Projeto de Lei Nº 25/2025
Tipo: Legislativo
Data: 12/05/2025
Processo: 793/2025
Protocolo: 51537/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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Arquivo 1 | 12/05/2025 | 398,2 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Parecer Nº 91/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 19/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica. | |
Parecer Nº 92/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 19/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica. | |
Parecer Nº 93/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 19/05/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica. | |
Autógrafo Nº 5720/2025 ao Projeto de Lei Nº 25/2025 | 20/05/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2025 - Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica. | |
Lei Ordinária Nº 5763 | 27/05/2025 | Declara de utilidade pública a ONG Bebedouro Arts, que especifica. |
Documento | Sessão | Data | Fase |
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Pauta | 15ª Sessão Ordinária de 2025 | 19/05/2025 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO