Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026
Tipo: Comissão
Data: 06/08/2026
Processo: 1873/2026
Protocolo: 56209/2026
Situação: TRAMITANDO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo municipal, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022 | .doc | 06/08/2026 | 79,5 KB | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022 - Documento Assinado | 06/08/2026 | 488,8 KB | ||
| relatorio reexame TCE | 06/08/2026 | 657,8 KB | ||
| parecer reexame TCE | 06/08/2026 | 125,3 KB | ||
| pedido reexame Pref. ao TCE | 06/08/2026 | 4,6 MB | ||
| relatorio parecer previo TCE | 06/08/2026 | 673,8 KB | ||
| parecer (apos reexame) TCE | 06/08/2026 | 464,8 KB | ||
| Defesa escrita - Prefeito - Contas Exerc. 2022 | 06/08/2026 | 5,9 MB | ||
| Parecer Divergente do parecer da CFO | 06/08/2026 | 352,8 KB | ||
| Parecer Definitivo CFO | 06/08/2026 | 551,5 KB | ||
| Notificação Prefeito | 06/08/2026 | 576,8 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 185/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 | 06/08/2026 |
PARECER DEFINITIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO — EXERCÍCIO DE 2022
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira |