Projeto de Lei Nº 40/2021
Tipo: Legislativo
Data: 19/05/2021
Processo: 614/2021
Protocolo: 41626/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Gilberto Viana Pereira, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - abril laranja | .doc | 19/05/2021 | 60 KB | |
| PL 40-21 | 25/04/2022 | 12,7 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5415/2021 ao Projeto de Lei Nº 40/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “abril laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5460 | 29/06/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Bebedouro a campanha de conscientização “Abril Laranja – mês de prevenção à crueldade animal”, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Expediente |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2021 | 24/05/2021 | Expediente |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2021 | 21/06/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)