Moção Nº 112/2018
Data: 23/05/2018
Processo: 722/2018
Protocolo: 36134/2018
Situação: APRESENTADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: NÃO SUJEITO(A) A VOTAÇÃO
Autoria: Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, Rogério Alves Mazzonetto, Silvio Delfino, Juliano Cesar Rodrigues, José Baptista de Carvalho Neto, Fernando José Piffer, Carlos Renato Serotine, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Henrique Ignácio Pereira, Nasser José Delgado Abdallah
Assunto: Solicitam à Mesa para dar ciência ao Presidente da República, Michel Temer, da presente MOÇÃO DE APELO para que Vossa Excelência reveja a política econômica e tributária adotada pelo Governo, em especial no que concerne à tributação incidente sobre os combustíveis, priorizando de imediato a revisão da carga tributária incidente sobre o óleo diesel, evitando, assim, graves prejuízos ao povo brasileiro e à economia nacional.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Mocao de Apelo | .doc | 24/05/2018 | 60 KB | |
| Resposta Moção 112-2018 | 13/12/2018 | 1021,6 KB |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 25/05/2018 | Expediente |
| Ata | 16ª Sessão Ordinária de 2018 | 28/05/2018 | Expediente |