Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024
Tipo: Ata
Data: 26/02/2024
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 4ªor | .doc | 05/03/2024 | 77 KB | |
| 4ªor | 06/03/2024 | 535,9 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 73/2024 - de autoria de Leandro Lauriano das Neves, Solicita o uso da tribuna para explanar sobre a Lei 5.446/2021 - LIBRAS - no dia 19/02.
- Correspondência Nº 74/2024 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Indica o nome da Sra. Leila Zanateli para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher
- Correspondência Nº 75/2024 - de autoria de Miguel Quessada, Ofício 03/2024 - Indica a professora Joyce Monteiro Emiliano para ser homenageada na sessão solene em comemoração ao Dia Internacional da Mulher.
- Correspondência Nº 78/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 006-2024 - Solicita reserva horário para Audiência Pública 3º Quadrimestre de 2023.
- Correspondência Nº 79/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 053-2024 - Encaminha balancetes Prefeitura e autarquias - referentes ao mês de janeiro 2024
- Correspondência Nº 80/2024 - de autoria de Sindicato Rural de Bebedouro, Ofício nº 007/24 - Indica Ana Maria Alves Gonçalves para ser homenageada na solenidade em comemoração ao Dia da Mulher.
- Correspondência Nº 82/2024 - de autoria de Ministério Público do Estado de SP - Promotoria de Justiça de Bebedouro, Notifica acerca do arquivamento do Procedimento Preparatório de Inquérito Civil nº nº 0208.0000904/2023. (procedimento para acompanhar as medidas a serem adotadas pelos órgãos investigados diante do julgamento proferido pelo Supremo Tribunal Federal, ADPF 573 e Tema 1254, que restringiu a participação no Regime Próprio de Previdência Social aos beneficiados pela estabilidade excepcional prevista no art. 19 do ADCT)
- Correspondência Nº 84/2024 - de autoria de Bruna Nicole Porto, Encaminha tramitações judiciais referente ao Processo 1003815-63.2023.8.26.0072 (Petição inicial, Sentenças e Certidão de trânsito em julgado) e solicita que os documentos sejam encaminhados para o Departamento Administrativo-Financeiro da Câmara Municipal de Bebedouro para demais providências. (Bruna Nicole Porto)
- Correspondência Nº 76/2024 - de autoria de Coopercitrus, Credicitrus, Convidam para a cerimônia que homenageará Leopoldo Pinto Uchôa como patrono do auditório da Fundação Coopercitrus Credicitrus.
- Correspondência Nº 77/2024 - de autoria de Villa das Flores, Convida para inauguração especial da Praça Villa das Flores.
- Correspondência Nº 81/2024 - de autoria de Câmara Municipal de Dumont, Convida para a palestra Inteligência Emocional e Perfil Comportamental.
- Correspondência Nº 83/2024 - de autoria de SAAEB Ambiental, Convida para apresentação de trabalho técnico social da estação de tratamento de esgoto Córrego Bebedouro.
Expediente - Projetos
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 15/2024 - de autoria de Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 16/2024 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.
- Projeto de Lei Nº 17/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.
- Projeto de Lei Nº 18/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.
- Projeto de Lei Nº 19/2024 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com Instituições Financeiras e Cooperativas de Créditos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 1/2024 - de autoria de Mesa Diretora 2023/2024, Denomina “Maria Regina Galletti” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 108/2024 - Indica ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIVISÃO REGIONAL 14 DE BARRETOS, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 420, que sejam executados serviços de substituição ou recuperação de placas de sinalização de trânsito verticais, bem como repintura de sinalização de trânsito horizontal, existentes na Variante Hamleto Stamato, entre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima e Viaduto Laudo Natel.
- Indicação Nº 109/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 110/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco próxima à canaleta d’água existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua São João.
- Indicação Nº 111/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na canaleta da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Lucas Evangelista, bem como sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na citada confluência, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 112/2024 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a colocação de placa de nomenclatura da Rua Manoel Bilória, situada entre a Rua José Guedes de Oliveira e Praça Santiago Bilória, Jardim dos Sonhos; trata-se de responsabilidade da Prefeitura Municipal a identificação das vias em respeito ao Princípio Constitucional da Eficiência.
- Indicação Nº 113/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista, na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 114/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências URGENTES e necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Alameda Guarujá esquina com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus II.
- Indicação Nº 115/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Manoel Bilória com Rua José Guedes de Oliveira.
- Indicação Nº 116/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua São João, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant.
Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
- Indicação Nº 120/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao Diretor de Trânsito e Transportes, realize um estudo urgente para a implantação de sinalização de trânsito como faixas de pedestres, em frente ao Hospital Regional, nos dois sentidos da via.
- Indicação Nº 121/2024 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Diretor do Departamento de Turismo, providencie estudos para a implantação de um teleférico no lago.
- Indicação Nº 123/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de tapa buraco na Rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 126/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados serviços de reparos urgentes como por exemplo: limpeza e a colocação da tampa para fechamento da caixa de contenção localizada na Rua José de Paula Ferreira, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 127/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto ao Diretor do Departamento Municipal de Obras, Sr. Leonardo Ornellas, determinem que sejam realizados estudos para a construção de bueiros, bem como a canalização da água que empoça na Rua Lourenço de Souza Alves, Residencial Dr. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 128/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, juntamente à Secretária Municipal de Saúde Sra. Ana Paula Tilleli Marques Catunda, providencie a colocação de poltronas nos Postinhos de Saúde, nas salas de medicação, para pacientes receberem o soro.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 117/2024 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de limpeza da guia/sarjeta localizadas na Rua Lucio Sarti, iniciando no número 782, até o cruzamento com a Rua Luís Minholo, no bairro Parque Residencial Eldorado (em frente à ETEC).
- Indicação Nº 118/2024 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de limpeza e construção da guia/sarjeta localizada na Rua Luís Minholo, no cruzamento com a Rua Lucio Sarti, no bairro Parque Residencial Eldorado (esquina da ETEC).
- Indicação Nº 119/2024 - Indica ao Prefeito, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras e ao Responsável pela Garagem Municipal que determinem a manutenção, com serviço de corte de mato alto e limpeza, dos terrenos localizados na Avenida Vicente Ceriana Cesar, entre as Ruas Angelina Aparecida de Crédico Cassano e José Garcia Sanches, Villas de Paraty, bem como oriente aos construtores que não coloquem os contêineres sobre as calçadas, atrapalhando os pedestres.
- Indicação Nº 124/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza e corte de mato alto em toda extensão da Avenida José Augusto de Carvalho, em especial entre a Rua Francisco Magalhães Bastos e a Rua Dante Cassano (ambos os lados), conforme especifica.
- Indicação Nº 125/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, nos termos regimentais, que que determine a manutenção, com serviço de limpeza/desentupimento dos bueiros localizados da Avenida José Augusto de Carvalho, em especial na esquina com a Rua Francisco Magalhães Bastos e Rua Ignez Trondi Siqueira Habib, conforme especifica.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 99/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Rua Sergipe (que percorre vários bairros) e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
- Indicação Nº 100/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Rua Guanabara e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.
- Indicação Nº 104/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Mário Sgarbi, no bairro Jardim Califórnia, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 122/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho no cruzamento da rua Atílio Satim com a avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália, assim como uma maior fiscalização de possíveis infrações do Código de Posturas por parte de alguns munícipes.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 101/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a reparação de uma canaleta de escoamento de água na Rua Alberto Pelegrino cruzamento com a AvenidaVicente Ceriana César.
- Indicação Nº 102/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta de escoamento de água na Avenida Vicente Ceriana César cruzamento com Alameda Palmas.
- Indicação Nº 103/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta de escoamento de água na Avenida Vicente Ceriana César cruzamento com Alameda Parati.
- Indicação Nº 105/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Avenida Vicente Ceriana César cruzamento com Alameda Palmas.
- Indicação Nº 106/2024 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Alameda Itacuruçá cruzamento com Avenida Vicente Ceriana César.
- Indicação Nº 107/2024 - Indica ao Prefeito que, junto ao departamento municipal competente, seja providenciada a colocação de placas de indicação de nomes de ruas na Avenida Maria Dias a partir do número 1380.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 12/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
- Moção Nº 13/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.
- Moção Nº 14/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.
- Moção Nº 15/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.
- Moção Nº 16/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.
- Moção Nº 17/2024 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.