Projeto de Lei Nº 74/2024
Tipo: Legislativo
Data: 27/11/2024
Processo: 1150/2024
Protocolo: 50260/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Marcelo dos Santos de Oliveira
Assunto: Institui o Dia das Famílias Atípicas e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI - DIA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS | 27/11/2024 | 377,3 KB | ||
| PROJETO DE LEI - DIA DAS FAMÍLIAS ATÍPICAS | .doc | 27/11/2024 | 72,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 349/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Institui o Dia das Famílias Atípicas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 350/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Institui o Dia das Famílias Atípicas e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 351/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 06/12/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Institui o Dia das Famílias Atípicas e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5701/2024 ao Projeto de Lei Nº 74/2024 | 10/12/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 74/2024 - Institui o Dia das Famílias Atípicas e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 37ª Sessão Ordinária de 2024 | 02/12/2024 | Expediente |
| Pauta | 38ª Sessão Ordinária de 2024 | 09/12/2024 | Ordem do Dia |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Ordem do Dia
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO