Autógrafo Nº 5672/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024
Data: 27/05/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoriza a doação ao Estado de São Paulo do imóvel que específica e dá providências correlatas. (doação de área institucional à Fazenda Pública do Estado de SP, para construção de Escola Estadual, de ensino fundamental e ensino médio, para 1040 alunos, com regime integral, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo de Lei 5672-24 | .doc | 28/05/2024 | 56,5 KB | |
| Autógrafo de Lei 5672-24 | 28/05/2024 | 534,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 28/05/2024 - Prazo: 18/06/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 29/05/2024
Resultado: Concluído
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei Nº 31/2024 | 24/04/2024 | Autoriza a doação ao Estado de São Paulo do imóvel que específica e dá providências correlatas. (doação de área institucional à Fazenda Pública do Estado de SP, para construção de Escola Estadual, de ensino fundamental e ensino médio, para 1040 alunos, com regime integral, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, no Residencial Dr. Pedro Paschoal) |