Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 27/09/2023
Processo: 1644/2023
Protocolo: 47439/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto Medalha Profª Eliane de Vito Ferreira Penna 2023 | .doc | 27/09/2023 | 71 KB | |
| PDecreto Medalha Profª Eliane de Vito Ferreira Penna 2023 | 28/09/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 230/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 02/10/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 231/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 02/10/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 232/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 | 02/10/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 19/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 651/2023 | 02/10/2023 | Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão Única |
| Ata | 29ª Sessão Ordinária de 2023 | 02/10/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)