita Anselmo Gomes.
- Correspondência Nº 340/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Oficio 524-2024 - Encaminha balancetes mês junho/2024 - relativos à Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 341/2024 - de autoria de PSDB - Partido da Social Democracia Brasileira, Convoca todos os membros do colegiado para a Convenção Eleitoral Municipal, e solicita que o comunicado seja afixado em mural do órgão, bem como publicado em Diário Oficial.
- Correspondência Nº 342/2024 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Determina arquivamento do inquérito policial. (José Adelmo de Oliveira)
- Correspondência Nº 346/2024 - de autoria de Diretoria Executiva de Comunicação e Mídias Digitais da Câmara dos Deputados, Ofício Circular 34/2024 - Informa importância de complementar as informações do chamamento público do Programa Brasil Digital enviadas ao Ministério das Comunicações.
- Correspondência Nº 347/2024 - de autoria de Partido Podemos, Ofício n. 001/2024 - Solicita autorização para uso das dependências do Plenário da Câmara Municipal de Bebedouro para realização da Convenção Municipal do Partido PODEMOS no dia 03/08.
- Correspondência Nº 348/2024 - de autoria de Partido Podemos, Ofício n. 002/2024 - Solicita autorização para fixação do edital da Convenção do PODEMOS - 20 nas dependências de acesso público da Câmara Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Nº 349/2024 - de autoria de OAB - 87ª Subseção de Bebedouro, Ofício nº 058/2024 - Encaminha as indicações dos profissionais da advocacia para receberem a homenagem com a Medalha Rui Barbosa.
- Correspondência Nº 300/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita limpeza e construção de calçada no barranco localizado na Avenida Pedro Hortal, nos bairros Jardim Três Marias e Jardim Estoril.
- Correspondência Nº 301/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita a construção de calçada na Avenida Amélia Bernardini Cutrale.
- Correspondência Nº 302/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita análise e ação para mitigação de enchentes na área da Avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias.
- Correspondência Nº 303/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita operação tapa-buraco na Avenida Pedro Hortal, próximo à padaria do Novo Lar.
- Correspondência Nº 304/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita operação tapa-buraco na Rua Francisco Inácio, próximo ao número 1424.
- Correspondência Nº 305/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita a troca de postes de madeira nos bairros Novo Lar e São Sebastião.
- Correspondência Nº 306/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita a construção de um centro comunitário para os bairros Jardim Três Marias e Jardim Estoril.
- Correspondência Nº 324/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita a implementação do Programa Empodera+ em nossa cidade, assim como a criação de uma casa de acolhimento, conforme os modelos lançados pelo Governo Federal.
- Correspondência Nº 325/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita a vitalização da praça localizada na Rua das Petúnias, no final do Jardim Estoril.
- Correspondência Nº 343/2024 - de autoria de Partido Republicanos, Convoca os membros da Comissão Executiva Provisória Municipal do Republicanos no município de Bebedouro e filiados para participarem da Convenção Partidária Eleitoral - Eleições Municipais 2024.
- Correspondência Nº 344/2024 - de autoria de Paulo Chiaroni, Solicitação de exclusão de beneficiário - Plano Coletivo Empresarial - da Câmara Municipal de Bebedouro.
- Correspondência Nº 314/2024 - de autoria de Cleiton Rodrigues Chiareli, Proposta Comercial para Dispensa de Licitação n. 17/2024 - Processo n. 22/2024.
- Correspondência Nº 315/2024 - de autoria de Marcelo Morales, Proposta Comercial para Dispensa de Licitação n. 17/2024 - Processo n. 22/2024.
- Correspondência Nº 319/2024 - de autoria de Diretoria de Ensino - Região de Jaboticabal, Convida para cerimônia de premiação da Olimpíada de Matemática do Estado de São Paulo.
- Correspondência Nº 307/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Segurança Pública e Transporte, Convida para a solenidade em comemoração a um ano de criação do Sistema Integrado de Segurança (SIS).
- Correspondência Nº 309/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a inauguração da Casa da Mulher.
- Correspondência Nº 312/2024 - de autoria de Rotary Club Bebedouro, Convida para o jantar de posse da Presidência 2024-25 do Rotary Club Bebedouro.
- Correspondência Nº 345/2024 - de autoria de Conselho Estadual da Juventude - SP, Convida para a comemoração dos 38 anos do Conselho Estadual da Juventude e o lançamento da Carta Jovem Paulista aos candidatos a prefeitos e vereadores.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 62/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 511.795,42 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (contratação de serviços de sinalização viária em diversas ruas do município)
- Projeto de Lei Nº 63/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz)
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 576/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, REITERANDO a Indicação de n. 389/24, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, causando lentidão na fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).
- Indicação Nº 580/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula cruzamento com a Rua Valim, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se apagada.
- Indicação Nº 581/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado tapa-buraco na Rua Thomaz Ceneviva defronte ao número 401 – Jardim Centenário.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 551/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, que nos termos regimentais, para que disponibilizem um professor habilitado para dar aulas de dança para os moradores do Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 552/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, e junto ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, determinem que sejam realizados serviços de construção de canaletas para escoamento de água na Rua Prof. Epaminondas Silveira Lima, altura do nº 711, Jd. Centenário.
- Indicação Nº 553/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de maca para atendimento na ESF: Dr. José Caubi Campello Bessa.
- Indicação Nº 554/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de um aparelho de TV(monitor) para a ESF: Dr. João Cambaúva, localizado no Jardim Aeroporto
- Indicação Nº 555/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a realização de serviços de manutenção no forro da sala de urgência da ESF: Dr. João Cambaúva, localizado no Jardim Aeroporto.
- Indicação Nº 556/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de reparos urgentes, tapa buraco, na Praça Professora Maria de Lourdes Reigota Bonafim, no Jardim Primavera.
- Indicação Nº 557/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, que nos termos regimentais, para que providencie a implantação de uma Academia ao ar Livre na Praça Abílio Alves Marques, localizada em frente ao Hospital Unimed.
- Indicação Nº 559/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, e junto ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa determinem que sejam colocadas lixeiras na extensão da Av. Pref. Joaquim A Guimarães - Jardim Aeroporto, proximidades do Clube Itapoan.
- Indicação Nº 561/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, junto ao responsável da Equipe de Engenharia Elétrica, José Paulo de Almeida Rossanezi – Engenheiro Eletricista, junto ao Sub-Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro e juntamente com o Secretário de Esporte, Sr. Joel Dos Santos Monteiro, determine que sejam realizados estudos e elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo para a praça localizada no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 562/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Municipal de Informática, desenvolva um site oficial para que as entidades, ONGs e associações de nossa cidade possam registrar seus projetos, dessa forma também facilitando a divulgação delas e tornando mais acessível para a pesquisa pública.
- Indicação Nº 564/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que viabilizem a pintura das lombadas existentes na Avenida Francisco Martins Alvarez, Jardim Alvorada.
- Indicação Nº 565/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes (DMTT), para que viabilizem a colocação de placa de identificação com o nome da rua e sinalização de mão única na Rua Irmã Crucifixa no Residencial Irmãos Furquim.
- Indicação Nº 570/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determine que seja construído canaleta para o devido escoamento de água no cruzamento da Rua Ângelo Rímoli com Alameda Peruíbe, Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 578/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que junto ao Departamento Competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “João Batista Castro” para um logradouro (rua, praça, etc.), com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
- Indicação Nº 579/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de aparelho de ar-condicionado para a sala dos agentes comunitários da ESF (Estratégia de Saúde da Família) Dr. José Caubi Campello Bessa, no Rassim Dib.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 577/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, determine a realização de operação tapa buracos na alameda Ipanema, entre o número 179, Menino Deus I, e a contrução de canaleta na Avenida Mario Rimoli com o cruzamento com a mesma.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 531/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine o recapeamento ou operação tapa buraco na Rua São João em frente ao número 11, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 532/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo e instalação de placa regulamentadora, na via de acesso a rotatória recentemente realizada pela Prefeitura Municipal, no cruzamento da Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, conforme especifica.
- Indicação Nº 535/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que que determinem notificação do morador para a limpeza no terreno, manutenção da calçada com o corte do mato alto e construção da calçada no imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, n° 25, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 536/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que realizem o reparo na tampa de concreto do bueiro, e determinem notificação do proprietário para a limpeza no terreno, com o corte do mato alto no imóvel localizado na Rua Benjamin Constant, no cruzamento com a Avenida Quito Stamato, centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 538/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determine a notificação dos proprietários dos terrenos localizados na Avenida Mario Rimoli, entre a Alameda Professora Fany Maria Ramos e Rua Nehemias Alves de Lima, Jardim Primavera, para que realizem a manutenção de limpeza nos terrenos, com serviço de corte de mato alto, conforme especifica.
- Indicação Nº 546/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco e a construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial na Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez, cruzamento com a Alameda Maud Fragoas, Jardim Alvorada, conforme especifica.
- Indicação Nº 547/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Alameda Joaquim Luís Vizicato com a Rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada, conforme especifica.
- Indicação Nº 548/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem e providenciem a poda das árvores em toda a extensão da Avenida José Augusto de Carvalho, conforme especifica.
- Indicação Nº 566/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o reparo no piso onde está a mureta de proteção do lago artificial, existente na Praça Benedicto Silveira, conforme especifica (foto em anexo).
- Indicação Nº 567/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua Ascânio de Carvalho, conforme especifica.
- Indicação Nº 568/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Alny Antônio Guimarães, Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 569/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco no cruzamento da Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Eugênio Gomes de Matos, Jardim Casagrande, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 571/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos e proceda a adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade a fim de melhorar e fluir o trafego da Av. Pedro Paschoal 1231.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 529/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção da canaleta localizada na Rua Cel. João Manoel, cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo.
- Indicação Nº 530/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção das rampas de acessibilidade localizadas na Rua Cel. João Manoel.
- Indicação Nº 543/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei consubstanciado no anteprojeto em anexo para fins de autorizar o Poder Executivo Municipal a celebrar Convênio com a APEOESP- Sindicato Professores Ensino Oficial Estado São Paulo – Subsede Bebedouro, que especifica e dá outras providências.
- Indicação Nº 544/2024 - Indica ao Sr. Rogério Lemos Valverde, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que realize um estudo para que seja instalada a Placa de Sinalização de “Proibido Estacionar”, na Cel. João Manoel em frente ao estacionamento do Museu.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 537/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de Bueiros Inteligentes no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 545/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio uma análise prévia e depois, caso seja possível, a retirada dos postes de madeira nos bairros Novo Lar e São Sebastião.
- Indicação Nº 558/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da via que dá acesso a entrada do Velório Municipal.
- Indicação Nº 560/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a priori um estudo prévio da atual situação documental e estrutural da Estação Cultura, assim como de todo o espólio da antiga Fepasa e, em seguida, que se busque meios para uma reforma de todas as estruturas.
- Indicação Nº 563/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 539/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Rua Gilberto Vianna de Carvalho e Silva 304, Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 540/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Rua Jose Pedrosa Filho 340 no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 572/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que seja feito o asfaltamento do prolongamento da Rua José Bernardo Coelho até o cruzamento com a BBD-390 no Distrito de Turvinia.
- Indicação Nº 573/2024 - Indicá ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que seja feito o asfaltamento da BBD-390 até o cruzamento com a Av. Henrique Cândido de Oliveira no Distrito de Turvnea.
- Indicação Nº 574/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Portugal cruzamento com a Rua Renor Oliver.
- Indicação Nº 575/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Portugal cruzamento com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 533/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Beija Flor, Set Jardim (em frente ao número 339).
- Indicação Nº 534/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Calopsita, Set Jardim (em frente ao número 339).
- Indicação Nº 541/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Esportes, nos termos regimentais, realize a pintura da quadra poliesportiva da EMEB PAULO REZENDE TORRES DE ALBUQUERQUE, situada na Rua Pedro Lopes, n. 166, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 542/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Antônio Bitencur da Silva, bairro Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 145).
- Indicação Nº 549/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte que determine que realize, com a urgência possível, seja realizado a revitalização da pintura das faixas de sinalização das lombadas (quebra-molas) na rua Luiz Bruneli, no Jardim Julia (em frente ao departamento de ambulância).
- Indicação Nº 550/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando a reforma dos banheiros na Praça do Coreto, Jardim Paraiso.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 85/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANA ALICE BRITTO DE OLIVEIRA por seu passamento dia 22 de junho último.
- Moção Nº 86/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANTÔNIA FRAGOSO ALBIGESI, por seu passamento dia 30 de junho último.
- Moção Nº 87/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de APARECIDA DE ANDRADE PENACHONE, por seu passamento dia 14 de julho último.
- Moção Nº 88/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de OSMIL MARIANO, por seu passamento dia 13 de julho último.
- Moção Nº 89/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza,
Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Colombia Sottero Simões por seu passamento dia 01 de julho último.
- Moção Nº 90/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Apparecida da Silva Fideliz por seu passamento dia 11 de julho último.
- Moção Nº 91/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DIONE PENHA DOS SANTOS SALOMÃO, por seu passamento dia 18 de Julho último.
- Moção Nº 92/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Gomes da Silva, por seu passamento dia 27 de julho último.
- Moção Nº 93/2024 - de autoria de Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo trabalho importantíssimo para o desenvolvimento de nosso município ao Sr. José Kioshi Iquegami Júnior, sendo extensiva a sua família e a todo quadro administrativo da Rede de Supermercados Iquegami.
- Moção Nº 94/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA APPARECIDA MOREIRA DE CASTRO por seu passamento dia 29 de julho último.
- Moção Nº 95/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bebedouro), ao Corpo de Bombeiro (Bebedouro) e ao Tiro de Guerra pela comemoração do Dia do Soldado, 25 de agosto.
- Moção Nº 96/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita à MESA, nos termos Regimentais, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 46/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, que responda aos seguintes questionamentos, dentro do prazo regimental, referente as vagas previstas no concurso para Enfermeiro e Enfermeiro da Estratégia de Saúde da Família.
- Requerimento Nº 47/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos questionamentos, dentro do prazo regimental, referentes aos dentistas, ginecologistas, ginecologistas obstetras e pediatras nas ESFs.