Projeto de Lei Nº 1/2025
Tipo: Legislativo
Data: 07/01/2025
Processo: 8/2025
Protocolo: 50383/2025
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 07/01/2025 | 394,2 KB | ||
| DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A CASA ESPERANÇAR | .doc | 07/01/2025 | 47 KB | |
| ATA DIRETORIA ATUAL | 07/04/2025 | 3 MB | ||
| ESTATUTO SOCIAL | 07/04/2025 | 4,7 MB | ||
| RELATÓRIO DE ATIVIDADES CASA ESPERANÇAR | 07/04/2025 | 4,9 MB | ||
| BALANÇO FINANCEIRO E DEMONSTRATIVOS FINANCEIROS | 07/04/2025 | 3,8 MB | ||
| INSCRIÇÃO MUNICIPAL E LICENÇA DE FUNCIONAMENTO | 07/04/2025 | 48 KB | ||
| Balanco-Patrimonial-Casa-Esperancar-2021 | 07/04/2025 | 227,4 KB | ||
| Balanco-Patrimonial-Casa-Esperancar-2022 | 07/04/2025 | 216,9 KB | ||
| Balanco-Patrimonial-Casa-Esperancar-2023 | 07/04/2025 | 193,6 KB |
Tramitações
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Complemento: .
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 07/04/2025
Resposta: 14/04/2025
Complemento: Recebido.
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 07/04/2025
Resposta: 08/04/2025
Complemento: não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 07/04/2025
Resposta: 07/04/2025
Complemento: OK
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 07/04/2025
Remetente: Secretaria
Destinatário: Vagner Castro Souza
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Paulo Henrique Ignácio Pereira
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Otavio Altobeli Yassine Manzi
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Mauro Benedito de Lima
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 02/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Marcelo dos Santos de Oliveira
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 07/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Leonardo Moura Munhoz
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 03/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: João Vitor Alves Martins
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Ivanete Cristina Xavier
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Remetente: Secretaria
Destinatário: Artur Ernesto Henrique
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
Resposta: 01/04/2025
Resultado: Não especificado
Remetente: Secretaria
Destinatário: Antônio Gandini Junior
Envio: 01/04/2025
Objetivo: Para ciência
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 55/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 04/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica. | |
| Parecer Nº 56/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 04/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica. | |
| Parecer Nº 57/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 04/04/2025 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica. | |
| Autógrafo Nº 5713/2025 ao Projeto de Lei Nº 1/2025 | 08/04/2025 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2025 - Declara de utilidade pública a Casa Esperançar, que especifica. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 1ª Sessão Ordinária de 2025 | 03/02/2025 | Expediente |
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2025 | 07/04/2025 | Ordem do Dia |
| Pauta | 4ª Sessão Extraordinária de 2025 | 07/04/2025 | Ordem do Dia |
Votações
4ª Sessão Extraordinária de 2025
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Leonardo Moura Munhoz, Mauro Benedito de Lima, Antônio Gandini Junior, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Otavio Altobeli Yassine Manzi, Marcelo dos Santos de Oliveira, Paulo Henrique Ignácio Pereira
Não vota (1) - Artur Ernesto Henrique
Resultado: APROVADO