Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023
Tipo: Ata
Data: 07/08/2023
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 21ªor | .doc | 09/08/2023 | 95 KB | |
| 21ªor | 15/08/2023 | 586,7 KB |
Matérias
Expediente - Correspondências
- Correspondência Nº 234/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 172-2023 - Resposta Requerimento 48-2023
- Correspondência Nº 235/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informativo de receitas de maio/2023.
- Correspondência Nº 237/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 174-2023 - Resposta Requerimento 43-2023
- Correspondência Nº 239/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 176- Resposta Requerimento 41-2023 - Vagner
- Correspondência Nº 240/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 182-2023 - Resposta Requerimento 42-2023
- Correspondência Nº 242/2023 - de autoria de Diretora Administrativo-Financeira da Câmara de Bebedouro, OEAC/037/23 - Encaminha cópia do balancete da Câmara referente ao mês de maio de 2023.
- Correspondência Nº 244/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Ofício nº 2255-O/2023 - tgs - Requisita informações a fim de instruir os autos da Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 2146976-39.2023.8.26.0000.
- Correspondência Nº 245/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 192-2023 - Resposta Requerimento 44-2023
- Correspondência Nº 246/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 193-2023 - Resposta Requerimento 45-2023
- Correspondência Nº 247/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 194-2023 - Resposta Requerimento 49-2023
- Correspondência Nº 248/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 195-2023 - Resposta requerimento 50-2023
- Correspondência Nº 250/2023 - de autoria de Miguel Quessada, Informa participação no II Encontro Nacional dos Conselhos de Alimentação Escolar.
- Correspondência Nº 253/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 198-2023 - Resposta requerimento 46-2023
- Correspondência Nº 255/2023 - de autoria de Rogério Alves Mazzonetto, Requer nomeação de Regina Batista Magalhães Silva como assessora parlamentar.
- Correspondência Nº 257/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 200-2023 - Resposta Requerimento 51-2023
- Correspondência Nº 259/2023 - de autoria de Wilson Ribeiro de Toledo Alves, Encaminha documentação para análise e solicita encaminhamento aos demais vereadores.
- Correspondência Nº 260/2023 - de autoria de Sindicato dos Servidores Municipais de Bebedouro, Com base no parecer do Ministério Público de Contas do Estado de São Paulo, solicita que sejam computadas para todos os efetivos, o período de 27 de maio de 2020 a 31 de dezembro de 2021, com seus efeitos financeiros.
- Correspondência Nº 261/2023 - de autoria de Seven Press Soluções em Comunicação, Requer a prorrogação do contrato tendo em vista o término de seu prazo na data de 15 de agosto de 2023.
- Correspondência Nº 262/2023 - de autoria de S.P. Jornalismo e Publicidade Ltda., Requer o aditamento do contrato em epigrafe.
- Correspondência Nº 264/2023 - de autoria de Presidente da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da CMB, Solicita autorização de convocação da CRBP da CMB para a realização de sua sétima reunião.
- Correspondência Nº 265/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Requisita informações referentes a processo eletrônico. Direta de Inconstitucionalidade nº 2158774-94.2023.8.26.0000
- Correspondência Nº 266/2023 - de autoria de Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Requisita informações referentes a processo eletrônico. Direta de Inconstitucionalidade nº 2158722-98.2023.8.26.0000
- Correspondência Nº 267/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 203/2023- Encaminha balancetes Prefeitura e Autarquias, mês junho/2023
- Correspondência Nº 268/2023 - de autoria de Prefeitura Municipal de Bebedouro, Informa crédito em agências bancárias.
- Correspondência Nº 269/2023 - de autoria de Robson Freire Vilela, Solicita Plenário e Salão de Galeria para homenagem ao Maestro Claudinei Oliveira em memória.
- Correspondência Nº 270/2023 - de autoria de Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira, Solicita o empréstimo de 3 cadeiras, modelo secretária, para o setor de ambulância, em virtude da necessidade urgente do setor, até que seja encerrado o processo de compra das mesmas.
- Correspondência Nº 273/2023 - de autoria de Secretaria de Saúde do Estado de SP, Resposta à Moção n. 147/2023.
- Correspondência Nº 274/2023 - de autoria de Miguel Quessada, Requerimento 03/2023 - Requer autorização para se ausentar do trabalho às sextas-feiras, a fim de cursar a disciplina do Programa de Pós-Graduação em Comunicação, em conformidade com a Lei Complementar n. 148/2022.
- Correspondência Nº 275/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Ofício 208-2023 - Encaminha complemento Resposta Requerimento 45-2023
- Correspondência Nº 277/2023 - de autoria de Conselho do FUNDEB, Encaminha o Parecer Conclusivo do Conselho referente ao 2º trimestre de 2023.
- Correspondência Nº 278/2023 - de autoria de Antônio Alberto Camargo Salvatti, Requer o apostilamento e correspondente pagamento em pecúnia/indenização de licença-prêmio em complemento às suas verbas rescisórias, com base nos artigos 93 e 164 da Lei Municipal nº 2.693/1997.
- Correspondência Nº 280/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Solicitam alteração da data constante no requerimento n° 56/2023 do dia 24/08/2023 para o dia 17/08/2023, mantendo o mesmo horário já solicitado.
- Correspondência Nº 243/2023 - de autoria de Sindicato Udemo - Bebedouro, Ofício nº 016/2023 - Agradecimento pela Moção nº 180/2023, de apoio à realização de concurso público para Diretor de Escola da rede pública estadual.
- Correspondência Nº 258/2023 - de autoria de APM - Associação Paulista de Municípios, Encaminha carteira de identificação na Associação.
- Correspondência Nº 279/2023 - de autoria de Representantes dos Professores da Ativa e Aposentados da Educação Básica do Sistema Municipal de Ensino de Bebedouro - SP, Requer convocação de audiência pública para discutir o tema "O Piso Nacional dos Profissionais do Magistério da Educação Básica - Bebedouro" e solicita que seja dada ciência aos demais vereadores.
- Correspondência Nº 241/2023 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Responde ofício 08/2023 de autoria da Vereadora Mariangela Mussolini.
- Correspondência Nº 271/2023 - de autoria de SEMEB - Secretaria Municipal de Educação de Bebedouro, Encaminha resposta ao Ofício 008/2023, de autoria do Vereador Vagner Castro Souza.
- Correspondência Nº 238/2023 - de autoria de Fernando Galvão Moura, Defesa apresentada pelo ex-prefeito Fernando Galvão Moura TC 004957.989.19-7 - contas exercício 2019.
- Correspondência Nº 236/2023 - de autoria de Comando de Policiamento do Interior 3 - PMESP, Convida para a solenidade de passagem de Comando do Policiamento do Interior - Três da Polícia Militar do Estado de São Paulo.
- Correspondência Nº 252/2023 - de autoria de Banco do Brasil, Convida para comemoração de 100 anos da Agência 0054-X.
- Correspondência Nº 256/2023 - de autoria de Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Convida para cerimônia de posse.
- Correspondência Nº 249/2023 - de autoria de Banco do Brasil, Convida para a comemoração de 100 anos da agência 0054-X em Bebedouro.
- Correspondência Nº 251/2023 - de autoria de Vila Vicentina, Convida para Festa Junina.
- Correspondência Nº 254/2023 - de autoria de Rotary Club Bebedouro, Convida para cerimonia de posse e 1ª visita do casal governador.
- Correspondência Nº 272/2023 - de autoria de Secretaria da Justiça e Cidadania do Estado de SP, Convida para o 1º Encontro de Juventude.
- Correspondência Nº 276/2023 - de autoria de EMEB Prof. Lellis do Amaral Campos, Convida para a Festa da Família.
Expediente - Projetos
Vetos
- Veto Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 5601/23, referente ao PL 25/2023, que dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências.
Projetos de Lei
- Projeto de Lei Nº 37/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.663.389,82 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que especifica. (aditamento de prazo do contrato de gestão nº 61/2017, pelo período de 2 (dois) meses da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Porte II – 24 horas, bem como a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para o atendimento de plantão de retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”,
- Projeto de Lei Nº 38/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.455.906,64 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para execução de construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva no CEM Tancredo de Almeida Neves, situado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães nº 1-97, Jardim Aeroporto)
- Projeto de Lei Nº 39/2023 - de autoria de Lucas Gibin Seren, Altera o inciso I, §1º e §4º do art. 6º; inciso I e II e § 1º do artigo 17; art. 18; art. 30; art. 35; art. 36; art. 37 e §3º do art. 62 da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do município de Bebedouro, e dá outras providências.
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 10/2023 - de autoria de Mariangela Ferraz Mussolini, Gilberto Viana Pereira, Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Raphael Augusto Novaes Brigagão Pinheiro de Alcântara, que especifica e dá outras providências.
Expediente - Indicações
Edgar Cheli Júnior
- Indicação Nº 934/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais Reiterando a Indicação de n. 852/23 para que adote providências necessárias para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Mongaguá com Rua Ângelo Rimoli, na esquina do Banespinha.
- Indicação Nº 935/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de n. 460/23 para que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Alameda Peruíbe no cruzamento com a Rua Eugênio Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 937/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de n. 750/2023 que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Padre Garaude, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.
- Indicação Nº 968/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja colocada placa com a denominação da Praça Frei Querubim Rega, no rossio existente na confluência da Avenida dos Antunes, Praça 3 de Maio e Travessa Engº Jayme Blandy.
- Indicação Nº 969/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja colocada placa com a denominação da Praça Marechal Castelo Branco, no rossio onde foi construído o TIRO DE GUERRA (TG 02 006), entre as Avenidas Sérgio Sessa Stamato e Rafael Molina e as Ruas João Antonio Stamato e Cicero Prates.
- Indicação Nº 984/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Aristides de Souza Lima, entre a Rua Paulo Sambaqui até a Avenida Francisco Pardo, no Jardim Santa Terezinha, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.
- Indicação Nº 985/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para seja realizada a manutenção e conserto do passeio público (calçada) na Avenida Raul Furquim, existente na contiguidade do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.
- Indicação Nº 988/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que determine junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça dos Motoristas – Jardim Elizabeth, situado entre as ruas Guanabara, Paraguai, Brasília e Bolívia, como revisão das instalações elétricas, hidráulicas, caixilhos etc., conserto de calçadas quebradas e substituição dos bancos, pois desde a inauguração do jardim, nada é feito naquele jardim.
Edgar Cheli Júnior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 936/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.
Gilberto Viana Pereira
- Indicação Nº 962/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e ao DIRETOR DO DEPARTAMENTO MUNICIPAL DE TRÁFEGO DE BEBEDOURO, providencie à pintura de faixas de estacionamento em área pública, entre as Ruas Guanabara e Brasília, no estacionamento 45º da Paróquia São Pedro Claver, no Bairro Jardim Marajá.
- Indicação Nº 978/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que tome as providências junto ao setor competente, no sentido de proceder a melhorias na sinalização do solo (pintura de PARE) e demarcação da rotatória localizada na Av. Hamleto Stamato no entroncamento da Av. Belmiro Dias Batista e Av. Higidio Veraldi.
- Indicação Nº 979/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente, solicitar as providências necessárias para instalação de faixa de pedestre elevada, conhecida como “lombofaixa”, em frente às escolas e supermercados localizados no município.
- Indicação Nº 980/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, com Diretor Departamento Competente, determinar ao setor competente que tome providências quanto fazer reforma, adequação e cerca com alambrado (colocação de tabela para basquete, redes nas traves, rede para voleibol e bolas) em quadra poliesportiva localizada na R. Henrique Teixeira de Carvalho ao lado do ESF Dr. Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, Jardim São Carlos.
- Indicação Nº 981/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, que providencie a colocação de guias, sarjetas e o asfalto, na Rua dos Missionários nos quarteirões que compreende do numero 660 ao 748, Residencial União.
- Indicação Nº 982/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, realizar o recapeamento do Jardim Santa Terezinha.
- Indicação Nº 983/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, determinar ao setor competente que tome providências quanto à limpeza e manutenção de bueiro, localizado na Av. Maria Dias, n.º 965, Vila Maj. Cicero de Carvalho.
Ivanete Cristina Xavier
- Indicação Nº 944/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda com o recapeamento ou tapa buraco na Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Santa Terezinha, entre a alça de acesso da Rodovia Armando de Sales Oliveira e o início da Avenida Francisco Pardo, conforme especifica.
- Indicação Nº 945/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine o nivelamento do “PV”, localizado no cruzamento da Rua Frei Antônio Preto com a Rua Dr. Bahia, Jardim Casagrande, conforme especifica.
- Indicação Nº 946/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que proceda a operação tapa buraco ou recapeamento asfáltico na Rua Dr. Tobias Lima entre as Ruas Augusta e Adriano Garrido, Jardim São Sebastião, conforme especifica.
- Indicação Nº 947/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Ângelo Rimoli, cruzamento com a Alameda Lebon, Jardim Meninos Deus I.
- Indicação Nº 948/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de reparo na canaleta de escoamento de água pluvial na Rua Ângelo Rimoli, cruzamento com a Alameda Cananéia, Jardim Meninos Deus I.
- Indicação Nº 949/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de operação de tapa buraco na Rua General Osório, em frente ao n° 1463, Centro.
- Indicação Nº 965/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a finalização da poda das árvores da Avenida Prefeito Pedro Paschoal, uma vez que ainda existem árvores que estão atrapalhando a iluminação pública dos postes, conforme especifica.
- Indicação Nº 966/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao DIRETOR DE OBRAS e ao Presidente do SAAEB Ambiental, Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine o nivelamento do “PV”, em toda a extensão da Rua Rubião Junior, conforme especifica, reiterando a INDICAÇÃO N° 474/2023.
- Indicação Nº 975/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, e para o Diretor do Departamento Municipal de Tráfego, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, nos termos regimentais, que determinem a retirada das placas indicativas de lombadas, uma vez que recentemente foram retiradas inúmeras lombadas e ainda permanecem as placas no respectivos locais, conforme especifica.
- Indicação Nº 976/2023 - Indica ao PREFEITO MUNICIPAL, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao DIRETOR DE PLANEJAMENTO URBANO e ao DIRETOR DO MEIO AMBIENTE, nos termos regimentais, que determinem a providenciem da poda das árvores na Avenida Maria de Lourdes Andrade Hortal, desde as que se encontram no lado oposto ao número 700, até o cruzamento com a Avenida Prefeito Edne José Piffer, uma vez que as árvores estão atrapalhando a iluminação pública dos postes e circulação de caminhões, REITERANDO A INDICAÇÃO N° 520/2022, N° 749/2022, N° 773/2023 E N° 842/2023, conforme especifica.
João Vitor Alves Martins
- Indicação Nº 912/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao Diretor de Obras da Prefeitura Municipal de Bebedouro Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho para que seja providenciado o desentupimento das bocas de lobo da praça do tropical.
- Indicação Nº 913/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, que após a realização de estudos proceda a adequação da sinalização de trânsito a fim de melhor fluir o trafego da AV da justiça nº 34 e nº 663, Residencial Santo Antônio.
- Indicação Nº 914/2023 - Indica ao Prefeito que determine ao diretor de Obras que seja providenciado o desentupimento da boca de lobo da Rua Miguel Gonzáles Lopes nº 420, bairro Tropical.
Jorge Emanoel Cardoso Rocha
- Indicação Nº 899/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine ao setor competente que proceda com as podas das árvores das praças centrais.
- Indicação Nº 900/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que acione a Secretaria do Meio Ambiente, realizando um estudo e elaboração de um projeto de revitalização e paisagismo da praça localizada no Residencial Hércules Pereira Hortal.
- Indicação Nº 956/2023 - Indica ao presidente do SAAEB Ambiental que proceda à manutenção/desentupimento dos banheiros do Centro Comunitário do Jardim Alvorada.
Marcelo dos Santos de Oliveira
- Indicação Nº 901/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.
- Indicação Nº 902/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvore, construção e afins na Alameda Muçuri e ruas adjacentes, no bairro Residencial Parati.
- Indicação Nº 903/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Fadalia Issa, no bairro Residencial Santaella, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.
- Indicação Nº 904/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a repintura de faixas de pedestre e demais sinalizações de solo, assim como placas mais visíveis no cruzamento entre as ruas Tobias Lima e Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.
- Indicação Nº 905/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 397, situada na rua Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade, devido a montes de entulho e afins lançados na rua.
- Indicação Nº 906/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.
- Indicação Nº 907/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.
- Indicação Nº 908/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral do viaduto e da ponte na av. Hamleto Stamato.
- Indicação Nº 910/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Lamartini de Godoi e demais ruas adjacentes, no bairro Jardim União.
- Indicação Nº 911/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a análise prévia e depois, sendo aprovada a viabilidade, disponibilize por meio de instrumento legal apropriado, um terreno na confluência das alamedas Fortunato Gagliardi, João Batista Catelani, Mário Sgarbi e rua José Antonio Cagnin, no Residencial Parque Eldorado, para o DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente).
- Indicação Nº 925/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido engenheiro civil e industrial, João Cosmo Festozo, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.
- Indicação Nº 926/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Benedito Henrique Folsta, no bairro Jardim Santaella, em especial em frente ao nº 837.
- Indicação Nº 927/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.
- Indicação Nº 931/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico de trecho da av. Pedro Paschoal, entre o cruzamento com a rua Ascânio de Carvalho com a rotatória.
- Indicação Nº 932/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.
- Indicação Nº 933/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao redor da Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso, substituindo as antigas que não estão nos padrões atuais.
- Indicação Nº 938/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.
- Indicação Nº 943/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um afundamento no calçamento de paralelepípedos no cruzamento da rua Prudente de Moraes com a Vicente Paschoal, no centro da cidade.
- Indicação Nº 959/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.
- Indicação Nº 960/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.
- Indicação Nº 967/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 986/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um afundamento no calçamento de paralelepípedos na rua Vicente Paschoal, no centro da cidade.
Paulo Aurélio Bianchini
- Indicação Nº 915/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Alameda Guarujá cruzamento com a Rua Eugênio de Oliveira e Silva, Jardim Cláudia II.
- Indicação Nº 916/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Salim Bonemer Filho cruzamento com Rua Frei Antônio Preto.
- Indicação Nº 917/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Nicodemo Rosa, Jardim Tropical.
- Indicação Nº 919/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando defronte ao nº 311 Jardim Talarico.
- Indicação Nº 920/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva cruzamento com a Rua Cap.Manoel Fragoas Ogando Jd. Talarico.
- Indicação Nº 921/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Jose Mazzeu cruzamento com Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando Jd. Talarico.
- Indicação Nº 922/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Vereador Jonatas Lopes da Silva defronte ao nº 19, Jd. Talarico.
- Indicação Nº 923/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a realização de operação tapa-buraco na Rua Cap. Manoel Fragoas Ogando defronte ao nº 323, Jardim Talarico.
- Indicação Nº 928/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Jesus Antônio Tileli cruzamento com Av. Profa. Maria de Lourdes Andrade Hortal.
- Indicação Nº 929/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua São João Cruzamento com Av. Pref. Pedro Paschoal.
- Indicação Nº 930/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Simão de Melo cruzamento com Rua Manoel Joaquim Papel.
- Indicação Nº 951/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Laudelina da Silva Pupo defronte ao nº 110 Jd. Canadá.
- Indicação Nº 952/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Maria Pinto da Fonseca cruzamento com Rua Lucas Evangelista.
- Indicação Nº 953/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, nos termos regimentais, que determine a realização de operação tapa buraco na Rua Olívio Bochette cruzamento com Rua José Mendes da Silva Jd. Canada.
- Indicação Nº 987/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Excelentíssimo Sr. Lucas Gibin Seren , nos termos regimentais, para que junto ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte, Dr. Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, que realize a instalação de redutor de velocidade – lombada – com a máxima Urgência na Marginal Jose Carlos Caffer na altura do nº 2060.
Rogério Alves Mazzonetto
- Indicação Nº 909/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado o desentupimento dos bueiros localizados na Rua 07 de Setembro.
- Indicação Nº 918/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para que notifique a CPFL e que providencie a colocação de um poste, ponto de iluminação, na Rua Ângelo Antônio Favero, em frente à residência de nº 458, distrito de Botafogo, conforme especifica.
- Indicação Nº 924/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado com a urgência a colocação de uma tampa no bueiro localizado na Rua Terra Roxa, próximo a Rodoviária.
- Indicação Nº 939/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Departamento de Obras, nos termos regimentais, para que seja providenciado com urgência a manutenção do telhado e do forro da ESF - Reinaldo Jacobs, no Distrito de Turvinia.
- Indicação Nº 955/2023 - Indica ao Diretor do SAAEB Ambiental, Exmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de manutenção asfáltica na Avenida José Augusto de Carvalho, em frente a Drogaria Marina, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 957/2023 - Indica ao Diretor do SAAEB Ambiental, Exmo. Sr. Gilmar Aparecido Feltrim, nos termos regimentais, que determine a realização de serviços de Tapa Buraco na Rua Sebastião Bernardo Couto, conhecida como Rua 3, Jardim Centenário.
- Indicação Nº 958/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a limpeza e corte de mato no acostamento em diversos pontos da Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Andes, visto que se encontra em mau estado de conservação e oferecendo riscos aos munícipes que trafegam pelo local.
- Indicação Nº 961/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a limpeza e corte de mato no acostamento em diversos pontos da Vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro a Andes, visto que se encontra em mau estado de conservação e oferecendo riscos aos munícipes que trafegam pelo local.
- Indicação Nº 963/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao departamento competente, nos termos regimentais, que determine a manutenção asfáltica (operação Tapa Buraco) em vários trechos da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, Jd. Menino de Deus II, pontos localizados em frente a estabelecimentos comerciais e que geram sérios transtornos devido a pedras soltas.
- Indicação Nº 970/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado, com a urgência, o desentupimento do bueiro localizado na Avenida Maria Dias, altura da residência de nº 1380, rotatória.
- Indicação Nº 971/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren e ao DIRETOR DE OBRAS, Ilmo. Sr. Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro de Carvalho, nos termos regimentais, para que seja providenciado devida manutenção nas tampas dos bueiros localizados nas Ruas: João Batista Cardoso, altura do nº 1180 e Rua Miguel da Cunha, (ambos nas esquinas das vias), no distrito de Botafogo, pois estão oferecendo riscos de acidentes.
- Indicação Nº 972/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o departamento competente, para que seja providenciado devida manutenção nas guias e na praça do povoado de Andes.
- Indicação Nº 973/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o departamento competente, para que seja providenciado a manutenção da pavimentação asfáltica na Vicinal Fabiano Zacarelli, trecho na entrada, já no perímetro urbano do povoado de Andes.
- Indicação Nº 974/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o departamento competente, para que seja providenciado a colocação de lixeiras na Praça do Distrito de Turvínea.
- Indicação Nº 977/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, juntamente com o departamento competente, para que seja providenciado a troca do alambrado, pintura do salão, manutenção nos ventiladores, conserto no telhado, colocação de vidros e pia na cozinha e nos banheiros do Centro Comunitário do Jd. Pedro Paschoal, bem como manutenção nos brinquedos localizados na pracinha.
Vagner Castro Souza
- Indicação Nº 940/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a construção de uma quadra esportiva com estrutura metálica no Parque da Família.
- Indicação Nº 941/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Belmiro Dias Batista, bairro Jardim Souza Lima ( em frente ao número 1163).
- Indicação Nº 942/2023 - Indica ao Prefeito e ao diretor de Obras que determinem a construção de uma canaleta para escoamento de água no cruzamento da rua Manoel João Bastos com a rua José Pedro dos Santos, bairro Jardim De Lúcia.
- Indicação Nº 950/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, realize serviços de pavimentação asfáltica na Rua Aristides de Souza Lima, bairro Vila Santa Terezinha ( entre o número 100 a 400).
- Indicação Nº 954/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, a realização da operação tapa buracos na rua Manoel de Oliveira Quinto com a rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.
- Indicação Nº 964/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno, na rua Manoel de Oliveira Quinto com a rua José Minholo, bairro Residencial Bebedouro.
Expediente - Moções
Moções
- Moção Nº 206/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.
- Moção Nº 207/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.
- Moção Nº 208/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.
- Moção Nº 209/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.
- Moção Nº 210/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.
- Moção Nº 211/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.
- Moção Nº 212/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.
- Moção Nº 213/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.
- Moção Nº 214/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.
- Moção Nº 215/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO, por intermédios do presidente CÁSSIO APARECIDO FACCIO, extensivo a toda diretoria, pela posse da Diretoria 2023/2024, ocorrida no dia 13 de julho do corrente, desejando profícua administração e, parabenizando a diretoria que encerra sua gestão, na pessoa de sua presidente MARIA CRISTINA TERRA PERES, pelo êxito da missão a que se propuseram.
- Moção Nº 216/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO SOLIDARIEDDE, na pessoa do presidente WALTER DA CUNHA STAMATO FILHO, bem como a CASA DA AMIZADE, pela presidente ANA LÚCIA DAVID STAMATO, extensivos a toda diretoria, pela posse para o período 2023/2024, transcorridas no último dia 18 de julho do corrente, desejando profícua administração e, parabenizando a diretoria que encerra sua gestão, na pessoa de seu presidente JOSÉ ABRÃO NETO, pelo êxito da missão a que se propuseram.
- Moção Nº 217/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.
- Moção Nº 218/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.
- Moção Nº 219/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza, Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.
- Moção Nº 220/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Solicita, nos termos regimentais, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro e Viradouro para que transmitam aos advogados atuantes nessas instituições a presente mensagem, servindo como um gesto de lembrança e respeito aos operadores do direito.
Expediente - Requerimentos
Requerimentos
- Requerimento Nº 53/2023 - de autoria de Vagner Castro Souza, Requer à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, Exm°, informações sobre o Selo Empresa Amiga do Esporte, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.
- Requerimento Nº 54/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e ao Diretor do SASEMB, Sr. Luís Nogueira, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos se foram repassados os valores previdenciários ao SASEMB referente aos meses de maio de 2022 até julho de 2023, dentro do prazo regimental.
- Requerimento Nº 55/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, Requer que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro e à Secretária da Saúde, após as alterações trazidas pela Resolução n° 188/2022 à Resolução n° 64/2002, para que respondam aos questionamentos referente ao CAPSi/CTEA, dentro do prazo regimental.
Ordem do Dia
Projetos de Decreto Legislativo
- Projeto de Decreto Legislativo Nº 11/2023 - de autoria de Edgar Cheli Júnior, Paulo Aurélio Bianchini, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.
Requerimentos
- Requerimento Nº 56/2023 - de autoria de Ivanete Cristina Xavier, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Edgar Cheli Júnior, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Gilberto Viana Pereira, Vagner Castro Souza, João Vitor Alves Martins, Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.