Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 27/03/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 8ªor | .doc | 31/03/2023 | 77 KB | |
| 8ªor | 04/04/2023 | 409 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 110/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 070-2023 - Resposta Requerimento 17-2023
- Correspondência Nº 111/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 071-2023 - Encaminha balancetes referentes ao mês de fevereiro 2023
- Correspondência Nº 112/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 145/23 - Resposta à Indicação nº 66/2023.
- Correspondência Nº 113/2023 - de autoria de SAAEB Ambiental, Indica o servidor André Luis de Souza para concorrer ao título Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 117/2023 - de autoria de Fabiana Garcia Lopes Vieira, Solicita vista do processo de Sindicância 01/2022 e averiguação da Portaria 884/2023, referente à Instauração de Processo Administrativo.
- Correspondência Nº 114/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2023.
- Correspondência Nº 109/2023 - de autoria de Vigilância Sanitária, Ficha de Procedimento nº 05/2023, enviada à vereadora Ivanete Cristina Xavier, referente ao Centro Pop.
- Correspondência Nº 115/2023 - de autoria de Fundação Republicana Brasileira (FRB), Convida para o Simpósio FRB – Governo Digital e a Municipalidade, a realizar-se em 27/03/2023, em Brasília – DF.
- Correspondência Nº 116/2023 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para a 4ª Caminhada Azul, referente ao Dia Mundial da Conscientização do Autismo.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 16/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 5/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Acrescenta o artigo 148-A na Lei Municipal n° 2.131, de 26 de setembro de 1991, Código de Posturas do Município.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 3/2023 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Dá nova redação aos artigos 269 e 270 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 432/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na Avenida da Justiça nº 375, próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) Ramiro de Souza Lima, tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 433/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Paraguai com Rua Brasília no Jardim Elizabete, tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 434/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na Avenida Raul Furquim nº 2075 (Ibene), tendo em vista que há no local sinalização horizontal e vertical, sem meio de acesso para alcançar o passeio público o que é necessário tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 435/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de melhorias no passeio existente no jardim da Praça 9 de Julho, em razão de ter alguns pontos afundados nas pedras portuguesas que constitui o calçamento da composição arquitetônica que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.
- Indicação Nº 436/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, no entroncamento com a Rua Guanabara e Rua Amadeu Oliva, no Jardim Sanderson, visto que se encontra oxidada decorrente da ação do tempo.
- Indicação Nº 437/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, lado oposto do nº 270 (sentido Jardim Alvorada/Shopping Center), visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.
- Indicação Nº 438/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Sérgio Sessa Stamato, entre a Avenida Donina Valadão Furquim e Avenida Maria Dias, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.
- Indicação Nº 439/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias a fim de realizar serviços de tapa buraco na Rua Oscar Werneck defronte o n. 513 – Centro.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 422/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza, roçagem do mato e poda das árvores existente em toda a extensão da R. Frei Marcelo Manilia - Vila Irma Antonieta Farani. (Segue fotos em anexo).
- Indicação Nº 423/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente, que determine que realize, com a urgência possível, um corte o canteiro da Av. José Cutrale Junior, defronte a entrada do hospital regional, para servir de acesso à entrada de pedestres, bem como, a demarcação de solo de “Faixa de Pedestre”.(anexa a foto local).
- Indicação Nº 424/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente a manutenção dos banheiros da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite - Centro.
- Indicação Nº 425/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao departamento competente a viabilidade de reforma do banheiro masculino e a construção de um banheiro feminino na garagem municipal.
- Indicação Nº 426/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com departamento competente que se estude a viabilidade de construção de um refeitório na garagem municipal.
- Indicação Nº 430/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento do Meio Ambiente, Ilmo. Sr. Victor Ribeiro, nos termos regimentais, que determine a poda da árvore defronte ao Juca Pneus, na Av. Pref. Pedro Paschoal, 53 - Jardim Ciranda. (fotos anexas)
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 413/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento da Rua Jaime Macuco, compreendido entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Duque de Caxias, Centro.
- Indicação Nº 441/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e aos Departamentos Competentes, nos termos regimentais, que determine a instalação de aparelhos de academia ao ar livre, quadra de areia ou eco parque, na Praça da Bíblia, jardim Centenário, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 409/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho a realização de operação tapa buracos na Rua Valim n° 872.
- Indicação Nº 417/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Feltrim, determine a realização de serviços de limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua Henrique Teixeira de carvalho com a avenida Maria Dias no Jardim União.
- Indicação Nº 419/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que adote providencias necessárias para que seja efetuada a limpeza e desentupimento, com retirada do lixo existente na boca de lobo na Rua domingos Pitelli no Jardim Tropical.
- Indicação Nº 440/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho a realização de operação tapa buracos na Rua Miguel Gonzales Lopes, nº 328 Jardim São Carlos.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 411/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da ponte na entrada do bairro Jardim Três Marias.
- Indicação Nº 418/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 420/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização de trânsito e pintura de sinalização no asfalto na rua Colina e adjacências, no Jardim Cruzeiro.
- Indicação Nº 421/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso para cadeirante na Rua Colina, no Jardim Cruzeiro, na altura do nº 83.
- Indicação Nº 429/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Valter Lopes, no bairro Vila Alto do Sumaré.
- Indicação Nº 431/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Valter Lopes, no bairro Vila Alto do Sumaré.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 412/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção e reparo no teto do posto de saúde do Distrito de Botafogo, visto que a água que escorre da chuva está danificando o prédio.
- Indicação Nº 414/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que determine a demarcação de solo ao longo da Rua Nossa Senhora de Fátima, no Centro da cidade, a fim de demarcar as vagas para estacionamento.
- Indicação Nº 415/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine os reparos necessários, manutenção e limpeza no cemitério do Distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 416/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção na iluminação da “Praça dos Caminhoneiros”, no bairro Jardim Elizabeth.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 410/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima com a rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 427/2023 - Indica ao Prefeito que o Chefe Setor de Iluminação determine a substituição das lâmpadas antigas por lâmpadas de led na praça Rui Barbosa.
- Indicação Nº 428/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte, verifique a possibilidade do ônibus urbano que passa na avenida João Spironello fazer o trajeto até o final da própria avenida (na altura do bairro Set Jardim).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 77/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.
- Moção Nº 78/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.
- Moção Nº 79/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.
- Moção Nº 80/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.
- Moção Nº 81/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.
- Moção Nº 82/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.
- Moção Nº 83/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.
- Moção Nº 84/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, José Baptista de Carvalho Neto, Paulo Aurélio Bianchini, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Rogério Alves Mazzonetto, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Vagner Castro Souza, Marcelo dos Santos de Oliveira, Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 24/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, para que em conjunto com o Secretário Municipal de Educação, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, que respondam aos questionamentos referente à CEMEI Prof. Paulo Madeira, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Requerimentos
- Requerimento Nº 22/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque a Coordenadora do Vetores e Zoonoses de Bebedouro -, Sra. Regina Jorge Domingues Melanda, a comparecer a esta Casa Legislativa na 9° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 03 de Abril de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.