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Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Tipo: Ata

Data: 24/04/2023

Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
12ªor .doc 26/04/2023 70 KB
12ªor .pdf 10/05/2023 552 KB

Matérias

Expediente - Correspondências

- Correspondência Nº 152/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício nº 095/2023 - Resposta Requerimento 18-2023

- Correspondência Nº 154/2023 - de autoria de Sindicato dos Trabalhadores em Vigilância de Barretos e Região "SINDVIGILÂNCIA BARRETOS", Comunica encaminhamento requerimento solicitando contratação de imediato de vigilantes para vigilância ostensiva de todas as instituições de ensino deste município, inclusive em creches, bem como, proponha projeto de lei obrigando todas as escolas, mesmo aquelas pertencendo a rede particular, a obrigação da implantação de Vigilantes nas escolas, desde a entrada até a saída dos alunos e professores.

- Correspondência Nº 155/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 096/2023 - Resposta Requerimento 19-2023

- Correspondência Nº 156/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 098-2023 - Resposta Requerimento 24-2023

- Correspondência Nº 153/2023 - de autoria de Conselho de Pastores de Bebedouro, Convida para o Projeto Ágape.

Expediente - Projetos

Projetos de Lei

- Projeto de Lei Nº 22/2023 - de autoria de Paulo Aurélio Bianchini, Determina o estabelecimento de Área Escolar de Segurança e Cidadania - AESC - no entorno das escolas públicas municipais como espaço prioritário de serviços públicos municipais.

Expediente - Indicações

Edgar Cheli Júnior

- Indicação Nº 565/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Aparecida Lima de Oliveira confluência com a Rua Aracy Marques de Araújo.

- Indicação Nº 566/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Aracy Marques de Araújo no cruzamento com a Rua João Mateus de Moraes (ao lado do Conjunto Residencial Franciscano).

- Indicação Nº 567/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na sarjeta e no passeio público da Rua Aracy Marques Caldeira, iniciando-se à partir da confluência com a Rua João Mateus de Moraes.

- Indicação Nº 576/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua General Osório, a cerca de cinco metros da esquina com a Rua Tobias Lima, ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Outrossim, que seja adequadamente colocada visto a sinalização está muito alta dificultando ter boa visibilidade.

- Indicação Nº 577/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Avenida Maria Dias no cruzamento com a Rua Professor João Leite de Camargo (ao lado da sede do Bebedouro Clube).

- Indicação Nº 578/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Michel Burjaili, voltada para a Rua Aracy Marques Araújo, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

- Indicação Nº 579/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Felício Castelani na altura do número 142 (entre a Rua Presidente Vargas e Rua Paul Harris), na Vila Major Cícero de Carvalho.

Gilberto Viana Pereira

- Indicação Nº 568/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda à operação tapa-buracos na Rua Lucas Evangelista com a Avenida Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto - Jardim das Laranjeiras. (foto anexa).

- Indicação Nº 569/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que proceda o conserto da Tampa do bueiro, localizado na Rua Francisco Borges da Cunha- Jardim das Laranjeiras. (foto anexa).

Ivanete Cristina Xavier

- Indicação Nº 546/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação, com a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instaladas em toda a extensão da Avenida da Justiça.

- Indicação Nº 547/2023 - Indica ao Prefeito que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, providencie o reparo na iluminação, com a troca de lâmpadas convencionais para luminárias de LED, a serem instaladas em toda a extensão da Avenida da Justiça.

- Indicação Nº 554/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a implantação de 02 (dois) redutores de velocidade tipo lombada, a serem instaladas na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sendo uma a ser instalada antes da convergência à esquerda para a Rua Luiz Greve (sentido centro-bairro) e outra antes do cruzamento com a Rua Domingos Gagliarde (sentido bairro-centro), REITERANDO A INDICAÇÃO N° 661/2021 e N° 126/2022.

- Indicação Nº 555/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a construção de uma canaleta para escoamento de água parada na esquina das Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 244/2021, n° 46/2022 E 801/2022.

- Indicação Nº 556/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na esquina das Rua Mauro de Abreu Izique com a Rua Paraíba, Jardim Casagrande, conforme especifica.

- Indicação Nº 558/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na esquina da Rua Paraíba com a Rua Frei Antônio Preto, Jardim Casagrande, conforme especifica.

- Indicação Nº 559/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda o reparo na tubulação de água pluvial e na esquina da Rua Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto com a Rua Lucas Evangelista, centro, conforme especifica.

- Indicação Nº 562/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza dos terrenos localizados na Rua Francisco de Toledo, vizinho ao número 136, centro (lateral do cemitério), conforme especifica.

- Indicação Nº 563/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o tapa buraco ou recapeamento no trecho da Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, sentido bairro-centro, iniciando na rotatória com a Avenida Manoel Oliveira até a rotatório com a Avenida Prefeito Edne José Piffer.

- Indicação Nº 570/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Rua Marechal Deodoro, em frente ao número 645 e da casa vizinha, uma vez que as árvores estão atrapalhando a visualização do semáforo existente no cruzamento com a Avenida Raul Furquim, conforme especifica.

- Indicação Nº 571/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao e ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Raul Furquim, entre a Rua Marechal Deodoro da Fonseca e a Rua Coronel Joaquim José de Lima (sentido centro-bairro), uma vez que as árvores estão atrapalhando a visualização do semáforo existente no cruzamento com a Avenida Raul Furquim, conforme especifica.

- Indicação Nº 575/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de recolhimento de entulho disposto na Rua José Firmino Carlos, próximo ao número 1.395, Jardim Alvorada, conforme especifica.

Marcelo dos Santos de Oliveira

- Indicação Nº 550/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Alameda Itacuruçá, no bairro Parati.

- Indicação Nº 572/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de uma infiltração severa no cruzamento das ruas Frei Antônio Preto com Benvindo de Oliveira, no Jardim Casa Grande.

- Indicação Nº 573/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.

- Indicação Nº 574/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

Paulo Aurélio Bianchini

- Indicação Nº 557/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – na Rua Sergipe cruzamento com a Rua Porto Alegre, Jardim Marajá, reiterando a Indicação 292,de março de 2021.

- Indicação Nº 560/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vanor Junqueira Franco, com a Rua Alfredo Elis, centro.

- Indicação Nº 561/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de Recapeamento Asfáltico no estacionamento 45 graus nas laterais da Paróquia de São Pedro Claver, Jardim Marajá.

Rogério Alves Mazzonetto

- Indicação Nº 548/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine reparo no poste de iluminação defronte ao número 289, na Rua Esperanto, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim, visto que a lâmpada do referido poste está queimada.

- Indicação Nº 553/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que envide esforços junto a CPFL, para que faça a troca dos postes de madeira da Rua Francisco Viola, no bairro Parque Residencial Irmãos Furquim, tendo em vista que os postes de madeira estão em mau estado de conservação, gerando risco de acidentes.

Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza

- Indicação Nº 549/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito, nos termos regimentais, que façam estudos a fim de verificar a viabilidade de instalar um semáforo na confluência da R. Antônio Francisco Catricala com a Avenida Belmiro Dias Batista, no bairro Jardim Souza Lima, tendo em vista que o fluxo de trânsito é intenso naquele local.

Vagner Castro Souza

- Indicação Nº 551/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, que realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Mandembo, Jardim Três Marias.

- Indicação Nº 552/2023 - Indica ao Prefeito que determine, junto ao departamento competente, a realização de operação tapa-buracos na avenida Pedro Hortal com a avenida Amélia Bernardini Cutrale, bairro Jardim Três Marias (em frente ao auto posto Comendador).

- Indicação Nº 564/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que, junto ao Departamento competente, providencie a contratação de mais psicólogo para rede pública municipal de Saúde do município de Bebedouro.

Expediente - Moções

Moções

- Moção Nº 115/2023 - de autoria de Gilberto Viana Pereira, Solicita à Mesa que dê ciência da presente Moção de Apoio aos Pequenos Produtores Assentados no município de Bebedouro e de todo Estado de São Paulo ao Excelentíssimo Governador do Estado de São Paulo, senhor Tarcísio de Freitas.

- Moção Nº 116/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

- Moção Nº 117/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

- Moção Nº 118/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

- Moção Nº 119/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

- Moção Nº 120/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

- Moção Nº 121/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

- Moção Nº 122/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ademir Honório da Silva por seu passamento dia 15 de abril último.

- Moção Nº 123/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

- Moção Nº 124/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Expediente - Requerimentos

Requerimentos

- Requerimento Nº 30/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, após as alterações trazidas pela Resolução nº 188/2022 à Resolução nº 64/2002, responda a questionamentos referentes ao Conselho Municipal de Esportes - COMESP, dentro do prazo regimental.

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