Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 11/03/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 6ªor | .doc | 13/03/2024 | 78 KB | |
| 6ªor | 19/03/2024 | 548,8 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 93/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Em atendimento à Lei Federal 9.452/97, informa créditos em agências bancárias.
- Correspondência Nº 94/2024 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 233-2024 - Solicita informações referentes ao Inquérito Civil n. 0208.0000330/2024. (informe se há em trâmite projeto de lei instituindo política municipal de proteção das pessoas com transtorno do espectro autista, e qual a situação atual do respectivo processo legislativo)
- Correspondência Nº 95/2024 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício nº 235-2024 - Solicita envio de informações por intermédio da ferramenta SISCONTA Eleitoral - Eleições 2024.
- Correspondência Nº 100/2024 - de autoria de DER - Departamento de Estradas de Rodagem - DR14, Ofício nº 069/DR14/2024 - Resposta ao ofício OEC/001/2024 (renovação de placas de sinalização).
- Correspondência Nº 102/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS n. 016/2024 - Encaminha os nomes dos indicados para serem homenageados com a Medalha Dr. Pedro Paschoal.
- Correspondência Nº 103/2024 - de autoria de ACIAB, Indica Dulcinea Cantieri Rodrigues para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 105/2024 - de autoria de Márcio José Martins, Ofício nº 02/2024 - Solicita autorização para visita técnica de alunos do curso de Bombeiro Civil e Socorrista à Câmara Municipal.
- Correspondência Nº 106/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 072-2024 - Resposta Requerimento 02-2024
- Correspondência Nº 107/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 073-2024 - Resposta Requerimento 03-2024
- Correspondência Nº 96/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Encaminha solicitação de iluminação e, se possível, as câmeras municipais e a presença de rota PM no campinho do bairro Jardim Três Marias.
- Correspondência Nº 97/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita atenção e providências quanto a buraco existente na Avenida Oswaldo Perrone, antes de chegar na Avenida Raul Furquim.
- Correspondência Nº 98/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Encaminha solicitação de solução do problema do bueiro entupido na Avenida Maria Dias, em frente ao condomínio Reserva da Mata.
- Correspondência Nº 99/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita apoio para solução do problema de água parada no final da Avenida Raul Furquim, cruzamento com a Rodovia Armando de Sales Oliveira.
- Correspondência Nº 104/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Requer que seja solicitada a limpeza na Variante Lourenço Santin – entrada do Horto Florestal, bem como seja verificada a possibilidade de instalação de câmeras municipais nesse trecho.
- Correspondência Nº 92/2024 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Enviado à Presidente da CFO, Mariângela Ferraz Mussolini - Resposta na forma de defesa preliminar do TC 3305.989.20-4.
- Correspondência Nº 101/2024 - de autoria de Bebedouro Arts, Convida para participarem do encerramento do evento social esportivo Copa Reino - Campeonato Cristão de Futebol.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 20/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica.(denomina "Pedro Abílio da Silva" a praça do Residencial Parati)
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 2/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera dispositivos da Lei 2.026, de 27 de dezembro de 1989, e dá outras providências.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 5/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 2/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Concede o Diploma de Reconhecimento Público Maria Regina Galletti, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 171/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que se digne solicitar a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a substituição do poste de iluminação pública existente no passeio público, situado na Avenida Santos Dumont nº 147 – Jardim Cláudia, em frente a E.E. Professor Domingos Madeira, vez que é de madeira e foi queimado fragilizando sua consistência.
- Indicação Nº 172/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda de grama, limpeza e manutenção, bem como a poda das árvores da PRAÇA VEREADOR FRANCISCO FORTUNATO SANTO MORALEZ (Chico Bariri – Praça das Frutas) – Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 173/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim
- Indicação Nº 174/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de limpeza do lixo acumulado no Jardim do Bosque, próximo ao “Centro Dia do Idoso” sendo que reiteradamente tem sido despejado detritos por pessoas desprovida de senso de asseio, bem como aquilatar a possibilidade de manutenção de vigilância, podendo ser por meio eletrônica a fim de identificar os responsáveis.
- Indicação Nº 175/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de melhorias no passeio existente na Praça defronte ao CENTRO DE CONVENÇÃO LEOPOLDO PINTO UCHÔA, do Centro Social Urbano Tancredo Neves, em razão de ter inúmeros ponto em que estão afundados no calçamento que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.
- Indicação Nº 176/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida Mário Rimoli no cruzamento com a Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus (na esquina da DISE/DIG).
- Indicação Nº 177/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Alameda Sabará em frente ao número 190 – Jardim Menino Deus, entre a Avenida Mário Rimoli e Rua Angelo Rimoli, em virtude do buraco formado próximo a guia, além da existência de poça que podem lançar água e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa, acima de tudo isso propicia ser criadora de pernilongo e mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.
- Indicação Nº 178/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na via pública defronte a PRAÇA VEREADOR FRANCISCO FORTUNATO SANTO MORALEZ (Chico Bariri – Praça das Frutas), na extensão da Avenida Mário Rimoli, próximo a equina com a Alameda Parati – Jardim Menino Deus.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 154/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária Municipal de Educação, Angélica Lainetti Massaro, para que determinem que seja realizada uma reforma no prédio da CEMEI Profª Gicelda Baenninger, localizada na Rua da Prudência, 190 - Parque Res. Santo Antônio.
- Indicação Nº 170/2024 - Reindica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, providencie a revitalização da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário conforme várias indicações realizadas anteriormente, uma solicitação dos moradores vizinhos a praça.
- Indicação Nº 183/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária Municipal de Educação, Angélica Lainetti Massaro, para que façam a contratação ou chamamento de professores de AEE que passaram no concurso para as EMEBs da cidade.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 153/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, e a coordenadora da Vigilância Epidemiológica, nos termos regimentais, que determinem a vistoria na Rua Atílio Fávero, entre a Rua Mario Sgarbi e a Rua Cério Galão, COM URGÊNCIA, conforme especifica.
- Indicação Nº 165/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine a viabilidade o estudo para instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou ventiladores na Unidade de Pronto Atendimento – UPA, conforme especifica.
- Indicação Nº 166/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine a viabilidade o estudo para instalação de aparelhos de ar condicionado e/ou ventiladores no Dengario, conforme especifica.
- Indicação Nº 167/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, que, junto ao Departamento Competente, determine a reforma de todo o piso do Hospital Municipal onde está instalada a Unidade de Pronto Atendimento - UPA, com urgência, conforme especifica.
- Indicação Nº 168/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto aos Departamentos Competentes providenciem o estudo de manutenção, desassoreamento e limpeza do Córrego do Retiro, inclusive das Nascentes existentes nos imóveis localizados na Rua 7 de Setembro, conforme especifica.
- Indicação Nº 169/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que proceda o estudo para determinar que o estacionamento na Rua João Stamato Sobrinho seja viabilizado em apenas um lado da via, conforme especifica.
- Indicação Nº 179/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco ou construção de canaleta para escoamento de água pluvial, no cruzamento da Rua Vasco Giglioli com a Rua Professor Hélcio de Vito, Jardim Centenário, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 209/2023 e N° 1150/2023.
- Indicação Nº 180/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a vistoria no PV na calçada do imóvel localizado na Avenida Dr. Raul Furquim, em frente ao n° 1725, Jardim Marajá (calçada da empresa Picocell).
- Indicação Nº 181/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores da Praça Dr. Cambaúva, Centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 182/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores localizada ao lado oposto da casa n° 128 na Rua Dante Cassano, Residencial Antonia Santaella, conforme especifica.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 161/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Cônego Cruz de Arzuaga.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 159/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.
- Indicação Nº 160/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.
- Indicação Nº 162/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral na Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 163/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 164/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 155/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua José Pedro dos Santos cruzamento com a Rua Bento Maria
- Indicação Nº 156/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Prof. Abílio França Valente cruzamento com a Rua José Pedro dos Santos
- Indicação Nº 157/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Manoel João Bastos cruzamento com a Rua José Pedro dos Santos
- Indicação Nº 158/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Lucas Evangelista entre as Ruas Otávio Araújo Simões e Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 23/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.
- Moção Nº 24/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Organização Social de Luto São João e ao Memorial San Raphael, através do seu proprietário (Ângelo Rafael Latorre Daólio), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo essas empresas, que contam com o talento e a sensibilidade do seu proprietário, que muito bem a administra, conciliando atitudes nobres em favor dos munícipes mais carentes.
- Moção Nº 25/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à Véritas Urbanismo, através do seus proprietários (Maurício Dinardi e Márcio Legal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como vem atuando no nosso município, dirigindo essa empresa, que contam com o talento e a sensibilidade do seus proprietários, que muito bem a administram, conciliando atitudes plurais e nobres em favor dos munícipes.
- Moção Nº 26/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.
- Moção Nº 27/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.
- Moção Nº 28/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.
- Moção Nº 29/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.
- Moção Nº 30/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 10/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, e à Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda , para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a saúde no município de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 11/2024 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, para que nos esclareça alguns questionamentos sobre a atual situação da Unidade Básica de Saúde DR. Petrônio Stamato Reiff, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.