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Câmara Municipal de Bebedouro

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Indicação Nº 816/2025

24/07/2025

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a realização de recapeamento asfáltico da Rua Pitangueiras, bem como das vias adjacentes situadas no bairro Jardim Ciranda.

Indicação Nº 815/2025

24/07/2025

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos setores competentes da municipalidade a realização de recapeamento asfáltico da Rua Pitangueiras, bem como das vias adjacentes situadas no bairro Jardim Ciranda.

Indicação Nº 814/2025

23/07/2025

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a recolocação de areia do tipo branca tanto na quadra de vôlei de areia, bem como no parque infantil localizados na Alameda Sabará, de fronte ao nº 639, bairro Jardim do Bosque, a fim de garantir a adequada utilização desse espaço público pela população.

Moção Nº 145/2025

23/07/2025

SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis e diante de tão relevante contribuição, proponho que esta MOÇÃO DE PESAR seja registrada nos anais desta Casa e encaminhada à família da homenageada, ao Centro do Professorado Paulista e à Academia Paulista de Educação, pelo seu passamento no último dia 6 de julho de 2025, aos 99 anos, como forma de perpetuar nossa gratidão por sua vida e obra,

Projeto de Lei Nº 39/2025

23/07/2025

Institui a Semana Municipal de Conscientização à Prevenção da Automutilação e do Suicídio no Município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Moção Nº 144/2025

22/07/2025

Solicitamos à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES ao Conselho Municipal de Defesa dos Direitos das Mulheres - CMDDM, à Secretaria Municipal de Assistência Social e todos os envolvidos pela brilhante realização da Pré-Conferência, um espaço essencial de diálogo, construção coletiva e fortalecimento das políticas públicas para as mulheres.

Moção Nº 143/2025

22/07/2025

Moção de apoio irrestrito ao movimento dos estudantes do Centro Acadêmico de Direito da Universidade do Estado de Minas Gerais – Unidade Frutal (UEMG)

Moção Nº 142/2025

22/07/2025

SOLICITO em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à Família de NEUSA BERNARDO, pelo seu passamento no último dia 17 de julho de 2025.

Projeto de Lei Nº 38/2025

22/07/2025

Autoriza o Poder Executivo a conceder o subsídio tarifário à concessionária do serviço de transporte público coletivo urbano no Município de Bebedouro e autoriza a dação em pagamento de bens imóveis para pagamento de débitos e dá outras providências.

Indicação Nº 813/2025

21/07/2025

Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que substitui integralmente o Projeto de Lei nº 22/2021, que criou o Banco Municipal de Cadeira de Rodas e afins, instituindo o Banco Ortopédico Solidário no município de Bebedouro.