Câmara Municipal de Bebedouro

• Arquivo 1
• 155 - Resposta requerimento 35-2023 - Vagner

- Correspondência Nº 218/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 155-2023 - Resposta Requerimento 35-2023

• Arquivo 1

- Correspondência Nº 219/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP para realizar sua sexta reunião do ano 2023.

• Ofício 02-2023 - Miguel Quessada

- Correspondência Nº 221/2023 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 02/2023 - Solicita que, se houver algum indício de irregularidade, que seja aberta uma sindicância contra sua pessoa, diante da grave acusação pública que lhe foi feita durante entrevista do Secretário de Educação, Prof. Dr. Hélio José dos Santos Souza, na Rádio Bebedouro, onde também houve menção ao Presidente da Casa Legislativa.

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• 161 - Resposta requerimento 47-2023 - Ivanete

- Correspondência Nº 222/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 161- Resposta Requerimento 47-2023

• OFÍCIO Nº 811-2023-COGEP-SAA-SE-MS

- Correspondência Nº 223/2023 - de autoria de Ministério da Saúde, OFÍCIO Nº 811/2023/COGEP/SAA/SE/MS - Resposta à Moção nº 84/2023, referente à implantação do piso da enfermagem.

• Ofício 186-2023 - Coordenação de Políticas para a Juventude

- Correspondência Nº 224/2023 - de autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Ofício 186/2023 - Solicita informações acerca da agenda de trabalho do Legislativo no que tange à juventude, com o objetivo de fomentar ações em prol dos jovens entre 15 e 29 anos pela Coordenadoria de Políticas para a Juventude.

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- Correspondência Nº 220/2023 - de autoria de Departamento de Arrecadação e Tributos, Convida para o Curso Lei de liberdade econômica e impactos na arrecadação municipal.

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• Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 310.000,00
• Declaração do Ordenador PL 33 e 34-23
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 33/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

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• Projeto de Lei - Crédito suplementar R$ 50.000,00
• Declaração do Ordenador PL 33 e 34-23
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 34/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

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- Indicação Nº 838/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de atualizar o valor fixado para quitação de “RPV” (Requisição de Pequeno Valor), pois o Decreto é de 2009 e até a presente data permaneceu inalterado, já transcorreu 14 anos de sua edição.

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• Indicação - Recape - Rua Profa Maria Pinto da Fonseca

- Indicação Nº 852/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Pinto da Fonseca esquina com a Rua Lucas Evangelista, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.

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• Indicação - Placa de Trânsito - Sentido Obrigatório - Rua General Osório com Nossa Sra de Fátima

- Indicação Nº 853/2023 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua General Osório esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se oxidada.

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• Indicação - Totem

- Indicação Nº 854/2023 - Indica ao Prefeito que implante nas repartições municipais (paço e autarquias) consultas por totens de autoatendimento com funcionalidades e serviços, que tem tido o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, agilizando assim os serviços.

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• Indicação - Redutor de Velocidade - Rua Quintino Bocaiuva - Rua Adolfo Pinto

- Indicação Nº 855/2023 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na esquina da Rua Quintino Bocaiúva com Rua Adolfo Pinto.

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• Indicação - Adesivo - Ponto Cego

- Indicação Nº 856/2023 - Indica ao Prefeito que seja transformado o incluso anteprojeto em lei a fim de que seja instituída no Município de Bebedouro a obrigatoriedade de implementação de adesivos nos veículos de transporte coletivo por ônibus e lotação, bem como nos caminhões utilizados para prestação de serviços públicos, para indicar a localização do “ponto cego” aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

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• Indicação - Tombamento Histórico

- Indicação Nº 857/2023 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o TOMBAMENTO HISTÓRICO dos BANCOS DE JARDINS de concreto que têm em seus encostos esculpidos nomes de estabelecimentos comerciais que existiram e contribuíram com o desenvolvimento de Bebedouro, que ainda permanecem fixados nos jardins de nossa cidade.

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- Indicação Nº 858/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento da diabetes e obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino.

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- Indicação Nº 859/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para implantação de motocicletas como recurso disponível integrado à frota do SAMU (“Motolâncias”).

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- Indicação Nº 839/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que seja encaminhada esta proposição o senhor Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, para que viabilize a pintura de demarcação do estacionamento da Praça Rui Barbosa (Praça São Benedito).

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- Indicação Nº 840/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências com relação à sinalização de solo de Linhas pontilhadas em toda extensão da R. Barretos, Jardim Ciranda.

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- Indicação Nº 841/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao departamento competente que tome providências quanto á poda de árvores na “Praça Nossa Senhora Aparecida”, no distrito de Andes.

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- Indicação Nº 842/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 520/2022 e N° 749/2022, conforme especifica.

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- Indicação Nº 843/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao Diretor de Trânsito e Transporte de Bebedouro, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a pintura de solo da faixa continua na Rua Rubião Junior, no cruzamento com a Rua dos Andradas, no Centro, conforme especifica.

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- Indicação Nº 844/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico no cruzamento da Rua Paraíba com a Rua Mauro de Abreu Izique, Jardim Casagrande, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO 556/2023.

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- Indicação Nº 845/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, para que providenciem o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas na Avenida Prefeito Edne José Piffer, desde a Rua Simão de Melo até o Viaduto dos Ferroviários, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 383/2022 E N° 612/2023.

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- Indicação Nº 846/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas em alguns pontos da Avenida Amélia Bernardina Cutrale, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 655/2023.

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- Indicação Nº 847/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, e DIRETOR DE TRANSITO E TRANSPORTE DE BEBEDOURO, Ilmo. Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Marechal Deodoro da Fonseca, cruzamento com a Rua São João, bem como pintura de solo “PARE”, REITERANDO INDICAÇÃO N° 344/2022 E N° 311/2023.

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- Indicação Nº 848/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco ou recapeamento no trecho da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sentido bairro-centro, iniciando na rotatória com a Avenida Manoel Oliveira até a rotatório com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 563/2023.

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- Indicação Nº 849/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde (sentido bairro-centro), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 661/2021, N° 126/2022 e N° 554/2023.

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• Indicação 146-2023- iluminação queimada Alny Antonio Guimaraes, 1619, Casagrande - reiterando

- Indicação Nº 850/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação com a troca de luminárias de LED queimadas na Rua Alny Antonio Guimarães, em frente ao nº 1.619, Jardim Casagrande, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 656/2023.

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• Indicação 147-2023- iluminação queimada duque de caxias x visconde x raul furquim

- Indicação Nº 851/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, notifique a CPFL e que providencie o reparo na iluminação queimada na Rua Duque de Caxias, no cruzamento com a Rua Visconde do Rio Branco e no cruzamento com a Avenida Raul Furquim, centro.

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- Indicação Nº 833/2023 - Indica ao Sr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, Diretor do Departamento Municipal de Tráfego e Transporte de Bebedouro, que sejam criadas duas vagas de estacionamento reservadas para pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista), em frente ao centro de clínicas médicas, Praça 9 de julho, 61, Centro.

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- Indicação Nº 834/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda a instalação de um bebedouro d´água na Praça do Pedro Paschoal, Salão Social, localizado na Professora Maria Cristina Souza Lima Campos, s/n.

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- Indicação Nº 832/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Alameda Doutor Plínio de Brito, que perpassa os bairros Jardim Califórnia e Jardim Alvorada.

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- Indicação Nº 835/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio a Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, melhorias na iluminação, instalação de alambrados e pintura e, segundo, que se verifique a possibilidade de permitir que a associação de bairro local cuide do espaço, através de documentação, para que não ocorra nenhuma eventualidade jurídica.

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- Indicação Nº 837/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente com o Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, realize um estudo a fim de instalar placa de sinalização de parada obrigatória e sinalização de solo na rua José Bergantini, esquina com a rua José Pedro dos Santos, no Jd. Das Laranjeiras.

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- Indicação Nº 860/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Simão de Melo no cruzamento com a Avenida Pref. Edne José Piffer.

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- Indicação Nº 861/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciadas a instalação de uma academia ao ar livre, na praça Domingos Ribeiro no Jd. Claudia.

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- Indicação Nº 862/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciadas a instalação de uma academia ao ar livre, na praça Chico Mendes no Jd. Talarico.

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- Indicação Nº 863/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciadas a instalação de uma academia ao ar livre, na praça das Frutas no Jd.Menino Deus.

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- Indicação Nº 864/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, junto ao Departamento Municipal Competente, que seja providenciadas a instalação de uma academia ao ar livre, na praça do Jd Moriá na Rua Pedro Sanchez Legal.

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- Indicação Nº 836/2023 - Indica ao Diretor do SAAEB, Exmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que faça a instalação de grelhas nos bueiros em frente ao Supermercado Iquegami, situado a Av. Pref. Pedro Paschoal, Jardim Ciranda e em frente a Pizzaria La Piu Bella, situada a Av. Pref. Pedro Paschoal, 764 - Jardim Ciranda.

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- Indicação Nº 865/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Mardoqueu Santana.

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- Indicação Nº 866/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Maud Fragoas.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 867/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na avenida Pref. Francisco Martins Alvares com a Alameda Miguel Muchaque.

• Arquivo 1

- Indicação Nº 868/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis, bairro Jardim Eldorado. ( em frente ao número 877).

• Arquivo 1

- Indicação Nº 869/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Lucio Sarti, bairro Jardim Eldorado. ( em frente ao número 261).

• Arquivo 1
• Projeto de lei - denomina logradouro - Rua Balbino José da Silva
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 32/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre denominação de logradouro público. (rua Balbino José da Silva)

• Arquivo 1
• PL agosto_esclerose multipla
• Processo Completo

- Projeto de Lei Nº 31/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

• PDecreto - 2023 - Diploma aposentados
• PDecreto - 2023 - Diploma aposentados
• Processo Completo

- Projeto de Decreto Legislativo Nº 8/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.