Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023
Tipo: Mesa Diretora
Data: 31/05/2023
Processo: 1076/2023
Protocolo: 46556/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PDecreto - 2023 - Diploma aposentados | .doc | 31/05/2023 | 68,5 KB | |
| PDecreto - 2023 - Diploma aposentados | 02/06/2023 | 1,2 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 128/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 129/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 130/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 640/2023 | 19/06/2023 | Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/06/2023 | Expediente |
| Ata | 18ª Sessão Ordinária de 2023 | 12/06/2023 | Expediente |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
A favor (11) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)