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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 27/02/2023

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
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4ªor .pdf 08/03/2023 410 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 56/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 027-2023 - Encaminha balancetes mês janeiro 2023.

Expediente - Projetos

Mensagens

- Mensagem Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Acrescenta parágrafos ao artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Substitutivos

- Substitutivo Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências

Expediente - Indicações

Gilberto Viana Pereira

- Indicação Nº 243/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao diretor competente, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente a possibilidade de se utilizar redes de segurança ou tela de proteção, provisória e móvel, durante a realização do trabalho de roçada de grama em todo município.

- Indicação Nº 244/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que determine realizar obras de recapeamento asfáltico R. Cap. Alcides Leôncio Junqueira Franco com Av. José Augusto de Carvalho - Res. Antônia Santaella.

Ivanete Cristina Xavier

- Indicação Nº 245/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. e ao DIRETOR DE OBRAS, nos termos regimentais, para que procedam a reconstrução da canaleta e recapeamento asfáltico na Rua Antônio Francisco Catricala, no cruzamento com a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima, conforme especifica.

- Indicação Nº 246/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que determine a manutenção, com serviço de coleta de entulho na Rua Presidente Vargas, n° 678, Vila Major Cícero de Carvalho, conforme especifica.

Marcelo dos Santos de Oliveira

- Indicação Nº 221/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no bairro Jardim São Francisco.

Paulo Aurélio Bianchini

- Indicação Nº 222/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São João em frente ao n°970.

- Indicação Nº 223/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Av. Presidente Kennedy no cruzamento da Rua Jaboticabal.

- Indicação Nº 224/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Marechal Deodoro da Fonseca cruzamento com Rua São João.

- Indicação Nº 225/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao departamento competente, que determine a realização do reparo e inspeção, nos tampões de concreto do Bueiro que se encontra danificado na Av. Maria Dias em frente ao nº 1082.

- Indicação Nº 226/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Quito Stamato no cruzamento da Av.Maj.Eduardo da Silveira Pereira.

Vagner Castro Souza

- Indicação Nº 218/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Prof. Abílio França Valente, Jardim de Lúcia Bebedouro (em frente ao número 360).

- Indicação Nº 219/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Pedro Fabri, Jardim de Lúcia Bebedouro (altura do Sita Materiais de construção).

- Indicação Nº 220/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Lucas Evangelista, Centro Bebedouro (em frente ao número 774)

- Indicação Nº 227/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Capitão Francisco Lopes com a rua Miguel da Cunha, Distrito Botafogo.

- Indicação Nº 228/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Carlito Jaquetto a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima.

- Indicação Nº 229/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Pedro Liberato, Jardim Claudia I ( em frente ao número 517).

- Indicação Nº 230/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista com a rua Benedita do Amaral Braga, Jardim de Lúcia

- Indicação Nº 231/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida João Spironello com a rua Moacir Veloso, Residencial Bebedouro.

- Indicação Nº 232/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Augusto Garibaldi, Residencial Bebedouro ( em frente ao número 230).

- Indicação Nº 233/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Eugenio de Oliveira e Silva com a Alameda Florcena de Amorim Rimoli, Jardim Claudia II.

- Indicação Nº 234/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda Eugenio de Oliveira e Silva com a Alameda Santos, Jardim Claudia II.

- Indicação Nº 235/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Alameda José Agostinho Marques Porto Junior, Jardim Menino Deus II (em frente ao número 242, 372 e 1704).

- Indicação Nº 236/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima (em frente ao número 1442).

- Indicação Nº 237/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Manoel de Oliveira Quinto, no bairro Residencial Bebedouro (na altura do número 721).

- Indicação Nº 238/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Geraldo Ferreira, no bairro Residencial União (na altura do número 110).

- Indicação Nº 239/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na alameda Joaquim Luís Vizicato, bairro Jardim Califórnia (na altura no número 1090).

- Indicação Nº 240/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na avenida Belmiro Dias Batista, no bairro Souza Lima (na altura do número 974).

- Indicação Nº 241/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Prof. Abílio França Valente, Jardim de Lúcia Bebedouro (em frente ao número 360).

- Indicação Nº 242/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Rua Alexandre Feltrin com a Avenida Belmiro Dias Batista, Residencial Souza Lima.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 26/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

- Moção Nº 27/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

- Moção Nº 28/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

- Moção Nº 29/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

- Moção Nº 30/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

- Moção Nº 31/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

- Moção Nº 32/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

- Moção Nº 33/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

- Moção Nº 34/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

- Moção Nº 35/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

- Moção Nº 36/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

- Moção Nº 37/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

- Moção Nº 38/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

- Moção Nº 39/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

- Moção Nº 40/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

- Moção Nº 41/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

- Moção Nº 42/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

- Moção Nº 43/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

- Moção Nº 44/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

- Moção Nº 45/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

- Moção Nº 46/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

- Moção Nº 47/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

- Moção Nº 48/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao MÉDICO DR. FERNANDO JOSÉ PIFFER, pelo profissionalismo, competência, dedicação e notável desempenho com que tem incansavelmente exercido a Medicina, especialmente pela situação de salvamento e ajuda realizada na catástrofe na Barra do Sahy, atendendo e salvando vidas e prestando inestimável serviço à sociedade e à saúde pública, com seus familiares e amigos sempre ao seu lado, bem como pelo amor e carinho que dispensou a toda população necessitada em decorrência dos desabamentos e enchentes que deixaram tantas vítimas.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 12/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, e ao Diretor de Cultura, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao Plano Municipal de Cultura, calendário de eventos, cadastramento de artistas e custeio de programas e eventos, dentro do prazo regimental.

Ordem do Dia

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 7/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera a Lei nº 5.387, de 7 de agosto de 2019, que trata do Sistema de Estradas Rurais Municipais.

Requerimentos

- Requerimento Nº 11/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 254 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que convoque o Diretor do SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro -, Sr. Gilmar Aparecido Feltrin, a comparecer a esta Casa Legislativa na 5ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de março de 2023, às 20 horas, com a finalidade de prestar contas das atividades de sua pasta, as quais tanto nos interessam.

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