Projeto de Lei Nº 37/2021
Tipo: Legislativo
Data: 10/05/2021
Processo: 571/2021
Protocolo: 41552/2021
Situação: APROVADO SUBSTITUTIVO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Projeto de Lei - Sinal vermelho | .doc | 10/05/2021 | 66,5 KB | |
| PL 37-21 | 25/04/2022 | 23,5 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 31/05/2021 | Institui Campanha de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5414/2021 ao Projeto de Lei Nº 37/2021 | 22/06/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2021 - Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5459 | 29/06/2021 | Institui o Programa de Cooperação e o Código Sinal Vermelho no município de Bebedouro, visando o combate e a prevenção à violência contra a mulher e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Expediente |
| Ata | 15ª Sessão Ordinária de 2021 | 17/05/2021 | Expediente |