Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 14/10/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 30ªor | .doc | 16/10/2024 | 68 KB | |
| 30ªor | 22/10/2024 | 523,8 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 413/2024 - de autoria de EMEF Yolanda Carolina Giglio Villela, Ofício n. 141/2024 - Indica o professor Carlos Roberto Moscardi para concorrer ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 414/2024 - de autoria de Escola SESI Bebedouro - CE nº 110, Ofício nº 009/2024 - Indica o professor Marcelo da Cruz Miranda ao Diploma Professor Nota 10.
- Correspondência Nº 415/2024 - de autoria de Garagem Municipal, Indica o servidor Robson Antonio Magione ao título Servidor do Ano.
- Correspondência Nº 416/2024 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/070/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara Municipal referente ao mês de agosto de 2024.
- Correspondência Nº 417/2024 - de autoria de Guarda Civil Municipal, Ofício nº 397/2024 - Indica a guarda-civil municipal Samaria Keytijane Nascimento dos Santos ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 418/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Indica a servidora Lúcia Elisa de Souza Viana ao título de Servidor Público Municipal de 2024.
- Correspondência Nº 419/2024 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Ofício SMS nº 0225/2024 - Indica a servidora Marilisa Bemi Jalul Leme da Silva ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 420/2024 - de autoria de Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Indica a cozinheira Maria Gomes do Nascimento ao título Servidor do Ano 2024.
- Correspondência Nº 421/2024 - de autoria de Colégio Liceu Paulo Freire Bebedouro, Ofício nº 25/2024 - Indica o professor Lucas Guariglia Rosa ao Diploma Professor Nota 10.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei Complementar
- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 68/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar destinada para a entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 749/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 754/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor do Departamento de Obras, nos termos regimentais, que determine a imediata reforma, com adaptação dos banheiros da rodoviária municipal, conforme especifica.
- Indicação Nº 755/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, que nos termos regimentais, determine a imediata limpeza no bueiro localizado na esquina da casa n. 1380, na Avenida Maria Dias, Vila Paulista, conforme especifica.
- Indicação Nº 756/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza das vias da Avenida Higidio Veraldi, em toda sua extensão, conforme especifica.
- Indicação Nº 757/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal, nos termos regimentais, que determinem a manutenção, com serviço de limpeza das vias da Avenida Maria Dias, em especial após o cruzamento com a Avenida São Francisco, sentido Jardim São Carlos, conforme especifica.
- Indicação Nº 758/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem a poda das árvores localizada, bem como a retirada das folhas, na avenida José Augusto de Carvalho, entre a Rua Manoel Queixa Peres e a Rua Antonia Rosa Alves de Lima, no Jardim Centenário, que estão secas, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 711/2024, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 748/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Duque de Caxias, no centro da cidade, em especial na altura do número 957.
- Indicação Nº 750/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 751/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciada a repintura da sinalização de solo de demarcação estacionamento de parada rápida e de proibido estacionar na Rua Brandão Veras defronte ao nº 178.
- Indicação Nº 753/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Vicente Cesariana Cesar próximo ao nº480, na rotatória.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 752/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Maria Beatriz Pimenta Nevez, Residencial Dr. Pedro Paschoal (em frente ao número 402).
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 122/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de CELLIS DA SILVA RAYMUNDO, por seu passamento dia 06 de outubro último.
- Moção Nº 123/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ZENAIDE DE SOUZA BENETTI, por seu passamento dia 05 de outubro último.
- Moção Nº 124/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de EDSON JOSÉ PIRES DA COSTA, por seu passamento dia 03 de outubro último.
- Moção Nº 125/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Floripes Severino de Paula, por seu passamento dia 08 de outubro.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 67/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (R$ 100.000,00 para o Educandário Santo Antônio e R$ 100.000,00 para a entidade Um Futuro e Uma Esperança)