Projeto de Lei Nº 70/2024
Tipo: Legislativo
Data: 23/10/2024
Processo: 1070/2024
Protocolo: 49994/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 23/10/2024 | 375,6 KB | ||
| Semana Municipal de Alimentação Saudável | .doc | 23/10/2024 | 73 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 312/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 04/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 313/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 04/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 314/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 04/11/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5697/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 | 05/11/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5741 | 14/11/2024 | Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Expediente |
| Ata | 32ª Sessão Ordinária de 2024 | 29/10/2024 | Expediente |
| Pauta | 33ª Sessão Ordinária de 2024 | 04/11/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Ausente (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (9) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Não vota (1) - Paulo Aurélio Bianchini
Resultado: APROVADO