Câmara Municipal de Bebedouro

• Ofício n. 526-O-2023 - TJSP

- Correspondência Nº 175/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 526-O/2023 - tgs - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2004279-92.2023.8.26.0000.

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• Ofício Ivete

- Correspondência Nº 178/2023 - de autoria de Ivete Spada Leite, Relata fato ocorrido dia 26 de abril de 2023.

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• Oof07_2023_Retirada_PLC_05_23

- Correspondência Nº 180/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, OEVMFM/07/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Lei Complementar nº 05/2023 para melhores estudos e adequações.

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- Correspondência Nº 183/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para realizar sua quinta reunião.

• Ofício n. 9GB - 039-103-2023 - Pel. Bombeiros Bebedouro

- Correspondência Nº 177/2023 - de autoria de Posto de Bombeiros de Bebedouro, OFÍCIO Nº 9GB-039/103/2023 - Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao ofício OEV/ICX/045/2023, referente ao pedido de informações sobre ocorrências envolvendo aparecimento de animais peçonhentos nas unidades escolares deste município.

• Ofício n. 261-23 - Vetores e Zoonoses

- Correspondência Nº 179/2023 - de autoria de Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Ofício nº 261/23, enviado ao vereador Vagner Castro Souza - Resposta à Indicação nº 505/2023.

• Resposta Requerimento n. 15-2023

- Correspondência Nº 182/2023 - de autoria de Coordenadoria de Acessibilidade, Secretaria de Desenvolvimento Social e Cidadania, Enviado à vereadora Ivanete Cristina Xavier, em resposta ao Requerimento nº 15/2023.

• Convite Instituto Brasileiro Pró-Cidadania

- Correspondência Nº 176/2023 - de autoria de Instituto Brasileiro Pró-Cidadania, Convida para o 16º Seminário Nacional Ouvidores & Ouvidorias e o 6º Seminário Internacional Ouvidores, Defensorías Del Pueblo & Ombusdman.

• Convite - 3ª Rota do Conhecimento Legislativo

- Correspondência Nº 181/2023 - de autoria de Câmara Municipal de Catanduva, Convida para a 3ª Rota do Conhecimento Legislativo - Encontro Regional de Vereadores(as).

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• PROJETO DE LEI -CALENDÁRIO OFICIAL - CAMPEONATO - RUGBY - MSB
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 24/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

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• Projeto sobre Informações do IPTU
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 25/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

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- Indicação Nº 624/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Adolfo Pinto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

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- Indicação Nº 625/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Jaboticabal, entre a Rua Barretos e Rua Natal Butião, no Jardim Ciranda, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 626/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Adolfo Pinto, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível..

• Arquivo 1

- Indicação Nº 627/2023 - Indica ao presidente do SAAEB Sr. GILMAR APARECIDO FELTRIN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Ângelo Zanellato, entre a Avenida José Paixão e Rua Luiz dos Santos – no Jardim das Acácias, sendo que referida via dá acesso a entrada da Estação Ecológica de Bebedouro, em virtude de que foram abertos dois buracos para execução de serviços, mas após algumas semanas ainda não foram pavimentados.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 628/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Luiz dos Santos, entre a Rua João de Matos Queiróz e Rua André Bovolato, no Jardim das Acácias, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

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- Indicação Nº 629/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Coronel João Manoel próximo ao número 1642, no entroncamento com a Viela 3 de Maio, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível.

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- Indicação Nº 630/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

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- Indicação Nº 642/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente para tomar providências quanto à limpeza do terreno, construção das calçadas e iluminação, localizado na Alameda José de Souza Lima, com a Alameda Carlos Cateli e a Rua Elías Nemer, Bairro Vale do Sol.

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- Indicação Nº 643/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente para que tome providências quanto à limpeza do terreno localizado na Rua Valter Machado, com as Ruas Maria Ângela Rasteiro, Romeu Freire Lima e Adalberto Finóchio, no Residencial Rassim Dibe.

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- Indicação Nº 644/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a limpeza da Praça Tiradentes no bairro Jardim Marajá.

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- Indicação Nº 645/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente realizar obras tipo tapa-buracos ou recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Rimoli esquina com Alameda Cananéia localizada no Jardim Menino Deus II.

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- Indicação Nº 646/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que proceda à operação tapa-buracos nas Rua Jaboticabal esquina com Rua Barretos no bairro Jardim Ciranda.

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- Indicação Nº 637/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza da calçada localizados na Rua Frei Clemente Grassi, entre as Ruas Luís Bruneli e a Avenida Raul Furquim, Jardim Julia, conforme especifica.

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• Indicação 106-2023 - limpeza calçada - Rua Francisco de Toledo

- Indicação Nº 638/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza, da calçada localizada na Rua Francisco de Toledo, centro.

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• Indicação 107-2023 - informações para cumprimento da lei 5630-2023

- Indicação Nº 639/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao departamento competente que notifique bares, lanchonetes, restaurantes, casas noturnas e empresários de eventos, acerca da publicação da Lei nº 5.630/2023, que visa ADOTAR MEDIDAS DE AUXÍLIO À MULHER QUE SE SINTA EM SITUAÇÃO DE RISCO, conforme especifica.

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• Indicação 108-2023 - limpeza ETA Tropical

- Indicação Nº 654/2023 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, ao Responsável pela Garagem Municipal e ao Presidente do SAAEB, que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato, limpeza da calçada e retirada dos entulhos, tudo a ser realizado na ETA do Jardim Tropical.

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• Indicação 109-2023- iluminação queimada Anel viário

- Indicação Nº 655/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardini Cutrale.

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• Indicação 110-2023- iluminação queimada Alny Antonio Guimaraes, 1619, Casgrande

- Indicação Nº 656/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas na Rua Alny Antonio Guimaraes, em frente ao nº 1.619, Jardim Casagrande.

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• Indicação 11-2023- iluminação queimada Rua Renor Oliver x Rua Suécia, Jardim Esplanada

- Indicação Nº 657/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas na Rua Renor Oliver, cruzamento com a Rua Suécia, Jardim Esplanada.

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• Indicacao 112-2023 - reparo buraco gigante Rua Jaime Macuco x Rua 7 de Setembro, Centro

- Indicação Nº 658/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que procedam o reparo no enorme buraco existente no cruzamento da Rua Jaime Macuco com a Rua 7 de Setembro, Centro.

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• Indicação 113-2023- transito - semaforo Avenida Belmiro Dias Batista x Rua Benedita do Amaral Braga

- Indicação Nº 659/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de um semáforo auxiliar no cruzamento da Avenida Belmiro Dias Batista com a Rua Benedita do Amaral Braga.

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- Indicação Nº 621/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação em três quarteirões da Alameda Mouriscos, sentido ao cruzamento com a Alameda Itacuruça, no Residencial Parati.

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- Indicação Nº 622/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

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- Indicação Nº 623/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento da Alameda Itacuruça com a Alameda Mourisco, no Residencial Parati.

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- Indicação Nº 633/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Alcindo Paolielo, na altura do n° 109, no bairro Jardim Laranjeiras.

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- Indicação Nº 636/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção preventiva com a implementação de mecanismos de segurança no bueiro do cruzamento da avenida Pedro Paschoal com a rua Brandão Veras, na altura do nº 667 (há um ponto de ônibus bem em frente ao bueiro), no bairro Jardim Luciana.

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- Indicação Nº 647/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, proceda com urgência, limpeza dos lixos e entulhos no Distrito Industrial II.

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- Indicação Nº 648/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren que junto ao Departamento competente, determine a fiscalização mais efetiva, no sentido de coibir o descarte irregular de lixos e entulhos no Distrito Industrial II.

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- Indicação Nº 649/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Sete de Setembro na altura do n° 483. REITERO com Urgência a indicação n 446/2023.

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- Indicação Nº 650/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. Jose Paulo de Almeida Rossanezi, determine a troca de todas as lâmpadas convencionais por lâmpadas de LED em toda a extensão da Av. Quito Stamato.

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- Indicação Nº 631/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de um redutor de velocidade, sendo “lombada ou lombofaixa” de acordo com melhor estudo, na Rua José Pedroza Filho, em frente a academia ao ar livre, no distrito de Botafogo.

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- Indicação Nº 632/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente nos termos regimentais, que determine a limpeza do terreno situado na Rua José Fávero, ao lado da EMEB Profa. Efigênia Colozio Denardi Cardoso, no distrito de Botafogo, para que o mesmo faça a limpeza do local.

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- Indicação Nº 634/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a realização da operação tapa buracos em diversos pontos da Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Andes, visto que se encontra em mau estado de conservação.

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- Indicação Nº 635/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determine a instalação de uma placa de sinalização de “Velocidade Máxima Permitida”, na vicinal Fabiano Zacarelli, na altura da entrada da Indústria Alimentícia Ralston, bem como determine a instalação de um redutor de velocidade, de acordo com melhor estudo, naquele local.

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- Indicação Nº 640/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização de operação tapa buracos na avenida Santos Dumont, bairro Jardim Aeroporto (em frente ao número 277).

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- Indicação Nº 641/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, bem como seja efetuada dedetização para combater criadouro e proliferação de ratos, ratazanas e escorpiões, pelo controle de vetores, na rua Augusto Garibaldi, bairro Residencial Bebedouro.

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• Lombada rua Quintino Bocaiuva

- Indicação Nº 651/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Quintino Bocaiúva, bairro Jardim Paraíso (em frente ao número 327).

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• Pintuda Faixa de Pedestre , Quintino Bocaiuva

- Indicação Nº 652/2023 - Indica ao Prefeito, juntamente com o Diretor do Departamento de Trânsito e Transporte, que proceda à pintura em faixa de pedestres na rua Quintino Bocaiúva, Jardim Paraíso (em frente ao número 327).

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• Lombada rua Otavio Araújo Simões

- Indicação Nº 653/2023 - Indica ao Prefeito e ao Diretor do Departamento de Tráfego que determinem a implantação de 01 (um) redutor de velocidade tipo lombada, a ser instalado na rua Otávio Araújo Simões, bairro Jardim De Lúcia (em frente ao número 174).

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• WALMIR SEGATTO - CIDADÃO BEBEDOURENSE
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 7/2023 - de autoria de Marcelo dos Santos de Oliveira, Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.