Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 29/05/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 16ªor | .doc | 31/05/2023 | 81,5 KB | |
| 16ªor | 06/06/2023 | 566 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 193/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEDF/029/2023 - Audiência Pública 1º Quadrimestre de 2023.
- Correspondência Nº 195/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 132-2023 - Encaminha balancetes Prefeitura e autarquias mês abril-2023
- Correspondência Nº 197/2023 - de autoria de EE José Francisco Paschoal, Encaminha agradecimentos pela colaboração para a realização da 2ª edição do projeto Seu Projeto de Vida é Nosso Projeto de Escola.
- Correspondência Nº 198/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 134-2023 - Resposta Requerimento 30-2023
- Correspondência Nº 199/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Encaminha TC-004957.989.19-7 - exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Bebedouro - contas anuais.
- Correspondência Nº 203/2023 - de autoria de Secretaria Municipal de Saúde, Solicita agendamento da audiência pública de prestação de contas do 1º de Quadrimestre de 2023, para o dia 29 de maio de 2023 às 10h.
- Correspondência Nº 194/2023 - de autoria de Jean Dezem, Encaminha solicitação de informações, por parte dos professores da rede municipal de educação, sobre a data do pagamento da Lei do Piso do Magistério do ano de 2023.
- Correspondência Nº 196/2023 - de autoria de Posto de Bombeiros de Bebedouro, OFÍCIO Nº 9GB - 044/103/2023, enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier - Resposta ao Ofício OEV/ICX/61/2023, referente à informação sobre ocorrências envolvendo aparecimento de animais peçonhentos no Centro Dia do Idoso.
- Correspondência Nº 200/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 303/23, enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira - Resposta à Indicação nº 588/2023.
- Correspondência Nº 201/2023 - de autoria de Igreja Evangélica Assembleia de Deus - Ministério de Santos (Município de Santos), Convida para o Pré-Congresso Interior 2023.
- Correspondência Nº 202/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Convida para a reinauguração da Praça Santa Paula Frassinetti.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 26/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro.
- Projeto de Lei Nº 27/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), que especifica. (suplementação de despesa para contratação junto ao Ministério das Cidades, por meio do Agente Financeiro Caixa Econômica Federal, cujo objeto é Qualificação Viária no Município de Bebedouro)
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 695/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Buzinaro, entre a Avenida Pref.º Joaquim Alves Guimarães e a Alameda Carlos Catelli, no Jardim Vale do Sol; o tráfego de veículos pelo local e as intensas chuvas tornam-se problemas para circulação.
- Indicação Nº 711/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Duque de Caxias esquina com Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 712/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Bispo, entre a Rua Amadeu Oliva e Rua Paulo Cesar Figueiredo – Jardim Alvorada, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.
- Indicação Nº 713/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Augusto de Carvalho, entre a Rua Paulo César Figueiredo e Alameda Oscar César Pereira – Jardim Alvorada, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação
- Indicação Nº 714/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a remoção de entulhos existentes na Rua Amadeu Oliva, entre a Rua São Lourenço e Estrada Municipal BBD-70, no Jardim Alvorada; sendo grande o volume de lixo, tendo urubus e ainda sinais de fumaça podendo concluir que atearam fogo.
- Indicação Nº 716/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizada sinalização visual com marcação do primeiro e último degrau com faixa amarela e identificação na borda dos degraus da escada, situada na entrada pelo estacionamento, defronte ao elevador no Centro Comercial “Julien Muton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.
- Indicação Nº 717/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para promover espaços para prática de esportes de areia (beach tennis/vôlei) nas escolas da rede Municipal e nos CSUs (Centros Sociais Urbanos) a fim de fomentar e democratizar os respectivos esportes, e construir uma rede de apoio entre as escolas e as faculdades, no sentido de aproximar as necessidades escolares para a renovação desses espaços e os serviços de mão de obra oferecidos por cursos de graduação (arquitetura, engenharia) tornando possível o diálogo entre teoria e a prática, bem como, qualificar a formação.
- Indicação Nº 718/2023 - Indica ao que adote providências necessárias para que seja construída uma quadra de futebol de 5 adaptado para pessoas portadora de deficiência visual no Parque Centenário, já que estão sendo realizadas as obras de revitalização na Praça Santa Paula Frassinetti.
- Indicação Nº 719/2023 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a colocação da placa de Proibido Estacionar “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua XV de Novembro no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, visto que a lâmina com a sinalização foi removida depredação.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 707/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, proceder com a implantação da iluminação da Praça José Perrone, no Residencial Eldorado.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 702/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao COORDENADOR DE ACESSIBILIDADE, Dr. Leandro Lauriano das Neves, que nos termos regimentais, digne em proceder construção de uma rampa de acesso para os deficientes, na Praça Santa Paula Fracinetti, conforme especifica.
- Indicação Nº 703/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que nos termos regimentais, digne em proceder a instalação de lixeiras, na Praça Santa Paula Fracinetti, conforme especifica.
- Indicação Nº 705/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho e sujeira dispostos no canteiro central da Avenida João Spironello, Jardim Itália, conforme especifica.
- Indicação Nº 729/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho e sujeira dispostos no canteiro central da Avenida José Augusto de Carvalho, Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 730/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho e sujeira dispostos na Rua Vasco Giglioli, próximo aos números 451 e 751, e na Praça da Bíblia, todos no Jardim Centenário, conforme especifica.
- Indicação Nº 737/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulhos, sujeira e pneus velhos, depositados irregularmente na limpeza Rua Benedita do Amaral Braga, entre a Rua Monsenhor Aristides da Silveira Leite e Rua Brasil, Vila Irmã Antonieta Farani, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 708/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que junto ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho que seja providenciado na área institucional (sistema de recreio) da alameda elias nemer com alameda Jose de Souza lima e alameda Carlos cateli no bairro Rassim Dibe uma quadra de areia.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 697/2023 - Indica ao Prefeito que nos encaminhe projeto de lei nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, que dispõe sobre a concessão de benefício em pecúnia, destinado ao custeio de transporte dos professores da rede municipal de ensino, que especifica e dá outras providências.
- Indicação Nº 710/2023 - Indica ao diretor de Trânsito e Transporte, reiterando a Indicação 24/2022, que instale uma placa indicativa de nome da rodovia Francisco De Luccia no formato retangular e de fundo verde com tubo galvanizado,
- Indicação Nº 715/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que realize um estudo para que seja retirada a Placa de Sinalização de “Proibido Virar à Esquerda” e que se mantenha somente a Placa de “Proibido Retornar à Esquerda”, na Avenida Sérgio Sessa Stamato cruzamento com a Rua Almeida Pinto, Centro.
- Indicação Nº 728/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a correção e nivelamento do solo na Rua Georgina de Souza Lima, cruzamento com Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, bairro Residencial Hércules Hortal.
- Indicação Nº 734/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor da Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que providenciem a limpeza e manutenção da Praça Nove de julho, Centro.
- Indicação Nº 735/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Subdiretor Sr. José Paulo de Almeida Rassanezi, nos termos regimentais, que providenciem uma melhor iluminação pública na Praça Nove de Julho.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 698/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio, um estudo prévio e, consequentemente, caso seja necessária, a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 704/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Guanabara, que perpassa vários bairros e que deem atenção especial nas proximidades da Igreja São Pedro Claver.
- Indicação Nº 706/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.
Mariangela Ferraz Mussolini
- Indicação Nº 736/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, realize um estudo a fim de analisar a possibilidade de instalar brinquedos de atividades para cães e bebedouro Pet, próximo ao parque da família no Sambódromo de Bebedouro.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 720/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza de guias e sarjetas na Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães entre as Alamedas Anselmo Buzinaro e Amandio Miranda Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 721/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães cruzamento com a Alameda Anselmo Buzinaro Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 722/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, a colocação de placas de proibido jogar lixo e entulho na Alameda Amandio Miranda em toda sua extensão no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 723/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que sejam tomadas devidas providências no sentido de evitar alguma possível queda de crianças e animais na ponte/passarela de ferro, na praça Santa Paula Frassinetti dentro do lago artificial.
- Indicação Nº 724/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, a limpeza e remoção do lixo e entulho na Alameda Amandio Miranda em toda sua extensão no Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 725/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Alameda Amandio Miranda cruzamento com Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães Residencial Vale do Sol.
- Indicação Nº 726/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Hamleto Stamato rotatória da Feccib Nova.
- Indicação Nº 727/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos na Alameda Thomas Hegedus cruzamento com Alameda Tenente João Farias Pinto Residencial Vale do Sol.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 699/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos em diversos pontos da Estrada Municipal BBD – 390 (Vicinal do Distrito de Turvínia), visto que se encontra em mau estado de conservação.
- Indicação Nº 700/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a limpeza do acostamento da Estrada Municipal BBD – 390 (Vicinal do Distrito de Turvínia), visto que se encontra com mato alto.
- Indicação Nº 701/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Competente, nos termos regimentais, reiterando a indicação nº 289/2023, para que determine a troca dos bancos da Praça da Bíblia, no bairro Residencial Centenário, visto que os bancos estão em péssimo estado de conservação.
- Indicação Nº 709/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que faça um estudo nas árvores plantadas na rodoviária Municipal de Bebedouro, visto que estão com uma altura fora dos padrões, gerando perigo e potencializando o risco de acidentes.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 696/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que solicitem a limpeza da avenida João Spironello, na altura do bairro Jardim Itália.
- Indicação Nº 731/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Raymundo Ruzzante, Jardim Parati II (em frente ao número 477).
- Indicação Nº 732/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Departamento Competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção na iluminação da rua Porto Alegre, no bairro Jardim Progresso, visto que muitas lâmpadas estão queimadas naquele local. ( próximo ao número 260).
- Indicação Nº 733/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na rua Aristides Paleari com a Maria Beatriz Pimenta Neves, bairro Residencial Doutor Pedro Paschoal.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 150/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.
- Moção Nº 151/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.
- Moção Nº 152/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.
- Moção Nº 153/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.
- Moção Nº 154/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.
- Moção Nº 155/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.
- Moção Nº 156/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.
- Moção Nº 157/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.
- Moção Nº 158/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.
- Moção Nº 159/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.
- Moção Nº 160/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.
- Moção Nº 161/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.
- Moção Nº 162/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.
- Moção Nº 163/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.
- Moção Nº 164/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.
- Moção Nº 165/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.
- Moção Nº 166/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.
- Moção Nº 167/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.
- Moção Nº 168/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.
- Moção Nº 169/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.
- Moção Nº 170/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.
- Moção Nº 171/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.
- Moção Nº 172/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.
- Moção Nº 173/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.
- Moção Nº 174/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.
- Moção Nº 175/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.
- Moção Nº 176/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.
- Moção Nº 177/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.
- Moção Nº 178/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.
- Moção Nº 179/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.
- Moção Nº 180/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 42/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto com a Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, respondam a questionamentos referentes ao piso da enfermagem.
Ordem do Dia
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 24/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.