Projeto de Lei Nº 31/2023
Tipo: Legislativo
Data: 31/05/2023
Processo: 1060/2023
Protocolo: 46540/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Mariangela Ferraz Mussolini
Assunto: Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 31/05/2023 | 253,9 KB | ||
| PL agosto_esclerose multipla | .doc | 31/05/2023 | 79 KB |
Tramitações
Remetente: Edgar Cheli Júnior
Destinatário: Secretaria
Envio: 05/06/2023
Objetivo: Despacho para Tramitação
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 31/05/2023
Objetivo: Para despacho
Resposta: 05/06/2023
Resultado: Não especificado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 131/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 132/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro. | |
| Parecer Nº 133/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 15/06/2023 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro. | |
| Autógrafo Nº 5596/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 | 20/06/2023 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro. | |
| Lei Ordinária Nº 5644 | 23/06/2023 | Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Expediente |
| Ata | 17ª Sessão Ordinária de 2023 | 05/06/2023 | Expediente |
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2023 | 19/06/2023 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Resultado: APROVADO(A)