Autógrafo Nº 5622/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023
Data: 12/12/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Autógrafo de Lei 5622/2023 | .doc | 11/12/2023 | 54,5 KB | |
| Autógrafo de Lei 5622/2023 | 13/12/2023 | 527,5 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Poder Executivo
Envio: 13/12/2023 - Prazo: 05/01/2024
Objetivo: Para providências
Resposta: 14/12/2023
Resultado: Concluído
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 62/2023 | 22/11/2023 | Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências |