Projeto de Lei Nº 96/2021
Tipo: Legislativo
Data: 29/11/2021
Processo: 1439/2021
Protocolo: 42935/2021
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE EDUCAÇÃO SOBRE OS BENS PÚBLICOS | .doc | 29/11/2021 | 78,5 KB | |
| PL 96-21 | 14/09/2022 | 11,1 MB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Autógrafo Nº 5458/2021 ao Projeto de Lei Nº 96/2021 | 14/12/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 96/2021 - Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5503 | 20/12/2021 | Institui o Projeto de Educação sobre os Bens Públicos e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Expediente |
| Ata | 37ª Sessão Ordinária de 2021 | 06/12/2021 | Expediente |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Ordem do Dia |
| Ata | 38ª Sessão Ordinária de 2021 | 13/12/2021 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Edgar Cheli Júnior, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, José Baptista de Carvalho Neto, Marcelo dos Santos de Oliveira, Mariangela Ferraz Mussolini, Paulo Aurélio Bianchini, Vagner Castro Souza
Não vota (1) - Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Resultado: APROVADO(A)