Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023
Tipo: Vereador
Data: 18/10/2023
Processo: 1765/2023
Protocolo: 47619/2023
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 18/10/2023 | 379 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 269/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 06/11/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 270/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 06/11/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 271/2023 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 | 06/11/2023 | Parecer ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 23/2023 - Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências. | |
| Decreto Legislativo Nº 655/2023 | 06/11/2023 | Institui a Medalha Mérito da Segurança Pública, a ser concedida anualmente aos profissionais de segurança pública que tenham se destacado por sua atuação, trabalho voluntário, doação, auxílio ou contribuição relevante, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Expediente |
| Ata | 33ª Sessão Ordinária de 2023 | 06/11/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO(A)