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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 21/08/2023

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
23ªor .doc 22/08/2023 75,5 KB
23ªor .pdf 29/08/2023 559,6 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 290/2023 - de autoria de Drª Darlei Minholo, Justifica ausência na sessão solene do dia 11/08/2023, onde será homenageada com a Medalha Rui Barbosa, por motivos de saúde.

- Correspondência Nº 292/2023 - de autoria de S.P. Jornalismo e Publicidade Ltda., Requer Atestado de Capacidade Técnica dos serviços prestados durante os últimos 12 (doze) meses de execução contratual.

- Correspondência Nº 295/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para a realização de sua oitava reunião do ano 2023.

- Correspondência Nº 289/2023 - de autoria de Defesa Civil de Bebedouro, Ofício nº 14/2023, enviado ao vereador Paulo Aurélio Bianchini.

- Correspondência Nº 294/2023 - de autoria de Diretório Municipal do PSDB, Ofício nº 002/2023 - Encaminha o Edital de Convocação para a Convenção Municipal do Diretório do PSDB local, e requer que referido edital seja afixado no átrio para publicidade.

- Correspondência Nº 291/2023 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Convida para reunião voltada para retorno das atividades do COMESP.

- Correspondência Nº 293/2023 - de autoria de CPP - Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro, Convida para a solenidade de inauguração da Sauna Edna Apparecida Soares de Carvalho.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 44/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Projetos de Decreto Legislativo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 13/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Concede título de Cidadã Bebedourense à Srª Cleyde do Espírito Santo, que especifica e dá outras providências.

Expediente - Indicações

Edgar Cheli Júnior

- Indicação Nº 1061/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, Reiterando a Indicação de n. 455 de 27 de março de 2023, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine que seja analisada as condições gerais das árvores existentes no CSU Tancredo Neves, em virtude de que moradores e comerciantes já solicitaram providências e equipe da Prefeitura confirmou o perigo eminente de queda de três árvores.

- Indicação Nº 1062/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que margeia a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) na Avenida dos Antunes, próximo à Praça 3 de Maio (lado oposto da Casa Agrícola São Francisco), tendo em vista se encontrarem quebradas, estando parte levantada obstruindo a passagem de pedestre, trazendo perigo para aos usuários.

- Indicação Nº 1063/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza da abertura de entrada da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua Nossa Senhora de Fátima, a cerca de dez metros da esquina com a Rua Padre Garaud.

- Indicação Nº 1064/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco de Paula no cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há intenso trânsito de motos, automóveis, vans e ônibus de transporte escolar, além de escoar o trânsito advindo daquela região no sentido ao centro da cidade, e que as pedras soltas podem ser arremessadas e ferir alguma pessoa ou criança, além de que às vezes formam-se poças que modem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.

- Indicação Nº 1065/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Padre Garaud na confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há intenso trânsito de veículos pelo local e acaba por ocasionar danos abrindo fendas que traz perigo aos cidadãos.

Gilberto Viana Pereira

- Indicação Nº 1033/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências no sentido de proceder à instalação de academia ao ar livre na PRAÇA LEOPOLDO PINTO UCHÔA, localizada no RESIDENCIAL CANDINHO.

- Indicação Nº 1034/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, solicitando que realize a troca de iluminação pública para lâmpadas de LED no bairro Jardim Ciranda.

- Indicação Nº 1037/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, que realize com “URGÊNCIA” a pintura de solo em todas as faixas elevadas ou lombofaixa da Avenida Francisco Martins Álvarez.

- Indicação Nº 1038/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, nos termos regimentais, estudo de viabilidade para alteração de via de direção (de mão dupla para mão única) na Rua José Bergantini, bairros Jardim de Lúcia e Jardim das Laranjeiras, bem como a demarcação de solo “PARE” nos seus cruzamentos.

Ivanete Cristina Xavier

- Indicação Nº 1017/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua Argentina, em frente ao n° 330, Jardim Progresso.

- Indicação Nº 1054/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 520/2022, N° 749/2022, N° 773/2023, N° 842/2023 e N° 976/2023, conforme especifica.

- Indicação Nº 1055/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a finalização da poda das árvores da Avenida Prefeito Pedro Paschoal, uma vez que ainda existem árvores que estão atrapalhando a iluminação pública dos postes, conforme especifica.

- Indicação Nº 1056/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores no CAPSi/TEA conforme especifica.

- Indicação Nº 1057/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo de estacionamento à 45° e instalação de placa de estacionamento permitido para idoso e deficiente, no recuo da Rua Benedito Henrique Folsta, Jardim Centenário, onde está localizada a Paróquia Santo Antônio de Sant´Anna Galvão, conforme especifica.

- Indicação Nº 1058/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem o estudo de viabilidade para a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Higidio Veraldi, entre a Variante Hamleto Stamato e a Rua David Matiazi, Jardim Centenário, tendo em vista solicitação de moradores pelo grande número de acidentes no local, conforme especifica.

- Indicação Nº 1059/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, para que providenciem a instalação de uma lombofaixa ou lombada na Rua Dante Cassano, em frente ao número 48, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 471/2021 E N° 664/2021, conforme especifica.

- Indicação Nº 1060/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, para que providenciem o prolongamento da via existente na EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer ligando com a Avenida José Augusto de Carvalho, conforme especifica.

- Indicação Nº 1066/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco na Avenida Raul Furquim, conforme especifica.

- Indicação Nº 1067/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE, Dr. Leandro Lauriano das Neves, que nos termos regimentais, digne em proceder o nivelamento das rampas de acesso para os deficientes, na Praça Santa Paula Frassinetti, com as Avenidas Donina Valadão Furquim e Prefeito Hercules Pereira Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 815/2023, conforme especifica.

- Indicação Nº 1068/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE, Dr. Leandro Lauriano das Neves, que nos termos regimentais, digne em proceder construção de uma rampa de acesso para os deficientes, na Praça Santa Paula Fracinetti, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 702/2023, conforme especifica.

- Indicação Nº 1069/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata reposição da tampa de concreto da dos bueiros (boca de lobo) localizados na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no cruzamento com a Rua Simão de Melo, Residencial Hercules Hortal, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 517/2022, DE 08/06/2022 e N° 42/2023 De 20/01/2023.

João Vitor Alves Martins

- Indicação Nº 1052/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda a adequação da sinalização de trânsito a fim de melhor fluir o trafego da AV da justiça nº 34 e nº 663, residencial santo Antônio. REITERO a indicação nº 913/2023.

- Indicação Nº 1053/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho determine a vistoria da rua da fé com a rua Belmiro ramos, nº887 de frente a igreja no jardim união objetivando realizar a construção de canaleta para o adequado escoamento das águas pluviais de toda essa via. REITERO a indicação 674/2022.

Marcelo dos Santos de Oliveira

- Indicação Nº 1019/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Olívio Buchetti, no bairro Jardim Canadá, e que deem atenção especial ao cruzamento da mesma com a rua Josué Mendes da Silva, com recapeamento e instalação de canaletas.

- Indicação Nº 1025/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Dois, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1026/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Carlos Zugaro, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1027/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Elpídio Pereira da Cunha, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1028/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Brasil, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1029/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Pio X, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1030/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Nazário Finochio, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1031/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua São Lucas, no bairro Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 1035/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis municipais e que oficialize aos órgãos competentes de segurança pública estadual, uma maior vigilância quanto a segurança do bairro Set Jardim.

Paulo Aurélio Bianchini

- Indicação Nº 1039/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Barretos cruzamento com a Av. Pref. Pedro Paschoal

- Indicação Nº 1040/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rotatória da Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, defronte ao nº 1603.

- Indicação Nº 1041/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Pará cruzamento com a Rua Luis Bruneli.

- Indicação Nº 1042/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Alameda Artur Lenha verde cruzamento com Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães.

- Indicação Nº 1043/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Raul Furquim cruzamento com a Alameda Ouro Preto.

- Indicação Nº 1044/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Roberto Sardinha cruzamento com a Alameda Atílio Fávero.

Rogério Alves Mazzonetto

- Indicação Nº 1018/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a implantação de sinalização de placas e de solo, com atenção especial para as proximidades da faixa de pedestre nas imediações da CEMEI Ivete Vanice Silva e da EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer, localizadas no Resd. Santaella.

- Indicação Nº 1020/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que interceda junto à empresa de transporte coletivo urbano, Viação Urbana Guarulhos S.A., para que seja feito manutenção e colocação de bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida Higídio Veraldi, altura da residência de nº 866, Jardim Centenário.

- Indicação Nº 1021/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano e Obras, que interceda junto à empresa de transporte coletivo urbano, Viação Urbana Guarulhos S.A., para que seja feita a colocação de bancos no ponto de ônibus localizado na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades da Panificadora Bom Sabor, Residencial Santaella.

- Indicação Nº 1022/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a implantação de sinalização de trânsito, como placas e sinalização de solo, no cruzamento da Alameda Porto Seguro com a Alameda José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol.

- Indicação Nº 1023/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos em vários pontos da Rua Elías Nemer, no Residencial Vale do Sol, visto que se encontra em mau estado de conservação.

- Indicação Nº 1024/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a reinstalação de um redutor de velocidade na Avenida José Augusto de Carvalho, nas proximidades das escolas municipais: EMEB Maria Fernanda Lopes Piffer e CEMEI Ivete Vanice Silva.

- Indicação Nº 1032/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos na rotatória da Avenida Joaquim A. Guimarães, em frente à residência de nº 13, no Jardim Menino Deus II.

- Indicação Nº 1036/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos em vários pontos da Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Santaella.

- Indicação Nº 1048/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a pintura e sinalização de solo, pintura de vaga para deficientes, e pintura da demarcação de vagas no estacionamento da Paróquia Santo Antônio de Sant'Anna Galvão, localizada no Jardim Centenário.

- Indicação Nº 1049/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine com urgência a implantação de sinalização adequada e faixa de pedestre, conforme estudo prévio, no cruzamento das Avenidas: Mário Rimoli, Santos Dumont e Júlio Ferreira Pena.

- Indicação Nº 1050/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a realização de pintura nas lombadas existentes na Avenida Maria Dias e na Rua Esperanto.

- Indicação Nº 1051/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a realização de pintura nas lombadas existentes na Via Fabiano Zacarelli, trecho que compreende o Povoado de Andes.

- Indicação Nº 1070/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos na Avenida da Justiça, altura da residência de nº 181.

Vagner Castro Souza

- Indicação Nº 1045/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Jaboticabal com a rua Monte Azul Paulista, bairro Jardim Ciranda.

- Indicação Nº 1046/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Jaboticabal, bairro Ciranda.

- Indicação Nº 1047/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua São João , bairro Ciranda. (em frente ao número 1800).

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 231/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

- Moção Nº 232/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza,
Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.



Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 60/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie à Enfermeira Responsável, Sra. Rosana Terezinha Tostes Milani, que preste informações sobre a quantidade de crianças, na faixa etária de 0 a 3 anos, registradas no Posto de Saúde, localizado no povoado de Andes, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro:

- Requerimento Nº 61/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referentes aos cardiologistas e exames de ecocardiograma realizados, dentro do prazo regimental.

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