Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026
Tipo: Comissão
Data: 06/08/2026
Processo: 1873/2026
Protocolo: 56209/2026
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: 2/3 (DOIS TERÇOS)
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Aprova as contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo municipal, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022 | .doc | 06/08/2026 | 79,5 KB | |
| PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO CONTAS 2022 - Documento Assinado | 06/08/2026 | 488,8 KB | ||
| relatorio reexame TCE | 06/08/2026 | 657,8 KB | ||
| parecer reexame TCE | 06/08/2026 | 125,3 KB | ||
| pedido reexame Pref. ao TCE | 06/08/2026 | 4,6 MB | ||
| relatorio parecer previo TCE | 06/08/2026 | 673,8 KB | ||
| parecer (apos reexame) TCE | 06/08/2026 | 464,8 KB | ||
| Defesa escrita - Prefeito - Contas Exerc. 2022 | 06/08/2026 | 5,9 MB | ||
| Parecer Divergente do parecer da CFO | 06/08/2026 | 352,8 KB | ||
| Parecer Definitivo CFO | 06/08/2026 | 551,5 KB | ||
| Notificação Prefeito | 06/08/2026 | 576,8 KB | ||
| Notificação Prefeito - D.O. | 17/08/2026 | 368,3 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 21/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 10/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Edgar Cheli Júnior
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
Resposta: 12/08/2026
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antonio Gandini Junior
Envio: 06/08/2026
Objetivo: Para ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 185/2026 ao Projeto de Decreto Legislativo Nº 18/2026 | 06/08/2026 |
PARECER DEFINITIVO DA COMISSÃO DE FINANÇAS E ORÇAMENTO - CONTAS ANUAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BEBEDOURO — EXERCÍCIO DE 2022
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Marcelo dos Santos de Oliveira |
|
| Decreto Legislativo Nº 733/2026 | 17/08/2026 |
Aprova as contas relativas ao exercício de 2022 do Poder Executivo Municipal, que especifica.
Autoria: Mesa Diretora 2025/2026 |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 23ª Sessão Ordinária de 2026 | 17/08/2026 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (8) - Edgar Cheli Júnior, Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Artur Ernesto Henrique, João Vitor Alves Martins, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira
Contra (3) - Antonio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Resultado: APROVADO