Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 14/10/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ªor | .doc | 16/10/2024 | 68 KB | |
| 30ªor | 22/10/2024 | 523,8 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 413/2024 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício n. 141/2024 - Indica o professor Carlos Roberto Moscardi para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 414/2024 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 009/2024 - Indica o professor Marcelo da Cruz Miranda ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 415/2024 - de autoria de Garagem Municipal, Indica o servidor Robson Antonio Magione ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 416/2024 - de autoria de Diretora Administrativa Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/070/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2024.
- Correspondência Nº 417/2024 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 397/2024 - Indica a guarda-civil municipal Samaria Keytijane Nascimento dos Santos ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 418/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Indica a servidora Lúcia Elisa de Souza Viana ao título de Servidor Público Municipal de 2024.
- Correspondência Nº 419/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS nº 0225/2024 - Indica a servidora Marilisa Bemi Jalul Leme da Silva ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 420/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Indica a cozinheira Maria Gomes do Nascimento ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 421/2024 - de autoria de Colégio Liceu Paulo Freire Bebedouro, Ofício nº 25/2024 - Indica o professor Lucas Guariglia Rosa ao Diploma Professor Nota 10.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - de autoria de Lucas Seren, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 68/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar destinada para a entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
Dr. Edgar Cheli
- Indicação Nº 749/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.
Ivanete Cristina Xavier
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 754/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento de Obras, nos termos regimentais, que determine a imediata reforma, com adaptação dos banheiros da rodoviária municipal, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 755/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina da casa n. 1380, na Avenida Maria Dias, Vila Paulista, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 756/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza das vias da Avenida Higidio Veraldi, em toda sua extensão, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 757/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza das vias da Avenida Maria Dias, em especial após o cruzamento com a Avenida São Francisco, sentido Jardim São Carlos, conforme especifica.
Dra. Ivanete Xavier
- Indicação Nº 758/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem a poda das árvores localizada, bem como a retirada das folhas, na avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Manoel Queixa Peres e a Rua Antonia Rosa Alves de Lima, no Jardim Centenário, que estão secas, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 711/2024, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
Tchelão
- Indicação Nº 748/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Duque de Caxias, no centro da cidade, em especial na altura do número 957.
Tchelão
- Indicação Nº 750/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.
Paulo Aurélio Bianchini
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 751/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a repintura da sinalização de solo de demarcação estacionamento de parada rápida e de proibido estacionar na Rua Brandão Veras defronte ao nº 178.
Paulo Bianchini
- Indicação Nº 753/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Vicente Cesariana Cesar próximo ao nº480, na rotatória.
Vagner Castro Souza
Dr. Vagner Castro
- Indicação Nº 752/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Maria Beatriz Pimenta Nevez, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 402).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 121/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CATARINA PITELLI DE SOUZA, por seu passamento dia 06 de outubro.
- Moção Nº 122/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CELLIS DA SILVA RAYMUNDO, por seu passamento dia 06 de outubro último.
- Moção Nº 123/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ZENAIDE DE SOUZA BENETTI, por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 124/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EDSON JOSÉ PIRES DA COSTA, por seu passamento dia 03 de outubro último.
- Moção Nº 125/2024 - de autoria de Dr. Edgar Cheli, Eliana Merchan, Gilberto Viana, Dra. Ivanete Xavier, João Vitor Martins, Jorge Cardoso, Chanel, Tchelão, Mariangela Mussolini, Paulo Bianchini, Dr. Vagner Castro, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Floripes Severino de Paula, por seu passamento dia 08 de outubro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 56/2024 - de autoria de Dra. Ivanete Xavier, Requer à Mesa, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, e à Secretária Municipal de Educação, para que responda aos questionamentos referentes às viagens escolares.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Lucas Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (R$ 100.000,00 para o Educandário Santo Antônio e R$ 100.000,00 para a entidade Um Futuro e Uma Esperança)