Câmara Municipal de Bebedouro

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- Correspondência Nº 282/2023 - de autoria de SASEMB, Solicita documentação para montagem de processo de aposentadoria a pedido do INSS.

• Arquivo 1
• 218 - retirada Projeto de Lei nº 39-203 - Altera Lei 3467

- Correspondência Nº 283/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Solicita retirada do Projeto de Lei nº 39/2023.

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- Correspondência Nº 284/2023 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Solicita que seja marcada o mais rápido possível reunião com Presidência, Vereadores e membros do sindicato para tratar de assunto referente ao Aumento da Previdência de 11% para 14%.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 285/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita utilização das dependências e equipamentos da Câmara Municipal no dia 15/08/2023 a partir das 18h.

• Resposta Moção n. 180-2023 - Secretaria Educação SP

- Correspondência Nº 286/2023 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Resposta à Moção nº 180/2023.

• Reiteração Ofício n. 61-2023 - Sindicato Servidores Municipais

- Correspondência Nº 288/2023 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Reiteração do Ofício nº 61/2023, solicitando que seja marcada uma reunião entre o presidente, vereadores e membros do sindicato para tratar de assuntos relacionados ao aumento da previdência do servidor de 11% para 14%.

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- Correspondência Nº 281/2023 - de autoria de Loja Maçônica Justiça e Amor, Convida para comemoração ao Dia do Maçom.

- Correspondência Nº 287/2023 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Convida para o Dia Municipal de Luta da Pessoa com Deficiência.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei - Bianquini
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 40/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei I - Altera artigos 17 e 18 da Lei 3467-2005 - contribuição
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 41/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera o inciso II do artigo 17; e art. 18 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o Plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei I - altera Lei 3467, dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 42/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera o inciso I, §1º e §4º do art. 6º; e §3º do art. 62 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei I - Altera o § 1º do artigo 17; o inciso I do art. 30; art. 35; art. 36 e art. 37 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 43/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera o inciso I e o § 1º do artigo 17; o inciso I do art. 30; art. 35; art. 36 e art. 37 da Lei 3467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

• Projeto de Decreto Legislativo n. 12-2023
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 12/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Concede a Medalha Cel. Raul Furquim à Sra. Cleyde do Espírito Santo e dá outras providências.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1011/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 203/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, permitindo melhor fluidez do trânsito.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1012/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 202/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Campos Sales, permitindo melhor fluidez do trânsito, evitando causar danos em veículos.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1013/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja viabilizados estudos visando a colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita na Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Junior sentido Viaduto Laudo Natel.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1014/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1008/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, nos termos regimentais, que determine a realização de reparos na calçada e na rampa de acesso para deficientes, além da troca da iluminação existente por Lâmpadas de LED, todos localizados na praça Rui Barbosa, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1009/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza nos bueiros localizados na esquina da Rua General Osório, cruzamento com a Rua Duque de Caxias (um na esquina da Escola Stélio Machado Loureiro e outro na esquina do imóvel n° 980), centro, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1010/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Ilmo. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que nos termos regimentais, determine o imediato reparo da canaleta de escoamento de água pluvial e do asfalto na esquina do imóvel localizado na Avenida Higidio Veraldi com a Rua Jesus Vicente Conde, Jardim Centenário, bem como proceda com a colocação de Placa regulamentadora de estacionamento para deficientes, com a pintura de marcações de solo destinadas a essa vaga de estacionamento, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1001/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação asfáltica na Rua Zacarias Paula Rocha, Residencial São Carlos.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1004/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Professor João Leite de Camargo cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Vila Major Cícero de Carvalho.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1005/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Coronel João Manoel, defronte ao número 560, Centro.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 993/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 994/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma reforma geral no Velório Municipal.

• 04- CRUZAMENTO VICENTE PASCHOL - TOBIAS LIMA - FAIXA DE PEDESTRE
• Indicação n. 995-2023

- Indicação Nº 995/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre no cruzamento da rua Tobias Lima com a Vicente Paschoal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1006/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1007/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Conceição Coimbra da Motta e demais ruas adjacentes, no bairro Jardim União.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 996/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a sinalização de solo na Rua Adolfo Pinto cruzamento com a Rua Antônio Alves de Toledo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 997/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Américo Grazine defronte ao nº 200

• Arquivo 1

- Indicação Nº 998/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Brandão Veras cruzamento com Américo Grazine

• Arquivo 1

- Indicação Nº 999/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Reno Oliver cruzamento com a Rua Portugal.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1000/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap.Manoel Fragoas Ogando defronte ao nº 442 Jd. Talarico.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1015/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a implantação de sinalização de placas e solo com demarcação para carga/descarga em frente a empresa Calhas Martins localizada na Avenida Vicente Ceriana Cesar, 782, Parati.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1016/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente para que proceda a instalação de um bebedouro d´água na Praça Maestro Pedro Pellegrino, no Residencial Furquim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 989/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Rouxinol, bairro Set Jardim .

• Arquivo 1

- Indicação Nº 990/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Calopsita com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .

• Arquivo 1

- Indicação Nº 991/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Colibris com a rua Bem-te-vi, bairro Set Jardim .

• Arquivo 1

- Indicação Nº 992/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Competente que determine com urgência a colocação de grades de proteção nas galerias pluviais (Bueiros), existentes na Avenida Cromel de Oliveira , bairro Set Jardim.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1002/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua João Matheus de Morais , Jardim São Francisco. ( em frete ao número 226).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 1003/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Plauto Guimarães Reiff , Jardim Tropical. ( em frete ao número 616).