Câmara Municipal de Bebedouro

• Nota de Repúdio - Loja Maçônica Luz do Oriente

- Correspondência Nº 139/2023 - de autoria de Loja Maçônica Luz do Oriente, Nota de repúdio ao Projeto de Resolução nº 5/2023.

• Ofício TJSP - Comarca de Bebedouro

- Correspondência Nº 140/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Requisita motivo de não ter depositado o valor no mês de dezembro ou, em caso de efetivação do pagamento, para remeter aos autos o respectivo comprovante. (PROCESO DIGITAL Nº 0002167-02.2022.8.26.0072)

• Arquivo 1
• 082 - Resposta requerimento 13-2023 - Vagner

- Correspondência Nº 141/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 082/2023 - Resposta Requerimento 13-2023

• Arquivo 1
• 083 - Resposta requerimento 16-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 142/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 083-2023 - Resposta Requerimento 16-2023

• Arquivo 1
• 086 - Resposta requerimento 14-2023 - Vários vereadores

- Correspondência Nº 143/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 086-2023 - Resposta Requerimento 14-2023

• Arquivo 1
• 088 - Balanços gerais - 2022 - Câmara Municipal

- Correspondência Nº 144/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 088-2023 - Encaminha Balanços Gerais - 2022 - Prefeitura e Autarquias.

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 145/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Reagendamento da data de comparecimento da Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, devendo comparecer a esta Casa Legislativa na 11° Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 17 de abril de 2023, às 20 horas.

• Ofício L.T. Academy - Márcio José Martins

- Correspondência Nº 146/2023 - de autoria de Márcio José Martins, Ofício nº 02/2023 - Solicita autorização para visita técnica de alunos do curso de Bombeiro Civil à Câmara Municipal de Bebedouro.

• Abaixo-assinado - EMEB Cel. Conrado Caldeira

- Correspondência Nº 138/2023 - de autoria de Funcionários, Professores e Frente de Trabalho da EMEB Cel. Conrado Caldeira, Informam que não foram os autores do documento enviado à Câmara de Bebedouro com relação ao diretor Antônio Gandini Júnior, bem como repudiam a prática de denúncias falsas sem identificação e encaminham abaixo-assinado em apoio ao diretor.

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Complementar - Multa - SAAEB
• Processo Completo

- Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a definição de multas por descumprimento das normas do SAAEB, que especifica e dá outras providências.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 498/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Rua Coronel Conrado Caldeira confluência com a Rua Avelino Mariotini, tendo em vista o lapso de tempo que se encontra restos de vegetação e entulho de construção atrapalhando o trânsito de veículos, o caminhar dos pedestres, o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebês, brinquedos de locomoção infantil etc.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 499/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco e no leito da Rua Jaboticabal no cruzamento com a Rua Natal Butião, no Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 500/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Jaboticabal no cruzamento com a Rua Vicente Paschoal (esquina do “Bar do Mineiro), no Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 502/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de Proibido Estacionar “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Cel. Joaquim José de Lima no entroncamento com a Rua Visconde do Rio Branco, visto que a lâmina com a sinalização foi removida por depredação.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 504/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Praça Antonio Talarico próximo número 129, confluência com a Rua Colômbia, Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 506/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Rua Barretos, próximo a confluência com a Rua Brandão Veras – Jardim Ciranda, visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 507/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Anselmo Buzinaro no cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 508/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para se realizar serviços de operação tapa-buraco, na Viela Três de Maio, confluência com a Rua Salvador De Rosis perto do número 61, Jardim Ciranda.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 509/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua José Favero, no Distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 480/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, para fazer canaleta de concreto na esquina da Rua Terra Roxa com a Rua Solideia Daneze Grezine - Jardim Talarico.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 481/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Diretor do Departamento de Planejamento Obras, tome providências no sentido de realizar operação tapa-buraco na Rua Aristides de Souza Lima, altura do número 246, Vila Santa Terezinha.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 482/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Diretor do Departamento de Planejamento Obras, que determine a realização construção da canaleta de cimento, bem como recapeamento asfáltico na esquina da Rua Terra Roxa com a Rua Solideia Daneze Grezine - Jardim Talarico. (fotos anexas)

• Arquivo 1

- Indicação Nº 483/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa buracos na Rua Frei Clemente Grassi, em frente da praça do Jardim Júlia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 484/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o Departamento de Planejamento Obras, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa buracos na Rua Holanda, defronte ao nº 277, Bairro Jardim Esplanada.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 485/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, junto ao Departamento Municipal de Tráfego, que tome providências no sentido de proceder à pintura de faixas de estacionamento em área pública, entre as Ruas José Francisco Paschoal, Valim e Mal. Deodoro da Fonseca, defronte à Igreja Nossa Senhora Aparecida, Centro.

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- Indicação Nº 488/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, a viabilidade de um Plano de Cargos e Salários da Guarda Civil Municipal Bebedouro, bem como o enquadramento na Lei nº 13.022 de 8 de agosto de 2014, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 138/2022 DE 21/02/2022.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 487/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que procedam a reconstrução da canaleta de escoamento de água pluvial na Alameda Porto Seguro, em frente ao número 673, esquina com a Rua Carlos Busse Júnior, bairro Rassin Dibe, e reparo da guia/calçada onde desagua a água dessa canaleta, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 495/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buracos ou de recapeamento na Rua Nelson Moreira Castro, próximo ao número 414, Jardim Primavera (fotografia em anexo), conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 496/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE ESPORTE, e ao DIRETOR DE CULTURA, nos termos regimentais, para que instalem um bebedouro d´água na Estação Cultura, conforme especifica.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 501/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a Operação “Tapa Buraco” na Rua Domingos Pitelli, bairro Jardim Tropical II.

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- Indicação Nº 497/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, seja iniciada, com urgência, a construção do Canil Municipal e Ong Dona Zuleika em novo local adequado para dar melhores condições de vida aos animais abrigados e funcionários.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 489/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e aos SECRETÁRIOS COMPETENTES, nos termos regimentais, realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Tibúrcio Gonçalves Filho na altura do n°28.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 490/2023 - Indica e reitera ao Prefeito Municipal, Exmo Sr. Lucas Gibin Seren e ao ao Departamento de Engenharia e Obras, nos termos regimentais, que providencie a construção de lombofaixa na Avenida Raul Furquim, defronte ao Supermercado Dia.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 491/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que providencie a limpeza constante, como roçagem e afins da Praça da Av. da Justiça cruzamento com a Rua Cel. Alexandre Pulino

• Arquivo 1

- Indicação Nº 492/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua da Prudência cruzamento com Rua Henrique Teixeira de Carvalho, Jd. Tropical.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 493/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua da Prudência cruzamento com a Rua Ângelo Rebelato.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 494/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua da Prudência cruzamento com Rua Domingos Piteli, Jd. Tropical.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 486/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a instalação de um banco de concreto em frente ao posto de saúde do Distrito de Botafogo.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 503/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da Avenida Raul Furquim com a rua Antônio Toller, bairro Villa Maria.

• Arquivo 1
• Dedetização Rua Antonio Gomes

- Indicação Nº 505/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que viabilize execução de serviço de dedetização na rua Antonio Gomes nº 741, fundos, bairro Jardim União.

• Arquivo 1
• Projeto de lei - denomina logradouro - Estrada Vicinal BBD 154 - Vinicio Bertolami
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 20/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)

• Arquivo 1
• Projeto de Lei Dispoe sobre atendimento prioritario
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 19/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

• Arquivo 1

- Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Da nova redação ao caput do artigo 1° do PL 19/2023.