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Ata de Reunião Nº 26/2025

08/09/2025

Análise do PLC 07/2025, PL 51/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 20/2025.

Ata de Reunião Nº 25/2025

08/09/2025

Análise do PLC 07/2025, PL 51/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 20/2025.

Ata de Reunião Nº 25/2025

08/09/2025

Análise do PLC 07/2025, PL 51/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 20/2025.

Ata de Reunião Nº 25/2025

01/09/2025

Análise dos PLCs 08, 09 e 10/2025, PLs 42, 45, 46, 47 e 49/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 19/2025.

Ata de Reunião Nº 24/2025

01/09/2025

Análise dos PLCs 08, 09 e 10/2025, PLs 42, 45, 46, 47 e 49/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 19/2025.

Ata de Reunião Nº 24/2025

01/09/2025

Análise dos PLCs 08, 09 e 10/2025, PLs 42, 45, 46, 47 e 49/2025 e Projeto de Decreto Legislativo 19/2025.

Ata de Reunião Nº 24/2025

26/08/2025

Mandado de segurança 1004960-57.2023.8.26.0072 - ref. DL 646/2023 - tomada de contas exercicio 2019 - elaboração de novo Decreto Legislativo

Ata de Reunião Nº 23/2025

25/08/2025

Análise do PL 42/2025, dos Projetos de Resolução 09 e 10/2025, e do Projeto de Decreto Legislativo 18/2025

Ata de Reunião Nº 23/2025

25/08/2025

Análise do PL 42/2025, dos Projetos de Resolução 09 e 10/2025, e do Projeto de Decreto Legislativo 18/2025

Ata de Reunião Nº 23/2025

25/08/2025

Análise do PL 42/2025, dos Projetos de Resolução 09 e 10/2025, e do Projeto de Decreto Legislativo 18/2025