Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 02/09/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 25ªor | .doc | 03/09/2024 | 69 KB | |
| 25ªor | 10/09/2024 | 524,6 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 375/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 531-2024 - Resposta Requerimento 47-2024
- Correspondência Nº 376/2024 - de autoria de Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais - OAB - Subseção Bebedouro, Ofício nº 04/2024 - Requer mais uma vez que seja deferido o pedido de fala na tribuna desta Casa para que possa esclarecer o trabalho da Comissão Especial de Defesa dos Direitos dos Animais e demais protetoras a respeito de todo o procedimento realizado no caso dos descartes dos animais.
- Correspondência Nº 377/2024 - de autoria de Lucas Seren, Ofício 533-2024 - Resposta Requerimento 48-2024
- Correspondência Nº 378/2024 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/055/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de julho de 2024.
- Correspondência Nº 379/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa créditos em agências bancárias.
Expediente - Projetos
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 7/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Paulo Bianchini, Mariangela Mussolini, Tchelão, Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 663/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, com inscrição de frases educativas ou informativas, na Praça 9 de Julho, logradouro onde situa-se o prédio do Juizado Especial Cível.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 664/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra-se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 665/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Alameda Pedro Liberato, próximo a esquina da Rua Vereador João França Teixeira, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 666/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida São Francisco altura do número 245, defronte a APAE, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 667/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, próximo ao Recanto, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 668/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Paulo César Figueiredo com a Avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 372/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 669/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Rognel Bruno, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 433/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 670/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Dilaura Reis Gali, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 432/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 671/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Benedito Hélio Vechiato, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 431/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 672/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a construção de uma canaleta para escoamento de água pluvial na Rua Valter Machado, cruzamento com a Rua Vicente Marangoni, no bairro Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 430/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 673/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo/construção de uma canaleta para correto escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Valter Machado com a Rua Adalberto Finóchio, Rassim Dibe, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 399/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 674/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, ao responsável pelo Departamento de Trânsito, e ao Presidente do SAAEB nos termos regimentais, que determinem o nivelamento do “PV” existente na Rua Valter Machado, no cruzamento com a Rua Marai Angela Rasteiro, para adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 675/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao responsável pelo Departamento de Trânsito, nos termos regimentais, que determinem o nivelamento no cruzamento da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, Centro (Esquina da Santa Casa), para adequação aos termos da Lei n° 5.700/2024, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 405/2024.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 676/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, e ao DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 344/2022 N° 311/2023, N° 847/2023 e N° 1368/2023.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 660/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Rogerio Lemos Valverde, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada –na Av. Vila Formosa defronte ao nº 159, no Residencial Set Jardim.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 661/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Emilio Balardin cruzamento com a Av. Belmiro Dias Batista.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 662/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Luís Lopes cruzamento com Rua Antônio Francisco Catricala.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 102/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ricardo Hernandes, por seu passamento dia 18 de agosto último.
- Moção Nº 103/2024 - de autoria de Chanel, Solicitam o envio de MOÇÃO DE APOIO a implementação de nível superior aos escreventes técnicos judiciários do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo
- Moção Nº 104/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Chanel, Paulo Bianchini, Jorge Cardoso, Mariangela Mussolini, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Dr. Vagner Castro, Tchelão, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Maria Mignolo dos Santos, por seu passamento dia 25 de agosto último.
- Moção Nº 105/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yusra Daher Taha por seu passamento dia 23 de agosto último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 51/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, para que respondam aos seguintes questionamentos referentes ao atendimento infantil, dentro do prazo regimental, em complementação ao requerimento n° 27/2024.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2024 - de autoria de Mesa 2023/2024, Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2024 - de autoria de Mesa 2023/2024, Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.