Brasão

Câmara Municipal de Bebedouro

Sino.Siave 8

Correspondências Recebidas (3)

Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Nº 245/2021 - 11/05/2021 - Requerimento de nomeação de assistente técnico de gabinete. (José Antonio Martins Ferreira)

Nº 243/2021 - 10/05/2021 - Indica seu nome para integrar a Comissão Permanente de Justiça e Redação.

Decretos Legislativos (7)

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 615/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 607/2022 - 04/04/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 588/2021 - 04/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Emendas (5)

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 40/2022 - 18/04/2022 - Dá nova redação ao caput do artigo 3º e ao artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 31/2022 - 08/04/2022 - Dá nova redação à ementa.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 82/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 82/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 81/2021 - 03/11/2021 - Dá nova redação ao artigo 3º do Projeto de Lei nº 81/2021.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 90/2021 - 28/10/2021 - Dá nova redação ao caput do artigo 4º.

Indicações (146)

Nº 659/2022 - 05/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação na praça da confluência da Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães com a Alameda Pedro Liberato, nas proximidades do CSU Tancredo Neves, no Jardim Cláudia.

Nº 640/2022 - 01/08/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação, o conserto de brinquedos infantis e mais, a reinstalação de academia ao ar livre que foi retirada há anos, na Praça Francisco Medeiros, no Jardim Tropical.

Nº 631/2022 - 27/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto da iluminação na Rua Ary Alves de Souza, no bairro Residencial Pedro Paschoal.

Nº 615/2022 - 26/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Plauto Guimarães Reiff, 882 - Jardim Tropical.

Nº 614/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei instituindo o Campeonato de Futsal Anual no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 613/2022 - 22/07/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei instituindo o Campeonato Varzeano Anual no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 610/2022 - 21/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da praça que fica no entroncamento das Ruas Brasil, Amazonas, São Paulo e Avenida Raul Furquim.

Nº 593/2022 - 12/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Jurany Antônio de Moraes, no Jardim Parati.

Nº 592/2022 - 12/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda a extensão da Alameda Mourisco, que perpassa os Jardins Parati I, II, III, assim como a urgente implantação de sinalização (placas e pintura de solo) nessa via e nas vias adjacentes que abastecem o trânsito da região.

Nº 584/2022 - 06/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na avenida Dimer Piovezan, no bairro Jardim Talarico.

Nº 575/2022 - 05/07/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Ângelo Salvador, no bairro Vila Paulista.

Nº 553/2022 - 28/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores na Rua Rio Grande do Norte, em específico na altura do número 459, bairro Jardim Casagrande.

Nº 545/2022 - 21/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) no cruzamento das rua Antonio Bitencourt da Silva com Aristides Palhares, no bairro Pedro Paschoal, assim como melhorias substanciais na sinalização destas vias e das adjacentes que abastecem o trânsito dos logradouros mencionados acima.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Nº 537/2022 - 20/06/2022 - Indica ao Prefeito que o Departamento Municipal de Trânsito proceda colocação de Placa “Parada de 15 minutos” defronte ao prédio localizado na Rua Rubião Júnior, nº 1167 - Centro.

Nº 485/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos pontos faltantes na Av. Prefeito Francisco Martins Alvarez, no Jardim Califórnia.

Nº 484/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Miguel Gonzalez Lopes, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 483/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henrique Baenninger, no bairro Jardim Tropical.

Nº 482/2022 - 01/06/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos.

Nº 471/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a poda das árvores por todo o trecho da estrada vicinal Fabiano Zaccarelli.

Nº 470/2022 - 30/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Avenida Rafael Molinari, no Jardim Recanto.

Nº 466/2022 - 24/05/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador João Batista Giglio Villela com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 465/2022 - 24/05/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização de trânsito e pintura de chão em toda extensão da rua Vasco Giglioli e demais ruas que se ligam a ela e que carecem de sinalização completa.

Nº 395/2022 - 04/05/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a criação do Banco de Alimentos no município de Bebedouro.

Nº 371/2022 - 25/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua José Mazzeu, no Jardim Talarico.

Nº 336/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de ventiladores nas alas que ficam laterais aos consultórios de especialidades do HM Júlia Pinto Caldeira.

Nº 335/2022 - 11/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Luiz Domingos, em particular na altura do número 33, no Jardim Laranjeiras.

Nº 309/2022 - 05/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a priori, o estudo técnico de viabilidade e, a posteriori, o recapeamento da estrada vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.

Nº 304/2022 - 01/04/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.

Nº 299/2022 - 31/03/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido comerciante Mauro Paulini, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 270/2022 - 23/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização da Prefeitura a ida à Avenida Belmiro Dias Batista, nº 1411, bairro Jardim Itália, para observarem a situação e tomar as devidas providências.

Nº 257/2022 - 21/03/2022 - Indica ao Prefeito que homenageie o falecido radialista Luiz Henrique de Castro, vulgo “Tim Maia”, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 255/2022 - 17/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Rua Gerson Baenninger, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 237/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a poda das árvores no cruzamento das ruas Tobias Lima e 15 de Novembro, no centro da cidade.

Nº 236/2022 - 14/03/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a célere instalação de redutor de velocidade (lombada) na Rua Ângelo Rimoli, entre os números 1366 e 1384.

Nº 227/2022 - 11/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Henriqe Baenninger, no bairro JardimTropical, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 310, onde há um grande buraco.

Nº 193/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Francisco Viola, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 192/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Esperanto, no bairro Residencial Irmãos Furquim.

Nº 191/2022 - 07/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na avenida Higídio Veraldi, nas proximidades do cruzamento com a rua Domingos Gagliardi.

Nº 188/2022 - 04/03/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização municipal a ida à rua Argemiro Vieira Sardinha, no bairro Souza Lima, para analisarem a situação do terreno ao lado do número 374 e depois tomar as devidas providências.

Nº 152/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a elaboração de projeto e depois o envio do mesmo a Secretaria de Esporte do Estado de São Paulo, para obtenção de recursos junto ao Programa Areninhas SP, para a instalação de uma área poliesportiva dentro dos parâmetros do programa no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.

Nº 151/2022 - 24/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque no terreno público localizado no bairro Jardim União, circundado pelas vias: rua Geraldo Ferreira, rua dos Missionários, rua Henrique Teixeira de Carvalho e av. Maria Dias.

Nº 135/2022 - 23/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto da iluminação do centro comunitário dr. Hely Simões, em especial no ginásio poliesportivo e no campo de futebol.

Nº 117/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no cruzamento da Rua Aristides Paleari com Gerson Baeninger, no bairro Pedro Paschoal.

Nº 116/2022 - 16/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Benevides Bispo, no bairro Jardim Eldorado, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 362, onde há um grande buraco.

Nº 97/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que Institui o Cartão Fibromialgia, que dispõe sobre o atendimento preferencial às pessoas com fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências

Nº 96/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que Institui o Programa CIDADE EM DUAS RODAS com a instalação de bicicletários no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 95/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto de vários trechos de calçada no Parque da Família, na parte interna, próxima aos equipamentos de lazer.

Nº 94/2022 - 14/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Dr. Plauto Guimarães Reiff, no bairro Jardim São Carlos, e que empreguem uma atenção especial na altura do número 422, onde há um grande buraco.

Nº 84/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto do asfalto na altura do número 865, na Rua Henrique Teixeira de Carvalho, no bairro Jardim União.

Nº 83/2022 - 09/02/2022 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Rua Prof. Hélcio de Vito, no Residencial Candinho.

Nº 76/2022 - 08/02/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio e caso seja possível, a instalação de um semáforo na Av. Joaquim Alves Guimarães, na altura do Supermercado Adonai, no bairro Jardim Cláudia II.

Nº 38/2022 - 31/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na rua Arthur Lenha Verde, no bairro Jardim Primavera

Nº 19/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis uma maior observância quanto a coleta de entulho rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 18/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a passagem da plaina niveladora no gramado que segue a extensão da rua Geraldo Ferreira, no Jardim União.

Nº 17/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, um estudo prévio e depois a reestruturação de toda sinalização de trânsito no entroncamento que culmina na Praça Olímpio Alves Kobal, no Jardim Claúdia I, que engloba a Rua Frei Clemente Grassi, Rua Pedro Varrichio, Avenida Pref. Joaquim Alves Guimarães, Avenida Francisco Pardo.

Nº 16/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de iluminação nos dois primeiros quarteirões da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati III.

Nº 15/2022 - 13/01/2022 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de um coreto no canteiro central da Praça dos Motoristas e outras melhorias como: instalação de bancos, conserto satisfatório da iluminação, fornecimento satisfatório de água e banheiros públicos.

Nº 1061/2021 - 25/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na rua Dr. Plauto Guimarães Reif, no bairro São Carlos, com atenção especial na altura do número 422, pois, há uma empresa que tem tido percalços com buracos na entrada do prédio.

Nº 1064/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico em diversos pontos na Avenida Sérgio Sessa Stamato, em especial após a rotatória, sentido Lago Artificial e Tiro de Guerra.

Nº 1063/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua Nicanor Pereira Maia, no Jardim Parati II.

Nº 1062/2021 - 24/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento e a implantação de calhas na rua Valter Machado, com atenção especial no cruzamento com a rua Dilaura Réis Gali, no bairro Rassim Dibe.

Nº 1018/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico da Rua dos Missionários, no Jardim União.

Nº 1010/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico na Alameda Ouro Preto, no bairro Jardim Menino Deus I.

Nº 1009/2021 - 16/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o desentupimento dos bueiros na Alameda Pedro Liberato, no Jardim Claudia II.

Nº 1008/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução do impasse referente a base da Guarda-Civil localizada no bairro Jardim Primavera.

Nº 1007/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, termos regimentais, que determine aos responsáveis o recapeamento asfáltico dos seguintes logradouros: Av. Eng. José Kalil, Av. Prof. Francisco Veloso, Rua Monsenhor Aristides Silveira Leite, Rua Benedita do Amaral Braga e Rua Frei Querubim Rega, no Residencial Pedro Maia e Adjacências.

Nº 986/2021 - 08/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Praça da Bíblia, no Residencial Centenário.

Nº 985/2021 - 08/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a instalação de uma academia de ginástica ao ar livre na Praça da Bíblia, localizada no Residencial Centenário.

Nº 982/2021 - 04/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a resolução das demandas da UBS Tasso Cavalcanti.

Nº 968/2021 - 03/11/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine junto ao departamento competente, primeiro um estudo de onde posse ser feito, e depois, a pintura de sinalização de solo e faixa de pedestres nos melhores locais na Av. José Augusto de Carvalho, no Residencial. Centenário.

Nº 957/2021 - 27/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua Oscar Cardassi, no Residencial Antonia Santaella. São dois pontos sem energia, um em frente ao número 138 e o outro ao lado do bar.

Nº 956/2021 - 27/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua José de Almeida Senna, no Jardim Centenário.

Nº 933/2021 - 22/10/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que dispõe sobre a instalação de brinquedos e equipamentos de ginástica adaptados para pessoas com deficiência física, intelectual, mental e transtornos variados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 896/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação do CEM Hely Simões – Jardim Tropical.

Nº 895/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a priori o estudo técnico de viabilidade e a posteriori, o recapeamento da estrada vicinal Fabiano Zacarelli, que liga Bebedouro ao povoado de Andes.

Nº 894/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto do cruzamento da Avenida Sérgio Sessa Stamato com a rua Quinze de Novembro.

Nº 893/2021 - 13/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) nas proximidades da entrada do Cemitério Municipal, nas duas faixas da Av. Maj. Eduardo da Silva Pereira

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 864/2021 - 05/10/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o desentupimento do bueiro danificado na Avenida Francisco Martins Alvarez, na altura do número 643.

Nº 859/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a solução das demandas abaixo referentes ao distrito de Turvinea.

Nº 858/2021 - 04/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Duque de Caxias, no distrito de Turvinia.

Nº 857/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) em toda extensão da rua Artur Lenhaverde, que cruza os bairros Jardim Menino Deus II e Jardim São Francisco.

Nº 856/2021 - 30/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua 5 (cinco), no bairro Jardim Centenário.

Nº 841/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Av. Dr. Antonio Honório da Fonseca e Castro Neto.

Nº 840/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Luís Domingos, no bairro Jardim Laranjeiras.

Nº 839/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e consequentemente a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Sete, no Jardim Alvorada.

Nº 838/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a notificação do proprietário do terreno onde se situa uma horta, na rua Alcindo Paolielo, no bairro Jardim das Laranjeiras, para que seja feita a calçada, a poda de diversas árvores – elas diminuem a iluminação pública - e também a remoção de outras que não atendem minimamente os padrões de arborização urbana.

Nº 837/2021 - 28/09/2021 - Indico ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a resolução de alguns problemas de escoamento de água no Jardim Laranjeiras, que culminam na rua Alcindo Paolielo, no mesmo bairro.

Nº 836/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areais, no bairro Pedro Maia.

Nº 835/2021 - 28/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda de árvores na rua Coronel Conrado Caldeira, na altura do número 48 F, no distrito de Botafogo.

Nº 848/2021 - 27/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que homenageie o ex-vice-prefeito de Bebedouro e ex-prefeito de Pirangi, o senhor Paulo Burjaili, com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 804/2021 - 20/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis a limpeza constante da praça da Concha Acústica.

Nº 792/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua General Osório, no cruzamento com o início da Avenida Allan Kardec, centro da cidade.

Nº 791/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua Paraguai, no Jardim Casagrande.

Nº 790/2021 - 14/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o término da obra no asfalto da rua João Antônio Stamato, na altura do número 232, no bairro Vila Paulista.

Nº 778/2021 - 10/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a implantação de calha no cruzamento da rua Dilaura Reis Gali com a rua Valter Machado, no bairro Rassim Dibe.

Nº 774/2021 - 09/09/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que autorize a concessão de uso de bens públicos municipais, e dá outras providências.

Nº 759/2021 - 03/09/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Avenida da Justiça.

Nº 738/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a repintura da rampa de acesso para cadeirante na Rua Joaquim Luiz Vizicato, nº 1605, no Jardim Alvorada.

Nº 737/2021 - 30/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de luzes na Alameda João Ricardo Manoel, na altura do nº 237, bairro Menino Deus II.

Nº 734/2021 - 26/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes ao distrito de Turvínea.

Nº 729/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de placas de sinalização e sinalização de rua nas seguintes vias: rua Aristides Paleari, rua Maria Beatriz Pimenta Neves e rua Deraldo Vieira Lima, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 728/2021 - 23/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, a princípio um estudo prévio dos melhores locais e, consequentemente, a célere instalação de redutores de velocidade (lombadas) na Rua Aristides Paleari, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 721/2021 - 17/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a implantação de canaletas na Rua Lamartine Godoy, no bairro Jardim União.

Nº 707/2021 - 13/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, sejam eles públicos ou de caráter privado, a poda das árvores que tapam as placas na rua Campos Sales, no quarteirão que se inicia no 1º Distrito da Polícia Civil e termina no Centro Espírita Calvário Ao Céu.

Nº 706/2021 - 12/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a averiguação imediata do transporte público e privado nos distritos, em particular em Andes, do qual vieram reclamações específicas.

Nº 683/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de um Ecoparque na Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.

Nº 682/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a averiguação da condição de uso por parte da Prefeitura dos terrenos vagos no Residencial Candinho e, se for positiva, a instalação de equipamentos de lazer nas áreas possíveis.

Nº 681/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, uma atenção especial à Praça dos Motoristas, na Vila Elizabeth.

Nº 680/2021 - 06/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias na iluminação da Rua Sete de Setembro, na altura da linha do trem.

Nº 679/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis, em primeiro lugar, um levantamento da atual situação de todas as praças públicas do município e, em segundo, a resolução dos problemas mais agudos como bancos depredados e vias internas de trânsito dos pedestres em estado ruim.

Nº 678/2021 - 05/08/2021 - Indica ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, nos encaminhe projeto de lei que institui a Semana de Educação sobre os Bens Públicos na Rede Municipal de Ensino do município de Bebedouro.

Nº 645/2021 - 03/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a manutenção periódica dos banheiros públicos do distrito de Botafogo.

Nº 643/2021 - 02/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a execução célere de melhorias urbanísticas na Rua Rio Grande do Norte, no Jardim Casagrande.

Nº 638/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na rua Avelino Mariotini, no distrito de Botafogo.

Nº 637/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de um redutor de velocidade (lombada) na Rua José Batista Cardoso, no distrito de Botafogo, que é uma rota de ligação com a zona rural.

Nº 636/2021 - 29/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto das seguintes ruas do distrito de Botafogo: Padre Garaud (paralela à praça da igreja) e Avelino Mariotini.

Nº 618/2021 - 22/07/2021 - Indica ao Prefeito que seja instalado um ponto de ônibus circular com abrigo no trecho da Praça “José Zaccharias de Andrade” (popularmente conhecido como Zé Conversa), que fica na Rua Prof.ª Maria Cristina de Souza Lima Campos, no Residencial Dr. Pedro Paschoal, em frente à Unidade Básica de Saúde “Dr. Petrônio Stamato Reiff” e CEMEI Antônio Carlos Rocha – Rochinha.

Nº 605/2021 - 21/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a solução das demandas referentes às avarias significativas no asfalto de ruas do distrito de Botafogo.

Nº 591/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a instalação de lombadas em toda a extensão da Avenida Mário Rímoli, nos dois sentidos, e uma revisão de toda a sinalização.

Nº 589/2021 - 12/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis pela fiscalização a ida na Rua Plauto Guimarães Reiff, nº 108, bairro São Carlos, para observarem a situação e tomarem as devidas providências

Nº 582/2021 - 08/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às ESFs dos distritos de Andes, Botafogo e Turvínea.

Nº 581/2021 - 07/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias presentes no cruzamento das ruas José Ocaso e Antônio Florêncio Ataíde, no povoado de Andes.

Nº 579/2021 - 06/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas referentes às UBSs: Dr. João Carlos Galhardo, Dr. Gerolino José de Souza, Dr. Salim Bonemer Filho, Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto e Dr. Oswaldo Damian de Oliveira.

Nº 578/2021 - 01/07/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a observância e o apoio à Lei Federal nº 7563, de 1986, que institui o PRÓ-FRUTI - Programa Nacional de Arborização Urbana com Árvores Frutíferas.

Nº 575/2021 - 28/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis o conserto do asfalto na Viela Raphael Latorre, esquina com a Ulisses de Carvalho, no bairro Vila Monte Castelo.

Nº 574/2021 - 28/06/2021 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 558/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis o conserto das avarias no asfalto por toda a extensão da rua Jesus Vicente Conde.

Nº 551/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito que homenageie Paulo Sérgio Costa com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Nº 548/2021 - 21/06/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine aos responsáveis, a princípio um estudo de viabilidade para que nos trechos mais críticos da rua Francisco de Paula, o estacionamento não seja permitido em um dos lados onde trafegam veículos longos.

Nº 547/2021 - 18/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas por ora vistas no prédio da Guarda Civil.

Nº 542/2021 - 16/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução das demandas das UBSs José Mauro Neto, Ramiro de Souza Lima, Pedro Marinho de Mello Júnior e Tasso Cavalcanti.

Nº 522/2021 - 10/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos e afins no asfalto da rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.

Nº 505/2021 - 08/06/2021 - Indicam ao Prefeito, juntamente com o Comandante da Guarda Municipal de Bebedouro, que apure fatos relacionados referentes ao Terminal Rodoviário de Bebedouro, e se possível um rodízio dos guardas municipais que ali prestam seus serviços à comunidade.

Nº 501/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis no Poder Executivo a inscrição da cidade de Bebedouro como polo da Univesp; as inscrições vão até o dia sete de julho.

Nº 500/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine a solução das demandas mais latentes por ora encontradas na rodoviária; seguem as demandas: - falta de poda das árvores no entorno da rodoviária; - reativar as luzes de baliza das plataformas; - arrumar azulejos dos banheiros; - falta de guardas municipais em turnos ininterruptos.

Nº 499/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine a instalação de redutores de velocidade (lombada), placas de sinalização e sinalização de rua no entorno da Escola Estadual Orlando França de Carvalho e Centro Comunitário; os prédios públicos se localizam entre as ruas Augusto de Carvalho, Luiz Vizicato, Plínio de Brito, Vereadora Maria de Lourdes Figueiredo e Paulo César Figueiredo.

Nº 498/2021 - 07/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto do asfalto em toda a extensão da rua Olívio Bochetti, no Jardim Canadá.

Nº 496/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine o conserto dos buracos no asfalto nos seguintes locais: Avenida Mário Rímoli, na altura da Praça das Frutas, e Rua Vereador Antônio Agostinho Puppo, Jardim Cláudia 1, Rua 4.

Nº 495/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine, junto aos responsáveis, a solução das demandas de melhorias dos postos de saúde Dr. Ulisses de Carvalho, Dr. João Cambaúva e Dr. José Caubi Campello Bessa.

Nº 470/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine aos responsáveis a resolução dos problemas de falta de luz nos seguintes locais: Rua Aristides de Souza Lima, Jardim Cláudia I, na altura do desativado Posto Flórida; Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo, em frente ao PAT (Posto de Atendimento ao Trabalhador).

Nº 469/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine a poda de árvores na Avenida Hércules Pereira Hortal, na região do sambódromo.

Nº 468/2021 - 28/05/2021 - Indica ao Prefeito que determine junto aos responsáveis providências para a melhoria no atendimento no gripário da UPA, como aumento do espaço e melhor distribuição dos equipamentos disponibilizados no atendimento, compra de macas e melhor mobiliário para o conforto dos pacientes e acompanhantes, diminuição do tempo de espera, que hoje varia de uma a duas horas - até mais - a depender do fluxo de trabalho, aumento do corpo clínico, iluminação satisfatória no entorno do gripário, em particular do lado por onde trafegam automóveis dentro do complexo do Hospital Júlia Pinto, saneamento dos efeitos das intempéries do dia e da noite que afetam pacientes e o corpo clínico, melhorias no oferecimento de água, preferencialmente com copos vedados ou sachês de água descartáveis, e lanche.

Nº 463/2021 - 24/05/2021 - Indica ao Prefeito que homenageie o ex-vereador Luiz Roberto dos Santos com o nome em um logradouro público de nossa cidade.

Leis Ordinárias (5)

Nº 5588 - 02/08/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 5567 - 28/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5533 - 04/04/2022 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 5503 - 20/12/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.

Nº 5502 - 20/12/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

LOMB (1)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Moções (11)

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 2/2022 - 08/02/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO à empresa Savegnago Supermercados pelas doações de alimentos que atendem centenas de pessoas mensalmente no Centro POP.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Projetos de Decreto Legislativo (7)

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 16/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2022 - 22/03/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Atilio Paulini Filho, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (6)

Nº 76/2022 - 23/06/2022 - Institui o dia 25 de julho como o Dia em Homenagem ao Tiro de Guerra de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 71/2022 - 20/06/2022 - Altera o artigo 1º da Lei n. 2.157, de 8 de janeiro de 1992, que especifica e dá outras providências.

Nº 96/2021 - 29/11/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.

Nº 95/2021 - 29/11/2021 - Institui o Programa de Aproveitamento de Alimentos não Consumidos no âmbito do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 89/2021 - 19/10/2021 - Dispõe sobre a instituição do Selo Empresa Amiga do Esporte e do Lazer no município de Bebedouro.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (2)

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Requerimentos (9)

Nº 36/2022 - 21/03/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe a quem pertence o terreno e o prédio da Fábrica de Campeões, que funciona na avenida da Justiça, nº 355.

Nº 4/2022 - 24/01/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe quais são os planos do Poder Executivo para o prédio ocioso localizado na Rua Brasil com a Avenida Nossa Senhora Aparecida - nº 61, no bairro Alto da Boa Vista.

Nº 2/2022 - 17/01/2022 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito, para que informe se o Poder Executivo está atento à situação de que não existem galerias pluviais desde o Distrito Industrial I até no limite do bairro Jardim Laranjeiras, onde qualquer chuva forte ocasiona transtornos variados aos munícipes que estão situados nesses locais, e se tem planos de ação para resolver os problemas o quanto antes.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 110/2021 - 28/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 7.563/1986.

Nº 109/2021 - 28/06/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que informe se o Poder Executivo está atendendo às determinações da Lei Federal 14.016/2020, principalmente através da cozinha piloto e na inscrição de instituições legalizadas que poderão repassar diretamente ou beneficiar esses alimentos e, em seguida, repassá-los, desde que atendam aos critérios da lei.

Nº 94/2021 - 11/06/2021 - Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2021 - 09/06/2021 - Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

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