Câmara Municipal de Bebedouro

Autógrafos (142)

Nº 5697/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 05/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.

Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 30/10/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 30/10/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5696/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5695/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar destinada para a entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 5694/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (R$ 100.000,00 para o Educandário Santo Antônio e R$ 100.000,00 para a entidade Um Futuro e Uma Esperança)

Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)

Nº 5693/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 24/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Nº 5692/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 06/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz)

Nº 5691/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 06/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 511.795,42 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (contratação de serviços de sinalização viária em diversas ruas do município)

Nº 5690/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), que especifica.(custear os serviços de média e alta complexidade, já existentes na rede de assistência à saúde)

Nº 5689/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), que especifica. (investimento nos serviços públicos de saúde, especificamente para aquisição de 1 (um) tomógrafo, para realização de exames de tomografia computadorizada)

Nº 5688/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.

Nº 5687/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Bebedouro o Dia Municipal da Música Flashback.

Nº 5686/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Nº 5685/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais)

Nº 5684/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 447.814,56 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)

Nº 5683/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. (emenda parlamentar do Deputado Estadual Lucas Bove, referente a manutenção das ações e serviços públicos de saúde)

Nº 5682/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$. 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), que especifica.(manutenção de máquinas e prédios)

Nº 5681/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar)

Nº 5680/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.

Nº 5678/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 11/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)

Nº 5677/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - 11/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo.

Nº 5679/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 10/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), que especifica. (suplementação para processo de pagamento referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em arborização e jardinagem, visando o atendimento da obra intitulada Poda e Plantio de árvores em vias públicas do município)

Nº 5676/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 05/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Nº 5675/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 507.254,83 (quinhentos e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que especifica. (termo aditivo do Contrato nº 51/2023 da Tomada de Preço nº 06/2023, da contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para a execução de contenção de margem em gabiões no lago artificial)

Nº 5674/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de próprio público. (denomina "Sala de Imprensa Luiz Roberto dos Santos” as 6 (seis) cabines de transmissão de rádio e TV, situadas dentro do Estádio Sócrates Stamato, localizado na Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, Jardim Casagrande, nas dependências da Feccib velha)

Nº 5673/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5672/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoriza a doação ao Estado de São Paulo do imóvel que específica e dá providências correlatas. (doação de área institucional à Fazenda Pública do Estado de SP, para construção de Escola Estadual, de ensino fundamental e ensino médio, para 1040 alunos, com regime integral, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 5671/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a responsabilidade dos tutores sobre os animais domésticos e de grande porte, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade no Município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências

Nº 5670/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 143.606,67 (cento e quarenta e três mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de fardamento completo para os guardas civis municipais de nossa cidade, composto por calça tática, camisa longa, camisa manga curta e bota tática)

Nº 5669/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro.

Nº 5668/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)

Nº 5667/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa-buraco)

Nº 5666/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)

Nº 5665/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)

Nº 5664/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)

Nº 5663/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de banheiro com vestiário (cópia das plantas anexa) na quadra poliesportiva da EMEB Lellis do Amaral Campos)

Nº 5662/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis)

Nº 5661/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS)

Nº 5660/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.250.816,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e oitocentos e dezesseis reais), que especifica. (convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de São Paulo - recursos para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Nº 5659/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando à aquisição de bens e equipamentos destinados ao Agro Paulista no Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5658/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.

Nº 5657/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 23/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.

Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5655/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)

Nº 5654/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Nº 5653/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5652/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)

Nº 5651/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no quadro de servidores do SAAEB Ambiental.

Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro

Nº 5650/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 11/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica.(denomina "Pedro Abílio da Silva" a praça do Residencial Parati)

Nº 5649/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 5648/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5647/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Nº 5646/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com Instituições Financeiras e Cooperativas de Créditos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº 5645/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 165/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre exclusão do § 4º do artigo 156 da Lei Complementar nº 160, de 10 de janeiro de 2024, que especifica.

Nº 5644/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. (verbas que serão utilizadas para aquisição de material para pavimentação asfáltica e para prestação de serviços de engenharia)

Nº 5643/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica. (“Altamiro Ribeiro” o CRAS OESTE – Centro de Referência de Assistência Social -, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, nº 489,

Nº 5642/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 5.370, de 4 de abril de 2019, com as recentes disposições das Funções Gratificadas (FG), conforme estabelecido pelo Artigo 156 e seguintes da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, exclusivamente no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, e dá outras providências.

Nº 5641/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5640/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Inclui o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Municipal n. 5.452, de 15 de junho de 2021, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB-VC, estabelecendo a exigência de ensino superior completo aos ocupantes de cargos em comissão, que especifica.

Nº 5639/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica. (rua Paulo Sérgio Costa o trecho localizado entre as vias Avenida Maria Dias, Av. da Justiça e Rua Esperanto, no bairro Residencial Furquim)

Nº 5638/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5637/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.

Nº 5636/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do Quadro de Referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Nº 5635/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Bebedouro, que especifica.

Nº 5634/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.

Nº 5633/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.550,47 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Júlia)

Nº 5632/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.276,04 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Talarico)

Nº 5631/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.519.420,91 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - diversas vias do município)

Nº 5630/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5629/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica.

Nº 164/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5628/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.915,86 (dois milhões duzentos e quinze mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas do Residencial Pedro Maia)

Nº 5627/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.580.886,68 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5626/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5625/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5623/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Nº 5622/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Nº 5624/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 11/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 5621/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo de Lei à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).

Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5620/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, para a entidade social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bebedouro)

Nº 162/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera o § 1º, revoga e altera o § 2º do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 23/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos e autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2022, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Nº 5619/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.962.435,82 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que especifica.(contratação da Organização Social de Saúde, devidamente qualificada em nosso município, Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a Gestão da Unidade de Pronto Socorro – UPA – Porte II – 24 horas, bem como para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em diversas áreas para o atendimento de Plantão de Retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, referente à prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato aditado por mais um período de 2 (dois) meses)

Nº 5618/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.370.270,00 (um milhão trezentos e setenta mil e duzentos e setenta reais), que especifica. (aquisição de material asfáltico para o Departamento de Planejamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária do município)

Nº 5617/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.

Nº 5616/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5615/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação para implementação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 5614/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei 3.096, de 30 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Nº 5613/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5612/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.

Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo de Lei Complementar à Mensagem n. 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5611/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro.

Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro. (REFIS)

Nº 5610/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 745.956,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais), que especifica. (suplementação das despesas orçamentárias no sentido de cumprir a Lei Federal nº 14.434/2022, que regulamenta o auxílio financeiro complementar relativo ao Piso Nacional da Enfermagem)

Nº 5609/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 667.197,42 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.)

Nº 5608/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 379.757,68 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico e infraestrutura urbana no Residencial União e Jardim São Carlos)

Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 8 de agosto de 2023, e estabelece outras providências.

Nº 5607/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 21/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 5606/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 15/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico e dá outras providências.

Nº 5605/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.455.906,64 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para execução de construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva no CEM Tancredo de Almeida Neves, situado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães nº 1-97, Jardim Aeroporto)

Nº 5604/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.663.389,82 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que especifica. (aditamento de prazo do contrato de gestão nº 61/2017, pelo período de 2 (dois) meses da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Porte II – 24 horas, bem como a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para o atendimento de plantão de retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”,

Nº 5602/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Bebedouro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que especifica.

Nº 5601/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

Nº 5600/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/20223 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a definição de multas por descumprimento das normas do SAAEB, que especifica e dá outras providências.

Nº 5603/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 26/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.201,61 (novecentos e oito mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do Canil Municipal, na Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim das Acácias - Parque Ecológico - com recursos próprios do município)

Nº 5599/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 5598/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Nº 5597/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (rua Balbino José da Silva)

Nº 5596/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

Nº 5595/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 13/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Calendário de Eventos Turísticos de Bebedouro.

Nº 5594/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 06/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do SAAEB – Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro – Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5593/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 05/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração".

Nº 5592/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), que especifica.

Nº 5590/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Nº 5591/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 29/05/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro.

Nº 5589/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 18/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 5588/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 5587/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)

Nº 5586/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Nº 5585/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 5584/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Nº 5583/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 28/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.

Nº 5582/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.630,00 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta reais), que especifica.

Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 5581/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)

Nº 5580/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Nº 155/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Regulamenta nos termos do § 6º do art. 156 da Lei Complementar 122-2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais.

Nº 5579/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)

Nº 5578/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)

Nº 5577/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)

Nº 5576/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.

Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar 02/2023 - Acrescenta parágrafos ao artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Nº 5575/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 22/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

Nº 5574/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Nº 5573/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual do quadro de referência dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Correspondências (10)

Nº 361/2024 - 06/08/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei n. 64/2024.

Nº 467/2023 - 14/11/2023 - Solicita a retirada de tramitação da Emenda Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023.

Nº 362/2023 - 11/09/2023 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Resolução 07/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 302/2023 - 25/08/2023 - Solicita retirada de sua assinatura do PDL 14/2023 para maior apreciação da matéria.

Recebida Nº 32/2023 - 06/02/2023 - Indica seu nome para integrar a CFO.

Nº 535/2022 - 05/12/2022 - Inscrição da chapa Compromisso e Seriedade para o biênio 2023/2024.

Recebida Nº 402/2022 - 31/08/2022 - Solicita a retirada do PL 98/2022 para melhores estudos.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 245/2021 - 11/05/2021 - Requerimento de nomeação de assistente técnico de gabinete. (José Antonio Martins Ferreira)

Recebida Nº 243/2021 - 10/05/2021 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Decretos Legislativos (36)

Nº 681/2024 - 11/11/2024 - Concede o título de Cidadã Bebedourense à Dra. Elisabete Sichieri Bezerra, que especifica.

Nº 680/2024 - 11/11/2024 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2024, que especifica e dá outras providências.

Nº 679/2024 - 04/11/2024 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Nº 678/2024 - 04/11/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

Nº 677/2024 - 14/10/2024 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 674/2024 - 02/09/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 673/2024 - 02/09/2024 - Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.

Nº 672/2024 - 03/06/2024 - Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo n. 655, de 6 de novembro de 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 669/2024 - 22/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 668/2024 - 25/03/2024 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 659/2023 - 27/11/2023 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Nº 658/2023 - 27/11/2023 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 657/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.

Nº 656/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 655/2023 - 06/11/2023 - Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.

Nº 652/2023 - 16/10/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Pedro Rodrigues Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 651/2023 - 02/10/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 650/2023 - 02/10/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 649/2023 - 25/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 646/2023 - 28/08/2023 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 643/2023 - 07/08/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 641/2023 - 26/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 640/2023 - 19/06/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 635/2023 - 22/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 634/2023 - 14/02/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 615/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 607/2022 - 04/04/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 588/2021 - 04/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Documentos de Sessão (87)

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/11/2024 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/11/2024 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/11/2024 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2024 - 11/11/2024 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/10/2024 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2024 - 21/10/2024 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 - 07/10/2024 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2024 - 23/09/2024 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2024 - 16/09/2024 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/09/2024 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/09/2024 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/08/2024 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/08/2024 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/08/2024 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/08/2024 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/06/2024 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2024 - 17/06/2024 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024 - 10/06/2024 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/06/2024 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2024 - 06/05/2024 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024 - 22/04/2024 -

Ata - 6ª Sessão Extraordinária de 2024 - 22/04/2024 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/04/2024 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/03/2024 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2024 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/01/2024 -

Ata - 38ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2023 - 11/12/2023 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/11/2023 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/02/2023 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2023 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023 - 16/01/2023 -

Emendas (18)

Nº 49/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 11/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Vicentina)

Nº 48/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 11/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa Esperançar)

Nº 47/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 11/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Casa de Santa Clara)

Nº 46/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 11/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)

Nº 45/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 11/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)

Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 11/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).

Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 07/11/2023 - Emenda de autoria do vereador Marcelo dos Santos de Oliveira (Tchelão) que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 105/2022 - 15/09/2022 - Emenda de autoria da Comissão de Justiça e Redação, que dá nova redação ao artigo 5º do Projeto de Lei 105/2022, de autoria do vereador Gilberto Viana Pereira.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 98/2022 - 19/08/2022 - Dá nova redação ao artigo 2º do projeto de lei 98/2022.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.

Nº 1/2022 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 4º.

Indicações (504)

Nº 817/2024 - 14/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a roça nas áreas verdes na rua Angela Aparecida de Crédico Cassano, no bairro Vilas de Paraty.

Nº 807/2024 - 11/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em toda a extensão da rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo, em particular no perímetro de estrada do distrito.

Nº 802/2024 - 07/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas sarjetas, mediante recapeamento asfáltico, na rua Manaus, em particular na altura do nº 298, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 796/2024 - 05/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação urgente de um afundamento na rua Frei Antônio Preto, na altura do nº 235, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 795/2024 - 05/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação urgente de um afundamento na rua Frei Antônio Preto, na altura do nº 255, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 794/2024 - 05/11/2024 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Pitangueiras e demais ruas adjacentes no bairro Jardim Ciranda.

Nº 781/2024 - 25/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas guias e sarjetas danificadas pela operação de máquinas da Prefeitura, na realização do recolhimento de entulho na rua Nossa Senhora de Fátima, no bairro Jardim Três Marias.

Nº 774/2024 - 21/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria da iluminação em toda a estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.

Nº 773/2024 - 18/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Tobias Lima, no centro da cidade, em especial na altura do número 400.

Nº 766/2024 - 16/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvores feita pela Prefeitura, na nova sede do DCA, na Alameda Parati, no bairro Rassim Dibe.

Nº 760/2024 - 14/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda de árvore na rua Ângelo Salvador, na altura do nº 136, no bairro Vila Paulista.

Nº 759/2024 - 09/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação e a resolução da falta de término de obra da Prefeitura no cruzamento da rua Vasco Giglioti com a Maestro Silvio Salata, no bairro Jardim Centenário.

Nº 750/2024 - 08/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.

Nº 748/2024 - 04/10/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Duque de Caxias, no centro da cidade, em especial na altura do número 957.

Nº 729/2024 - 25/09/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que o Departamento Municipal de Trânsito proceda colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Alameda Peruíbe s/n°, bairro Jardim Menino Deus 2.

Nº 728/2024 - 25/09/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Epaminondas Silveira Lima, no bairro Jardim Centenário.

Nº 694/2024 - 09/09/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda de uma árvore no cruzamento das ruas José Minholo com a Manoel de Oliveira Quinto, no bairro Jardim Itália.

Nº 678/2024 - 30/08/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a repintura das sinalizações de solo que se apresentam insatisfatórias em diversos pontos da rua Prudente de Moraes, como por exemplo na altura do nº 215-A, onde várias demarcações não se observam com clareza.

Nº 643/2024 - 20/08/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Vicente Ceriana César, que perpassa os bairros Cláudia II, Residencial Parati I e II, Chácaras Parati e Residencial Pedro Paschoal, assim como a urgente implantação de sinalização (placas e pintura de solo) e revitalização da já existente nesta via e nas vias adjacentes que abastecem o trânsito da região.

Nº 642/2024 - 16/08/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro na Rua Luiz Greve, na altura do nº 168, no bairro Hercules Hortal.

Nº 602/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente o conserto de uma placa de sinalização de trânsito tombada no cruzamento entre as ruas São João e Joaquim José de Lima, no centro da cidade.

Nº 601/2024 - 09/08/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre e demais sinalizações de solo, assim como de placas de sinalização e, por fim, um estudo sobre o posicionamento da lombada próxima (talvez seja necessário mudá-la de lugar) no cruzamento entre as ruas Visconde do rio Branco e Joaquim José de Lima, no centro da cidade.

Nº 583/2024 - 31/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o fechamento de um bueiro sem tampa na avenida Edne José Piffer.

Nº 582/2024 - 31/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento no cruzamento das ruas José Biancardi Neto e Nossa Senhora de Fátima, no Jardim Estoril.

Nº 563/2024 - 22/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.

Nº 560/2024 - 22/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a priori um estudo prévio da atual situação documental e estrutural da Estação Cultura, assim como de todo o espólio da antiga Fepasa e, em seguida, que se busque meios para uma reforma de todas as estruturas.

Nº 558/2024 - 16/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da via que dá acesso a entrada do Velório Municipal.

Nº 545/2024 - 01/07/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a princípio uma análise prévia e depois, caso seja possível, a retirada dos postes de madeira nos bairros Novo Lar e São Sebastião.

Nº 537/2024 - 27/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de Bueiros Inteligentes no Município de Bebedouro.

Nº 513/2024 - 18/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos da rua Adolfo Pinto, no trajeto que perpassa o bairro Jardim Ciranda.

Nº 509/2024 - 17/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a urgente solução sobre um poste de madeira da rede elétrica, que aparenta estar obsoleto, que fica na calçada do cruzamento da rua Lamartine Godói com a Raimundo Viana, no bairro Jardim União.

Nº 482/2024 - 10/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro na Rua Luiz Domingos, na altura do nº 33, no Jardim Laranjeiras.

Nº 476/2024 - 07/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o pastor Eucleme Lopes de Paula com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 471/2024 - 06/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na rua Augusto de Carvalho, no Jardim Alvorada, em particular as guias que foram danificadas, ocasionando diversos transtornos aos moradores.

Nº 448/2024 - 03/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a finalização de uma obra da SAAEB no cruzamento das vias Augusto de Carvalho com Oscar Augusto Pereira, no bairro Jardim Alvorada.

Nº 415/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância no trânsito no cruzamento da rua Duque de Caxias com a av. Raul Furquim.

Nº 414/2024 - 21/05/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho na Rua Valter Lopes, no bairro Jardim Sumaré.

Nº 408/2024 - 20/05/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis mais rondas da Guarda Municipal na rua Rubião Junior e demais ruas adjacentes.

Nº 377/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores da avenida José Augusto de Carvalho, por toda sua extensão, partindo da rotatória.

Nº 355/2024 - 29/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no trecho da rua Cel. Joaquim José de Lima, entre os cruzamentos com a rua Valim e a Ascânio de Carvalho , no centro da cidade.

Nº 326/2024 - 24/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Prof. Farago, no bairro Jardim do Bosque.

Nº 325/2024 - 23/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.

Nº 278/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a revitalização e cuidados preventivos com espécies arbóreas da praça Ângelo Desenso, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 277/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

Nº 276/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de todos os bueiros na rua Vasco Giglioti e depois a manutenção preventiva dos mesmos.

Nº 275/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido engenheiro civil e industrial, João Cosmo Festozo, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 274/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 273/2024 - 04/04/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vereador João Batista Giglio Villela com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 243/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação e consequentemente a intervenção para corrigir alguns problemas referentes a nova iluminação da praça Abel Pedro de Freitas, no Jardim Paraíso.

Nº 242/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao redor da Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso, substituindo as antigas que não estão nos padrões atuais.

Nº 241/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José de Paula Ferreira, no bairro Chácaras Parati.

Nº 240/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 239/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.

Nº 238/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias no asfalto no cruzamento da rua Dr. Bahia com a av. Pedro Paschoal, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 237/2024 - 21/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Mauro de Abreu Izique, indo dos cruzamentos com a av. José Cutrale Junior até o com a rua Alni Antonio Guimarães, trecho que percorre os bairros Cruzeiro e Casa Grande.

Nº 184/2024 - 07/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Nossa Senhora Aparecida, no centro, com a instalação de novas canaletas nos cruzamentos.

Nº 164/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 163/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 162/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral na Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.

Nº 160/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.

Nº 159/2024 - 05/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.

Nº 141/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda no solo em áreas verdes e uma varredura zoonótica na rua Otávio Araújo Simões, no Jardim de Lúcia.

Nº 140/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.

Nº 139/2024 - 27/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Otávio Araújo Simões, no bairro Jardim de Lúcia.

Nº 122/2024 - 21/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho no cruzamento da rua Atílio Satim com a avenida Belmiro Dias Batista, no Jardim Itália, assim como uma maior fiscalização de possíveis infrações do Código de Posturas por parte de alguns munícipes.

Nº 104/2024 - 16/02/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Mário Sgarbi, no bairro Jardim Califórnia, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 100/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Rua Guanabara e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 99/2024 - 14/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Rua Sergipe (que percorre vários bairros) e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 97/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação de um buraco no asfalto na rua Domingos Pitelli, na altura do n° 367, no bairro Jardim Tropical.

Nº 96/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da alameda Mouriscos e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 95/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida no bairro Parati II, para analisarem a situação de várias áreas baldias compreendidas entre as alamedas Mouriscos, Raymundo Ruzzante, Maricá, Oswaldo Sass, rua Dalila Garbim de Almeida e av. Odilon Campos Filho e, depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse das áreas para que seja feita a devida manutenção.

Nº 94/2024 - 09/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da av. Belmiro Dias Batista e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 92/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico de diversos pontos da av. Edne José Piffer.

Nº 91/2024 - 08/02/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a urgente solução dos problemas ocasionados por um poste da rede elétrica que fica no meio do cruzamento da rua Antônio Ambrósio com a Luis Lopes, no bairro Residencial Souza Lima.

Nº 78/2024 - 05/02/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Mourisco, no bairro Parati II, para analisarem a situação de uma grande área baldia e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 49/2024 - 26/01/2024 - Indica ao Prefeito que o Departamento Municipal de Trânsito proceda à colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Rua Rubião Junior, nº 1171- Centro.

Nº 48/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro no cruzamento da rua Arlindo Rodrigues de Souza com a avenida Maria de Lourdes Hortal, na altura do nº 208, no bairro Hércules Pereira Hortal.

Nº 45/2024 - 25/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos pontos na rua Álvaro Pizzolato, no bairro Residencial Souza Lima, em especial na altura do número 145.

Nº 42/2024 - 24/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recape asfáltico na rua Eugênio Gomes de Mattos, na altura do n° 34, no bairro Casa Grande, onde se encontra um grande recorte feito pelo SAAEB para a manutenção de rede de água e/ou esgoto.

Nº 41/2024 - 24/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento da rua Theodoro Pinotti com a avenida Higidio Veraldi, no bairro Residencial Pedro Maia.

Nº 40/2024 - 23/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recape asfáltico na rua Domingos Gagliarde, na altura do n° 734, no bairro Residencial Pedro Maia, onde se encontra um grande recorte feito pelo SAAEB para a manutenção de rede de água e/ou esgoto.

Nº 39/2024 - 22/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 38/2024 - 22/01/2024 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 26/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa De Casa Nova no Município de Bebedouro.

Nº 25/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento de diversos bueiros e a manutenção das sarjetas ao longo da avenida Sylvio Lainetti, no bairro Pedro Paschoal.

Nº 24/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, em especial no trecho que vai do entroncamento com a rua Júlio César Staconi até a rua Miguel Taube, no bairro Pedro Paschoal.

Nº 11/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 10/2024 - 10/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Argentina, na altura do nº 131, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 7/2024 - 08/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no trecho da rua Cel. Joaquim José de Lima, entre os cruzamentos com a rua Valim e a Ascânio de Carvalho , no centro da cidade.

Nº 6/2024 - 08/01/2024 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José de Paula Ferreira, no bairro Chácaras Parati.

Nº 1565/2023 - 06/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 1564/2023 - 06/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Argentina, na altura do nº 131, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 1562/2023 - 06/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 1549/2023 - 05/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias no asfalto no cruzamento da rua Dr. Bahia com a av. Pedro Paschoal, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 1535/2023 - 01/12/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento da Rua Uruguai com a av. Osvaldo Perrone, no Jardim Progresso, com a instalação de canaletas e recape pontual.

Nº 1532/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento do primeiro bueiro na subida da avenida Edne José Piffer, após o Viaduto dos Ferroviários.

Nº 1531/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma vistoria completa para tomar ciência se há algum vazamento de esgoto na Praça Maria de Lourdes Reigota Bonafim, no Jardim São Fernando. Caso haja, tomar as devidas providências.

Nº 1530/2023 - 30/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma vistoria completa dos bueiros no cruzamento da Alameda Profª Fany Maria Ramos com a rua Ângelo Rimoli, no Jardim São Francisco.

Nº 1529/2023 - 29/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Paschoalino Cardassi, no Bairro Jardim Eldorado, com a instalação de canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 1499/2023 - 23/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso e corrimões na entrada do SASEMB, na rua Lucas Evangelista, nº 1055 , centro da cidade.

Nº 1470/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação dos proprietários dos terrenos no cruzamento das ruas Nelson Domingos Madeira com a Alameda Atílio Fávero, no bairro Eldorado, devido a falta de cuidado dos mesmos.

Nº 1469/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nelson Domingos Madeira, no Jardim Eldorado.

Nº 1468/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Geraldo Ferreira, no bairro Jardim União.

Nº 1467/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.

Nº 1463/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 1462/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido radialista Paulo Sérgio Costa, com o nome em um logradouro público de nossa cidade. Sugiro a rua sem nome que fica localizada entre as vias: Av. Maria Dias, Rua Esperanto e Av. da Justiça, no bairro Residencial Irmãos Furquim. Ela está destacada no anexo da próxima página.

Nº 1461/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 1460/2023 - 16/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 1397/2023 - 06/11/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Rua João Domenek Filho, no Vilas Parati, para analisarem a situação do terreno ao lado do nº 222 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 1353/2023 - 26/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma varredura zoonótica completa na praça Abílio Alves Marques, e depois, ações concretas para mitigar substancialmente o efeito nocivo da quantidade absurda de pombos que vivem nas árvores.

Nº 1344/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 1343/2023 - 25/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José de Paula Ferreira, no bairro Chácaras Parati.

Nº 1339/2023 - 24/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 1335/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido à péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.

Nº 1331/2023 - 23/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida à Rua João Domenek Filho, no Vilas Parati, para analisarem a situação do terreno ao lado do nº 222 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 1330/2023 - 19/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Viela Ulisses de Carvalho e demais ruas adjacentes, no centro da cidade.

Nº 1305/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.

Nº 1304/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

Nº 1296/2023 - 17/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 1285/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, na praça no entroncamento da Avenida José Augusto de Carvalho com as ruas José Bernardes da Silva e Sebastião Bernardo Couto, no bairro Jardim Centenário.

Nº 1284/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio à Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, melhorias na iluminação, instalação de alambrados e pintura e, segundo, que se verifique a possibilidade de permitir que a associação de bairro local cuide do espaço, através de documentação, para que não ocorra nenhuma eventualidade jurídica.

Nº 1283/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, que cruza os bairros Jardim Cruzeiro e Jardim Casa Grande.

Nº 1282/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, na praça Ângelo Desenso, no Jardim Casa Grande.

Nº 1281/2023 - 16/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, e mais o controle dos pombos na praça Abílio Alves Marques, no centro.

Nº 1263/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro na Rua Oscar Werneck, cruzamento com a Rua José Francisco Paschoal, no centro da cidade.

Nº 1262/2023 - 09/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro na Rua Palmares, cruzamento com a Rua Botafogo, no Jardim Três Marias.

Nº 1248/2023 - 03/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no redutor de velocidade (lombada) no cruzamento das ruas General Osório com Nossa Senhora de Fátima, no centro da cidade.

Nº 1247/2023 - 03/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nossa Senhora de Fátima, em particular no trecho que compreende o Colégio Anjo da Guarda.

Nº 1240/2023 - 02/10/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Júlio Bricese, na altura do nº 781, no bairro Pedro Maia.

Nº 1236/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem, recolhimento de entulho, poda e árvores e afins na área verde no entroncamento entre a Alameda Carlos Busse Júnior e a Rua Canavieiras, no Jardim Vale do Sol.

Nº 1214/2023 - 26/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma varredura zoonótica completa na praça Abílio Alves Marques, e depois, ações concretas para mitigar substancialmente o efeito nocivo da quantidade absurda de pombos que vivem nas árvores.

Nº 1196/2023 - 19/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a varredura zoonótica completa do bairro Jardim Centenário e que tome as devidas providências referentes aos problemas que os munícipes enfrentam diuturnamente.

Nº 1195/2023 - 19/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 1178/2023 - 18/09/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre e demais sinalizações de solo, assim como de placas de sinalização e afins no cruzamento entre as ruas Álvaro de Oliveira e Arnaldo Christianini, no bairro Residencial Antonia Santaella.

Nº 1168/2023 - 13/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis um estudo prévio e depois a supressão das árvores doentes e/ou mortas em todas as praças da cidade, sem deixar de cumprir com a obrigação de fazer o plantio de novas árvores nas mesmas praças.

Nº 1159/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casagrande, devido à péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos, assim como a exigência de poda corretiva das copas irregulares dos pés de ipê na mesma calçada.

Nº 1158/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casagrande.

Nº 1157/2023 - 11/09/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

Nº 1141/2023 - 04/09/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido radialista Paulo Sérgio Costa com o nome em um logradouro público de nossa cidade, sugerindo a rua sem nome que fica localizada entre as vias: Avenida Maria Dias, Rua Esperanto e Avenida da Justiça, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 1130/2023 - 31/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação dos proprietários dos terrenos no cruzamento das ruas Nelson Domingos Madeira com a Alameda Atílio Fávero, no bairro Eldorado, devido a falta de cuidado dos mesmos.

Nº 1113/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Lúcio Sarti, no Jardim Eldorado.

Nº 1112/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nelson Galvão Moura, no Jardim Eldorado.

Nº 1111/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Cério Galão, no Jardim Eldorado.

Nº 1110/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Nelson Domingos Madeira, no Jardim Eldorado.

Nº 1100/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.

Nº 1099/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes as avarias significativas no asfalto das seguintes ruas do distrito de Botafogo:

Nº 1098/2023 - 24/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no asfalto do cruzamento das ruas José Ocaso com Antônio Florêncio Ataíde, no distrito de Andes.

Nº 1097/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Tobias Lima, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.

Nº 1071/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Mauro de Abreu Izique, indo dos cruzamentos com a av. José Cutrale Junior até o com a rua Alni Antonio Guimarães, trecho que percorre os bairros Cruzeiro e Casa Grande.

Nº 1035/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis municipais e que oficialize aos órgãos competentes de segurança pública estadual, uma maior vigilância quanto a segurança do bairro Set Jardim.

Nº 1031/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua São Lucas, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1030/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Nazário Finochio, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1029/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Pio X, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1028/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Brasil, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1027/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Elpídio Pereira da Cunha, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1026/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Carlos Zugaro, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1025/2023 - 15/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Dois, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 1019/2023 - 11/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Olívio Buchetti, no bairro Jardim Canadá, e que deem atenção especial ao cruzamento da mesma com a rua Josué Mendes da Silva, com recapeamento e instalação de canaletas.

Nº 1007/2023 - 08/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Conceição Coimbra da Motta e demais ruas adjacentes, no bairro Jardim União.

Nº 1006/2023 - 08/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.

Nº 995/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre no cruzamento da rua Tobias Lima com a Vicente Paschoal.

Nº 994/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma reforma geral no Velório Municipal.

Nº 993/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis no poder executivo a observância quanto aos prazos e a posteriori a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp.

Nº 986/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um afundamento no calçamento de paralelepípedos na rua Vicente Paschoal, no centro da cidade.

Nº 967/2023 - 27/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

Nº 960/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.

Nº 959/2023 - 24/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Conrado Caldeira, no distrito de Botafogo.

Nº 943/2023 - 20/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um afundamento no calçamento de paralelepípedos no cruzamento da rua Prudente de Moraes com a Vicente Paschoal, no centro da cidade.

Nº 938/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 936/2023 - 19/07/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 933/2023 - 18/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) ao redor da Praça Abel Pedro de Freitas, no bairro Jardim Paraíso, substituindo as antigas que não estão nos padrões atuais.

Nº 932/2023 - 18/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.

Nº 931/2023 - 17/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico de trecho da av. Pedro Paschoal, entre o cruzamento com a rua Ascânio de Carvalho com a rotatória.

Nº 927/2023 - 12/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento de trecho da av. Pedro Paschoal, que vai da rotatória de conexão com as avenidas Amélia Bernardini Cutrale, José Cutrale Junior e Alan Kardec, até o cruzamento com a rua Valim.

Nº 926/2023 - 11/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Benedito Henrique Folsta, no bairro Jardim Santaella, em especial em frente ao nº 837.

Nº 925/2023 - 11/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido engenheiro civil e industrial, João Cosmo Festozo, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 911/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a análise prévia e depois, sendo aprovada a viabilidade, disponibilize por meio de instrumento legal apropriado, um terreno na confluência das alamedas Fortunato Gagliardi, João Batista Catelani, Mário Sgarbi e rua José Antonio Cagnin, no Residencial Parque Eldorado, para o DCA (Desenvolvendo a Criança e o Adolescente).

Nº 910/2023 - 05/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Lamartini de Godoi e demais ruas adjacentes, no bairro Jardim União.

Nº 908/2023 - 03/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral do viaduto e da ponte na av. Hamleto Stamato.

Nº 907/2023 - 03/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

Nº 906/2023 - 03/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.

Nº 905/2023 - 03/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 397, situada na rua Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade, devido a montes de entulho e afins lançados na rua.

Nº 904/2023 - 03/07/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a repintura de faixas de pedestre e demais sinalizações de solo, assim como placas mais visíveis no cruzamento entre as ruas Tobias Lima e Marechal Floriano Peixoto, no centro da cidade.

Nº 903/2023 - 30/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Fadalia Issa, no bairro Residencial Santaella, assim como a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nos pontos necessários em sua extensão.

Nº 902/2023 - 28/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvore, construção e afins na Alameda Muçuri e ruas adjacentes, no bairro Residencial Parati.

Nº 901/2023 - 28/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 875/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombadas), placas de sinalização de trânsito e pintura de sinalização no asfalto na rua Miguel Taube, no Residencial Pedro Paschoal.

Nº 873/2023 - 16/06/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua José Sanches Peres, no bairro Vila Novo Lar.

Nº 872/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no Centro Comunitário no bairro Jardim Santaella e, que envide esforços especialmente no que é mais urgente para que este equipamento ofereça condições razoáveis de uso à comunidade.

Nº 871/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no Centro Comunitário Hely Simões, no bairro Jardim Tropical e, que envide esforços especialmente no que é mais urgente para que este equipamento ofereça condições razoáveis de uso à comunidade.

Nº 870/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no Centro Comunitário José Caldeira, no bairro Jardim de Lúcia e, que envide esforços especialmente no que é mais urgente para que este equipamento ofereça condições razoáveis de uso à comunidade.

Nº 835/2023 - 12/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, uma análise pormenorizada da atual situação do Centro Comunitário e Núcleo de Apoio a Saúde do Jardim Pedro Paschoal, que precisa de reparos nos banheiros e outros tantos consertos hidráulicos, melhorias na iluminação, instalação de alambrados e pintura e, segundo, que se verifique a possibilidade de permitir que a associação de bairro local cuide do espaço, através de documentação, para que não ocorra nenhuma eventualidade jurídica.

Nº 832/2023 - 07/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Alameda Doutor Plínio de Brito, que perpassa os bairros Jardim Califórnia e Jardim Alvorada.

Nº 816/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 806/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em especial na extensão que passa em frente ao Centro Assistencial e Espírita do Calvário ao Céu, no bairro Casa Grande.

Nº 805/2023 - 06/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em particular no cruzamento a rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 793/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Argentina, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 790/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Argentina, na altura do nº 131, no bairro Jardim Sanderson.

Nº 789/2023 - 02/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Teodoro Pinotti, no bairro Jardim Centenário.

Nº 788/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.

Nº 787/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da Alameda Carlos Busse Junior e demais ruas adjacentes que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 786/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Resiencial Vale do Sol.

Nº 785/2023 - 01/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Alameda Carlos Busse Junior, que perpassa os bairros Residencial Rassim Dibe e Residencial Vale do Sol.

Nº 767/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixa de pedestre na rua da Prudência, na altura do nº 191, no bairro Jardim Tropical.

Nº 766/2023 - 30/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente a pintura de faixas de pedestre no cruzamento das ruas Lamartine de Godói com Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.

Nº 739/2023 - 25/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Eurico Medeiros, no bairro São Carlos.

Nº 738/2023 - 25/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação, o recape e os mecanismos de escoamento pluvial com canaletas adequadas na Rua João Belcastro, no Jardim Santaella.

Nº 706/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 704/2023 - 22/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Guanabara, que perpassa vários bairros e que deem atenção especial nas proximidades da Igreja São Pedro Claver.

Nº 698/2023 - 19/05/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio, um estudo prévio e, consequentemente, caso seja necessária, a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Avenida Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia I.

Nº 680/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco devido a extração de uma árvore no cruzamento das ruas Tobias Lima com Brandão Veras, no centro da cidade.

Nº 679/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso para cadeirante no cruzamento das ruas Tobias Lima com Brandão Veras, no centro da cidade.

Nº 678/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pintura de faixa de pedestre e a repintura da lombada no cruzamento das ruas Brandão Veras com Tobias Lima, no centro da cidade.

Nº 677/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Peruíbe, no Jardim Menino Deus I, para analisarem a situação do terreno atrás da CEMEI Patrícia Barrichelo Lança e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção. Se for terreno público, peço celeridade.

Nº 676/2023 - 16/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Alameda Guarapari e que levem em consideração a instalação de uma lombofaixa na entrada da CEMEI Patrícia Barrichelo Lança, no Jardim Menino Deus I.

Nº 665/2023 - 15/05/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido pastor Balbino José da Silva, com o nome em um logradouro público de nossa cidade, sugerindo a rua sem nome que fica entre a Rua Antônio Paganelli e a Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, em frente à USF Dr. José Deocleciano Ribeiro Filho, no Jardim Aeroporto.

Nº 636/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção preventiva com a implementação de mecanismos de segurança no bueiro do cruzamento da avenida Pedro Paschoal com a rua Brandão Veras, na altura do nº 667 (há um ponto de ônibus bem em frente ao bueiro), no bairro Jardim Luciana.

Nº 633/2023 - 05/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Alcindo Paolielo, na altura do n° 109, no bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 623/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento da Alameda Itacuruça com a Alameda Mourisco, no Residencial Parati.

Nº 622/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Itacuruça, no Residencial Parati, para analisarem a situação do terreno em frente ao nº 450 e depois tomar as devidas providências perante quem tem a posse da área para que seja feita a devida manutenção.

Nº 621/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação em três quarteirões da Alameda Mouriscos, sentido ao cruzamento com a Alameda Itacuruça, no Residencial Parati.

Nº 619/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma manutenção geral no CSU Arnaldo de Rosis Garrido, no Jardim Alvorada e que envide esforços especialmente na troca dos alambrados externos e internos.

Nº 618/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Paraíba, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 617/2023 - 27/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Frei Antônio Preto, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 609/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 104, situada na rua Eugênio Gomes de Mattos, no Jardim Casa Grande, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.

Nº 608/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário da casa de número 384, situada na rua Argemiro Vieira Sardinha, no Jardim Souza Lima, devido a péssima situação da calçada que traz infortúnios aos vizinhos.

Nº 607/2023 - 25/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida prof. Maria de Lourdes Andrade Hortal, que abrange diversos bairros.

Nº 589/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Júlio Bricese, na altura do n° 781, no bairro Pedro Maia.

Nº 588/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a varredura zoonótica completa das áreas verdes ao longo de toda a extensão da rua Amazonas, que cruza vários bairros e, que tome as devidas providências referentes aos problemas que os munícipes enfrentam diuturnamente.

Nº 587/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores e a roça por toda a extensão da área verde na rua Amazonas, que percorre vários bairros.

Nº 584/2023 - 19/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

Nº 583/2023 - 19/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 582/2023 - 19/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Dr. Bahia, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 581/2023 - 19/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Mauro de Abreu Izique, em particular no cruzamento com a rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 580/2023 - 19/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Salim Bonemer Filho, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 574/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

Nº 573/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico do trecho da rua Jaborandi, compreendido entre a rua Frei Antônio Preto e a avenida Pref. Pedro Paschoal, no Jardim Casa Grande.

Nº 572/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de uma infiltração severa no cruzamento das ruas Frei Antônio Preto com Benvindo de Oliveira, no Jardim Casa Grande.

Nº 550/2023 - 13/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Alameda Itacuruçá, no bairro Parati.

Nº 514/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 513/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 512/2023 - 05/04/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a reconstrução do muro próximo ao ossário do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 466/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.

Nº 465/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na av. Higidio Veraldi, nas proximidades do cruzamento com a rua Domingos Gagliarde.

Nº 447/2023 - 24/03/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Nelson Domingos Madeira, na altura do nº 541, no Jardim Eldorado.

Nº 444/2023 - 23/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

Nº 431/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Valter Lopes, no bairro Vila Alto do Sumaré.

Nº 429/2023 - 21/03/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Valter Lopes, no bairro Vila Alto do Sumaré.

Nº 421/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de rampa de acesso para cadeirante na Rua Colina, no Jardim Cruzeiro, na altura do nº 83.

Nº 420/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização de trânsito e pintura de sinalização no asfalto na rua Colina e adjacências, no Jardim Cruzeiro.

Nº 418/2023 - 20/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 411/2023 - 16/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da ponte na entrada do bairro Jardim Três Marias.

Nº 392/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma quadra de areia e uma academia ao ar livre na Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.

Nº 391/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Alameda Corcovado, no Jardim Parati I.

Nº 390/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na Alameda Camaçari, no bairro Jardim Parati I, para analisarem a situação de terrenos baldios e depois tomar as devidas providências.

Nº 389/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Alameda Corcovado, no Jardim Parati I.

Nº 384/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Av. Odilon de Campos Filho, que vai do bairro Jardim Parati até o Pedro Paschoal.

Nº 383/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a pavimentação completa da Rua Eurico Medeiros, no bairro São Carlos.

Nº 382/2023 - 14/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a vigilância constante no cemitério municipal São João Batista.

Nº 365/2023 - 10/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma quadra de areia na Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.

Nº 364/2023 - 09/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação no poste que caiu no cruzamento das ruas Benedito Julião com Pedro Janini, no Jardim Tropical.

Nº 343/2023 - 07/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a retirada de uma faixa de pedestre na frente do número 504, na Av. Vicente Ceriana César, no bairro Parati III.

Nº 327/2023 - 03/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Teodoro Pinotti, no bairro Jardim Centenário.

Nº 326/2023 - 03/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das ruas Plauto Guimarães com Missionários, no Jardim União, com a instalação de novas canaletas.

Nº 322/2023 - 02/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça das Frutas, no Jardim Menino Deus.

Nº 321/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a averiguação imediata do transporte público e privado nos distritos e que seja restabelecido de maneira satisfatória e com celeridade.

Nº 320/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da entrada do Cemitério Municipal, nas duas faixas da Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira.

Nº 319/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 318/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre no distrito de Turvinea.

Nº 317/2023 - 01/03/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores que tampam a iluminação pública ao longo da Av. Vicente Ceriana César.

Nº 221/2023 - 16/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Aracy Marques Araújo, no bairro Jardim São Francisco.

Nº 134/2023 - 07/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de diversas avarias na praça Abílio Alves Marques, no centro, tais como: - lavabo em péssimas condições (talvez seja prudente extingui-lo) - retirada dos antigos bancos e que se dê a devido destino - aterramento urgente do banheiro, algo que faz parte da continuidade da obra de revitalização (esse banheiro gera grandes infortúnios aos frequentadores da praça e vizinhança) - restauro do monumento central que ainda permanece em frangalhos - revisão de diversos pontos de acabamento pós-reforma.

Nº 133/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro no cruzamento da avenidas Santos Dumont com a Mário Rimoli, esquina com a E.E João Domingos Madeira, no Jardim Aeroporto.

Nº 131/2023 - 06/02/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento das avenidas Santos Dumont e Mário Rimoli, esquina da E.E João Domingos Madeira, no Jardim Aeroporto.

Nº 116/2023 - 02/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Raimundo Viana, no bairro Jardim União II e despenda atenção especial ao buraco em frente ao número 891.

Nº 115/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto de um buraco no asfalto na rua Valim, na altura do n° 1361, no centro da cidade.

Nº 114/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto de um buraco no asfalto da Avenida São Francisco, próximo ao acesso do Colégio Convívio, no bairro São Francisco.

Nº 103/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sylvio Lainetti, em especial no trecho que vai do entroncamento com a rua Júlio César Staconi até a rua Miguel Taube, no bairro Pedro Paschoal.

Nº 100/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a reconstrução do muro próximo ao ossário do Cemitério Municipal São João Batista.

Nº 98/2023 - 30/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a compra de trator cortador de grama para servir aos CSU’s da cidade, assim como nos logradouros públicos nas imediações.

Nº 88/2023 - 26/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros nas ruas José Botamedi e Gilberto Vianna de Carvalho e Silva, no distrito de Botafogo.

Nº 87/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a passagem da plaina niveladora no gramado que segue a extensão da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 86/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a aplicação de cascalho no cruzamento entre a rua Nicanor Pereira Maia com a av. Odilon de Campos Filho.

Nº 67/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a priori um estudo prévio da LDO e da LOA do Município de Bebedouro e, depois, sendo possível, a inclusão nas mesmas de mecanismos para destinar o residual do duodécimo proveniente da Câmara Municipal as instituições filantrópicas e afins, que estejam com os seus deveres legais sem pendências nos órgãos regulatórios e fiscalizatórios nas esferas de atuação das mesmas, prevendo na LDO e LOA a destinação do residual do duodécimo da Câmara Municipal, ou que determine que o valor pertinente das sobras de duodécimo não repassadas à Câmara Municipal por solicitação desta, sejam incluídas nas referidas leis orçamentárias que regem a cidade, para o mesmo fim.

Nº 63/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos postes na rua Simão de Melo, no bairro Residencial Hércules Pereira Hortal, em especial na altura dos números 7 e 694.

Nº 56/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a substituição do poste de madeira para sustentação de rede elétrica no cruzamento das ruas Plauto Guimarães Reif com Pedro Janini, no Jardim Tropical.

Nº 55/2023 - 24/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Ângelo Rebelato, no bairro Jardim Tropical.

Nº 37/2023 - 18/01/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Esperanto, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 35/2023 - 17/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Alameda Leblon, Jardim Menino Deus I.

Nº 30/2023 - 13/01/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 26/2023 - 12/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui o Programa De Casa Nova no Município de Bebedouro.

Nº 25/2023 - 12/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis uma fiscalização completa que abranja tanto as vigilâncias sanitária e epidemiológica, setor de vetores e zoonoses, quanto a promoção e assistência social no nº 526 da rua Afonso Silva, no Jardim Laranjeiras.

Nº 14/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça que fica no entroncamento das ruas Brasil, Amazonas, São Paulo e Avenida Raul Furquim.

Nº 13/2023 - 09/01/2023 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 2/2023 - 05/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Pedro Pellegrino, no bairro Residencial Irmãos Furquim, em particular que se façam rampas de acesso, assim como o conserto das avarias na iluminação e demais questões de ordem hidráulica e de calçamento pontuais.

Nº 1/2023 - 05/01/2023 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a manutenção geral da praça Santiago Bilória, no Jardim dos Sonhos, em particular o término das rampas de acesso, o conserto das avarias na iluminação e demais questões de ordem hidráulica e de calçamento pontuais.

Nº 1014/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a retirada completa dos tocos das árvores suprimidas e refazimento da calçada da USF José Mauro Neto, voltada para a rua Botafogo, no Jardim Três Marias.

Nº 1013/2022 - 12/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza e manutenção das fossas sépticas na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48- F, no distrito de Botafogo.

Nº 1007/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis um estudo minucioso da iluminação pública no distrito de Botafogo e, consequentemente, o conserto dos diversos pontos sem luz ou com o fornecimento de pontos de luz bem precários.

Nº 1006/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recolhimento de entulho de poda de árvores na rua José Fávero, no distrito de Botafogo.

Nº 1005/2022 - 06/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico e instalação de calhas em várias ruas no distrito de Botafogo.

Nº 1004/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término das rampas de acesso na praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.

Nº 1003/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Jaboticabal, no Jardim Ciranda.

Nº 1002/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a limpeza constante, como capinagem e afins, da praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.

Nº 1001/2022 - 05/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça Antônio Talarico, no Jardim Ciranda.

Nº 1000/2022 - 01/12/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda de árvores e capinagem na área pertencente ao quarteirão contornado pela avenida Pedro Hortal, rua das Acácias, rua Nossa Senhora de Fátima e avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, que fica de frente à rotatória das referidas avenidas acima mencionadas, na entrada do bairro Jardim Três Marias.

Nº 983/2022 - 28/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico no cruzamento da Avenida Dr. Pedro Paschoal com a Rua Visconde do Rio Branco.

Nº 982/2022 - 28/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na Rua Deraldo Vieira Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 963/2022 - 21/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieira Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 954/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque na Praça dos Motoristas, no bairro Vila Elizabeth.

Nº 953/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça que fica no entroncamento das ruas Brasil, Amazonas, São Paulo e av. Raul Furquim.

Nº 952/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário.

Nº 951/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 950/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 949/2022 - 16/11/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Rio Grande do Norte, no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 926/2022 - 04/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 921/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis das áreas de fiscalização e zoonoses da Prefeitura, a ida no amplo terreno de frente à Avenida João Spironello, bairro Residencial Souza Lima, onde se situa uma estação de tratamento do SAAEB para observarem a situação e tomar as devidas providências sobre a proliferação de animais e insetos nocivos à saúde pública e demais questões explicitadas.

Nº 920/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na Rua Walter Machado, com atenção especial no cruzamento com a Rua Dilaura Reis Gali, no bairro Rassim Dibe.

Nº 919/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do Velório Municipal.

Nº 918/2022 - 03/11/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção completa do calçamento e asfalto dentro nas dependências do cemitério municipal São João Batista.

Nº 910/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira com a rua José Pedro dos Santos.

Nº 909/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira com a rua José Pedro dos Santos e, na subida da entrada do bairro Jardim Laranjeiras, na mesma rua José Pedro dos Santos.

Nº 908/2022 - 28/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão nas ruas Lucas Evangelista, no trecho entre a Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira e a rua José Pedro dos Santos e, na própria rua José Pedro dos Santos, ambas no Jardim Laranjeiras.

Nº 902/2022 - 25/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine o conserto de um buraco no asfalto da Avenida Joaquim Alves Guimarães, no Jardim Cláudia, na altura do número 1544.

Nº 884/2022 - 21/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água na rua Deraldo Vieria Lima, no Bairro Cidade Coração, com a instalação de novas canaletas e melhorias nas sarjetas.

Nº 883/2022 - 21/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores na rua Rio Grande do Norte, em específico na altura do número 459, bairro Jardim Casa Grande.

Nº 882/2022 - 19/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a intervenção urgente no velório do distrito de Botafogo.

Nº 870/2022 - 14/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a implantação de faixa de retenção e recuo exclusiva para motocicletas e bicicletas nos semáforos das vias arteriais e coletoras no município de Bebedouro.

Nº 861/2022 - 11/10/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a pavimentação, o recape e os mecanismos de escoamento pluvial com canaletas adequadas na Rua João Belcastro, no Jardim Santaella.

Nº 853/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto aos responsáveis um estudo prévio e depois a reestruturação de toda sinalização de trânsito no entroncamento que culmina na praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Claúdia I, que engloba a rua Frei Clemente Grassi, Rua Pedro Varrichio, Av. Pref. Joaquim Alves Guimarães, Av. Francisco Pardo

Nº 852/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior.

Nº 851/2022 - 10/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.

Nº 849/2022 - 06/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das alamedas Jarbas Guimarães de Paula com a Mouriscos, no bairro Jardim Parati II, com a instalação de novas canaletas.

Nº 830/2022 - 04/10/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida na rua Argemiro Vieira Sardinha, no bairro Souza Lima, para analisarem a situação do terreno ao lado do número 374 e depois tomar as devidas providências.

Nº 810/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a melhoria do escoamento de água no cruzamento das ruas Brandão Veras com Quintino Bocaiúva, no centro da cidade, com a instalação de novas canaletas.

Nº 809/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Lucas Evangelista, no Jardim Laranjeiras, no perímetro que perpassa o velório, cemitério, até a Rua José Pedro Santos.

Nº 806/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos aregimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e, demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 805/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão no cruzamento das ruas Oscar Werneck com Orlando França de Carvalho, e foquem em particular nos acessos da praça da Igreja Santa Terezinha.

Nº 804/2022 - 26/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.

Nº 803/2022 - 23/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, em especial a pavimentação completa, situada no bairro Jardim Casa Grande.

Nº 802/2022 - 22/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda de árvore na Alameda Muçuri, no bairro Residencial Parati I, ao lado do nº 70.

Nº 785/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Av. Vicente Ceriana César, que perpassa os bairros Cláudia II, Residencial Parati I e II, Chácaras Parati e Residencial Pedro Paschoal, assim como a urgente implantação de sinalização (placas e pintura de solo) nesta via e nas vias adjacentes que abastecem o trânsito da região.

Nº 784/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Av. Vicente Ceriana César, que cruza os bairros Cláudia II, Residencial Parati I e II, Chácaras Parati e Residencial Pedro Paschoal.

Nº 783/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Av. Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto, no bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 782/2022 - 19/09/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rua Augusto Veraldi, no bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 756/2022 - 09/09/2022 - Indicam ao Prefeito que, em razão de sua competência exclusiva prevista no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, avalie a possibilidade de enviar à Câmara Municipal de Bebedouro projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto de lei em anexo, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 734/2022 - 05/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da rotatória que liga as avenidas Pedro Paschoal, Alan Kardec, Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Júnior.

Nº 733/2022 - 05/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Vanor Junqueira Franco, no quarteirão antes do cruzamento com a avenida Pedro Paschoal.

Nº 732/2022 - 02/09/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o restabelecimento da iluminação em diversos postes na rua Moacir Veloso, no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 721/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Alameda Carlos Catelli, no bairro Vale do Sol.

Nº 720/2022 - 29/08/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a retirada da sujeira acumulada na esquina da Alameda Carlos Catelli, na altura do número 1239, no bairro Vale do Sol.

Nº 719/2022 - 26/08/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos dois primeiros quarteirões da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati III.

Nº 714/2022 - 23/08/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que reduz a jornada de trabalho do servidor público do qual seja dependente pessoa com deficiência mental, física, sensorial, intelectual ou psicossocial no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 709/2022 - 19/08/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.

Nº 708/2022 - 18/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão no cruzamento das ruas Oscar Werneck e Orlando França de Carvalho, e foquem em particular nos acessos da praça da Igreja Santa Terezinha.

Nº 684/2022 - 11/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a vigilância constante no cemitério municipal São João Batista.

Nº 683/2022 - 11/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Lucas Evangelista, no Jardim das Laranjeiras, no perímetro que perpassa o velório, cemitério, até a Rua José Pedro Santos.

Nº 659/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação na praça da confluência da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Pedro Liberato, nas proximidades do CSU Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.

Nº 640/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação, o conserto de brinquedos infantis e mais, a reinstalação de academia ao ar livre que foi retirada há anos, na Praça Francisco Medeiros, no Jardim Tropical.

Nº 631/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Ary Alves de Souza, no bairro Residencial Pedro Paschoal.

Nº 615/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Plauto Guimarães Reiff, 882 - Jardim Tropical.

Nº 614/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei instituindo o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 613/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei instituindo o Campeonato Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 610/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça que fica no entroncamento das Ruas Brasil, Amazonas, São Paulo e Avenida Raul Furquim.

Nº 593/2022 - 12/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Jurany Antônio de Moraes, no Jardim Parati.

Nº 592/2022 - 12/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda a extensão da Alameda Mourisco, que perpassa os Jardins Parati I, II, III, assim como a urgente implantação de sinalização (placas e pintura de solo) nessa via e nas vias adjacentes que abastecem o trânsito da região.

Nº 584/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na avenida Dimer Piovezan, no bairro Jardim Talarico.

Nº 575/2022 - 05/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.

Nº 553/2022 - 28/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores na Rua Rio Grande do Norte, em específico na altura do número 459, bairro Jardim Casagrande.

Nº 545/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento das rua Antonio Bitencourt da Silva com Aristides Palhares, no bairro Pedro Paschoal, assim como melhorias substanciais na sinalização destas vias e das adjacentes que abastecem o trânsito dos logradouros mencionados acima.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Nº 537/2022 - 20/06/2022 - Indica ao Prefeito que o Departamento Municipal de Trânsito proceda colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Rua Rubião Júnior, nº 1167 - Centro.

Nº 485/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos pontos faltantes na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.

Nº 484/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Gonzalez Lopes, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 483/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.

Nº 482/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 471/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores por todo o trecho da estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.

Nº 470/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida Rafael Molinari, no Jardim Recanto.

Nº 466/2022 - 24/05/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador João Batista Giglio Villela com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 465/2022 - 24/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 395/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro.

Nº 371/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua José Mazzeu, no Jardim Talarico.

Nº 336/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de ventiladores nas alas que ficam laterais aos consultórios de especialidades do HM Júlia Pinto Caldeira.

Nº 335/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Luiz Domingos, em particular na altura do número 33, no Jardim Laranjeiras.

Nº 309/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a priori, o estudo técnico de viabilidade e, a posteriori, o recapeamento da estrada vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.

Nº 304/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.

Nº 299/2022 - 31/03/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 270/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização da Prefeitura a ida à Avenida Belmiro Dias Batista, nº 1411, bairro Jardim Itália, para observarem a situação e tomar as devidas providências.

Nº 257/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido radialista Luiz Henrique de Castro, vulgo “Tim Maia”, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 255/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Gerson Baenninger, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 237/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores no cruzamento das ruas Tobias Lima e 15 de Novembro, no centro da cidade.

Nº 236/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.

Nº 227/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henriqe Baenninger, no bairro JardimTropical, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 310, onde há um grande buraco.

Nº 193/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Viola, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 192/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Esperanto, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 191/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na avenida Higídio Veraldi, nas proximidades do cruzamento com a rua Domingos Gagliardi.

Nº 188/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida à rua Argemiro Vieira Sardinha, no bairro Souza Lima, para analisarem a situação do terreno ao lado do número 374 e depois tomar as devidas providências.

Nº 152/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a elaboração de projeto e depois o envio do mesmo a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, para obtenção de recursos junto ao Programa Areninhas SP, para a instalação de uma área poliesportiva dentro dos parâmetros do programa no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.

Nº 151/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.

Nº 135/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação do centro comunitário dr. Hely Simões, em especial no ginásio poliesportivo e no campo de futebol.

Nº 117/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no cruzamento da Rua Aristides Paleari com Gerson Baeninger, no bairro Pedro Paschoal.

Nº 116/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Benevides Bispo, no bairro Jardim Eldorado, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 362, onde há um grande buraco.

Nº 97/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que Institui o Cartão Fibromialgia, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Nº 96/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que Institui o Programa CIDADE EM DUAS RODAS com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto de vários trechos de calçada no Parque da Família, na parte interna, próxima aos equipamentos de lazer.

Nº 94/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 422, onde há um grande buraco.

Nº 84/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto do asfalto na altura do número 865, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no bairro Jardim União.

Nº 83/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Prof. Hélcio de Vito, no Residencial Candinho.

Nº 76/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e caso seja possível, a instalação de um semáforo na Av. Joaquim Alves Guimarães, na altura do Supermercado Adonai, no bairro Jardim Cláudia II.

Nº 38/2022 - 31/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Arthur Lenha Verde, no bairro Jardim Primavera

Nº 19/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 18/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a passagem da plaina niveladora no gramado que segue a extensão da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 17/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, um estudo prévio e depois a reestruturação de toda sinalização de trânsito no entroncamento que culmina na Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Claúdia I, que engloba a Rua Frei Clemente Grassi, Rua Pedro Varrichio, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Avenida Francisco Pardo.

Nº 16/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos dois primeiros quarteirões da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati III.

Nº 15/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um coreto no canteiro central da Praça dos Motoristas e outras melhorias como: instalação de bancos, conserto satisfatório da iluminação, fornecimento satisfatório de água e banheiros públicos.

Nº 1061/2021 - 25/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Dr. Plauto Guimarães Reif, no bairro São Carlos, com atenção especial na altura do número 422, pois, há uma empresa que tem tido percalços com buracos na entrada do prédio.

Nº 1064/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sérgio Sessa Stamato, em especial após a rotatória, sentido Lago Artificial e Tiro de Guerra.

Nº 1063/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati II.

Nº 1062/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na rua Valter Machado, com atenção especial no cruzamento com a rua Dilaura Réis Gali, no bairro Rassim Dibe.

Nº 1018/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Jardim União.

Nº 1010/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Alameda Ouro Preto, no bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 1009/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Alameda Pedro Liberato, no Jardim Claudia II.

Nº 1008/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução do impasse referente a base da Guarda-Civil localizada no bairro Jardim Primavera.

Nº 1007/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: Av. Eng. José Kalil, Av. Prof. Francisco Veloso, Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, Rua Benedita do Amaral Braga e Rua Frei Querubim Rega, no Residencial Pedro Maia e Adjacências.

Nº 986/2021 - 08/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.

Nº 985/2021 - 08/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada no Residencial Centenário.

Nº 982/2021 - 04/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a resolução das demandas da UBS Tasso Cavalcanti.

Nº 968/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, primeiro um estudo de onde posse ser feito, e depois, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres nos melhores locais na Av. José Augusto de Carvalho, no Residencial. Centenário.

Nº 957/2021 - 27/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua Oscar Cardassi, no Residencial Antonia Santaella. São dois pontos sem energia, um em frente ao número 138 e o outro ao lado do bar.

Nº 956/2021 - 27/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua José de Almeida Senna, no Jardim Centenário.

Nº 933/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 896/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação do CEM Hely Simões – Jardim Tropical.

Nº 895/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a priori o estudo técnico de viabilidade e a posteriori, o recapeamento da estrada vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.

Nº 894/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto do cruzamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a rua Quinze de Novembro.

Nº 893/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da entrada do Cemitério Municipal, nas duas faixas da Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 864/2021 - 05/10/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro danificado na Avenida Francisco Martins Alvarez, na altura do número 643.

Nº 859/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a solução das demandas abaixo referentes ao distrito de Turvinea.

Nº 858/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Duque de Caxias, no distrito de Turvinia.

Nº 857/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da rua Artur Lenhaverde, que cruza os bairros Jardim Menino Deus II e Jardim São Francisco.

Nº 856/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua 5 (cinco), no bairro Jardim Centenário.

Nº 841/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Av. Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto.

Nº 840/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Luís Domingos, no bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 839/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sete, no Jardim Alvorada.

Nº 838/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno onde se situa uma horta, na rua Alcindo Paolielo, no bairro Jardim das Laranjeiras, para que seja feita a calçada, a poda de diversas árvores – elas diminuem a iluminação pública - e também a remoção de outras que não atendem minimamente os padrões de arborização urbana.

Nº 837/2021 - 28/09/2021 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução de alguns problemas de escoamento de água no Jardim Laranjeiras, que culminam na rua Alcindo Paolielo, no mesmo bairro.

Nº 836/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areais, no bairro Pedro Maia.

Nº 835/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda de árvores na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48 F, no distrito de Botafogo.

Nº 848/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vice-prefeito de Bebedouro e ex-prefeito de Pirangi, o senhor Paulo Burjaili, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 804/2021 - 20/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza constante da praça da Concha Acústica.

Nº 792/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua General Osório, no cruzamento com o início da Avenida Allan Kardec, centro da cidade.

Nº 791/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua Paraguai, no Jardim Casagrande.

Nº 790/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua João Antônio Stamato, na altura do número 232, no bairro Vila Paulista.

Nº 778/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a implantação de calha no cruzamento da rua Dilaura Reis Gali com a rua Valter Machado, no bairro Rassim Dibe.

Nº 774/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que autorize a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.

Nº 759/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida da Justiça.

Nº 738/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a repintura da rampa de acesso para cadeirante na Rua Joaquim Luiz Vizicato, nº 1605, no Jardim Alvorada.

Nº 737/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de luzes na Alameda João Ricardo Manoel, na altura do nº 237, bairro Menino Deus II.

Nº 734/2021 - 26/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes ao distrito de Turvínea.

Nº 729/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização e sinalização de rua nas seguintes vias: rua Aristides Paleari, rua Maria Beatriz Pimenta Neves e rua Deraldo Vieira Lima, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 728/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aristides Paleari, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 721/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a implantação de canaletas na Rua Lamartine Godoy, no bairro Jardim União.

Nº 707/2021 - 13/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, sejam eles públicos ou de caráter privado, a poda das árvores que tapam as placas na rua Campos Sales, no quarteirão que se inicia no 1º Distrito da Polícia Civil e termina no Centro Espírita Calvário Ao Céu.

Nº 706/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a averiguação imediata do transporte público e privado nos distritos, em particular em Andes, do qual vieram reclamações específicas.

Nº 683/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque na Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.

Nº 682/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a averiguação da condição de uso por parte da Prefeitura dos terrenos vagos no Residencial Candinho e, se for positiva, a instalação de equipamentos de lazer nas áreas possíveis.

Nº 681/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, uma atenção especial à Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.

Nº 680/2021 - 06/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua Sete de Setembro, na altura da linha do trem.

Nº 679/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, a resolução dos problemas mais agudos como bancos depredados e vias internas de trânsito dos pedestres em estado ruim.

Nº 678/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino do município de Bebedouro.

Nº 645/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção periódica dos banheiros públicos do distrito de Botafogo.

Nº 643/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.

Nº 638/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.

Nº 637/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Batista Cardoso, no distrito de Botafogo, que é uma rota de ligação com a zona rural.

Nº 636/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto das seguintes ruas do distrito de Botafogo: Padre Garaud (paralela à praça da igreja) e Avelino Mariotini.

Nº 618/2021 - 22/07/2021 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.

Nº 605/2021 - 21/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto de ruas do distrito de Botafogo.

Nº 591/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de lombadas em toda a extensão da Avenida Mário Rímoli, nos dois sentidos, e uma revisão de toda a sinalização.

Nº 589/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização a ida na Rua Plauto Guimarães Reiff, nº 108, bairro São Carlos, para observarem a situação e tomarem as devidas providências

Nº 582/2021 - 08/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às ESFs dos distritos de Andes, Botafogo e Turvínea.

Nº 581/2021 - 07/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no cruzamento das ruas José Ocaso e Antônio Florêncio Ataíde, no povoado de Andes.

Nº 579/2021 - 06/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às UBSs: Dr. João Carlos Galhardo, Dr. Gerolino José de Souza, Dr. Salim Bonemer Filho, Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Dr. Oswaldo Damian de Oliveira.

Nº 578/2021 - 01/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a observância e o apoio à Lei Federal nº 7563, de 1986, que institui o PRÓ-FRUTI - Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas.

Nº 575/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis o conserto do asfalto na Viela Raphael Latorre, esquina com a Ulisses de Carvalho, no bairro Vila Monte Castelo.

Nº 574/2021 - 28/06/2021 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 558/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias no asfalto por toda a extensão da rua Jesus Vicente Conde.

Nº 551/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito que homenageie Paulo Sérgio Costa com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 548/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo de viabilidade para que nos trechos mais críticos da rua Francisco de Paula, o estacionamento não seja permitido em um dos lados onde trafegam veículos longos.

Nº 547/2021 - 18/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas por ora vistas no prédio da Guarda Civil.

Nº 542/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas das UBSs José Mauro Neto, Ramiro de Souza Lima, Pedro Marinho de Mello Júnior e Tasso Cavalcanti.

Nº 522/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.

Nº 505/2021 - 08/06/2021 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, que apure fatos relacionados referentes ao Terminal Rodoviário de Bebedouro, e se possível um rodízio dos guardas municipais que ali prestam seus serviços à comunidade.

Nº 501/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp; as inscrições vão até o dia sete de julho.

Nº 500/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine a solução das demandas mais latentes por ora encontradas na rodoviária; seguem as demandas: - falta de poda das árvores no entorno da rodoviária; - reativar as luzes de baliza das plataformas; - arrumar azulejos dos banheiros; - falta de guardas municipais em turnos ininterruptos.

Nº 499/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário; os prédios públicos se localizam entre as ruas Augusto de Carvalho, Luiz Vizicato, Plínio de Brito, Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Paulo César Figueiredo.

Nº 498/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto do asfalto em toda a extensão da rua Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.

Nº 496/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos no asfalto nos seguintes locais: Avenida Mário Rímoli, na altura da Praça das Frutas, e Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, Jardim Cláudia 1, Rua 4.

Nº 495/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, a solução das demandas de melhorias dos postos de saúde Dr. Ulisses de Carvalho, Dr. João Cambaúva e Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 470/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução dos problemas de falta de luz nos seguintes locais: Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Cláudia I, na altura do desativado Posto Flórida; Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo, em frente ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

Nº 469/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo.

Nº 468/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis providências para a melhoria no atendimento no gripário da UPA, como aumento do espaço e melhor distribuição dos equipamentos disponibilizados no atendimento, compra de macas e melhor mobiliário para o conforto dos pacientes e acompanhantes, diminuição do tempo de espera, que hoje varia de uma a duas horas - até mais - a depender do fluxo de trabalho, aumento do corpo clínico, iluminação satisfatória no entorno do gripário, em particular do lado por onde trafegam automóveis dentro do complexo do Hospital Júlia Pinto, saneamento dos efeitos das intempéries do dia e da noite que afetam pacientes e o corpo clínico, melhorias no oferecimento de água, preferencialmente com copos vedados ou sachês de água descartáveis, e lanche.

Nº 463/2021 - 24/05/2021 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Leis Ordinárias (10)

Nº 5717 - 04/06/2024 - Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5701 - 25/04/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.

Nº 5677 - 19/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5658 - 29/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5635 - 31/05/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Nº 5588 - 02/08/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 5567 - 28/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5533 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 5503 - 20/12/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.

Nº 5502 - 20/12/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

LOMB (1)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Moções (318)

Nº 133/2024 - 12/11/2024 - SOLICITAMOS, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de IVETE SPADA LEITE, por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 126/2024 - 14/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivair Eloi da Silva, por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 125/2024 - 08/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Floripes Severino de Paula, por seu passamento dia 08 de outubro.

Nº 120/2024 - 02/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angela Rosa de Almeida Silveira, por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 119/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Jairo Claudio Lazzarini por seu passamento no dia 23 de setembro último.

Nº 118/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Carbono por seu passamento no dia 25 de setembro último.

Nº 117/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rosa Bilória Costa, por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 114/2024 - 30/09/2024 - Solicita à MESA, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência à entidade “Gospel em Bebedouro”, através do seu diretor, o senhor Euler da Silva Domingues, da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela forma louvável como a mesma vem atuando no nosso município.

Nº 111/2024 - 19/09/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALICE BERNARDES, por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 110/2024 - 19/09/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de SHIRLEY GABRIEL CLARO, por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 105/2024 - 28/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yusra Daher Taha por seu passamento dia 23 de agosto último.

Nº 104/2024 - 28/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Maria Mignolo dos Santos, por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 102/2024 - 22/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ricardo Hernandes, por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 99/2024 - 13/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Simões, por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 98/2024 - 12/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Ignez Américo Tortorello, por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 97/2024 - 12/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Roberto Angeloni, por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 94/2024 - 31/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA APPARECIDA MOREIRA DE CASTRO por seu passamento dia 29 de julho último.

Nº 92/2024 - 29/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Gomes da Silva, por seu passamento dia 27 de julho último.

Nº 91/2024 - 23/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DIONE PENHA DOS SANTOS SALOMÃO, por seu passamento dia 18 de Julho último.

Nº 90/2024 - 15/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Apparecida da Silva Fideliz por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 89/2024 - 15/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Colombia Sottero Simões por seu passamento dia 01 de julho último.

Nº 85/2024 - 25/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANA ALICE BRITTO DE OLIVEIRA por seu passamento dia 22 de junho último.

Nº 83/2024 - 17/06/2024 - Solictam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade, a Associação dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo – AFPCESP; a Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro por seu passamento no dia 14 de junho último.

Nº 82/2024 - 17/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARLENE BERGONSE DE CAMPOS por seu passamento dia 15 de junho último.

Nº 81/2024 - 14/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARILDA DAS NEVES por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 80/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISE SALETE DE ALMEIDA FONTES por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 79/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eucleme Lopes Paula, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 78/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Dr.Jorge Liodi Takahashi, por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 77/2024 - 11/06/2024 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eucleme Lopes de Paula por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 73/2024 - 04/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Reinaldo de Freitas Vieira, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 71/2024 - 03/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DENISE MARIA RIBEIRO AMERICANO DE FREITAS por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 69/2024 - 27/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de AGNESCA TAINARA DE OLIVEIRA por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 68/2024 - 27/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Porfiria dos Santos por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 67/2024 - 27/05/2024 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO às lojas da Cobasi, em Porto Alegre, pela morte de 38 animais na loja do shopping e em outra unidade da Cobasi em Porto Alegre, na avenida Assis Brasil, porque a loja não permitiu a entrada dos voluntários a tempo, os quais haviam conseguido uma liminar da justiça para entrar, porém já era tarde.

Nº 65/2024 - 20/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Sanches Stuchi, por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 63/2024 - 15/05/2024 - Solicitam a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE BEBEDOURO, nas pessoas de LUCIANO DA SILVA e ROGÉRIO CASSANO, que se encontram no local da tragédia, e a todos os demais voluntários pela dedicação em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade da população bebedourense.

Nº 62/2024 - 15/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Moura de Araujo Oliveira seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 61/2024 - 15/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Villa por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 60/2024 - 09/05/2024 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao Movimento Superação pela realização da 5ª Copa Bebedouro de Rugby em Cadeira de Rodas.

Nº 59/2024 - 09/05/2024 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO a Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo pela realização do JOMI (Jogos da Melhor Idade) em Bebedouro, assim como a Secretaria Municipal de Esportes pela organização dos jogos.

Nº 58/2024 - 08/05/2024 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Cheli, por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 57/2024 - 08/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Correa Venancio por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 52/2024 - 24/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 212/2023 - 06/07/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 99/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Ferreira Bertuolo por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 2/2022 - 08/02/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à empresa Savegnago Supermercados pelas doações de alimentos que atendem centenas de pessoas mensalmente no Centro POP.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Ofícios (13)

Nº 150/2024 - 31/07/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei 64/2024 para maiores estudos.

Nº 18/2024 - 02/02/2024 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 04/2024.

Nº 20/2024 - 01/02/2024 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2020 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 340/2023 - 30/08/2023 - Ofício 003/203 da CFO ao Ministério Público do Estado de São Paulo enviando cópia do DL 646-23.

Nº 11/2023 - 30/08/2023 - Ofício 002/2023 da CFO ao Tribunal de Contas do Estado de São Paulo enviando cópia do DL 646-23.

Nº 10/2023 - 30/08/2023 - Ofício 001/2023 da CFO à Justiça Eleitoral enviando cópia do DL 646-23.

Nº 19/2023 - 24/05/2023 - Parecer Prévio da CFO referente às contas do exercício 2019 da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 97/2023 - 22/03/2023 - Solicitam a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Envia Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - Envia livro de atas da CJR do ano 2022 para assinatura.

Nº 3/2022 - 26/10/2022 - Envia livro de atas da CJR do ano 2021 para assinatura.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Pareceres (1)

Nº 125/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 15/06/2023 - Parecer ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Portarias do Legislativo (13)

Nº 1049 - 14/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Nº 1038 - 16/07/2024 - Dispõe sobre alteração da Portaria 961/2023, que nomeou os servidores que integrariam a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.

Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna)

Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.

Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Projetos de Decreto Legislativo (26)

Nº 17/2024 - 30/10/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2024 - 10/10/2024 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2024 - 28/05/2024 - Altera o artigo 5º do Decreto Legislativo n. 655, de 6 de novembro de 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2024 - 20/03/2024 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2020 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 23/2023 - 18/10/2023 - Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2023 - 10/10/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Pedro Rodrigues Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 18/2023 - 25/09/2023 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2023 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2023 - 15/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 23/08/2023 - Aprova as contas relativas ao exercício de 2019 do Poder Executivo municipal, que especifica.

Nº 11/2023 - 14/07/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 31/05/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 16/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2022 - 22/03/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (14)

Nº 70/2024 - 23/10/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.

Nº 64/2024 - 30/07/2024 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 46/2024 - 28/05/2024 - Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 27/2024 - 09/04/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 54/2023 - 15/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 24/2023 - 08/05/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Nº 98/2022 - 17/08/2022 - Institui o Dia do Futebol Varzeano no âmbito do município de Bebedouro.

Nº 76/2022 - 23/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 71/2022 - 20/06/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 96/2021 - 29/11/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.

Nº 95/2021 - 29/11/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 89/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Resolução (15)

Nº 9/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 8/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 7/2024 - 28/08/2024 - Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5/2024 - 28/02/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 30/01/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 15/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 06/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 12/2023 - 16/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 9/2023 - 13/09/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 11/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 22/08/2023 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 3º, dá nova redação ao artigo 4º e nova redação às atribuições referentes à função de Operador de Máquina Copiadora constantes do Anexo Único da Resolução 82, de 28 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 07/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (15)

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 85/2023 - 08/11/2023 - Requer à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Sr. Lucas Gibin Seren, para que informe se a Prefeitura está em conformidade com o que estabelece a Lei Complementar 173/2020, com as alterações introduzidas pela Lei Complementar 191/2022, e, se não, se haverá indenização de eventual prejuízo causado pela inércia do Poder Executivo ante os profissionais da Saúde;

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 40/2023 - 17/05/2023 - Requerem, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento no próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 38/2023 - 12/05/2023 - Requer ao Plenário que encaminhe o presente Requerimento ao Prefeito, para que o mesmo, no prazo legal, responda se atendeu às recomendações elencadas, as quais foram efetuadas pelo TCE-SP nos autos do TC-018650/989/19, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da documentação comprobatória de eventual atendimento a tais recomendações.

Nº 36/2022 - 21/03/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe a quem pertence o terreno e o prédio da Fábrica de Campeões, que funciona na avenida da Justiça, nº 355.

Nº 4/2022 - 24/01/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe quais são os planos do Poder Executivo para o prédio ocioso localizado na Rua Brasil com a Avenida Nossa Senhora Aparecida - nº 61, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 2/2022 - 17/01/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe se o Poder Executivo está atento à situação de que não existem galerias pluviais desde o Distrito Industrial I até no limite do bairro Jardim Laranjeiras, onde qualquer chuva forte ocasiona transtornos variados aos munícipes que estão situados nesses locais, e se tem planos de ação para resolver os problemas o quanto antes.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 110/2021 - 28/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 7.563/1986.

Nº 109/2021 - 28/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 14.016/2020, principalmente através da cozinha piloto e na inscrição de instituições legalizadas que poderão repassar diretamente ou beneficiar esses alimentos e, em seguida, repassá-los, desde que atendam aos critérios da lei.

Nº 94/2021 - 11/06/2021 - Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2021 - 09/06/2021 - Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Resoluções (13)

Nº 204/2024 - 02/09/2024 - Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 203/2024 - 18/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 201/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 200/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 199/2024 - 25/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 198/2023 - 11/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 196/2023 - 27/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 195/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 194/2023 - 02/10/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 193/2023 - 25/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 189/2023 - 16/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Subemendas (4)

Nº 1 à Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 3/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 10/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 12/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Substitutivos (3)

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 24/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 19/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências