Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 18/09/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 27ªor | .doc | 19/09/2023 | 72,5 KB | |
| 27ªor | 26/09/2023 | 552,6 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 341/2023 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Indica Maria de Fátima do Carmo para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 343/2023 - de autoria de Gilberto Viana, Venho por meio deste indicar Pedro Sérgio Pedrosa, mecânico de máquinas pesadas, para o Título Servidor Público Municipal do ano de 2023.
- Correspondência Nº 344/2023 - de autoria de Garagem Municipal, Of. 198/23/GA - Indica o servidor Celso Luiz dos Santos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 345/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Indica a servidora Gegislaine Felipe para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 346/2023 - de autoria de EMEI Prof. Plínio de Albuquerque Furtado, OFÍCIO Nº 96/2023 - Indica a servidora Giselle Aparecida Martins para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 347/2023 - de autoria de Paulo Bianchini, Em atenção ao Ofício 06/2023, indico o nome do servidor Sr. Jorge Escher, Chefe do Departamento Legislativo, para concorrer ao titulo de Servidor do Ano 2023.
- Correspondência Nº 348/2023 - de autoria de Paulo Bianchini, Em atenção ao Ofício 06/2023, indico os nomes dos servidores, Sr. Leonardo Miguel Ornelas Teixeira Ribeiro de Carvalho, Diretor do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e do Sr. Victor Barbieri Ribeiro, Diretor do Departamento de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para concorrer ao Título de Servidor do Ano 2023.
- Correspondência Nº 349/2023 - de autoria de Patrícia Helena Pedroza dos Santos, Indica a professora Daiana Príncia Pedroza Farias para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 350/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 489/23 - Indica o servidor Leandro Duranti para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 351/2023 - de autoria de Vigilância Sanitária, Ofício nº 004/23 - Indica o servidor Carlos Eduardo Bonasio para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 352/2023 - de autoria de Coordenadoria da Odontologia da Secretaria de Saúde, Indica o servidor Pedro Ernesto Jacobs para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 353/2023 - de autoria de Canil Albergue, Ofício nº 113/23 - Indica o servidor Daniel Jefferson Pereira Neto para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 354/2023 - de autoria de Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Indica a servidora Aline Rodrigues Rezende para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 355/2023 - de autoria de Coordenadoria da Atenção Básica da Secretaria de Saúde, Indica a servidora Flávia Tiemi Muramoto Pavan para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 356/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Indica a servidora Tais Pereira Miguel para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 357/2023 - de autoria de Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, Indica a servidora Rosane C. Cardinal para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 358/2023 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Indica a servidora Roberta Aparecida da Silva Gerbasi Souza para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 359/2023 - de autoria de EMEB Alfredo Naime, Indica a professora Fabricia Ferreira Bepe para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 361/2023 - de autoria de Flávia Aparecida Fossaluza de Moraes, Indica a servidora Larissa da Cunha Matos para concorrer ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 360/2023 - de autoria de Associação de CACs da Região de Barretos - SP, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, expressando repúdio em relação à fala negativa por meio das redes sociais que generalizou a conduta praticada por uma única pessoa aos CACs.
- Correspondência Nº 362/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Paulo Bianchini, Mariangela Mussolini, Tchelão, Solicita retirada de tramitação do Projeto de Resolução 07/2023, de autoria da Mesa Diretora.
- Correspondência Nº 342/2023 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Convida para participação em XX Semana Jurídica do Curso de Direito.
- Correspondência Nº 363/2023 - de autoria de Mundo A8 - Travel, Convida para a reinauguração da empresa.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 50/2023 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Código de Obras e Edificações do Município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 51/2023 - de autoria de Lucas Seren, Altera a Lei n. 4.072, de 30 de dezembro de 2009, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 52/2023 - de autoria de Lucas Seren, Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 8/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Paulo Bianchini, Mariangela Mussolini, Tchelão, Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Gilberto Viana Pereira
Gilberto Viana
- Indicação Nº 1164/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que seja realizado o recapeamento da Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Vila Irmã Antonieta Farani.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 1165/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que se estude a viabilidade de colocar um sistema se segurança próprio no Terminal Rodoviário de Bebedouro, que seja independente do SIS.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 1166/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a manutenção da iluminação e a possível substituição das lâmpadas existentes por LED, nos estacionamentos do Terminal Rodoviário de Bebedouro.
Gilberto Viana
- Indicação Nº 1167/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, quanto à limpeza e remoção de entulho em área localizada na Rua Paschoal Ursulino, Distrito Industrial II.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1169/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor de Trânsito e Transporte que determinem a pintura de solo “PARE” e a instalação de placa “PARE” na Rua Paraguai, no cruzamento com a Rua Sergipe e a Avenida Oswaldo Perrone, no Jardim Progresso.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1171/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento da Rua Dr. Bahia, compreendido entre a Rua Frei Antônio Preto e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 313/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1172/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Tobias Lima entre as Ruas Augusta e Adriano Garrido, Jardim São Sebastião, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 1163/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1173/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco e reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua João Gutemberg, cruzamento com a Rua Coronel Candido Procópio de Oliveira, Distrito Industrial I, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 813/2023.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 1174/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento asfáltico na Rua Coronel Candido Procópio de Oliveira, entre a Avenida Belmiro dias Batista e a Rua João Gutemberg, Distrito Industrial I, na esquina atrás da empresa Atlas, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 1157/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
Tchelão
- Indicação Nº 1158/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casagrande.
Tchelão
- Indicação Nº 1159/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casagrande, devido à péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.
Tchelão
- Indicação Nº 1168/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis um estudo prévio e depois a supressão das árvores doentes e/ou mortas em todas as praças da cidade, sem deixar de cumprir com a obrigação de fazer o plantio de novas árvores nas mesmas praças.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 1161/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 1800.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 1162/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Francisco de Paula cruzamento com Rua Nossa Senhora de Fátima.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 1163/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Terra Roxa nº 304, cruzamento com a Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando, Jardim Talarico, REITERANDO com urgência a Indicação nº 184/2023.
Rogério Alves Mazzonetto
Rogerio Mazzonetto
- Indicação Nº 1156/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização da operação tapa-buracos na Rua Carlos Busse Júnior, altura das residências de nº 71 e 101, Jardim Vale do Sol.
Rogerio Mazzonetto
- Indicação Nº 1160/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a realização da operação tapa-buracos na Rua Roberto Liberato, altura da residência de nº 447, Jardim Cláudia II.
Rogerio Mazzonetto
- Indicação Nº 1170/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a instalação de um EcoParque na Praça Santiago Bilória, localizada no Jardim dos Sonhos.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 1155/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Adolfo Pinto com a rua Quintino Bocaiuva , bairro Centro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 69/2023 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que responda aos questionamentos referentes aos repasse previdenciários ao INSS dos cargos de confiança não concursados e de processo seletivo, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 16/2023 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Paulo Bianchini, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Rogerio Mazzonetto, Dr. Vagner Castro, Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.