Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 05/02/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 1ªor | .doc | 07/02/2024 | 88 KB | |
| 1ªor | 16/02/2024 | 573 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 512/2023 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Ofício n. 1505/23 - Solicita que informe se houve pagamento em duplicidade no valor de R$ 2.850,00 (empenho nº 240/2018) à empresa Governança Brasil S/A Tecnologia e Gestão em Serviços, conforme descrito no Relatório de Fiscalização do Tribunal de Contas do Estado, esclarecendo ainda, em caso negativo, qual teria sido o motivo de tê-lo considerado em duplicidade.
- Correspondência Nº 516/2023 - de autoria de José Baptista de Carvalho Neto, OEVJBCN/014/2023 - Solicita cópia do processo nº 86/2018 - licitação 01/2018, referente ao empenho 240/2018.
- Correspondência Nº 519/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 354- Resposta Requerimento 79-2023
- Correspondência Nº 520/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício GCRMC nº 1807/2023 - Encaminha cópia das decisões referentes aos processos TC-008805/989/15 e TC-015109.989.16-0 (contrato entre a Prefeitura de Bebedouro e a Saydicom Empreendimentos e Assessoria Ltda.)
- Correspondência Nº 521/2023 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício C.MAB nº 39/2023 - Encaminha cópias de peças dos autos dos Processos: TC-013142/989/16, TC-007369/989/20, TC-013496/989/16 e TC-007372/989/20.
- Correspondência Nº 522/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização para realização da décima segunda reunião do ano 2023.
- Correspondência Nº 523/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 359-2023 - Solicita convocação de sessão extraordinária.
- Correspondência Nº 524/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 360 - Resposta Indicação 1510-2023 - Vereadora Eliana Braga F Merchan Ferraz
- Correspondência Nº 527/2023 - de autoria de EMEF Dr. Augusto Vieira, Justifica ausência da equipe gestora da escola na Cerimônia de Entrega do Diploma Aluno Protagonista.
- Correspondência Nº 528/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 364/2023 - Resposta requerimento 89-2023
- Correspondência Nº 529/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 365/2023 - Resposta Requerimento 88-2023
- Correspondência Nº 530/2023 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solicita empréstimo do salão nobre para realização da posse do novo Conselho Tutelar eleito para o mandato de 2024/2027.
- Correspondência Nº 531/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 368- 2023 - Resposta Requerimento 90-2023
- Correspondência Nº 532/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 369/2023 - Resposta Requerimento 87-2023
- Correspondência Nº 533/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício - nº372/2023- Encaminha balancete novembro 2023 da Prefeitura e Autarquias
- Correspondência Nº 534/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 376-2023 - Resposta Requerimento 93-2023
- Correspondência Nº 535/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP 375 - Resposta Indicação 1519-2023 - Vereadora Eliana Braga F Merchan Ferraz
- Correspondência Nº 1/2024 - de autoria de APAE de Bebedouro, Solicita expedição de Atestado de Funcionamento.
- Correspondência Nº 2/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício/002-2024 - Resposta Requerimento 94-2023
- Correspondência Nº 3/2024 - de autoria de CMDCA - Conselho Mun. dos Direitos da Criança e do Adolescente, Solicita cerimonialista para realização da posse de novos membros do Conselho Tutelar que foram eleitos para o mandato de 2024/2027.
- Correspondência Nº 4/2024 - de autoria de CONDEF - Conselho das Pessoas com Deficiência de Bebedouro, Solicita dependências do Plenário para realização de reuniões ordinárias durante o ano de 2024.
- Correspondência Nº 5/2024 - de autoria de S.P. Jornalismo e Publicidade Ltda., Requer a expedição de Atestado de Capacidade Técnica dos serviços prestados entre 15 de agosto de 2023 e 14 de dezembro de 2023.
- Correspondência Nº 6/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 006-2024 - Resposta Requerimento 92-2023
- Correspondência Nº 10/2024 - de autoria de Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Ofício Requisitório n. 11/2024 - Solicita documentos para análise das admissões de pessoal efetivo realizadas por este órgão no exercício de 2023.
- Correspondência Nº 11/2024 - de autoria de AMO - Associação Menina dos Olhos dos Deficientes Visuais de Bebedouro, Ofício 002/2024 - Solicita Atestado de Funcionamento da entidade.
- Correspondência Nº 13/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, OEP/011/2024 - Solicita convocação de sessão extraordinária.
- Correspondência Nº 18/2024 - de autoria de Ronaldo Roberto Paes, Encaminha o certificado de conclusão de pós-graduação Educação para o Trânsito, para ser anexado ao prontuário e consequentes direitos que a lei garante.
- Correspondência Nº 19/2024 - de autoria de Giovani Lima Vieira, Ofício 01/2024 - Encaminha Certificado de Conclusão de Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Gestão em Segurança e Ordem Pública na Faculdade Facuminas em São Paulo-SP, para fins de progressão vertical.
- Correspondência Nº 22/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Edgar Cheli Júnior, Requer a indicação da Dra. Marcela Paganelli para receber a homenagem do Diploma de Reconhecimento Público do Poder Legislativo, a ser entregue em uma sessão solene na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 23/2024 - de autoria de Guarda Civil Municipal, OFÍCIO Nº 020/2024 - Indica a guarda civil municipal Eva Vilma Sanches Torres para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 25/2024 - de autoria de Conam - Consultoria em Administração Municipal Ltda., Comunica o vencimento do Contrato 013/2022 na data de 12/03/2024.
- Correspondência Nº 26/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 020-2024 - Encaminha balancetes mês dezembro 2023, Prefeitura e autarquias.
- Correspondência Nº 28/2024 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/006/24 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de novembro de 2023.
- Correspondência Nº 33/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para sua primeira reunião do ano 2024.
- Correspondência Nº 34/2024 - de autoria de Presidente da Comissão de Informação ao Cidadão, Solicita autorização para proceder à convocação dos membros da Comissão do Serviço de Informação ao Cidadão- SIC no corrente mês de janeiro de 2024.
- Correspondência Nº 35/2024 - de autoria de Marcos Antonio José Borges, Petição de direito a Função Gratificada de Mestre de Cerimônia, conforme LC 160/2024 que alterou os arts. 156 e 157 do nosso Estatuto de Funcionários Lei nº 2.693/97.
- Correspondência Nº 37/2024 - de autoria de AutoMoto Escola Sobérbia, AutoMoto Escola Bocato, Auto Escola Juliano, AutoMoto Escola Brasil, Auto Moto Escola Bebedouro, Requer melhores condições do local onde é realizado aulas e exames de auto escola.
- Correspondência Nº 38/2024 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Em atendimento à Lei Federal 9452/97, informa créditos em agências bancárias.
- Correspondência Nº 40/2024 - de autoria de Luciana Corrêa, Indica Santina Teresinha Lopes Matheus para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 41/2024 - de autoria de Luciana Corrêa, Indica Maria Aparecida Magioni para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 42/2024 - de autoria de Rubens Antonio Mauro, Requer Ficha Financeira de 18/02/2002 a 31/08/2023.
- Correspondência Nº 43/2024 - de autoria de Rubens Antonio Mauro, Solicita que seja apurada a existência de sexta parte, licença prêmio e quinquênio, fornecendo documentação relativa a tais verbas, inclusive eventual quitação.
- Correspondência Nº 24/2024 - de autoria de Leandra Luciene Carneiro Batista, Solicita análise quanto à possibilidade de implementação do Centro de Atenção Psicossocial Álcool e Drogas (CAPS AD) em Bebedouro.
- Correspondência Nº 526/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Encaminha o Informativo de Receitas referente ao mês de novembro de 2023.
- Correspondência Nº 29/2024 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, em resposta ao Ofício 03-2024.
- Correspondência Nº 30/2024 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, em resposta ao Ofício 04-2024.
- Correspondência Nº 31/2024 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, em resposta ao Ofício 05-2024.
- Correspondência Nº 32/2024 - de autoria de Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de SP, Enviado ao vereador Marcelo dos Santos de Oliveira, em resposta ao Ofício 07-2024.
- Correspondência Nº 7/2024 - de autoria de Northub Engenharia Eirelli EPP, Documentação para credenciamento referente ao Pregão nº 04/2023.
- Correspondência Nº 8/2024 - de autoria de Northub Engenharia Eirelli EPP, Envelope 1 - Proposta de Preço - Pregão 04/2023.
- Correspondência Nº 9/2024 - de autoria de Northub Engenharia Eirelli EPP, Envelope 2 - Documentos para habilitação - Pregão nº 04/2023.
- Correspondência Nº 15/2024 - de autoria de TEC Engenharia Ltda., Documentação para credenciamento referente ao Pregão nº 04/2023.
- Correspondência Nº 16/2024 - de autoria de TEC Engenharia Ltda., Envelope 1 - Proposta de Preço - Pregão 04/2023.
- Correspondência Nº 17/2024 - de autoria de TEC Engenharia Ltda., Envelope 2 - Documentos para habilitação - Pregão nº 04/2023.
- Correspondência Nº 20/2024 - de autoria de Emilio Fasanelli Petreca, Requer impugnação ao edital de licitação do Pregão Presencial nº 03/2023.
- Correspondência Nº 27/2024 - de autoria de Carlos Raphael do Valle Eireli ME, Proposta Readequada Pregão Presencial n. 003/2023.
- Correspondência Nº 39/2024 - de autoria de Northub Engenharia Eirelli EPP, Manifestação de desistência do pregão presencial 004/2023 Processo 170/2023
- Correspondência Nº 525/2023 - de autoria de Grupo EP - G1 Ribeirão Preto, Solicita informações sobre reajuste no subsídio de vereadores em Bebedouro.
- Correspondência Nº 12/2024 - de autoria de IMESB Victório Cardassi, Ofício nº 06/2024 - Convida para a cerimônia de Colação de Grau das turmas de 2023.
- Correspondência Nº 513/2023 - de autoria de Coopercitrus, Convida para a cerimônia que torna o Sr. Raul Huss de Almeida, ex-presidente do Conselho de Administração da Coopercitrus, o patrono da Sala do Conselho da cooperativa.
- Correspondência Nº 514/2023 - de autoria de Feira Vegana de Bebedouro, Convida para a 3ª edição da Feira Vegana.
- Correspondência Nº 515/2023 - de autoria de Comunidade Jesus Caminho Seguro, Convida para as celebrações em honra à Imaculada Conceição.
- Correspondência Nº 517/2023 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para IV Mostra Cultural Conrado.
- Correspondência Nº 518/2023 - de autoria de EMEB Cel. Conrado Caldeira, Convida para Formatura dos alunos da Escola Conrado Caldeira.
- Correspondência Nº 36/2024 - de autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Convida para o 2º Encontro Paulista de Gestores e Conselheiros Municipais de Juventude.
- Correspondência Nº 44/2024 - de autoria de Bebedouro Arts, Convida para participarem do evento social Copa Reino - Campeonato Cristão de Futsal.
- Correspondência Nº 45/2024 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Convida para o 66º CEM - Congresso Estadual de Municípios.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 69/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.
- Projeto de Lei Nº 9/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 10/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica. (rua Paulo Sérgio Costa o trecho localizado entre as vias Avenida Maria Dias, Av. da Justiça e Rua Esperanto, no bairro Residencial Furquim)
- Projeto de Lei Nº 11/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Inclui o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Municipal n. 5.452, de 15 de junho de 2021, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESBVC -, estabelecendo a exigência de ensino superior completo aos ocupantes de cargos em comissão, que especifica.
Projetos de Resolução
- Projeto de Resolução Nº 3/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 27/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco – centro.
- Indicação Nº 28/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências URGENTES necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua XV de Novembro, permitindo melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 29/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas Urgente no sentido de providenciar a realização de reparos no cesto que recepciona “sacos de lixos” na Praça 9 de Julho (Praça do Fórum).
- Indicação Nº 30/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Pinto da Fonseca esquina com a Rua Lucas Evangelista, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 34/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco em ambos os lados da Rua Solidéia Denezze Grazzine no cruzamento com a Rua Terra Roxa (próximo ao “Paulinho Rodas).
- Indicação Nº 35/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Duque de Caxias defronte ao número 763.
- Indicação Nº 36/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 69/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias e URGENTES para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Marginal José Carlos Caffer (Pioneiro) defronte ao número 1176 (COOPERCITRUS – Unidade 40).
- Indicação Nº 70/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam executados serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Ascânio de Carvalho.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 13/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, providencie a restauração dos danos causados na fachada da residência de nº 387, Alameda Corcovado, Residencial Parati 2, que foi danificada após intervenção da equipe do SAAEB.
- Indicação Nº 22/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie a limpeza e desobstrução do bueiro localizado na Rua David Mattiazzi, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 23/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie a revitalização da praça, com corte do mato e limpeza, localizada entre as Ruas Carlos Bray e José de Almeida Senna, no Residencial Centenário.
- Indicação Nº 31/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, Sr. Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, determinem que seja instalada, com urgência, lombada na Rua José Pedro dos Santos, altura da residência de nº 74, Jardim Laranjeiras.
- Indicação Nº 32/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto a Secretária de Desenvolvimento Social e Cidadania, Elaine Lucas, providencie um fogão ou um aparelho de micro-ondas para o Conselho Tutelar.
- Indicação Nº 33/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Sub- Diretor Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, Sr. Victor Barbieri Ribeiro, determinem a poda das arvores no canteiro da Avenida Pedro Hortal, entre os números 1413 e 1480 (Padaria e Armazém 32).
- Indicação Nº 51/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento responsável, providencie a dedetização contra o Aedes Aegypti, mosquito transmissor da dengue e da febre amarela, e também o recolhimento de entulho no prédio do Teatro Municipal “Mauricio Alves de Oliveira Júnior”.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 43/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Laudelina da Silva Pupo com as Ruas José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Moacir Fáverom todas ruas situadas no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 46/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Olívio Bucheti com a Rua Júlio da Costa Lima no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 47/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda com a construção de canaletas para escoamento de águas pluviais, na esquina da Rua Josué Mendes da Silva com a Rua R. Olívio Bucheti, situadas no Jardim Canadá.
- Indicação Nº 57/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, e para o Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que proceda com a instalação de Placa “Parada de 15 minutos” e que seja realizada pintura de marcação de solo, em frente ao número 2117, na Av. Raul Furquim, Jardim Julia conforme especifica.
- Indicação Nº 58/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente ao Setor Competente dessa municipalidade, providências necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, centro (foto anexa).
- Indicação Nº 59/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Setor Competente dessa municipalidade, providências necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Adolfo Pinto esquina com Rua Campos Sales, centro (foto anexa).
- Indicação Nº 60/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, que proceda a operação tapa buracos na Rua José García Sanches, esquina com a Rua Constantino Piffer, bairro Jardim Claudia (fotos anexas).
- Indicação Nº 61/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, providencias necessárias quanto a limpeza de mato em sarjeta na Rua Constantino Pifer, em frete ao n.º 511, bairro Jardim Claudia (foto anexa).
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 1/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de recapeamento asfáltico na extensão da Rua Conceição Coimbra da Mota, em especial entre a Rua da Prudência e a Rua dos Missionários, Residencial União.
- Indicação Nº 3/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, próximo a mata na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, entre a Rua Georgina de Souza Lima e Rua Luís Fachini, conforme especifica.
- Indicação Nº 4/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Lourenço de Souza Alves, no cruzamento com a Rua Lázaro Bento da Silveira, Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 5/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua José de Paula Ferreira, Residencial Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 8/2024 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 520/2022, N° 749/2022, N° 773/2023, N° 842/2023, N° 976/2023, N° 1054/2023 e N° 1410/2023, conforme especifica.
- Indicação Nº 9/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza do terreno, onde está localizada a Associação dos Funcionários Públicos Municipais, na Avenida Mario Rimoli, Jardim Menino Deus iI, conforme especifica.
- Indicação Nº 12/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato, poda das árvores, melhora na iluminação e limpeza com água da praça compreendida entre as Rua Simão de Melo e Francisco Erivaldo de Andrade, entre os bairros Residencial Hercules Hortal e Candinho, conforme especifica.
- Indicação Nº 37/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que determine a manutenção, com serviço de limpeza dos terrenos existentes ao lado do cemitério, incluindo onde está a linha férrea (entre os cemitérios novo e antigo), no final da Rua Francisco de Toledo, Centro, conforme especifica.
- Indicação Nº 62/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento competente, fundamentado no histórico aqui apresentado, determine a elaboração de um projeto de lei denominando “Hélio de Almeida Bastos” para um logradouro (em especial a nomeação da avenida que ligará a portaria da empresa Granol ao bairro Pedro Paschoal - BBD-147) do nosso município, com o fim de imortalizá-lo pelo seu envolvimento com causas importantes deste município.
- Indicação Nº 71/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam à realização de operação tapa-buracos ou de recapeamento asfáltico na extensão da Avenida Dimer Piovezan, entre a rotatória da Rua Barretos e a rotatória da Avenida Quito Stamato.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 14/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade, a fim de melhor fluir o tráfego, na Rua Francisco Erievaldo de Andrade nº 491, Residencial Candinho
- Indicação Nº 15/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade, a fim de melhor fluir o tráfego, na Rua Ângelo Rímoli, 1285 - Jardim Menino Deus I.
- Indicação Nº 16/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine que seja implantada sinalização com pintura de solo e placas de trânsito, indicando ponto de carga e descarga, na Avenida Joaquim Alves Guimarães nº 1161, Jardim Cláudia I.
- Indicação Nº 17/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, determine que seja implantada sinalização com pintura de solo e placas de trânsito, indicando ponto de carga e descarga, na Avenida Mário Rímoli, entre o nº 232 e o nº 256, Jardim Menino Deus .
- Indicação Nº 18/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade, a fim de melhor fluir o tráfego, na Rua José Garcia Sanchez nº 251, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 19/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania que, após a realização de estudos, proceda à adequação da sinalização de trânsito e instalação de redutores de velocidade, a fim de melhor fluir o tráfego, na Alameda Vila Velha nº 92, Jardim Menino Deus.
- Indicação Nº 20/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao Diretor de Obras a realização de operação tapa-buracos na Rua Nicodemos Rosa, nºs 449 e 439, Jardim Tropical, em frente à praça.
- Indicação Nº 21/2024 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras que seja providenciado o desentupimento da boca de lobo da rua Luiz Domingos nº 28, Jardim das Laranjeiras.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 1580/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que estude a criação de vias exclusivas para motos.
- Indicação Nº 2/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente e notifique o proprietário quanto a limpeza do terreno localizado na Rua Atílio Santin, de fronte ao número 978, Jardim Souza Lima.
- Indicação Nº 44/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÂNSITO E TRANSPORTE, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que estude possibilidade de realizar a pintura amarela no meio-fio em frente à garagem mais um metro do Edifício Hércules Pereira Hortal, 48 - Centro.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 6/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José de Paula Ferreira, no bairro Chácaras Parati.
- Indicação Nº 7/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no trecho da rua Cel. Joaquim José de Lima, entre os cruzamentos com a rua Valim e a Ascânio de Carvalho , no centro da cidade.
- Indicação Nº 10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Argentina, na altura do nº 131, no bairro Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 11/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.
- Indicação Nº 24/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, em especial no trecho que vai do entroncamento com a rua Júlio César Staconi até a rua Miguel Taube, no bairro Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 25/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento de diversos bueiros e a manutenção das sarjetas ao longo da avenida Sylvio Lainetti, no bairro Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 26/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa De Casa Nova no Município de Bebedouro.
- Indicação Nº 38/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 39/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 40/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recape asfáltico na rua Domingos Gagliarde, na altura do n° 734, no bairro Residencial Pedro Maia, onde se encontra um grande recorte feito pelo SAAEB para a manutenção de rede de água e/ou esgoto.
- Indicação Nº 41/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento da rua Theodoro Pinotti com a avenida Higidio Veraldi, no bairro Residencial Pedro Maia.
- Indicação Nº 42/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recape asfáltico na rua Eugênio Gomes de Mattos, na altura do n° 34, no bairro Casa Grande, onde se encontra um grande recorte feito pelo SAAEB para a manutenção de rede de água e/ou esgoto.
- Indicação Nº 45/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Álvaro Pizzolato, no bairro Residencial Souza Lima, em especial na altura do número 145.
- Indicação Nº 48/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro no cruzamento da rua Arlindo Rodrigues de Souza com a avenida Maria de Lourdes Hortal, na altura do nº 208, no bairro Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 49/2024 - Indica ao Prefeito que o Departamento Municipal de Trânsito proceda à colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Rua Rubião Junior, nº 1171- Centro.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 52/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que providencie a limpeza constante, como roçagem e afins da Praça da Av. da Justiça cruzamento com a Rua Cel. Alexandre Pulino
- Indicação Nº 53/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Benedito Oswaldo Rosa defronte ao nº 128.
- Indicação Nº 54/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Frei Clemente Grassi cruzamento com Av. Raul Furquim.
- Indicação Nº 55/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Frei Clemente Grassi próximo ao nº 790.
- Indicação Nº 56/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Nossa Senhora de Fátima próximo ao nº 1930.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 50/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para a revitalização da Praça 13 de maio e Praça Ângelo Desenso.
- Indicação Nº 63/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Manoel de Oliveira, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 64/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Augusto Garibaldi, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 65/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Perimetral Antônio Ambrósio, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 66/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Antônio Tonelli, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 67/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Geracy Ferreira Dos Santos, Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 68/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Belmiro Dias Batista, Residencial Bebedouro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 2/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.
- Moção Nº 3/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.
- Moção Nº 4/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.
- Moção Nº 5/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.
- Moção Nº 6/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.
- Moção Nº 7/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.
- Moção Nº 8/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 2/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que responda aos questionamentos referente ao portal transferegov, dentro do prazo regimental.