Projeto de Resolução Nº 12/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 16/11/2023
Processo: 1921/2023
Protocolo: 47892/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Resolução - Prestação de contas - revisado | .doc | 16/11/2023 | 59,5 KB | |
| Projeto de Resolução - Prestação de contas - revisado | 16/11/2023 | 324,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 290/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 27/11/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica. | |
| Parecer Nº 291/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 27/11/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica. | |
| Parecer Nº 292/2023 ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 | 27/11/2023 | Parecer ao Projeto de Resolução Nº 12/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica. | |
| Resolução Nº 196/2023 | 27/11/2023 | Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Expediente |
| Ata | 36ª Sessão Ordinária de 2023 | 27/11/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)