Requerimento Nº 47/2017
Data: 30/08/2017
Processo: 1420/2017
Protocolo: 34370/2017
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Requer à Mesa que solicite ao Prefeito Municipal, juntamente com os órgãos municipais competentes, as seguintes informações referentes à aplicação da Lei nº 5054: 1 – Quais são os centros de atendimento, instituídos ou mantidos, especializados no tratamento de pessoas com autismo? 2 – Quais são os testes e avaliações realizados para o diagnóstico precoce de autismo, desde a publicação da referida Lei, bem como a quantidade realizada? 3 – Quais são os tratamentos especializados disponibilizados, dentro dos especificados na referida Lei? 4 – Foi realizado algum convênio e em quais unidades as pessoas com autismo são atendidas? 5 – A rede municipal de ensino tem professores de educação especial com especialização em atendimento a autistas?
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| REQUERIMENTO n° 009 - 000 - LEI 5054 AUTISMO | .docx | 31/08/2017 | 74 KB | |
| resposta - Req47 | 22/09/2017 | 1,5 MB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 25ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/09/2017 | Ordem do Dia |
| Ata | 25ª Sessão Ordinária de 2017 | 04/09/2017 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Discussão Única
A favor (9) - Carlos Renato Serotine, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Juliano Cesar Rodrigues, Mariangela Ferraz Mussolini, Nasser José Delgado Abdallah, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Rogério Alves Mazzonetto, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Silvio Delfino
Ausente (1) - José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)