Proposituras
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal, que determine aos responsáveis a execução de obras de recapeamento asfáltico na Rua Florianópolis, no bairro Jardim Elizabeth. A intervenção deve contemplar diversos pontos críticos ao longo de toda a via, visando a recuperação integral da malha viária em sua extensão. |
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal, que, junto a órgãos competentes, viabilize estudos para denominar a rua na qual hoje não conta com nome próprio e sim com a continuação do nome da Praça Nossa Senhora Aparecida, no Povoado de Andes, como Rua "Álvaro Paganelli". |
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias queimada em frente ao número 199, na Rua Dr. Iguatemy Brasil Marques de Camargo, no Bairro Pedro Paschoal. |
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determinem a realização de operação tapa buraco em frente ao n° 475, na Avenida Higidio Veraldi, Jardim Centenário. |
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Avenida Hígidio Veraldi, 475 – Res. Centenario. |
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30/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal e ao Diretor de Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que determine ao departamento competente, que proceda a execução de operação tapa-buraco na Rua Raimundo Viana, em frente ao número 946 - Res. Uniao. |
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30/01/2026 MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 4.174/2021, que reconhece expressamente que a presença de profissionais do Direito nas Mesas Diretoras das Câmaras Municipais contribui para o fortalecimento institucional, a correta interpretação do Regimento Interno e a melhor condução administrativa das Casas Legislativas, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados, ao Excelentíssimo Presidência da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção de São Paulo (OAB/SP), ao Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), ao Excelentíssimo Presidente da 87° Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (Bebedouro), e às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo cadastradas em nossa Secretaria. |
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30/01/2026 Institui a Política Municipal de Assistência Social no Município de Bebedouro, Estado de São Paulo, e dá outras providências. |
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29/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção do mato alto nos arredores da EMEB Prof. Octávio Guimarães de Toledo, localizada na Rua Mario Sgarbi, nº 914, Parque Eldorado, neste município de Bebedouro/SP. |
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29/01/2026 Indica ao Prefeito Municipal, que determine junto ao Departamento Competente a realização dos serviços de roçagem, limpeza e manutenção do mato alto na Avenida Francisco Martins Álvares, nas proximidades da empresa STAC Embalagens, neste município de Bebedouro/SP. |
