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Câmara Municipal de Bebedouro

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Indicação Nº 128/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de poltronas nos Postinhos de Saúde, nas salas de medicação, para pacientes receberem o soro.

Indicação Nº 127/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados estudos para a construção de bueiros, bem como a canalização da água que empoça na Rua Lourenço de Souza Alves, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Indicação Nº 126/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de reparos urgentes como por exemplo: limpeza e a colocação da tampa para fechamento da caixa de contenção localizada na Rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Indicação Nº 125/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza/desentupimento dos bueiros localizados da Avenida José Augusto de Carvalho, em especial na esquina com a Rua Francisco Magalhães Bastos e Rua Ignez Trondi Siqueira Habib, conforme especifica.

Indicação Nº 124/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza e corte de mato alto em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho, em especial entre a Rua Francisco Magalhães Bastos e a Rua Dante Cassano (ambos os lados), conforme especifica.

Indicação Nº 123/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.

Indicação Nº 122/2024

21/02/2024

Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho no cruzamento da rua Atílio Satim com a avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália, assim como uma maior fiscalização de possíveis infrações do Código de Posturas por parte de alguns munícipes.

Projeto de Lei Nº 19/2024

21/02/2024

Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com Instituições Financeiras e Cooperativas de Créditos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.

Projeto de Lei Nº 18/2024

21/02/2024

Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Projeto de Lei Nº 17/2024

21/02/2024

Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.