Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 01/04/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9ªor | .doc | 03/04/2024 | 69 KB | |
| 9ªor | 09/04/2024 | 525,9 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 147/2024 - de autoria de PP - Partido Progressista, Comunica a filiação dos vereadores Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins e Vagner Castro Souza ao partido Progressistas.
- Correspondência Nº 129/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 382/2024- Encaminha balancetes referente ao mês de fevereiro - Prefeitura e Autarquias.
- Correspondência Nº 132/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 385-2024 - Solicita sessão extraordinária
- Correspondência Nº 133/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 386-2024 - Resposta Requerimento 09-2024
- Correspondência Nº 134/2024 - de autoria de Salim Taha, Indica José Geraldo da Silva Mello para o título de Trabalhador do Ano.
- Correspondência Nº 136/2024 - de autoria de CONSEG, Ofício nº 022/2024 - Solicita empréstimo do auditório da Câmara para realização das reuniões mensais, sempre nas últimas quintas-feiras de cada mês, no horário das 19h30min às 21h30min.
- Correspondência Nº 139/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 393-2024 - Resposta Requerimento 06-2024
- Correspondência Nº 140/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Pedido de retirada do Requerimento n° 17/2024.
- Correspondência Nº 141/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 388 - Resposta Indicação nº 154-2024
- Correspondência Nº 142/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 389 - Resposta Indicação nº 186-2024
- Correspondência Nº 143/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 390 - Resposta Indicação nº 202-2024
- Correspondência Nº 145/2024 - de autoria de Partido Solidariedade, Comunica que o vereador Marcelo dos Santos de Oliveira está filiado no partido Solidariedade.
- Correspondência Nº 146/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de fevereiro de 2024.
- Correspondência Nº 130/2024 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 097/24, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta à Indicação nº 133/2024.
- Correspondência Nº 131/2024 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 099/24, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta à Indicação nº 147/2024.
- Correspondência Nº 135/2024 - de autoria de APAE de Bebedouro, Convida para participação na 5ª Caminhada Azul
- Correspondência Nº 137/2024 - de autoria de CONSEG, Convida para reunião mensal do Conselho.
- Correspondência Nº 138/2024 - de autoria de Tiro de Guerra - TG 02-006, Convida para a solenidade de matrícula da Turma de Atiradores de 2024.
- Correspondência Nº 144/2024 - de autoria de Formandos do Curso de Socorrista e Bombeiro Civil, Convidam para a solenidade de formatura de conclusão do curso de Socorrista e Bombeiro Civil.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 24/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.
- Projeto de Lei Nº 25/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.
Expediente - Emendas
Emendas
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 253/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e arranquio de matos no passeio existente no jardim da Praça 9 de Julho, em razão de que, em vários, pontos estão soltas e em outros sem fragas; as pedras portuguesas que constitui o calçamento da composição arquitetônica nas condições que se encontra dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.
- Indicação Nº 254/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na esquina das Ruas Brandão Veras com Prudente de Moraes, no lado voltado para a Praça 9 de Julho, pois há vaga para estacionamento de deficiente com sinalização horizontal e vertical, porém naquele quarteirão não possui referido equipamento, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.
- Indicação Nº 255/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar adotar medidas necessárias no sentido de preservar a história, tendo em vista que nas praças há vários bancos de concreto que têm em seus encostos esculpidos nomes de estabelecimentos comerciais que existiram e contribuíram com o desenvolvimento de Bebedouro, que ainda permanecem na memória pois estão nos jardins de nossa cidade, porém alguns encontram-se quebrados, além do que é de suma importância que seja higienizado para que populares possam usá-los; vejam as fotos dos bancos da Praça 9 de Julho.
- Indicação Nº 256/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que margeia a estrada ferroviária, na Avenida dos Antunes, lado oposto da “Rotatória 3 de Maio”.
- Indicação Nº 257/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Guanabara próximo à esquina com Avenida Raul Furquim, ao lado da sede do Corpo de Bombeiros.
- Indicação Nº 258/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que se digne providenciar confecção de memorial comemorativo na Rotatória 3 de Maio (situada na intersecção da Av. dos Antunes, Rua Adolfo Pinto, Rua Oscar Werneck e Travessa Jayme Brandy), em decorrência da passagem dos 130 anos de Emancipação Político Administrativa de Bebedouro, conforme dispõe a Lei Estadual nº 293/1894, que será comemorado dia 19 de julho de 2024, motivo pelo qual seja comemorado e perpetuado nos anuais de nossa história.
- Indicação Nº 259/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para PLANTIOS de árvores na Praça 9 de Julho, nos canteiros preferencialmente tipo “PATA DE VACA” que não tem raiz superficial, pois com os arranquios das existentes o local ficou desprovido de sombra e as pessoas que vão nos diversos estabelecimentos não encontram sombra para descanso.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 244/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto a Secretaria de Educação e Central de Alimentação, que viabilize a melhora da merenda e o horário a ser servida do CEMEI Profa. Gicelda Baenninger, (segundo consta na placa), localizada Av. Maria Dias, 539, Vila Maj. Cicero de Carvalho.
- Indicação Nº 245/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências que realize a operação tapa buracos da Av. Dimer Piovezan, altura do número 257, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 246/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Avenida Belmiro Dias Batista, nº 102.
- Indicação Nº 247/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao determinar ao setor competente que tome providências no sentido da limpeza e roçagem do mato da calçada e a marginal Av. Dimer Piovezan – Jardim Talarico.
- Indicação Nº 248/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, determinar que proceda à operação tapa buraco na Rua Peru n.º 38 – Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 249/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que insira no programa SICONV, o Programa Infra – Estrutura Básica – SR08, Superintendência Regional do Incra São Paulo – Convênio, destinado à manutenção das estradas rurais dos assentamentos do Estado de São Paulo.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 260/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a operação tapa buraco na Rua General Osório, ao lado da casa número 1355, centro.
- Indicação Nº 261/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado em na calçada em frente ao comércio na Rua Tobias Lima, n° 1008, Centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 262/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado em na calçada da casa na Rua Jesus Vicente Conde, n° 944, Jardim Centenário, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 237/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Mauro de Abreu Izique, indo dos cruzamentos com a av. José Cutrale Junior até o com a rua Alni Antonio Guimarães, trecho que percorre os bairros Cruzeiro e Casa Grande.
- Indicação Nº 238/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias no asfalto no cruzamento da rua Dr. Bahia com a av. Pedro Paschoal, no bairro Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 239/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.
- Indicação Nº 240/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.
- Indicação Nº 241/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José de Paula Ferreira, no bairro Chácaras Parati.
- Indicação Nº 242/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao redor da Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso, substituindo as antigas que não estão nos padrões atuais.
- Indicação Nº 243/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação e consequentemente a intervenção para corrigir alguns problemas referentes a nova iluminação da praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 250/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, a limpeza e remoção do lixo e entulho na Rua Vereador Jonathas Lopes Silva em toda sua extensão.
- Indicação Nº 251/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto com o departamento competente, providencie a poda nas árvores da Alameda Bertioga entre a Av. Mario Rimoli e a Rua Ângelo Rimoli.
- Indicação Nº 252/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Padre Garaude cruzamento com Rua nossa Senhora de Fátima.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 40/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.
- Moção Nº 41/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.
- Moção Nº 42/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.