Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 06/03/2023

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
5ªor .doc 08/03/2023 86 KB
5ªor .pdf 14/03/2023 422,5 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 57/2023 - de autoria de Grupo Zambon - Banderplaca, Proposta de preços Pregão nº 001/2023 - Processo nº 014/2023.

- Correspondência Nº 58/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita o agendamento da audiência pública de prestação de contas do 3º Quadrimestre de 2022.

- Correspondência Nº 60/2023 - de autoria de S.P. Jornalismo e Publicidade Ltda., Requer pedido de aditivo para acréscimo de 24,68% no valor do contrato em razão de modificação de disposição de mesa e microfone de vereadores.

- Correspondência Nº 61/2023 - de autoria de Rita de Cássia Menezes Rachella, Indica a jornalista Elen Josiane Barca para concorrer ao título de Trabalhador do Ano.

- Correspondência Nº 62/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 040-2023 - Solicita a retirada de Projeto de Lei 07-2023.

- Correspondência Nº 63/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha Impacto Orçamentário referente ao Projeto de Lei 08/2023.

- Correspondência Nº 64/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Encaminha Declaração do Ordenador referente ao Projeto de Lei 08/2023.

- Correspondência Nº 66/2023 - de autoria de E.S.F. Dr. Salim Bonemer Filho, Indica o técnico de enfermagem Ademir Castorino de Castro para concorrer ao título Trabalhador do Ano.

- Correspondência Nº 69/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Resposta Indicação 66-2023.

- Correspondência Nº 65/2023 - de autoria de CMAS - Conselho Municipal de Assistência Social, Ofício Circular nº 016/2023 - Convida para participar da posse dos Conselheiros da Área Governamental e Não Governamental do Conselho para o biênio 2023-2025.

- Correspondência Nº 67/2023 - de autoria de Conselho Municipal do Idoso, Ofício nº 028.02.2023 - Convida para reunião de eleição e posse do Conselho.

- Correspondência Nº 59/2023 - de autoria de Soraia Terezinha Coelho, Convida para participação na X Conferência Municipal de Saúde de Bebedouro.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 9/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)

- Projeto de Lei Nº 10/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)

- Projeto de Lei Nº 11/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)

Proposta de Emenda à Lei Orgânica

- Proposta de Emenda à Lei Orgânica Nº 1/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Altera dispositivo da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, para dispor sobre as emendas parlamentares ao projeto de lei orçamentária.

Expediente - Indicações

Edgar Cheli Júnior

- Indicação Nº 253/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) acrescido do Símbolo Internacional de Acesso e das informações complementares “Exclusivo Deficiente Físico – Obrigatório Cartão Deficiente Físico” na Rua Prudente de Moraes próximo ao número 534 (ao lado da Credicitrus).

- Indicação Nº 254/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical de estacionamento “Exclusivo Motos e Similares” na Rua Prudente de Moraes entre os números 512 e 534 (ao lado da Credicitrus).

- Indicação Nº 255/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical de “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) destinado a “Zona Azul” na Rua Prudente de Moraes próximo ao número 540 (a cerca de 5m da Rua Cel. Conrado Caldeira).

- Indicação Nº 256/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Vanor Junqueira Franco, existente na esquina com a Rua Prudente de Moraes, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

- Indicação Nº 257/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua General Osório próximo ao cruzamento com a Rua Prudente de Moraes.

- Indicação Nº 258/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando a suavização da valeta existente na confluência da Rua Francisco Ignácio com Rua Ascânio de Carvalho.

- Indicação Nº 259/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua Adriano Garrido com Rua Prudente de Moraes.

- Indicação Nº 260/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura existente na Praça José Stamato Sobrinho fixada no prédio 227 (Restaurante Campos), desnecessário dizer que é o logradouro onde fica a sede da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que se encontra ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência, pois devido a ação do tempo oxidou havendo corrosão.

- Indicação Nº 261/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Campos Sales defronte ao número 1315 (Escola Laranjinha).

- Indicação Nº 262/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas na galeria de águas pluviais existente confluência da Rua Tobias Lima próximo ao número 921 (a 3 metros da Rua Cel. João Manoel), visto estão quebradas.

- Indicação Nº 263/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Visconde do Rio Branco com Rua Rubião Junior, que se encontra ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência, pois devido a ação do tempo oxidou havendo corrosão.

- Indicação Nº 264/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Rua Visconde do Rio Branco, próximo da esquina com a Praça José Stamato Sobrinho, ao lado da E. E. Abílio Manoel.

- Indicação Nº 265/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Rua Visconde do Rio Branco – Centro.

- Indicação Nº 266/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam instalada grades na galeria de águas pluviais na Avenida Raul Furquim, próximo ao número 22 (Compre Bem), inclusive ambas estão soltas e uma está deslocada.

- Indicação Nº 267/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura dos boxes destinados às vagas de estacionamento de veículo na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, tendo em vista que as demarcações desgastaram e as pinturas estão apagadas.

- Indicação Nº 273/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine desobstruir o cano existente sob a rampa de acessibilidade existente na esquina da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite com Rua Prudente de Moraes, visto que há acúmulo de água causado por sujeiras, detritos, areia, enfim por todo tipo de material.

- Indicação Nº 274/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Avenida Raul Furquim próximo ao número 71, para proteção e segurança de transeuntes.

Gilberto Viana Pereira

- Indicação Nº 281/2023 - Indica ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, estude a viabilidade de abertura da Farmácia do Hospital Júlia Pinto Caldeira aos finais de semana e feriados prolongados.

- Indicação Nº 285/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que procedam à operação tapa-buracos no cruzamento das Ruas Natal Butião e Jaboticabal, Jardim Ciranda.

- Indicação Nº 286/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o diretor de Obras, que procedam à operação tapa-buracos na Rua Melvin Jones, no bairro Jardim Paraíso.

- Indicação Nº 287/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que procedam à poda das árvores da Praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.

Ivanete Cristina Xavier

- Indicação Nº 268/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que encaminhe como Projeto de Lei sobre a concessão de isenção na tarifa de transporte público coletivo municipal para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista e seu acompanhante ou atendente pessoal, nos exatos termos do anteprojeto em anexo.

- Indicação Nº 308/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Campos Sales, Centro.

- Indicação Nº 309/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco no cruzamento da Rua General Osório com a Rua Prudente de Morais, Centro.

- Indicação Nº 310/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que determine a manutenção, com serviço de limpeza da canaleta de escoamento de água pluvial no cruzamento da Rua Frei Antônio Preto com a Rua Dr. Bahia, Jardim Casagrande, conforme especifica.

- Indicação Nº 311/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO INDICAÇÃO N° 344/2022 DE 12/04/2022.

- Indicação Nº 312/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Vicente Paschoal, cruzamento com a Rua Duque de Caxias, centro, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 67/2022 DE 01/02/2022.

- Indicação Nº 313/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento da Rua Dr. Bahia, compreendido entre a Rua Frei Antônio Preto e a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, Jardim Casagrande.

- Indicação Nº 314/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento em toda a extensão da Rua Brasil, Alto da Boa Vista.

- Indicação Nº 315/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento em toda a extensão da Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite, Alto da Boa Vista.

João Vitor Alves Martins

- Indicação Nº 275/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao Comandante da Guarda Civil do município de Bebedouro que proceda ao fechamento da via defronte à escola Paulo Rezende Torres de Albuquerque durante a saída dos alunos para assegurar a segurança de todos e para que respeitem a sinalização de trânsito de limite de velocidade, faixa de pedestre e a vaga para acessibilidade.

Jorge Emanoel Cardoso Rocha

- Indicação Nº 282/2023 - Indica ao Prefeito, ao diretor de Obras e ao Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi que providenciem o reparo na iluminação pública na Rua Georgina de Souza Lima, de frente ao número 273, bairro Residencial Hércules Hortal.

- Indicação Nº 283/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a operação tapa-buraco na Rua Antônio Toller, próximo ao número 800, bairro Jardim Paraíso.

Paulo Aurélio Bianchini

- Indicação Nº 277/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor do DME que os alunos estagiários do projeto de Futsal, masculino e feminino, e do Voleibol Masculino, da parceria entre a Prefeitura e a Unifafibe, possam desenvolver atividades junto ao Departamento Municipal de Esportes.

- Indicação Nº 278/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando nº 301, Jardim Talarico.

- Indicação Nº 279/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando nº 323, Jardim Talarico.

- Indicação Nº 280/2023 - Indica ao Prefeito e ao Presidente do SAAEB Ambiental que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Turvínea nº 272, Jardim Três Marias.

Rogério Alves Mazzonetto

- Indicação Nº 247/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Dr. Tobias Lima, defronte ao número 180, no bairro Central, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

- Indicação Nº 248/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Pedro Varrichio, na altura da saída para Monte Azul Paulista, no bairro Jardim do Bosque, visto que se encontra em mau estado de conservação.

- Indicação Nº 249/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Paul Harris, na altura do número 527, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que se encontra em mau estado de conservação.

- Indicação Nº 250/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com melhor estudo, na chegada da estrada rural que liga Monte Azul Paulista/Turvínia.

- Indicação Nº 251/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a instalação de uma placa de sinalização de “PARE”, na vicinal de Turvínia, na altura da chegada do município.

- Indicação Nº 252/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado à Alameda Ten. João Farias Pinto, defronte ao número 300, no bairro Res. Vale do Sol, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

- Indicação Nº 276/2023 - Indica ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado na confluência da Rua Professora Maria Pinto da Fonseca com a Rua Canadá, no bairro Jardim São João, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

- Indicação Nº 288/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Marciliano Gomes, na altura do número 939, no bairro Residencial Pedro Maia, visto que se encontra em mau estado de conservação.

- Indicação Nº 289/2023 - Indica ao Prefeito e ao departamento competente que determinem a troca dos bancos da Praça da Bíblia, no bairro Residencial Centenário, bem como determine também a limpeza da referida praça, visto que os bancos estão em péssimo estado de conservação e a praça está com mato alto.

- Indicação Nº 290/2023 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em mau estado de conservação.

- Indicação Nº 291/2023 - Indica ao Presidente do SAAEB Ambiental que determine a realização de obras de pavimentação na rua Dr. Felício Castelani, ao lado do número 130, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que no endereço supracitado existe um buraco que só aumenta com o passar dos dias.

Vagner Castro Souza

- Indicação Nº 269/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Lucio Sarti, bairro Parque Residencial Eldorado ( na altura do número 732)..

- Indicação Nº 270/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua Prof. Roberto Castro com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

- Indicação Nº 271/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua João Osório Patrício com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

- Indicação Nº 272/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na Rua João Gutemberg com a Rua Cap. Manoel do Nascimento, bairro Distrito Industrial I.

- Indicação Nº 284/2023 - Indica ao Prefeito que determine a contratação de dois funcionários na escola CEMEI Pedro Pelegrino no bairro Residencial Bebedouro, para conter o vandalismo realizado nos finais de semana.

- Indicação Nº 292/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da avenida Quito Stamato com a rua Quintino Bocaiuva, bairro Centro

- Indicação Nº 293/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Paulo César Figueiredo com a avenida Antônio Bispo, Jardim Alvorada.

- Indicação Nº 294/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Francisco de Souza Braga com a rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada.

- Indicação Nº 295/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Augusto de Carvalho, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 340).

- Indicação Nº 296/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na avenida Antônio Bispo, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 120).

- Indicação Nº 297/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Paulo César Fiqueiredo com a avenida Pref. Francisco Martins Alves, Jardim Alvorada.

- Indicação Nº 298/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Paulo César Figueiredo, bairro Jardim Alvorada (em frente ao número 1458).

- Indicação Nº 299/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Florcena Amorim Rímoli com a avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Jardim Claudia II.

- Indicação Nº 300/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Mucuri, bairro Residencial Parati (em frente ao número 230).

- Indicação Nº 301/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Deraldo Vieira Lima, bairro Doutor Pedro Paschoal (em frente ao número 309).

- Indicação Nº 302/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na alameda Parati, bairro Chácaras Parati (na altura da ponte, em frente ao número 403).

- Indicação Nº 303/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Parati com a viela João Botamedi, bairro Chácaras Parati.

- Indicação Nº 304/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Avenida José Augusto de Carvalho com a rua Edna S de Souza Silva , bairro Residencial Antônio Santaella.

- Indicação Nº 305/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua José Pedro dos Santos, bairro Jardim Laranjeiras (em frente ao número 54).

- Indicação Nº 306/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Vicente Paschoal, bairro Centro (em frente ao número 604).

- Indicação Nº 307/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da alameda Dr. Plínio de Brito com a rua Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo, Jardim Alvorada.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 49/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Ivanete Cristina Xavier, Gilberto Viana Pereira, Solicitam à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência a Luiz Antônio Luciano da Silva ( Coordenador da Defesa Civil de Bebedouro), Júlio Marques Madeira Neto (Guarda Civil Municipal) e Ederson Correa ( Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma aguerrida com que envolveram na tragédia no Litoral Norte de São Paulo, mais especifico próximo ao município de São Sebastiao, para onde embarcaram e integraram as equipes de salvamento e resgate.

- Moção Nº 50/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

- Moção Nº 51/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

- Moção Nº 52/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

- Moção Nº 53/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

- Moção Nº 54/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

- Moção Nº 55/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 13/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm, que informe sobre os pacientes que esperam por cirurgias, consultas em especialidades e exames na Rede Pública Municipal de Saúde de Bebedouro, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

- Requerimento Nº 14/2023 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Requerem à Mesa que oficie o gestor da O.S. Mahatma Gandhi, Sr. Giovani de Carvalho Silva, para que responda a questionamentos sobre o contrato mantido entre o médico Fernando José Piffer e a Organização Social, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

- Requerimento Nº 15/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, à Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania e ao Coordenador de Acessibilidade, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, para que respondam aos questionamentos acerca do cadastramento em forma de Censo Inclusão (Lei nº 5463/2021) e de emissão de carteira de identificação de pessoa com deficiência (Lei nº 5599/2022), dentro do prazo regimental.

Voltar