Câmara Municipal de Bebedouro

Atos da Presidência (2)

Nº 3/2023 - 18/10/2023 - Dispõe sobre a realização de exposições artísticas e eventos institucionais e culturais, bem como outro de interesse público para que sejam expostos diferentes objetos.

Nº 2/2023 - 26/04/2023 - Cria o Sistema de Registro de Ocorrências Disciplinares no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Autógrafos (142)

Nº 5697/2024 ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - 05/11/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 70/2024 - Institui a Semana Municipal de Alimentação Saudável e dá outras providências.

Nº 173/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - 30/10/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Nº 172/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - 30/10/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2024 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do Município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5696/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2024 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 5695/2024 ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar destinada para a entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 5694/2024 ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 200.000,00 (duzentos mil reais), que especifica. (R$ 100.000,00 para o Educandário Santo Antônio e R$ 100.000,00 para a entidade Um Futuro e Uma Esperança)

Nº 170/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - 15/10/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2024 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro, que especifica. (REFIS)

Nº 5693/2024 ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - 24/09/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana Municipal da Juventude, e dá outras providências.

Nº 5692/2024 ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - 06/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 726.893,33 (setecentos e vinte e seis mil oitocentos e noventa e três reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisição de vales-transporte aos servidores do Executivo, aos pacientes em tratamento do Programa Municipal DST/AIDS e aos adolescentes e jovens do Programa Agora é a Sua Vez – Jovem Aprendiz)

Nº 5691/2024 ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - 06/08/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 511.795,42 (quinhentos e onze mil setecentos e noventa e cinco reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (contratação de serviços de sinalização viária em diversas ruas do município)

Nº 5690/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 9.000.000,00 (nove milhões de reais), que especifica.(custear os serviços de média e alta complexidade, já existentes na rede de assistência à saúde)

Nº 5689/2024 ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.300.000,00 (um milhão e trezentos mil reais), que especifica. (investimento nos serviços públicos de saúde, especificamente para aquisição de 1 (um) tomógrafo, para realização de exames de tomografia computadorizada)

Nº 5688/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.

Nº 5687/2024 ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2024 - Institui e inclui no calendário oficial do município de Bebedouro o Dia Municipal da Música Flashback.

Nº 5686/2024 ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - 26/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2024 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2025 e dá outras providências.

Nº 5685/2024 ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.784.000,00 (cinco milhões setecentos e oitenta e quatro mil reais), que especifica. (adoção das providências necessárias para aquisição de combustíveis, manutenção preventiva e corretiva, aquisição de peças em geral, pneus, lubrificantes e derivados, destinados a frota municipal, bem como, aquisição de medicamentos para atender as determinações judiciais, saneantes para o setor de vetores e internações judiciais)

Nº 5684/2024 ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 447.814,56 (quatrocentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e cinquenta e seis centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos do Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil nº 40.00045-1, Programa Eficiência Municipal)

Nº 5683/2024 ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 56/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais), que especifica. (emenda parlamentar do Deputado Estadual Lucas Bove, referente a manutenção das ações e serviços públicos de saúde)

Nº 5682/2024 ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 54/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$. 4.700.000,00 (quatro milhões e setecentos mil reais), que especifica.(manutenção de máquinas e prédios)

Nº 5681/2024 ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais), que especifica.(emenda parlamentar do Deputado Federal Ricardo Silva, para manutenção das ações e serviços públicos de saúde, na atenção de média e alta complexidade ambulatorial e hospitalar)

Nº 5680/2024 ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - 18/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2024 - Institui, e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana de Conscientização do Exame de Fundo do Olho, e dá outras providências.

Nº 5678/2024 ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - 11/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 50/2024 - Dispõe sobre concessão de uso de imóvel que especifica e dá outras providências. (área localizada no loteamento Conjunto Habitacional Bebedouro IV à entidade DCA - Associação Desenvolvendo a Criança e o Adolescente)

Nº 5677/2024 ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - 11/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2024 - Dispõe sobre alteração no artigo nº 14 da Lei 5.222, de 3 de julho de 2017, e a aprovação da revisão do Plano Municipal de Turismo.

Nº 5679/2024 ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - 10/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 51/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.050.000,00 (um milhão e cinquenta mil reais), que especifica. (suplementação para processo de pagamento referente ao Registro de Preços para a contratação de empresa especializada em arborização e jardinagem, visando o atendimento da obra intitulada Poda e Plantio de árvores em vias públicas do município)

Nº 5676/2024 ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - 05/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2024 - Dispõe sobre o parcelamento de débitos do município com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS.

Nº 5675/2024 ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 507.254,83 (quinhentos e sete mil duzentos e cinquenta e quatro reais e oitenta e três centavos), que especifica. (termo aditivo do Contrato nº 51/2023 da Tomada de Preço nº 06/2023, da contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para a execução de contenção de margem em gabiões no lago artificial)

Nº 5674/2024 ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2024 - Dispõe sobre denominação de próprio público. (denomina "Sala de Imprensa Luiz Roberto dos Santos” as 6 (seis) cabines de transmissão de rádio e TV, situadas dentro do Estádio Sócrates Stamato, localizado na Rua Mauro de Abreu Izique s/nº, Jardim Casagrande, nas dependências da Feccib velha)

Nº 5673/2024 ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - 04/06/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2024 - Altera a ementa e os artigos 1º, 2º, 3º e 4º da Lei n. 3.303, de 8 de julho de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5672/2024 ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2024 - Autoriza a doação ao Estado de São Paulo do imóvel que específica e dá providências correlatas. (doação de área institucional à Fazenda Pública do Estado de SP, para construção de Escola Estadual, de ensino fundamental e ensino médio, para 1040 alunos, com regime integral, por intermédio da Secretaria de Estado da Educação, no Residencial Dr. Pedro Paschoal)

Nº 5671/2024 ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 32/2024 - Dispõe sobre a responsabilidade dos tutores sobre os animais domésticos e de grande porte, estabelecendo normas de proteção aos animais, visando a coexistência harmoniosa e responsável entre eles e o convívio humano em sociedade no Município de Bebedouro e seus distritos, e dá outras providências

Nº 5670/2024 ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 143.606,67 (cento e quarenta e três mil seiscentos e seis reais e sessenta e sete centavos), que especifica. (aquisição de fardamento completo para os guardas civis municipais de nossa cidade, composto por calça tática, camisa longa, camisa manga curta e bota tática)

Nº 5669/2024 ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - 27/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 43/2024 - Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio com o Estado de São Paulo por intermédio da Secretaria de Desenvolvimento Econômico, visando a continuação de operacionalização do Posto de Atendimento ao Trabalhador no município de Bebedouro.

Nº 5668/2024 ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 42/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.810.276,34 (dois milhões oitocentos e dez mil duzentos e setenta e seis reais e trinta e quatro centavos), que especifica. (prorrogação do contrato 42/2019, do Processo Licitatório Pregão Presencial nº 89/2018, da Empresa Monte Azul Engenharia Ltda, para execução dos serviços de transbordo, transporte, disposição final dos resíduos sólidos domiciliares- RSD)

Nº 5667/2024 ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 41/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 385.000,00 (trezentos e oitenta e cinco mil reais), que especifica. (recursos próprios para a contratação de serviços para reparos e de pavimentação asfálticos – operação tapa-buraco)

Nº 5666/2024 ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 950.000,00 (novecentos e cinquenta mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos, veículos e móveis para unidades assistenciais)

Nº 5665/2024 ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 39/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (verba de emenda federal direto do Ministério da Cidadania, para compra de equipamentos para o Centro Dia do Idoso)

Nº 5664/2024 ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - 20/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 671.315,41 (seiscentos e setenta e um mil trezentos e quinze reais e quarenta e um centavos), que especifica. (verba federal para contratação de empresa prestadora de serviços referente à realização de coleta e de análise de exames laboratoriais dos pacientes do SUS)

Nº 5663/2024 ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 150.000,00 (cento e cinquenta mil reais), que especifica. (construção de banheiro com vestiário (cópia das plantas anexa) na quadra poliesportiva da EMEB Lellis do Amaral Campos)

Nº 5662/2024 ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 499.898,00 (quatrocentos e noventa e nove mil oitocentos e noventa e oito reais), que especifica. (recurso federal - será alocado pela Secretaria Municipal de Saúde nos equipamentos do hospital, em especial na digitalização dos equipamentos do raio X, substituição de equipamentos como desfibriladores, aparelhos de ECG e móveis)

Nº 5661/2024 ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 285.137,20 (duzentos e oitenta e cinco mil cento e trinta e sete reais e vinte centavos), que especifica. (recursos de transferências de convênios federais para contratação do Instituto de Olhos de Bebedouro SS – EPP, para a prestação de serviços médicos oftalmológicos nos pacientes do SUS)

Nº 5660/2024 ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.250.816,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil e oitocentos e dezesseis reais), que especifica. (convênio celebrado entre a Prefeitura e o Governo de São Paulo - recursos para custeio do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira)

Nº 5659/2024 ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - 14/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2024 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, visando à aquisição de bens e equipamentos destinados ao Agro Paulista no Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5658/2024 ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - 07/05/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 29/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, a Semana da Família, e dá outras providências.

Nº 5657/2024 ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - 23/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2024 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro, o Dia Municipal do Garçom, e dá outras providências.

Nº 169/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 5/2024 - Regulamenta o art. 156 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que dispõe sobre a Função Gratificada e dá outras providências.

Nº 168/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - 16/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2024 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5655/2024 ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 26/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 523.419,10 (quinhentos e vinte e três mil quatrocentos e dezenove reais e dez centavos), que especifica. (custeio dos 26º Jogos da Melhor Idade da 5ª Região Esportiva - JOMI -, promovido pela Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo)

Nº 5654/2024 ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - 09/04/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 25/2024 - Obriga o nivelamento de tampões, caixas de inspeção e tampas metálicas de telefonia, de energia elétrica e de esgoto, das canaletas de água pluvial, por parte das empresas por eles responsáveis ou pela Prefeitura Municipal ou autarquia, nos locais em que forem executadas obras de pavimentação, recapeamento, reconstrução, tapa-buracos ou qualquer serviço de manutenção em passeios e vias públicas.

Nº 5653/2024 ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2024 - Institui o “Dia da Cavalgada” no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5652/2024 ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 22/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.510.714,20 (um milhão quinhentos e dez mil setecentos e quatorze reais e vinte centavos), que especifica. (aquisição de gêneros alimentícios da Agricultura Familiar e do Empreendedor Familiar Rural, destinados ao atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE)

Nº 5651/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei Nº 21/2024 - Dispõe sobre a criação do cargo efetivo de Controlador Interno no quadro de servidores do SAAEB Ambiental.

Nº 167/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - 26/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2024 - Cria cargos e vagas no quadro de pessoal do município de Bebedouro

Nº 5650/2024 ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - 11/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica.(denomina "Pedro Abílio da Silva" a praça do Residencial Parati)

Nº 5649/2024 ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2024 - Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR - autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente.

Nº 5648/2024 ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 17/2024 - Dispõe sobre a instituição e concessão e estabelece normas do sistema de estacionamento rotativo pago nas vias e logradouros públicos do município de Bebedouro, que especifica.

Nº 5647/2024 ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - 04/03/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2024 - Institui a Feira Empreendedorismo Só Mulheres no Calendário Oficial de Eventos do Município, que especifica.

Nº 5646/2024 ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2024 - Autoriza o Poder Executivo e as Autarquias Municipais a celebrar convênios visando a concessão de empréstimos e/ou financiamentos com Instituições Financeiras e Cooperativas de Créditos, autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, através de consignação em folha de pagamento, na forma que indica, e dá outras providências.

Nº 5645/2024 ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2024 - Dispõe sobre os serviços de recolhimento e destinação de animais de grande porte abandonados nas vias públicas do município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 165/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - 27/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 1/2024 - Dispõe sobre exclusão do § 4º do artigo 156 da Lei Complementar nº 160, de 10 de janeiro de 2024, que especifica.

Nº 5644/2024 ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 (um milhão e quatrocentos mil reais), que especifica. (verbas que serão utilizadas para aquisição de material para pavimentação asfáltica e para prestação de serviços de engenharia)

Nº 5643/2024 ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro público, que especifica. (“Altamiro Ribeiro” o CRAS OESTE – Centro de Referência de Assistência Social -, localizado na Avenida Oswaldo Perrone, nº 489,

Nº 5642/2024 ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2024 - Dispõe sobre a adequação da Lei Municipal nº 5.370, de 4 de abril de 2019, com as recentes disposições das Funções Gratificadas (FG), conforme estabelecido pelo Artigo 156 e seguintes da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, exclusivamente no âmbito do Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, e dá outras providências.

Nº 5641/2024 ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - 16/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 69/2023 - Dispõe sobre a regulamentação de sinalização em braille no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5640/2024 ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2024 - Inclui o parágrafo terceiro ao artigo 1º da Lei Municipal n. 5.452, de 15 de junho de 2021, do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – IMESB-VC, estabelecendo a exigência de ensino superior completo aos ocupantes de cargos em comissão, que especifica.

Nº 5639/2024 ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2024 - Dispõe sobre denominação de logradouro que especifica. (rua Paulo Sérgio Costa o trecho localizado entre as vias Avenida Maria Dias, Av. da Justiça e Rua Esperanto, no bairro Residencial Furquim)

Nº 5638/2024 ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - 06/02/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2024 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro - SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5637/2024 ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos subsídios do Prefeito Municipal, do Vice-Prefeito Municipal e dos Secretários Municipais, que especifica.

Nº 5636/2024 ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 7/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual, prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, do Quadro de Referências dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro, que especifica.

Nº 5635/2024 ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2024 - Dispõe sobre a remuneração dos membros do Conselho Tutelar de Bebedouro, que especifica.

Nº 5634/2024 ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2024 - Dá nova redação ao artigo 2º da Lei 4.906, de 7 de outubro de 2014, que especifica.

Nº 5633/2024 ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 4/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 261.550,47 (duzentos e sessenta e um mil quinhentos e cinquenta reais e quarenta e sete centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Júlia)

Nº 5632/2024 ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 3/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 370.276,04 (trezentos e setenta mil duzentos e setenta e seis reais e quatro centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - Jardim Talarico)

Nº 5631/2024 ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2024 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.519.420,91 (dois milhões quinhentos e dezenove mil quatrocentos e vinte reais e noventa e um centavos), que especifica. (infraestrutura urbana - recapeamento asfáltico - diversas vias do município)

Nº 5630/2024 ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5629/2024 ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 61/2023 - Dispõe sobre permuta de imóveis, que especifica.

Nº 164/2024 ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - 19/01/2024 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 15/2023 - Dispõe sobre a criação de Função Gratificada – FG - no âmbito do município de Bebedouro, em alteração à Lei n. 2693, de 26 de agosto de 1997, que disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5628/2023 ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 68/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.215.915,86 (dois milhões duzentos e quinze mil novecentos e quinze reais e oitenta e seis centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas do Residencial Pedro Maia)

Nº 5627/2023 ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 67/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 5.580.886,68 (cinco milhões quinhentos e oitenta mil oitocentos e oitenta e seis reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5626/2023 ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 66/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 300.000,00 (trezentos mil reais), que especifica. (recapeamento asfáltico em diversas ruas)

Nº 5625/2023 ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 65/2023 - Dispõe sobre a colocação de placa única em estabelecimentos públicos e privados com atendimento ao público localizados no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5623/2023 ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 63/2023 - Obriga a afixação de cartazes, em hospitais e demais unidades públicas de saúde, objetivando conferir publicidade à obrigação de divulgação – no site da Prefeitura – dos estoques de medicamentos disponíveis nas farmácias públicas de Bebedouro.

Nº 5622/2023 ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - 12/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 62/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de oferecimento, em hospitais e maternidades, de orientação e treinamento – aos pais ou responsáveis de recém-nascidos – para prevenção de morte súbita, engasgamento e aspiração de corpos estranhos, e dá outras providências

Nº 5624/2023 ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - 11/12/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 64/2023 - Dispõe sobre o atendimento preferencial aos portadores de fibromialgia nos locais que especifica e dá outras providências.

Nº 5621/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 05/12/2023 - Autógrafo de Lei à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei 56/2023 - Estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o Exercício de 2024 (LOA).

Nº 163/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - 22/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 14/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5620/2023 ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 60/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), que especifica. (emenda parlamentar de autoria do Deputado Federal Baleia Rossi, para a entidade social Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais – APAE de Bebedouro)

Nº 162/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - 14/11/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 13/2023 - Altera o § 1º, revoga e altera o § 2º do artigo 137 da Lei Municipal nº 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Nº 161/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - 23/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 12/2023 - Institui o Programa de Incentivo à Regularização de Débitos e autoriza o Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro Victório Cardassi – IMESBVC - a conceder anistia de multa e juros dos débitos oriundos de mensalidades escolares vencidas até a data de 31 de dezembro de 2022, bem como estabelece parcelamento dos referidos débitos e dá outras providências.

Nº 5619/2023 ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.962.435,82 (dois milhões novecentos e sessenta e dois mil quatrocentos e trinta e cinco reais e oitenta e dois centavos), que especifica.(contratação da Organização Social de Saúde, devidamente qualificada em nosso município, Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a Gestão da Unidade de Pronto Socorro – UPA – Porte II – 24 horas, bem como para a Prestação de Serviços Médicos Especializados em diversas áreas para o atendimento de Plantão de Retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro Julia Pinto Caldeira, referente à prorrogação em caráter excepcional do prazo de vigência do contrato aditado por mais um período de 2 (dois) meses)

Nº 5618/2023 ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 58/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.370.270,00 (um milhão trezentos e setenta mil e duzentos e setenta reais), que especifica. (aquisição de material asfáltico para o Departamento de Planejamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, destinado à recuperação de pavimento asfáltico da malha viária do município)

Nº 5617/2023 ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 57/2023 - Dispõe sobre denominação da Academia do Pelotão de Bombeiros de Bebedouro, que especifica.

Nº 5616/2023 ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - 09/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 48/2023 - Dispõe sobre a destinação de vagas nos estacionamentos de veículos para gestantes, lactantes e pessoas com criança de colo no município de Bebedouro, conforme especifica.

Nº 5615/2023 ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 55/2023 - Autoriza o Poder Executivo a conceder Auxílio-Moradia e Auxílio-Alimentação para implementação ao Projeto Mais Médicos para o Brasil.

Nº 5614/2023 ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - 03/10/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 53/2023 - Dispõe sobre alterações na Lei 3.096, de 30 de agosto de 2001, que especifica e dá outras providências.

Nº 5613/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 26/09/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5612/2023 ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 52/2023 - Cria o Programa Pomar Urbano, destinado ao Incentivo ao plantio ou à reposição de árvores frutíferas no município de Bebedouro e institui a Semana da Arborização Voluntária, que especifica.

Nº 160/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - 19/09/2023 - Autógrafo de Lei Complementar à Mensagem n. 02 ao Projeto de Lei Complementar Nº 10/2023 - Institui o Programa de Pagamento Incentivado - PPI - junto ao Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro – SAAEB Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5611/2023 ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 49/2023 - Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Centro do Professorado Paulista - Sede Regional de Bebedouro.

Nº 159/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - 11/09/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 9/2023 - Institui Programa de Incentivo à Regularização Fiscal no município de Bebedouro. (REFIS)

Nº 5610/2023 ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 47/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 745.956,00 (setecentos e quarenta e cinco mil novecentos e cinquenta e seis reais), que especifica. (suplementação das despesas orçamentárias no sentido de cumprir a Lei Federal nº 14.434/2022, que regulamenta o auxílio financeiro complementar relativo ao Piso Nacional da Enfermagem)

Nº 5609/2023 ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 46/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 667.197,42 (seiscentos e sessenta e sete mil cento e noventa e sete reais e quarenta e dois centavos), que especifica. (execução de ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas em decorrência dos efeitos econômicos e sociais da pandemia da COVID-19.)

Nº 5608/2023 ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 45/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 379.757,68 (trezentos e setenta e nove mil setecentos e cinquenta e sete reais e sessenta e oito centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para execução de recapeamento asfáltico e infraestrutura urbana no Residencial União e Jardim São Carlos)

Nº 158/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - 29/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 8/2023 - Autoriza o chefe do Poder Executivo a fixar o valor do piso salarial nacional do enfermeiro, do técnico de enfermagem, do auxiliar de enfermagem e da parteira, conforme Lei Federal nº 14.434, de 04 de agosto de 2022, Emenda Constitucional 127, de 22 de dezembro de 2022, Portaria GM/MS nº 597, de 12 de maio de 2023, Portaria GM/MS nº 1.063, de 8 de agosto de 2023, e estabelece outras providências.

Nº 5607/2023 ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - 21/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 44/2023 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 5606/2023 ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - 15/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 40/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade das agências bancárias disponibilizarem agentes de segurança privada junto aos terminais de caixa eletrônico e dá outras providências.

Nº 5605/2023 ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 38/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.455.906,64 (um milhão quatrocentos e cinquenta e cinco mil novecentos e seis reais e sessenta e quatro centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil, devidamente cadastrada no CREA, incluindo profissionais habilitados, para execução de construção de cobertura metálica para quadra poliesportiva no CEM Tancredo de Almeida Neves, situado na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães nº 1-97, Jardim Aeroporto)

Nº 5604/2023 ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - 08/08/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 37/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.663.389,82 (um milhão seiscentos e sessenta e três mil trezentos e oitenta e nove reais e oitenta e dois centavos), que especifica. (aditamento de prazo do contrato de gestão nº 61/2017, pelo período de 2 (dois) meses da Organização Social de Saúde Hospital Psiquiátrico Espírita “Mahatma Gandhi”, para a gestão da Unidade de Pronto Atendimento – UPA – Porte II – 24 horas, bem como a prestação de serviços médicos especializados em diversas áreas para o atendimento de plantão de retaguarda do Hospital Municipal de Bebedouro “Julia Pinto Caldeira”,

Nº 5602/2023 ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 35/2023 - Institui a Política Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Bebedouro, estabelece os componentes municipais do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional – SISAN, criado pela Lei Federal nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, bem como fixa as diretrizes para o Plano Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional, que especifica.

Nº 5601/2023 ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Substitutivo ao Projeto de Lei Nº 25/2023 - Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção no site oficial da Prefeitura Municipal de Bebedouro de informações especificando os contribuintes que possuem direito a isenção e desconto no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU - e dá outras providências

Nº 5600/2023 ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 23/2023 - Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 157/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - 27/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/20223 ao Projeto de Lei Complementar Nº 6/2023 - Dispõe sobre a definição de multas por descumprimento das normas do SAAEB, que especifica e dá outras providências.

Nº 5603/2023 ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - 26/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 36/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 908.201,61 (novecentos e oito mil duzentos e um reais e sessenta e um centavos), que especifica. (contratação de empresa especializada em engenharia civil para construção do Canil Municipal, na Avenida José Paixão com a Rua Arnaldo Cristianini, Jardim das Acácias - Parque Ecológico - com recursos próprios do município)

Nº 5599/2023 ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 34/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 50.000,00, que especifica. (entidade Vila Beato Contardo Ferrini – Vila Vicentina)

Nº 5598/2023 ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 33/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 310.000,00, que especifica. (aquisição de van adaptada para o Centro Dia do Idoso)

Nº 5597/2023 ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 32/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público. (rua Balbino José da Silva)

Nº 5596/2023 ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - 20/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 31/2023 - Institui a Campanha “Agosto Laranja, Mês de Conscientização sobre a Esclerose Múltipla” no município de Bebedouro.

Nº 5595/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - 13/06/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 29/2023 - Dispõe sobre a criação do Calendário de Eventos Turísticos de Bebedouro.

Nº 5594/2023 ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - 06/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 30/2023 - Dispõe sobre a criação de vagas no quadro de servidores do SAAEB – Serviço Autônomo e Água e Esgotos de Bebedouro – Ambiental, conforme estabelece e dá outras providências.

Nº 5593/2023 ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - 05/06/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 28/2023 - Dispõe sobre instituição da logomarca "Bebedouro, Cidade Coração".

Nº 5592/2023 ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 27/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 863.000,00 (oitocentos e sessenta e três mil reais), que especifica.

Nº 5590/2023 ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - 30/05/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 24/2023 - Institui e inclui no calendário oficial de eventos do município de Bebedouro a Copa Bebedouro de Rugby em Cadeiras de Rodas, e dá outras providências.

Nº 5591/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - 29/05/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Nº 26/2023 - Dispõe sobre o serviço público e o programa municipal de coleta seletiva solidária dos resíduos recicláveis no município de Bebedouro.

Nº 5589/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 18/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 5588/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 5587/2023 ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 20/2023 - Dispõe sobre denominação de logradouro público que especifica. (denomina Estrada Vicinal Vinicio Bertolami a Vicinal BBD-154, que margeia a Fundação Coopercitrus Credicitrus - antiga Estação Experimental -, que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima, KM 385)

Nº 5586/2023 ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - 11/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 19/2023 - Estabelece prioridade de atendimento para pessoas que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise, ileostomia, urostomia, gastrostomia, traqueostomia ou utilizem bolsa de colostomia, e dá outras providências.

Nº 5585/2023 ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 14/2023 - Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Bebedouro.

Nº 5584/2023 ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - 04/04/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 13/2023 - Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e de eventos a adotar medidas de auxílio à mulher que se sinta em situação de risco.

Nº 5583/2023 ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - 28/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 16/2023 - Dispõe sobre a criação do Parque Ecológico de Bebedouro/SP, bem como o seu funcionamento, e dá outras providências.

Nº 5582/2023 ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 15/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 140.630,00 (cento e quarenta mil seiscentos e trinta reais), que especifica.

Nº 156/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - 21/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 3/2023 - Altera a Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 5581/2023 ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 12/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 (um milhão de reais) que especifica. (aquisição de equipamentos e licenças educacionais destinados às Unidades Escolares da Rede Municipal de Ensino)

Nº 5580/2023 ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 5/2023 - Regulamenta no âmbito do município de Bebedouro o direito à moradia de pessoas vítimas de violência doméstica nos termos do artigo 3º da Lei Nacional n. 11.340/2006.

Nº 155/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - 14/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Complementar Nº 4/2023 - Regulamenta nos termos do § 6º do art. 156 da Lei Complementar 122-2017, o Sistema de Estradas Rurais Municipais.

Nº 5579/2023 ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 11/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 8.098.285,33 (oito milhões noventa e oito mil duzentos e oitenta e cinco reais e trinta e três centavos), que especifica. (aquisições de materiais de consumo para as unidades escolares do município e entidades conveniadas - merenda escolar - para o exercício de 2023 e aquisição de GLP a granel para uso da Central de Alimentação, para o prazo de 12 meses)

Nº 5578/2023 ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 10/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 380.676,33 (trezentos e oitenta mil seiscentos e setenta e seis reais e trinta e três centavos), que especifica. (elevação de despesas orçamentárias para a incorporação e utilização dos rendimentos obtidos na aplicação financeira dos recursos de Contrato de Financiamento junto ao Banco do Brasil - Programa Eficiência Municipal - incremento na renovação da frota municipal)

Nº 5577/2023 ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - 07/03/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 9/2023 - Dispõe sobre abertura de crédito suplementar no valor de R$ 2.426.666,66 (dois milhões quatrocentos e vinte e seis mil seiscentos e sessenta e seis reais e sessenta e seis centavos), que especifica. (contratação - processo licitatório - de empresa especializada para prestação de serviços médicos para atuação na atenção primária e médico neurologista para atuação no Ambulatório de Referência)

Nº 5576/2023 ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 8/2023 - Dá nova redação ao § 1º do art. 1º da Lei Municipal nº 3.558, de 20 de fevereiro de 2006.

Nº 154/2023 ao Projeto de Lei Complementar Nº 2/2023 - 28/02/2023 - Autógrafo à Mensagem 01/2023 ao Projeto de Lei Complementar 02/2023 - Acrescenta parágrafos ao artigo 137 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica e dá outras providências.

Nº 5575/2023 ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - 22/02/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 6/2023 - Dispõe sobre vaga em creche para criança filho(a) de mulher vítima de violência doméstica, de natureza física, sexual, moral, psicológica ou patrimonial, no Município de Bebedouro São Paulo.

Nº 5574/2023 ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 2/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual, dos subsídios do Prefeito, Vice-Prefeito e Secretários Municipais.

Nº 5573/2023 ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - 16/01/2023 - Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 1/2023 - Dispõe sobre revisão salarial anual do quadro de referência dos servidores e funcionários públicos municipais de Bebedouro.

Correspondências (13)

Nº 361/2024 - 06/08/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei n. 64/2024.

Nº 47/2024 - 31/01/2024 - Indica o nome da farmacêutica Maria Regina Galletti ao Diploma de Reconhecimento Público do ano 2024.

Nº 22/2024 - 18/01/2024 - Requer a indicação da Dra. Marcela Paganelli para receber a homenagem do Diploma de Reconhecimento Público do Poder Legislativo, a ser entregue em uma sessão solene na semana em que se comemora o Dia Internacional da Mulher.

Nº 362/2023 - 11/09/2023 - Solicita retirada de tramitação do Projeto de Resolução 07/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 535/2022 - 05/12/2022 - Inscrição da chapa Compromisso e Seriedade para o biênio 2023/2024.

Recebida Nº 371/2022 - 18/08/2022 - OEV/ICX/037/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 55/2022.

Recebida Nº 154/2022 - 30/03/2022 - OEC nº 79/2022, enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Recebida Nº 125/2022 - 17/03/2022 - OEV002/2022 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei nº 94/2021 para melhores estudos.

Recebida Nº 717/2021 - 17/11/2021 - Relatório Final da CPI Nº 01/2021, instaurada com o objetivo de apurar responsabilidades por problemas relatados na área de Saúde, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 630/2021 - 04/10/2021 - Solicitam que permita a transmissão das oitivas decorrentes da CPI da Saúde para a população pela WebTV da Câmara de Bebedouro, às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante.

Recebida Nº 629/2021 - 04/10/2021 - Solicitam permissão do uso do salão nobre às terças-feiras, a começar pelo dia 19/10/2021, das 9h em diante, sem público, para as oitivas decorrentes da CPI da Saúde, instaurada na 18ª sessão ordinária.

Recebida Nº 309/2021 - 07/06/2021 - Requerem a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar e apurar responsabilidades pelos constantes problemas relatados na área de Saúde da Prefeitura de Bebedouro, em especial sobre valores disponibilizados e gastos com a COVID-19, Hospital Municipal, UPA, leitos de UTI e plano de vacinação.

Recebida Nº 403/2020 - 30/12/2020 - Requer a inscrição da Chapa Transparência para a Mesa Diretora da Câmara Municipal para o biênio 2021/2022.

Decretos Legislativos (43)

Nº 681/2024 - 11/11/2024 - Concede o título de Cidadã Bebedourense à Dra. Elisabete Sichieri Bezerra, que especifica.

Nº 680/2024 - 11/11/2024 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2024, que especifica e dá outras providências.

Nº 679/2024 - 04/11/2024 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Nº 678/2024 - 04/11/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

Nº 674/2024 - 02/09/2024 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 673/2024 - 02/09/2024 - Concede a Medalha Mérito da Segurança Pública, que especifica e dá outras providências.

Nº 669/2024 - 22/04/2024 - Concede os títulos Trabalhador do Ano 2024 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 659/2023 - 27/11/2023 - Concede a Medalha Tio Toninho, que especifica e dá outras providências.

Nº 658/2023 - 27/11/2023 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 657/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Aluno Protagonista, que especifica e dá outras providências.

Nº 656/2023 - 13/11/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 651/2023 - 02/10/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 649/2023 - 25/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 648/2023 - 18/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 647/2023 - 11/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 643/2023 - 07/08/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 641/2023 - 26/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 640/2023 - 19/06/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 639/2023 - 15/05/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 636/2023 - 20/03/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor Mestre José Pedro Toniosso e dá outras providências.

Nº 635/2023 - 22/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 634/2023 - 14/02/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 628/2022 - 14/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 625/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 622/2022 - 19/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 621/2022 - 19/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 620/2022 - 05/09/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 619/2022 - 08/08/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 618/2022 - 08/08/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 de "Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela", que especifica e dá outras providências.

Nº 616/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 615/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 614/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 605/2022 - 28/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 604/2022 - 07/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 603/2022 - 07/03/2022 - Denomina “Enfermeira Michiko Saito Yamada” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2022 previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 601/2021 - 06/12/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.

Nº 600/2021 - 22/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 594/2021 - 03/11/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 592/2021 - 25/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 591/2021 - 13/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 589/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 588/2021 - 04/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 587/2021 - 27/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.

Documentos de Sessão (83)

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/11/2024 -

Ata - 10ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/11/2024 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/11/2024 -

Ata - 9ª Sessão Extraordinária de 2024 - 11/11/2024 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2024 - 29/10/2024 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2024 - 21/10/2024 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 8ª Sessão Extraordinária de 2024 - 14/10/2024 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2024 - 07/10/2024 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2024 - 23/09/2024 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2024 - 16/09/2024 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2024 - 09/09/2024 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2024 - 02/09/2024 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/08/2024 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/08/2024 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2024 - 12/08/2024 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/08/2024 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/06/2024 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2024 - 17/06/2024 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2024 - 10/06/2024 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2024 - 03/06/2024 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 7ª Sessão Extraordinária de 2024 - 27/05/2024 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2024 - 20/05/2024 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2024 - 13/05/2024 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2024 - 22/04/2024 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 5ª Sessão Extraordinária de 2024 - 15/04/2024 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2024 - 08/04/2024 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2024 - 01/04/2024 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/03/2024 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2024 - 18/03/2024 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2024 - 11/03/2024 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2024 - 04/03/2024 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2024 - 26/02/2024 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2024 - 19/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2024 - 15/02/2024 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2024 - 05/02/2024 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2024 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2024 - 18/01/2024 -

Ata - 37ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/12/2023 -

Ata - 36ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/11/2023 -

Ata - 35ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/11/2023 -

Ata - 34ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/11/2023 -

Ata - 33ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/11/2023 -

Ata - 32ª Sessão Ordinária de 2023 - 23/10/2023 -

Ata - 31ª Sessão Ordinária de 2023 - 16/10/2023 -

Ata - 30ª Sessão Ordinária de 2023 - 09/10/2023 -

Ata - 29ª Sessão Ordinária de 2023 - 02/10/2023 -

Ata - 28ª Sessão Ordinária de 2023 - 25/09/2023 -

Ata - 27ª Sessão Ordinária de 2023 - 18/09/2023 -

Ata - 26ª Sessão Ordinária de 2023 - 11/09/2023 -

Ata - 25ª Sessão Ordinária de 2023 - 04/09/2023 -

Ata - 24ª Sessão Ordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 4ª Sessão Extraordinária de 2023 - 28/08/2023 -

Ata - 23ª Sessão Ordinária de 2023 - 21/08/2023 -

Ata - 22ª Sessão Ordinária de 2023 - 14/08/2023 -

Ata - 21ª Sessão Ordinária de 2023 - 07/08/2023 -

Ata - 20ª Sessão Ordinária de 2023 - 26/06/2023 -

Ata - 19ª Sessão Ordinária de 2023 - 19/06/2023 -

Ata - 18ª Sessão Ordinária de 2023 - 12/06/2023 -

Ata - 17ª Sessão Ordinária de 2023 - 05/06/2023 -

Ata - 16ª Sessão Ordinária de 2023 - 29/05/2023 -

Ata - 15ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/05/2023 -

Ata - 14ª Sessão Ordinária de 2023 - 15/05/2023 -

Ata - 13ª Sessão Ordinária de 2023 - 08/05/2023 -

Ata - 12ª Sessão Ordinária de 2023 - 24/04/2023 -

Ata - 11ª Sessão Ordinária de 2023 - 17/04/2023 -

Ata - 10ª Sessão Ordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2023 - 10/04/2023 -

Ata - 9ª Sessão Ordinária de 2023 - 03/04/2023 -

Ata - 8ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 2ª Sessão Extraordinária de 2023 - 27/03/2023 -

Ata - 7ª Sessão Ordinária de 2023 - 20/03/2023 -

Ata - 6ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/03/2023 -

Ata - 5ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/03/2023 -

Ata - 4ª Sessão Ordinária de 2023 - 27/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Ordinária de 2023 - 22/02/2023 -

Ata - 2ª Sessão Ordinária de 2023 - 13/02/2023 -

Ata - 1ª Sessão Ordinária de 2023 - 06/02/2023 -

Ata - 3ª Sessão Extraordinária de 2024 - 25/01/2023 -

Ata - 1ª Sessão Extraordinária de 2023 - 16/01/2023 -

Emendas (14)

Nº 32/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 07/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Vila Lucas Evangelista)

Nº 31/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 07/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Saúde)

Nº 30/2024 ao Projeto de Lei Nº 66/2024 - 07/11/2024 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei nº 66/2024, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2025 - LOA. (Funprovida)

Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 16/11/2023 - Emenda Modificativa de autoria do vereador Edgar Cheli Junior que suplementa e anula parcialmente dotações do Projeto de Lei n° 56/2023, de autoria do Poder Executivo, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2024 - LOA.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 75/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos artigos 1º e 6º e ao § 2º do artigo 5º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 9/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 6º.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 10/2022 - 27/06/2022 - Dá nova redação aos §§ 4º, 5º, 6º, 7º e 8º do artigo 2º.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 28/10/2021 - Emenda de autoria da Mesa Diretora, que dá nova redação aos parágrafos únicos dos artigos 8º e 9º do Substitutivo ao Projeto de Resolução 03/2021, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 1 ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - 27/09/2021 - Emenda ao Projeto de Lei Nº 66/2021 - Institui o Programa Remédio em Casa e dá outras providências.

Nº 1 ao Substitutivo Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 27/09/2021 - Dá nova redação aos Anexos II e XI do Substitutivo ao Projeto de Resolução 04/2021.

Indicações (621)

Nº 749/2024 - 08/10/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.

Nº 741/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Florcena Amorim Rímoli com Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Claudia.

Nº 740/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Guedes Ferreira com Rua Manoel Bilória.

Nº 739/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de proceder a reforma da placa de Velocidade Máxima Permitida “R-19” no poste de energia elétrica, existente no passeio público, na Rua Nilce Rustice Ribeiro – Jardim Moriá, distando cerca de 50m da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 738/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar o conserto da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente na rotatória na confluência da Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mário Ferreira Lima - Jardim Parati, visto que a mesma foi danificada.

Nº 737/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar o conserto da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente na rotatória na confluência da Avenida Vicente Ceriana César com a Avenida José Mário Ferreira Lima - Jardim Parati, visto que a mesma foi danificada.

Nº 736/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar estudos sobre a necessidade de duas (2) ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (lombadas) na Avenida Dimer Piovesan altura no número 155, pois que o Código de Trânsito Brasileiro, depois da implantação, exige o devido acompanhamento, porém acredito que naquela via necessite que seja aquilatada sua importância.

Nº 735/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza do passeio público da Rua Nilce Rustice Ribeiro – Jardim Moriá, do lado da propriedade da Associação Banco do Brasil, entre a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães e Rua Rita Aparecida Muttom, estando os restos de vegetação, entulhos e lixos acumulando no local.

Nº 734/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja executado serviços de pavimentação asfáltica no sentido de impedir o acumulo de água na Avenida Vicente Cesarina César com Avenida José Mário Ferreira de Lima, visto que há acúmulo de água e sujeiras formando poças que obstruem a passagem de pedestres e impacto nos veículos.

Nº 733/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Alameda Corcovado defronte ao número 222 – Jardim Parati, onde se localiza o “Lar do Idoso”, tendo em vista tratar-se de entidade que atende pessoas idosas e com dificuldade de locomoção.

Nº 732/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José Guedes Ferreira com Rua Manoel Bilória.

Nº 731/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Praça Abilio Alves Marques que se encontra totalmente ilegível, pois sua ausência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 730/2024 - 30/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na canaleta da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Lucas Evangelista, bem como seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na citada confluência, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 719/2024 - 11/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Dimer Piovezan, próxima a empresa Calhas Bebedouro, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 718/2024 - 11/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar colocação de placa vertical nova de “saliência ou lombada” (A-18) e a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Francisco de Paula em frente ao nº 970, em virtude do considerável fluxo de veículo que advém Fatec, Fafibe, e outros lugares em direção ao Bebedouro Shopping, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente.

Nº 717/2024 - 11/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente em toda extensão da Avenida Pref. Francisco Martins Alvarez, vez que com a ação do tempo e o intenso tráfego de veículos no local, as mesmas encontram–se com a pintura bastante gasta, prejudicando a visibilidade podendo causar acidente.

Nº 688/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de homenagear o esportista PETER VOLF, perpetuando seu nome na sala de instrução do Aeroclube de Bebedouro situado no Aeroporto Municipal Comandante Luis Martins Araújo.

Nº 687/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que margeia a Praça Abilio Manoel, Centro.

Nº 686/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja executado serviços de recape na Rua Portugal próximo a curva com a Rua Itália.

Nº 685/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja executado serviços de recape na Rua Coronel Joaquim José de Lima, entre a Rua Valim e Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 684/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja executado serviços de recape na Alameda Búzios, entre a Rua Pedro Varrichio e Rua Ângelo Rimoli.

Nº 683/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de recape na pavimentação asfáltica no entorno da Praça Santiago Bilória com Avenida Presidente Kenedy, o tráfego de veículo pelo local torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 682/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Cel. Joaquim José de Lima esquina com a Rua Bebedouro, trata-se de bifurcação em “T”, defronte onde fica o escritório desativado do Suco cítrico Cutrale, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 681/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Vire à Esquerda “R-25a” no poste, existente no passeio público da Rua Luiz Brunelli, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se apagada.

Nº 680/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Rua Duque de Caxias defronte ao número 1140, visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.

Nº 679/2024 - 04/09/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Rua dos Andradas defronte ao número 278, visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.

Nº 666/2024 - 28/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida São Francisco altura do número 245, defronte a APAE, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 665/2024 - 28/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Alameda Pedro Liberato, próximo a esquina da Rua Vereador João França Teixeira, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 664/2024 - 28/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra-se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 663/2024 - 28/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que adote as medidas necessárias objetivando a instalação de “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, com inscrição de frases educativas ou informativas, na Praça 9 de Julho, logradouro onde situa-se o prédio do Juizado Especial Cível.

Nº 654/2024 - 20/08/2024 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ricardo Hernandes, por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 653/2024 - 20/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Jaborandi próxima com a Avenida Pedro Paschoal.

Nº 652/2024 - 20/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de REDIMENSIONAR e REPINTAR as faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho, lado entre o início e continuidade da Rua Prudente de Moraes, tendo em vista que a largura de cada uma mede hoje 2,99m, entretanto, o “ANEXO 02 – CARACTERISTICAS DAS VIAS”, da Lei Complementar nº 122, de 09 de agosto de 2017 (PLANO DIRETOR), fixa a largura em 2,50m.

Nº 651/2024 - 20/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize PINTURA da sinalização de trânsito horizontal de “PARE” e a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1), Rua Campos Sales esquina com a Rua Francisco de Paula.

Nº 641/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista defronte ao número 673.

Nº 640/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de reparos na canaleta de água pluvial da Avenida Júlio Ferreira Pena com a Avenida Santos Dumont – Jardim Aeroporto.

Nº 639/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a retirada da placa de sinalização vertical “A-18” do passeio público da Rua Francisco de Paula próximo com o cruzamento da Rua Duque de Caxias, em virtude de que foi retirada a saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento.

Nº 638/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a execução do alinhamento e marcação das cotas do pavimento calçado com paralelepípedo na Travessa Engenheiro Jaime Blandy, próximo ao término da Rua Dr. Oscar Werneck.

Nº 637/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de recape na pavimentação asfáltica no entorno da Praça Antônio Talarico – Jardim Ciranda, o tráfego de veículo pelo local torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 636/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula cruzamento com a Rua Lucas Evangelista, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se apagada.

Nº 635/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua França no cruzamento com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se apagada.

Nº 634/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize PINTURA da sinalização de trânsito de “PARE” e a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1), Rua Coronel Joaquim José de Lima esquina com a Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 633/2024 - 15/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Valim próximo à esquina com a Rua Lucas Evangelista, próximo a Padaria Recreio, vez que com a ação do tempo e o intenso tráfego de veículos no local, pois a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 618/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista defronte ao número 1436

Nº 617/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua José de Souza Lima esquina com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Rassim Dibe.

Nº 616/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na canaleta d’água da Avenida Júlio Ferreira Pena com a Avenida Santos Dumont – Jardim Aeroporto

Nº 615/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na canaleta d’água da Alameda Xangri-la com a Avenida Mário Rimoli – Jardim Menino Deus.

Nº 614/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Thomas Hegedus esquina com a Alameda Porto Seguro – Jardim Vale do Sol.

Nº 613/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Cabo Frio esquina com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães – Jardim Menino Deus II.

Nº 612/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 611/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja executado serviços de recape na Rua Ângelo Rimoli defronte ao número 828, no Jardim Menino Deus I.

Nº 610/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja executado serviços de recape na Alameda Mongaguá esquina com Avenida Mário Rimoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 609/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja executado serviços de recape na Alameda Leblon entre a Rua Ângelo Rimoli e Avenida Mário Rimoli, no Jardim Menino Deus I.

Nº 608/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Nossa Senhora de Fátima com a Rua José Biancardi Neto – Jardim Três Marias, o tráfego de veículo pelo local torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 607/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Pedro Varrichio com a Alameda Itabuna – Jardim do Bosque, o tráfego de veículo pelo local torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária

Nº 606/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação de placa de nomenclatura da Rua José de Souza Lima, vez que não existe menção alguma em toda sua extensão, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 605/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize a pintura horizontal na “rampa para pessoa com deficiente”, tendo em vista a existência de instituição de ensino que poderá acolher pessoa com redução ou inexistência de mobilidade, na Rua Visconde do Rio Branco do lado oposto ao nº 17, próximo ao portão de entrada voltado para via citada da Escola Estadual “Abílio Manoel”, que permitirá transito de cadeira rodas, andadores e outros equipamento destinado a uso de tais portadores de dificuldade de locomoção.

Nº 604/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Sergipe em frente ao nº 197 – Jardim Marajá, em virtude do considerável fluxo de veículo no local, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente.

Nº 603/2024 - 12/08/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja instalada grades na galeria de águas pluviais na Rua Visconde do Rio Branco, próximo ao número 17, em virtude de se encontram citada caixa captora d’água no passeio público próximo ao PRONTO SOCORRO INFANTIL DO HOSPITAL UNIMED, pois seu funcionamento é diurno e noturno, oferecendo risco a crianças e adolescentes que ali são atendidas.

Nº 581/2024 - 31/07/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado tapa-buraco na Rua Thomaz Ceneviva defronte ao número 401 – Jardim Centenário.

Nº 580/2024 - 31/07/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula cruzamento com a Rua Valim, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se apagada.

Nº 576/2024 - 29/07/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, REITERANDO a Indicação de n. 389/24, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, causando lentidão na fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).

Nº 527/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Outro Preto próximo ano número 584, no trecho próximo da esquina com o prolongamento da Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque.

Nº 526/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal de trânsito horizontal de “Parada Obrigatória”, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Avenida Alan Kardec no cruzamento com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte a Rotatória José Cutrale Junior, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local.

Nº 525/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Valim esquina com a Avenida Alan Kardec, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local.

Nº 523/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Avenida Alan Kardec no cruzamento com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal, defronte a Rotatória José Cutrale Junior, em virtude do intenso fluxo do trânsito de veículos e pedestres pelo local.

Nº 522/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, Reiterando as Indicações de n. 110 e 1080/23, que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no estacionamento do Colégio Anjo da Guarda, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há grande número de veículo e vans de transporte escolar que estacionam no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, e que as pedras soltas podem ser arremessadas e ferir alguma pessoa ou criança, além de que às vezes formam poças que modem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.

Nº 521/2024 - 19/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura das vagas de estacionamento de veículo na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 755 (Colégio Anjo da Guarda), tendo em vista que as demarcações se desgastaram e as pinturas estão apagadas, bem como a inscrição “DEVAGAR ESCOLA”, pintura preferencial para idoso, “PcD”( pessoas com deficiência) objetivando a execução de serviços de sinalização horizontal, com demarcação das vagas para estacionamento, diante do intenso trânsito de veículos e pedestres no local.

Nº 492/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, causando lentidão na fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).

Nº 491/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Manoel Bilória com Rua José Guedes de Oliveira – Jardim dos Sonhos.

Nº 490/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco ao lado da Praça Vereador Nivaldo Salvador na Rua Irmã Crucifixo, no Residencial Furquim, próximo ao obstáculo existente, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola.

Nº 489/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista (esquina da Sapataria do Adalgizo), tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 488/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua São Paulo, na confluência com a Rua Guanabara.

Nº 487/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Irmã Crucifixo – Residencial Furquim, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola, em virtude do considerável fluxo de veículo, a falta de sinalização horizontal adequada podendo causar acidente.

Nº 486/2024 - 12/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providencias necessárias para que proceda estudos objetivando a implantação de um Cadastro Geral Informatizado, em que demonstre a titularidade de todos os terrenos destinados à sepultamentos, localização de sepulturas, nome dos inumados, data de falecimento, no Cemitério São João Batista.

Nº 461/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Benvindo de Oliveira, próximo ao cruzamento com a Rua Mauro de Abreu Izique.

Nº 460/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Francisco de Paula na intersecção em “T” com a Rua Lucas Evangelista, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se oxidada.

Nº 459/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Vanor Junqueira Franco, esquina com a Rua Prudente de Moraes, pois ambas se encontram ilegíveis, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 458/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua Ulisses de Carvalho, próximo da esquina com a Rua Campos Salles, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 457/2024 - 05/06/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura da Rua General Osório, próximo da esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, pois se encontra ilegível, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 446/2024 - 28/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais Reiterando a Indicação n. 1375/23, para que adote providências no sentido de que seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rafael Latorre – Vila Comerciária, entre a Rua Prof. Orlando França de Carvalho e Rua Ulisses de Carvalho, em virtude da precária situação da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 445/2024 - 28/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais Reiterando a Indicação de n. 1377/23, que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ulisses de Carvalho – Vila Comerciária, entre a Rua Rafael Latorre e Rua Lucas Evangelista, em virtude da precária situação da via, tornando-se problema para circulação

Nº 444/2024 - 28/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providencias necessárias no sentido de viabilizar a limpeza de “boca de lobo” existente na Avenida Sylvio Lainetti, defronte os números 1930/1936/1942/1960 – Cidade Coração.

Nº 423/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizada sinalização visual com marcação do primeiro e último degrau com faixa amarela e identificação na borda dos degraus da escada, situada pela entrada pelo estacionamento, no Centro Comercial “Julien Muton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.

Nº 422/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviço de reparos ou substituição da tampa na galeria de águas pluviais existente confluência da Rua Rubião Júnior próximo com a Avenida Amélia Bernardini Cutrale.

Nº 421/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a instalação da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Irmã Crucifixa, entre a Avenida São Francisco e Rua Francisco Viola (ao lado da APAE e EDUCANDÁRIO SANTO ANTONIO), de saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que se encontra sem sinalização.

Nº 420/2024 - 22/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Boracéia, onde se localiza a Capela Santa Luzia, em virtude do fluxo de pedestre nas atividades daquela entidade religiosa.

Nº 391/2024 - 15/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que se digne providenciar confecção de memorial comemorativo na Rotatória dos Expedicionários (situada na intersecção da Av. dos Antunes, Avenida Sérgio Sessa Stamato e Viaduto dos Ferroviários), que é comemorado todo dia 08 de maio, cuja denominação foi instituída pela Lei Municipal nº 2600/96, inserindo no memorial o nome dos bebedourenses que integraram a FEB Armando Pianta, Benedito Scalon, Constantino G. Pereira, Durval Barbosa, Franklin Queirós, José Moreno, Júlio Batista, Juvêncio Francisco Góis, Ruy Caldeira Ferraz, Murilo de Barros e Antônio Rodrigues Lemos.

Nº 390/2024 - 15/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar Projeto de Lei visando denominar o DISTRITO INDUSTRIAL II, de “DISTRITO INDUSTRIAL FIRMINO CASSIANO”, visando perpetuar o nome do empresário com atividade voltada para o ramo de artefatos de cimento

Nº 389/2024 - 15/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).

Nº 388/2024 - 15/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado de serviços de reparação dos pilares de sustentação com canos de proteção em volta do canal do Lago Artificial de frente a Rua Rafael Molinari.

Nº 387/2024 - 15/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Rua Rafael Molinari próximo à esquina com Avenida Maria Dias, em razão de ter levantado o pavimento da calçada que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.

Nº 370/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Saquarema, entre a Rua Ângelo Rimolli e Praça Franscisco Fortunato Santo Morales (Chico Bariri) – Jardim Menino Deus.

Nº 369/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que, na Praça Valêncio de Barros, defronte a “Escola Estadual Abilio Manoel”.

Nº 368/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura nas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (lombadas) existentes na Rua Constantino Piffer – Jardim Cláudia, entre a Praça Thomas Talarico e Rua José Carlos Brunelli, em virtude do considerável fluxo de veículo, a falta de sinalização horizontal adequada podendo causar acidente

Nº 367/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura nas ONDULAÇÕES TRANSVERSAIS (lombadas) existentes na Alameda Pedro Liberatto – Jardim Cláudia, entre a Alameda Florcena Amorim Rimoli e Alameda Santos, em virtude do considerável fluxo de veículo, a falta de sinalização horizontal adequada podendo causar acidente.

Nº 366/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Paraguai esquina com a Rua Sergipe – Jardim Progresso.

Nº 365/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Júlio da Costa Lima com a Rua Olívio Bochette – Jardim Canadá.

Nº 364/2024 - 08/05/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras visando readequar a rampa de acessibilidade na Rua Tobias Lima, defronte ao 1370, pois que a parte superior da grade instalada para subir não encontra-se devidamente nivelada, que deixou saliência que impacta o trajeto da cadeira cessando seu deslizar.

Nº 313/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias e URGENTES para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Professor Orlando França de Carvalho, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 312/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na confluência da Rua Francisco Ignácio com Rua Professor Orlando França de Carvalho.

Nº 310/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 309/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que seja dado cumprimento ao Inciso III, do Artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, tendo em vista que o poder público deve prover a população, nos pontos de parada de embarque e desembarque, com informações sobre: itinerários; horários; tarifas dos serviços; e eventual formas de interação com outros modais; devendo ser disponibilizado através de suportes físicos permanentes ou transitórios locados em um espaço (placas, sinais, displays, mapas, banners), inclusive por meio da internet, aplicativos de celulares etc.

Nº 308/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja instalado um bebedouro d´água na Praça Nossa Senhora Aparecida.

Nº 307/2024 - 17/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja instalado um bebedouro d´água na Praça Maria de Lourdes Reigota Bonafim.

Nº 296/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Alameda Quitandinha com a Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 295/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Rua Capitão Manoel do Nascimento com a Avenida Professor Francisco Veloso – Distrito Industrial I, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 294/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Capitão Manoel Fragoas Ogando na altura do número 332 – Jardim Talarico, o tráfego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 293/2024 - 10/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na confluência da Alameda Quitandinha com a Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, o local encontra-se em situação precária.

Nº 284/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Rubião Junior esquina com a Avenida Amélia Bernardini Cutrale - Jardim Novo Lar.

Nº 283/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Avenida Antônio Bispo na confluência com a Alameda Paulo César Figueiredo – Jardim Alvorada, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação, vez que se encontra em situação precária.

Nº 282/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação de placa de sinalização de trânsito vertical “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) acrescido do Símbolo Internacional de Acesso e das informações complementares “Exclusivo Deficiente Físico – Obrigatório Cartão Deficiente Físico” na Rua Duque de Caxias defronte ao número 1235 – Jardim Nossa Senhora Aparecida, visto a existência de sinalização horizontal com a devida demarcação.

Nº 281/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a capinação do mato existente na guia do passeio público da Rua Amadeu Oliva na confluência com a Avenida Antônio Bispo – Jardim Alvorada, em virtude de que o mato ocupa toda a guia/sarjeta obstruindo a passagem de água pluvial e acumulando lixos que forma poças.

Nº 280/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para o PLANTIO de mudas de árvores nas Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior, lateral e defronte, do HOSPITAL REGIONAL, tendo em vista inexistir vegetação no local e poderá propiciar maior conforto aos munícipes.

Nº 279/2024 - 08/04/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial, especialmente no Jardim da Igreja Matriz de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 259/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para PLANTIOS de árvores na Praça 9 de Julho, nos canteiros preferencialmente tipo “PATA DE VACA” que não tem raiz superficial, pois com os arranquios das existentes o local ficou desprovido de sombra e as pessoas que vão nos diversos estabelecimentos não encontram sombra para descanso.

Nº 258/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que se digne providenciar confecção de memorial comemorativo na Rotatória 3 de Maio (situada na intersecção da Av. dos Antunes, Rua Adolfo Pinto, Rua Oscar Werneck e Travessa Jayme Brandy), em decorrência da passagem dos 130 anos de Emancipação Político Administrativa de Bebedouro, conforme dispõe a Lei Estadual nº 293/1894, que será comemorado dia 19 de julho de 2024, motivo pelo qual seja comemorado e perpetuado nos anuais de nossa história.

Nº 257/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Guanabara próximo à esquina com Avenida Raul Furquim, ao lado da sede do Corpo de Bombeiros.

Nº 256/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que margeia a estrada ferroviária, na Avenida dos Antunes, lado oposto da “Rotatória 3 de Maio”.

Nº 255/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar adotar medidas necessárias no sentido de preservar a história, tendo em vista que nas praças há vários bancos de concreto que têm em seus encostos esculpidos nomes de estabelecimentos comerciais que existiram e contribuíram com o desenvolvimento de Bebedouro, que ainda permanecem na memória pois estão nos jardins de nossa cidade, porém alguns encontram-se quebrados, além do que é de suma importância que seja higienizado para que populares possam usá-los; vejam as fotos dos bancos da Praça 9 de Julho.

Nº 254/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na esquina das Ruas Brandão Veras com Prudente de Moraes, no lado voltado para a Praça 9 de Julho, pois há vaga para estacionamento de deficiente com sinalização horizontal e vertical, porém naquele quarteirão não possui referido equipamento, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Nº 253/2024 - 27/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de restauração e arranquio de matos no passeio existente no jardim da Praça 9 de Julho, em razão de que, em vários, pontos estão soltas e em outros sem fragas; as pedras portuguesas que constitui o calçamento da composição arquitetônica nas condições que se encontra dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.

Nº 213/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que, junto ao Departamento de Obras (equipe elétrica), Sr. José Paulo de Almeida Rossanezi, para providenciar o reparo na iluminação com a troca de lâmpadas queimadas no poste existente na Rua Francisco Inácio próximo ao número 630 – Centro.

Nº 212/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco ao lado da Praça Vereador Nivaldo Salvador na extensão da Rua Irmã Crucifixo (ao lado da APAE).

Nº 211/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Avenida da Justiça defronte ao número 229 – Jardim Santo Antônio.

Nº 210/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de REDIMENSIONAR e REPINTAR as faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho, lado entre o início e continuidade da Rua Prudente de Moraes, tendo em vista que a largura de cada uma mede hoje 2,99m, entretanto, o “ANEXO 02 – CARACTERISTICAS DAS VIAS”, da Lei Complementar nº 122, de 09 de agosto de 2017 (PLANO DIRETOR), fixa a largura em 2,50m.

Nº 209/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa com a nomenclatura da via “RUA IRMÃ CRUCIFIXO”, na esquina com a Avenida São Francisco, pois sua ausência viola o Princípio Constitucional da Eficiência

Nº 208/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Avenida da Justiça nº 375, próximo a “Comunidade Evangélica – Igreja da Família”, distante aproximadamente 50 metros da UBS (Unidade Básica de Saúde) Ramiro de Souza Lima, tendo em vista tratar-se de jardim e órgão de atendimento público, e ainda a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Nº 207/2024 - 13/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para o PLANTIO de árvore na Praça 9 de Julho, no passeio público, no lado oposto do número 66, preferencialmente tipo “PATA DE VACA” que não tem raiz superficial, pois com o arranquio das existentes o local ficou desprovido de sombra e as pessoas que vão nos diversos estabelecimentos não encontram sombra para descanso.

Nº 178/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na via pública defronte a PRAÇA VEREADOR FRANCISCO FORTUNATO SANTO MORALEZ (Chico Bariri – Praça das Frutas), na extensão da Avenida Mário Rimoli, próximo a equina com a Alameda Parati – Jardim Menino Deus.

Nº 177/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Alameda Sabará em frente ao número 190 – Jardim Menino Deus, entre a Avenida Mário Rimoli e Rua Angelo Rimoli, em virtude do buraco formado próximo a guia, além da existência de poça que podem lançar água e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa, acima de tudo isso propicia ser criadora de pernilongo e mosquito Aedes aegypti, transmissor da dengue, zika e chikungunya.

Nº 176/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida Mário Rimoli no cruzamento com a Alameda Guarujá – Jardim Menino Deus (na esquina da DISE/DIG).

Nº 175/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de melhorias no passeio existente na Praça defronte ao CENTRO DE CONVENÇÃO LEOPOLDO PINTO UCHÔA, do Centro Social Urbano Tancredo Neves, em razão de ter inúmeros ponto em que estão afundados no calçamento que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.

Nº 174/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de limpeza do lixo acumulado no Jardim do Bosque, próximo ao “Centro Dia do Idoso” sendo que reiteradamente tem sido despejado detritos por pessoas desprovida de senso de asseio, bem como aquilatar a possibilidade de manutenção de vigilância, podendo ser por meio eletrônica a fim de identificar os responsáveis.

Nº 173/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim

Nº 172/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda de grama, limpeza e manutenção, bem como a poda das árvores da PRAÇA VEREADOR FRANCISCO FORTUNATO SANTO MORALEZ (Chico Bariri – Praça das Frutas) – Jardim Menino Deus.

Nº 171/2024 - 06/03/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que se digne solicitar a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a substituição do poste de iluminação pública existente no passeio público, situado na Avenida Santos Dumont nº 147 – Jardim Cláudia, em frente a E.E. Professor Domingos Madeira, vez que é de madeira e foi queimado fragilizando sua consistência.

Nº 152/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco próxima a canaleta da Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 151/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua 11 de Março na confluência com a Rua Ângelo Salvador – Vila Paulista.

Nº 150/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos naquela região.

Nº 149/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação de desgaste da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 148/2024 - 28/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Jaborandi – Jardim Cruzeiro do Sul, entre a Avenida Pedro Paschoal e Rua Frei Antonio Pretto, em virtude da situação precária que se encontra a via, tornando-se problema para circulação.

Nº 116/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua São João, próximo ao cruzamento com a Rua Benjamin Constant.

Nº 115/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Manoel Bilória com Rua José Guedes de Oliveira.

Nº 114/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências URGENTES e necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco na Alameda Guarujá esquina com a Rua Ângelo Rímoli, Jardim Menino Deus II.

Nº 113/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista, na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 112/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a colocação de placa de nomenclatura da Rua Manoel Bilória, situada entre a Rua José Guedes de Oliveira e Praça Santiago Bilória, Jardim dos Sonhos; trata-se de responsabilidade da Prefeitura Municipal a identificação das vias em respeito ao Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 111/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na canaleta da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Lucas Evangelista, bem como sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na citada confluência, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 110/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco próxima à canaleta d’água existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua São João.

Nº 109/2024 - 19/02/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 108/2024 - 19/02/2024 - Indica ao DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DIVISÃO REGIONAL 14 DE BARRETOS, localizado na Rodovia Brigadeiro Faria Lima km 420, que sejam executados serviços de substituição ou recuperação de placas de sinalização de trânsito verticais, bem como repintura de sinalização de trânsito horizontal, existentes na Variante Hamleto Stamato, entre a Rodovia Brigadeiro Faria Lima e Viaduto Laudo Natel.

Nº 88/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja acionada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua Cel. Joaquim José de Lima – Jardim Nossa Senhora Aparecida, entre Rua Prof. Orlando França de Carvalho e Rua Santa Alice.

Nº 87/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam viabilizados estudos visando a colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita na Avenida dos Antunes para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Junior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 86/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco Rua Plínio Damasco Pena defronte ao número 281, Jardim São Fernando.

Nº 85/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Vanor Junqueira Franco, na altura do número 1247, entre as Ruas Cel. Joaquim José de Lima e Benjamin Constant.

Nº 84/2024 - 07/02/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências, com a devida URGÊNCIA, a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Nº 70/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam executados serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 69/2024 - 31/01/2024 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias e URGENTES para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Marginal José Carlos Caffer (Pioneiro) defronte ao número 1176 (COOPERCITRUS – Unidade 40).

Nº 36/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 35/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Duque de Caxias defronte ao número 763.

Nº 34/2024 - 19/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco em ambos os lados da Rua Solidéia Denezze Grazzine no cruzamento com a Rua Terra Roxa (próximo ao “Paulinho Rodas).

Nº 30/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Pinto da Fonseca esquina com a Rua Lucas Evangelista, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 29/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas Urgente no sentido de providenciar a realização de reparos no cesto que recepciona “sacos de lixos” na Praça 9 de Julho (Praça do Fórum).

Nº 28/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências URGENTES necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua XV de Novembro, permitindo melhor fluidez do trânsito.

Nº 27/2024 - 16/01/2024 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco – centro.

Nº 1548/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Brandão Veras defronte ao número 664 (Móveis Pedrochi), próximo a sarjeta há uma fenda inclusive as pedras foram expelidas decorrentes das manobras executadas pelos pneumáticos dos veículos.

Nº 1547/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado estudo sobre a possibilidade da substituição da placa vertical de advertência “SENTIDO ÚNICO” (A-26-A) pela placa de regulamentação “SENTIDO OBRIGATÓRIO” (R-24-A),

Nº 1546/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Avelino Mariotini, no Distrito de Botafogo, pelo local passa considerável número de veículos e com as intensas chuvas o local torna-se problema para circulação.

Nº 1545/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de sinalização de trânsito vertical “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) acrescido do Símbolo Internacional de Acesso e das informações complementares “Exclusivo Deficiente Físico – Obrigatório Cartão Deficiente Físico” na Praça dos Motoristas, próximo a esquinas com as Ruas Paraguai e Guanabara no Jardim Elizabeth, pois há sinalização horizontal e a placa existente indica ser estacionamento 45º.

Nº 1544/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar colocação de placa vertical nova de “saliência ou lombada” (A-18) e a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Francisco de Paula em frente ao nº 970, em virtude do considerável fluxo de veículo que advém Fatec, Fafibe, e outros lugares em direção ao Bebedouro Shopping, a falta de sinalização adequada poderá causar acidente.

Nº 1543/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura dos boxes destinados às vagas de estacionamento de veículo na Rua Nossa Senhora de Fátima nº 755 (Colégio Anjo da Guarda), tendo em vista que as demarcações desgastaram e as pinturas estão apagadas. Portanto, a proposição destina-se a execução de serviços de sinalização horizontal, com demarcação das vagas para estacionamento, bem como para preferencial para idoso e “PcD” (pessoas com deficiência).

Nº 1542/2023 - 04/12/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Rua Vicente Paschoal nº 599, em frente à Igreja Adventista do Sétimo Dia, pois naquele quarteirão não possui referido equipamento, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Nº 1502/2023 - 27/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Rua Paraguai nº 157 – Jardim Marajá e, situada na Praça dos Motoristas, defronte a Segunda Igreja Batista de Bebedouro, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Nº 1486/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua São João próximo à esquina com a Rua Benjamin Constant.

Nº 1485/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua São Carlos – Jardim dos Sonhos com a Rua José Guedes de Oliveira.

Nº 1484/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua José Guedes de Oliveira com a Avenida Presidente Kennedy – Jardim Cirandá.

Nº 1483/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja executado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Duque de Caxias com a Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 1482/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Duque de Caxias defronte ao número 763.

Nº 1481/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de recape na pavimentação asfáltica da Rua José Guedes de Oliveira – Jardim dos Sonhos, entre a Avenida Quito Stamato e Rua São Carlos, em virtude da situação precária que se encontra a via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1480/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação de placa de trânsito Sentido Obrigatório “R-24a” e poste cilíndrico galvanizado, no passeio público da Rua Jaboticabal – Jardim Ciranda, no entroncamento com a Rua Adolfo Pinto, pois os veículos que transitam por esta última via (Adolfo Pinto) no sentido centro (Rua Pitangueiras) ao bairro (Av. Pedro Paschoal), inadvertidamente, devido a falta de sinalização, adentrar na contramão de direção.

Nº 1479/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de construção de rampa de acessibilidade na Rua Ângelo Rimolli nº 1601 – Jardim Primavera, defronte a Capela Santa Luzia, tendo em vista a necessidade de pessoas portadoras de dificuldade de locomoção.

Nº 1478/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda na confluência com a Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.

Nº 1477/2023 - 21/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Marginal José Carlos Caffer (Pioneiro) defronte ao número 1176 (COOPERCITRUS – Unidade 40).

Nº 1447/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua José Guedes de Oliveira com a Avenida Presidente Kennedy – Jardim Ciranda.

Nº 1446/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Capitão Manoel Fragoas Oganda na confluência com a Rua Terra Roxa – Jardim Talarico.

Nº 1445/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Francisco de Paulo com Rua Duque de Caxias.

Nº 1444/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza da abertura de entrada da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua Vicente Paschoal nº 781, bem como efetuar reparos na tampa que se encontra com a lateral frontal quebrada.

Nº 1443/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam realizado estudos visando a pintura de faixa de rolamento, visto possuir estacionamento em ambos os lados da via, porém podem ser executado pintura para duas faixas de rolamento na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, bem como a colocação de sinalização horizontal indicando em uma faixa “SIGA EM FRENTE” e na outra “VIRE À DIREITA”.

Nº 1442/2023 - 13/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja acionada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua General Osório defronte ao número 441.

Nº 1399/2023 - 06/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Rubião Junior próximo ao número 1236, a cerca de 100 m do Paço Municipal, Hospital Unimed, E.E Abílio Manoel etc.

Nº 1398/2023 - 06/11/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Alameda Dr. Manoel Joaquim dos Reis – Jardim Eldorado, entre as Ruas Célio Galão e Rua Nelson Domingos Madeira.

Nº 1378/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na confluência da Rua Pedro Varrichio com Avenida Raul Furquim – Jardim do Bosque, defronte a Comunidade Evangélica de Bebedouro (CEB), próximo ao trevo da Rodovia Armando Sales de Oliveira (Ribeirão Preto/Olímpia).

Nº 1377/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Ulisses de Carvalho – Vila Comerciária, entre a Rua Rafael Latorre e Rua Lucas Evangelista, em virtude da precária situação da via, tornando-se problema para circulação

Nº 1375/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Rafael Latorre – Vila Comerciária, entre a Rua Prof. Orlando França de Carvalho e Rua Ulisses de Carvalho, em virtude da precária situação da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1374/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1373/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Manoel Antônio Coelho – Jardim Júlia, entre a Avenida Coronel Raul Furquim e Rua José Perri, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1372/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal, com urgência, de FAIXA DE PEDESTRE, na Rua Ângelo Rimoli – Jardim Menino Deus, nas proximidades do cruzamento com a Rua Boracéia, onde se localiza a Capela Santa Luzia, em virtude do fluxo de pedestre nas atividades daquela entidade religiosa.

Nº 1371/2023 - 30/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que seja REITERADA a Indicação 1199 de 20/09/2023, para ser acionada a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua Cel. Joaquim José de Lima – Jardim Nossa Senhora Aparecida, entre Rua Prof. Orlando França de Carvalho e Rua Santa Alice.

Nº 1321/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato e remoção de lixos, existente na Praça Abel Pedro de Freitas – Jardim Paraiso.

Nº 1320/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais reiterara a Indicação de n. 1121/2023 para que adote providências URGENTES e necessárias no sentido de que seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Campos Sales defronte ao número 1299.

Nº 1319/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Tobias Lima com Rua Prof. José Francisco Paschoal.

Nº 1318/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Terra Roxa no cruzamento com a Rua Capitão Manoel Fragoso Oganda, no Jardim Talarico, em virtude de que há intenso trânsito advindo do Tonin Supermercado, além de que às vezes formam-se poças que podem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.

Nº 1317/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco Rua São João de frente ao número 722 (Comunidade Caminho Seguro).

Nº 1316/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Marechal Floriano Peixoto esquina com Rua Bebedouro, no Jardim Nossa Senhora Aparecida.

Nº 1315/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Avenida da Justiça lado em sentido oposto ao número 397.

Nº 1314/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco próximo a canaleta de condução da água pluvial existente na Avenida Prefeito Pedro Paschoal no cruzamento com a Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 1311/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Vanor Junqueira Franco esquina com a Rua Campos Salles, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito, visto intenso movimento de veículos na Padaria Florença e no “IA” (Colégio Objetivo).

Nº 1310/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Lucas Evangelista esquina com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 1309/2023 - 18/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que viabilize a pintura de faixa de proibido estacionar na esquina da Rua Visconde do Rio Branco no cruzamento com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com distância de no mínimo menos de cinco metros do bordo do alinhamento da via transversal.

Nº 1279/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na via que margeia a Praça Nossa Senhora Aparecida, na Rua Valim esquina com a Rua Marechal Floriano Peixoto.

Nº 1278/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista número 1345.

Nº 1277/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Rua Lucas Evangelista em frente ao número 1313.

Nº 1276/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco no leito carroçável da Rua Brandão Veras número 951, em frente à entrada de emergência do IMEDI.

Nº 1275/2023 - 10/10/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que seja colocada tampa na galeria de águas pluviais existente na Rua Nossa Senhora de Fátima, próximo à bifurcação da Rua Valim.

Nº 1253/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista com Rua General Osório.

Nº 1252/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista com Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 1251/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida da Justiça em frente ao número 61.

Nº 1250/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público da Avenida Quito Stamato há três metros da Rua Benjamin Constant, no sentido oposto a Escola Estadual Abílio Alves Marques, tendo em vista se encontrarem quebradas, estando parte levantada obstruindo a passagem de pedestre, trazendo perigo para aos usuários, em especial ao alunos daquela instituição de ensino.

Nº 1249/2023 - 04/10/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua São João esquina com a Rua Campos Sales, na confluência onde fica o 1º Distrito Policial, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 1235/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida Oswaldo Perrone próximo ao número 333.

Nº 1234/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua José Bento Pereira Martins esquina com Rua Benevides Bispo, no Jardim Eldorado.

Nº 1233/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no leito carroçável da Rua Lourenço Alves de Souza próximo ao número 887, no Jardim Pedro Paschoal.

Nº 1231/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Pará esquina com a Rua Moacir Caldeira – Jardim Marajá.

Nº 1230/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Minas Gerais esquina com a Rua Sergipe – Jardim Marajá, que medidas sejam executadas para maior durabilidade, visto ser constante o problema no local.

Nº 1229/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na canaleta da Rua Marechal Floriano Peixoto com a Rua Lucas Evangelista.

Nº 1228/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no leito carroçável da Rua Marechal Floriano Peixoto defronte ao número 660.

Nº 1227/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Vicente Paschoal próximo à Rua Nossa Senhora de Fátima (ao lado da PM) - Centro.

Nº 1226/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para se seja incluída na programação dos serviços do Distrito de Turvínea, a limpeza, poda de plantas (se necessário), reparos, enfim toda manutenção que se faça necessária no Cemitério Nossa Senhora do Rosário.

Nº 1225/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco Inácio (ao lado da Caixa Econômica Federal), no lado oposto ao número 257.

Nº 1224/2023 - 27/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam tomadas providencias necessárias para manutenção do ar condicionado na sala de atendimento médico da ESF – Dr. Hygino Leonel de Paiva localizado no Jardim Centenário, pois o mesmo encontra-se com defeito não sendo possível a utilização do mesmo.

Nº 1206/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Av. Quito Stamato n. 171, defronte a E. E. Abilio Alves Marques.

Nº 1205/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua São Paulo – Jardim Progresso, próximo Avenida Oswaldo Perrone, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1204/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Marechal Deodoro da Fonseca na confluência com a Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 1203/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Fortaleza – Jardim Progresso, próximo Avenida Oswaldo Perrone, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1202/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Alameda Paulo César Figueiredo esquina com a Avenida Prefeito Francisco Martins Alvarez – Jardim Alvorada, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1200/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Bolívia – Jardim Progresso, próximo Avenida Oswaldo Perrone, em virtude da situação desgastada da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 1199/2023 - 20/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Rua Coronel Joaquim José de Lima próximo da esquina da Rua Professor Orlando França de Carvalho.

Nº 1198/2023 - 20/09/2023 - Indica ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, na pessoa de seu presidente GILMAR APARECIDO FELTRIN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços visando rebaixar a tampa do ventilador existente no centro da Alameda Gilberto Graziadei, entre a Avenida Prefeito Francisco Marins Alvarez e Rua Mário Sgarbi, tendo em vista que está construído acima da pavimentação asfáltica, pois há risco de acidente

Nº 1154/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco Ignácio (ao lado da Caixa Econômica Federal), no lado oposto ao número 257.

Nº 1152/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Minas Gerais esquina com Rua Amazonas.

Nº 1149/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape asfáltico na Estrada Municipal José Dias da Silveira do Distrito de Turvínea, pois o tráfego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação, sendo que em diversos pontos em sua extensa malha viária há buracos, com situação precária inviabilizando a livre circulação de ciclistas, motociclistas e mesmo veículos dos mais diversos portes.

Nº 1148/2023 - 05/09/2023 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que analise a viabilidade de implementação do anteprojeto em anexo, que altera o art. 6º da Lei 3.467, de 27 de abril de 2005, que dispõe sobre o plano de Custeio do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Bebedouro, e dá outras providências.

Nº 1147/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a colocação de fresagem asfáltica na estrada municipal com destino a Monte Azul Paulista, em continuação com a Rodovia Vicinal José Dias da Silveira do distrito de Turvínea, tendo em vista a poeira e lama no local já que ainda é “terra”, e o material tirado de vias pavimentadas e espalhada no solo, pulverizando óleo diesel, em poucos dias vai se derretendo com o calor do sol e vira asfalto novamente.

Nº 1146/2023 - 05/09/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza URGENTE na Avenida Henrique Cândido de Oliveira com a Estrada Municipal José Dias da Silveira do Distrito de Turvínea, pois se encontra encoberta de lama, com situação precária inviabilizando a passagem de pedestres, ciclistas, motociclista, cadeirantes e até mesmo veículos.

Nº 1145/2023 - 05/09/2023 - Indicam novamente ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que, junto com o Departamento Jurídico da Prefeitura Municipal de Bebedouro, estude a viabilidade da implementação do Anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Bebedouro e o CPP.

Nº 1124/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a remoção de entulhos existentes na Rua Jesus Vicente Conde e Avenida Higidio Veraldi, no Jardim Centenário, tendo em vista o lapso de tempo que se encontra restos de vegetação e entulho de construção atrapalhando o trânsito de veículos, o caminhar dos pedestres, o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebês, brinquedos de locomoção infantil etc.

Nº 1123/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Avenida Higidio Veraldi, esquina com a Rua Professor Epaminondas Silveira de Lima – Jardim Centenário.

Nº 1122/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Rua Luís Monteiro de Carvalho e Silva próximo da esquina com a Rua Laudelina da Silva Pupo, no Jardim Canadá.

Nº 1121/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Campos Sales defronte no número 1325, quarteirão entre a Rua José Francisco Paschoal e Rua General Osório.

Nº 1120/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine que seja realizado serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Atílio Fávero próximo da esquina com a Rua Roberto Sardinha, no Jardim Eldorado, a cerca de 100,00m do SESI.

Nº 1119/2023 - 30/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, e com base na Lei Municipal nº 4900 de 16/09/2014, que inseriu no Calendário Oficial da Cidade o dia 09 de setembro para o Dia Municipal de Prevenção e Conscientização da Síndrome Alcoólica Fetal - SAF de autoria da então nobre Edil SEBASTIANA MARIA TAVARES RIBEIRO, que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a divulgação da gravidade da enfermidade, prevenção, distribuição de material esclarecedores nos setores de saúde do Município, enfim que por todos os meios possíveis alerte os pais. A Prefeitura Municipal, deve acionar o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Conselho Tutelar, APAE e demais entidades registradas no segmento infantil, divulguem campanhas de prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal em suas redes sociais, por palestras, distribuição de panfletos etc.

Nº 1086/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no espaço existente no canteiro da Avenida Prefeito Pedro Paschoal, que permite a interligação de veículos que transitam pelo lado direito, de quem trafega no sentido Av. Cel. Raul Furquim e Av. Quito Stamato, ao adentrar à esquerda, vindo a seguir o fluxo para a Rua Barretos em direção ao viaduto da Rodovia SP 322, em virtude de que há intenso trânsito de veículos pelo local e acaba por ocasionar danos abrindo fendas que traz perigo aos cidadãos..

Nº 1085/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais REITERA as Indicações de nº 151 (08/02/2023) e nº 804 (05/06/2023), para que adote providências necessárias para que seja determinado a poda da folhagem em torno do MARCO HISTÓRIO (obelisco) em homenagem aos “fundadores” (Marco Zero), da Praça 9 de Julho; pois trata-se de patrimônio histórico e cultural.

Nº 1084/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais a fim de REITERAR a Indicação nº 799 (05/06/2023) no sentido de REDIMENSIONAR e REPINTAR as faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho, lado entre o início e continuidade da Rua Prudente de Moraes, tendo em vista que a largura de cada uma mede hoje 2,99m, entretanto, o “ANEXO 02 – CARACTERISTICAS DAS VIAS”, da Lei Complementar nº 122, de 09 de agosto de 2017 (PLANO DIRETOR), fixa a largura em 2,50m.

Nº 1083/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para REPLANTIO de árvore na Praça 9 de Julho, no passeio público, no lado oposto do número 66, preferencialmente tipo “oiti” que não tem raiz superficial.

Nº 1082/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua França, na confluência com a Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 1081/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine seja efetuado estudos para dimensionar a vazão volumétrica de água sob a rampa de acessibilidade existente na esquina da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite com Rua Prudente de Moraes, visto que há acúmulo de água e sujeiras que formam poças que obstruem a passagem de pedestres.

Nº 1080/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no estacionamento do Colégio Anjo da Guarda, na Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há grande número de veículo e vans de transporte escolar que estacionam no local, especialmente nos horários de entrada e saída dos alunos, e que as pedras soltas podem ser arremessadas e ferir alguma pessoa ou criança, além de que às vezes formam poças que modem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.

Nº 1079/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Avenida Maria de Lourdes de Andrade Hortal, entre a Rua Arlindo Rodrigues de Souza e a Rua José Caubi Campelo Bessa, em virtude de que há intenso trânsito de veículos pelo local e acaba por ocasionar danos abrindo fendas que traz perigo aos cidadãos..

Nº 1078/2023 - 23/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar pintura de sinalização de trânsito horizontal de “Parada Obrigatória” na Rua Theodoro Pinotti com a Rua Oswaldo Garrido – Residencial Centenário, em virtude de ter sido realizado serviços de tapa buraco no local e ter sido coberto pela camada asfáltica a inscrição existente.

Nº 1065/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Padre Garaud na confluência com a Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há intenso trânsito de veículos pelo local e acaba por ocasionar danos abrindo fendas que traz perigo aos cidadãos.

Nº 1064/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco de Paula no cruzamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, em virtude de que há intenso trânsito de motos, automóveis, vans e ônibus de transporte escolar, além de escoar o trânsito advindo daquela região no sentido ao centro da cidade, e que as pedras soltas podem ser arremessadas e ferir alguma pessoa ou criança, além de que às vezes formam-se poças que modem espirrar e molhar munícipes, bem como pode ocorrer de tropeçarem e sofrer quedas ferindo alguma pessoa.

Nº 1063/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza da abertura de entrada da galeria de captação de águas pluviais existente na Rua Nossa Senhora de Fátima, a cerca de dez metros da esquina com a Rua Padre Garaud.

Nº 1062/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente no passeio público que margeia a Rede Ferroviária Federal Sociedade Anônima (RFFSA) na Avenida dos Antunes, próximo à Praça 3 de Maio (lado oposto da Casa Agrícola São Francisco), tendo em vista se encontrarem quebradas, estando parte levantada obstruindo a passagem de pedestre, trazendo perigo para aos usuários.

Nº 1061/2023 - 16/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, Reiterando a Indicação de n. 455 de 27 de março de 2023, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine que seja analisada as condições gerais das árvores existentes no CSU Tancredo Neves, em virtude de que moradores e comerciantes já solicitaram providências e equipe da Prefeitura confirmou o perigo eminente de queda de três árvores.

Nº 1014/2023 - 09/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que na Praça Valencio de Barros no encontro perpendicular angulo agudo com a Rua Rubião Junior, seja substituída a placa “PARE”, pela placa “DÊ A PREFERÊNCIA” (R2), mantendo a placa “PARE” na Avenida Raul Furquim.

Nº 1013/2023 - 09/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja viabilizados estudos visando a colocação de sinalização horizontal e vertical de “Passagem livre” na faixa à direita na Avenida dos Andradas para os veículos que desejarem adentrar na Rua Rubião Junior sentido Viaduto Laudo Natel.

Nº 1012/2023 - 09/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 202/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Campos Sales, permitindo melhor fluidez do trânsito, evitando causar danos em veículos.

Nº 1011/2023 - 09/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais REITERA a indicação nº 203/2023, que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, permitindo melhor fluidez do trânsito.

Nº 988/2023 - 02/08/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que determine junto aos departamentos competentes, serviços de reforma e manutenção da Praça dos Motoristas – Jardim Elizabeth, situado entre as ruas Guanabara, Paraguai, Brasília e Bolívia, como revisão das instalações elétricas, hidráulicas, caixilhos etc., conserto de calçadas quebradas e substituição dos bancos, pois desde a inauguração do jardim, nada é feito naquele jardim.

Nº 985/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para seja realizada a manutenção e conserto do passeio público (calçada) na Avenida Raul Furquim, existente na contiguidade do Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 984/2023 - 31/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Aristides de Souza Lima, entre a Rua Paulo Sambaqui até a Avenida Francisco Pardo, no Jardim Santa Terezinha, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 969/2023 - 28/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja colocada placa com a denominação da Praça Marechal Castelo Branco, no rossio onde foi construído o TIRO DE GUERRA (TG 02 006), entre as Avenidas Sérgio Sessa Stamato e Rafael Molina e as Ruas João Antonio Stamato e Cicero Prates.

Nº 968/2023 - 28/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja colocada placa com a denominação da Praça Frei Querubim Rega, no rossio existente na confluência da Avenida dos Antunes, Praça 3 de Maio e Travessa Engº Jayme Blandy.

Nº 937/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de n. 750/2023 que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Padre Garaude, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 936/2023 - 19/07/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais, reiterando a Indicação de n. 83/2023 que adote providências necessárias para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 935/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, Reiterando a Indicação de n. 460/23 para que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Alameda Peruíbe no cruzamento com a Rua Eugênio Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia II.

Nº 934/2023 - 19/07/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais Reiterando a Indicação de n. 852/23 para que adote providências necessárias para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Mongaguá com Rua Ângelo Rimoli, na esquina do Banespinha.

Nº 888/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista defronte ao número 476 - Centro.

Nº 886/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que seja dado cumprimento ao Inciso III, do Artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, tendo em vista que o poder público deve prover a população, nos pontos de parada de embarque e desembarque, com informações sobre: itinerários; horários; tarifas dos serviços; e eventual formas de interação com outros modais; devendo ser disponibilizado através de suportes físicos permanentes ou transitórios locados em um espaço (placas, sinais, displays, mapas, banners), inclusive por meio da internet, aplicativos de celulares etc.

Nº 885/2023 - 21/06/2023 - Indica ao SAAEB – Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro, na pessoa de seu presidente GILMAR APARECIDO FELTRIN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços visando a colocação de tampa no ventilador existente no centro do cruzamento da Rua Vicente Paschoal com Rua Benjamin Constant, esquina do INSS, tendo em vista que está totalmente aberto tendo sido colocada sinalização, porém há risco de acidente.

Nº 884/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Travessa Engenheiro Jaime Blandy, pois se encontra com muita sujeira no leito carroçável e passeio público.

Nº 883/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na Avenida Pedro Hortal sobre a Ponte do Córrego da Consulta, tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buracos, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 882/2023 - 21/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras para colocação da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua das Samambaias, do lado oposto ao número 144 - Jardim Estoril, tendo em vista que se encontra quebrada, contendo buracos, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 874/2023 - 19/06/2023 - Indica ao Prefeito, ao diretor de Obras e à coordenadora de Vigilância Sanitária e Epidemiológica que tomem providências urgentes em relação ao terreno do Residencial Pedro Maia circunscrito pelas ruas Professor Edmundo Pacheco de Mello, Fermino Zanelato, Victor Raquel Toller e Professor Júlio Briscesse, por se encontrar tomado pelo mato e servir de pasto para cavalos e depósito de lixo e fezes de cães, propiciando, com isso, a proliferação de animais perniciosos, sobretudo do carrapato-estrela, transmissor da febre maculosa, o qual infecta os cães da vizinhança que escapam de suas casas e as pessoas que passam pelo local, inclusive alunos da EE Oswaldo Schiavon, localizada nas proximidades.

Nº 859/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para implantação de motocicletas como recurso disponível integrado à frota do SAMU (“Motolâncias”).

Nº 858/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para criação de um programa com equipe multidisciplinar para prevenção, diagnóstico e tratamento da diabetes e obesidade infantil nas escolas da rede municipal de ensino.

Nº 857/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar o TOMBAMENTO HISTÓRICO dos BANCOS DE JARDINS de concreto que têm em seus encostos esculpidos nomes de estabelecimentos comerciais que existiram e contribuíram com o desenvolvimento de Bebedouro, que ainda permanecem fixados nos jardins de nossa cidade.

Nº 856/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito que seja transformado o incluso anteprojeto em lei a fim de que seja instituída no Município de Bebedouro a obrigatoriedade de implementação de adesivos nos veículos de transporte coletivo por ônibus e lotação, bem como nos caminhões utilizados para prestação de serviços públicos, para indicar a localização do “ponto cego” aos pedestres, ciclistas, motociclistas e motoristas.

Nº 855/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando à redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, na esquina da Rua Quintino Bocaiúva com Rua Adolfo Pinto.

Nº 854/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito que implante nas repartições municipais (paço e autarquias) consultas por totens de autoatendimento com funcionalidades e serviços, que tem tido o apoio do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, agilizando assim os serviços.

Nº 853/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua General Osório esquina com a Rua Nossa Senhora de Fátima, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se oxidada.

Nº 852/2023 - 14/06/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de reparos na pavimentação asfáltica da Rua Professora Maria Pinto da Fonseca esquina com a Rua Lucas Evangelista, em virtude da deplorável situação da via, tornando-se problema para circulação.

Nº 838/2023 - 13/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de atualizar o valor fixado para quitação de “RPV” (Requisição de Pequeno Valor), pois o Decreto é de 2009 e até a presente data permaneceu inalterado, já transcorreu 14 anos de sua edição.

Nº 804/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura das faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho (lado direito olhando pela frente -obelisco), entre o Rotary e o Edifício Lian.

Nº 803/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que seja viabilizada adoção de providências necessárias no sentido de instalar equipamentos visando a redução de velocidade, construindo redutor de velocidade nos padrões definidos pelo CTB, mesmo que temporário até que outra solução seja encontrada, esquina da Praça Rui Barbosa, confluência com as Ruas Duque de Caxias e Jaime Macuco.

Nº 802/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Avenida Dimer Piovezan, entre a Rua Rolando José Vinhado com Rua Jose Mazzeu – Jardim Talarico, pelo local passa considerável número de veículos e com as intensas chuvas o local torna-se problema para circulação.

Nº 801/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza e manutenção URGENTE na Estrada Municipal que liga Andes - Bebedouro/Taquaral, pois se encontra em situação precária inviabilizando o escoamento da produção agrícola de propriedades daquela região.

Nº 800/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Prefeito Municipal Sr. LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Francisco Ignácio defronte ao número 718, em virtude de que veículos fazer manobras para estacionar e acaba por ocasionar danos no asfalto próximo a guia, razão do surgimento do buraco.

Nº 799/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de REDIMENSIONAR e REPINTAR as faixas das vagas de estacionamento do fórum na Praça 9 de Julho, lado entre o início e continuidade da Rua Prudente de Moraes, tendo em vista que a largura de cada uma mede hoje 2,99m, entretanto, o “ANEXO 02 – CARACTERISTICAS DAS VIAS”, da Lei Complementar nº 122, de 09 de agosto de 2017 (PLANO DIRETOR), fixa a largura em 2,50m.

Nº 798/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasil, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.

Nº 797/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasil, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.

Nº 796/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize REPINTURA da sinalização de trânsito de “PARE”, em ambos os lados da Rua Brasilia, esquina com a Rua Paraguai; bem como seja executado serviços para apagar a antiga sinalização de PARE na Rua Paraguai, pois permanece aparente trazendo confusão aos condutores que trafegam pelo local.

Nº 795/2023 - 05/06/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua José Garcia Sanches, na bifurcação em “T” no final da Rua Constantino Piffer – Jardim Cláudia I.

Nº 772/2023 - 31/05/2023 - Indica ao Prefeito que, com o Departamento Jurídico da Prefeitura, estude a viabilidade da implementação do anteprojeto de Lei em anexo, que dispõe sobre a celebração de convênio entre o município de Bebedouro e o CENTRO DO PROFESSORADO PAULISTA – SEDE REGIONAL DE BEBEDOURO com o objetivo de autorizar o desconto em folha de pagamento dos servidores da área da educação e ensino, da mensalidade dos associados do CPP, bem como o posterior repasse.

Nº 757/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que determine a colocação de tachão de sinalização viária na Rua Duque de Caxias esquina com a Rua Vanor Junqueira Franco, a fim de demarcar a distância mínima de 5 metros da esquina, para permitir a manobra para adentra naquela via.

Nº 756/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que para que acionem a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz) para que realize serviços visando colocação de cimento na base dos postes existentes na Avenida Edne José Piffer, entre a Ponte do Córrego Bebedouro e a rotatória com a Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal.

Nº 755/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Theodoro Pinotti, na confluência com o término com a Rua Simão de Mello.

Nº 754/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Theodoro Pinotti, entre a Rua Oswaldo Garrido e Avenida Higidio Veraldi – Jardim Pedro Maia, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas comprometeram a condição do pavimento.

Nº 753/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras para substituição das tampas das galerias de águas pluviais existente na Avenida Hígido Veraldi, entre a Rua Vasco Giglioli e a Avenida Elisio de Oliveira, tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buracos, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 752/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Avenida Belmiro Dias Baptista na altura do número 364, entre a Rua Cônego Cruz Arzuaga e a Rua Capitão Manoel do Nascimento – Distrito Industrial, em virtude de que a ação do tempo e o tráfego de veículos intenso ocasionaram danos e procederam abertura de buracos.

Nº 751/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizados serviços de tapa-buraco na Avenida Elísio de Oliveira, próximo à Avenida Higídio Veraldi, defronte à CEIFA, em virtude de que a ação do tempo e o tráfego de veículos ocasionaram danos e procederam abertura de buracos.

Nº 750/2023 - 29/05/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando à suavização da valeta existente na Rua Prudente de Moraes na confluência com a Rua Padre Garaude, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 719/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Prefeito no sentido de viabilizar a colocação da placa de Proibido Estacionar “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua XV de Novembro no entroncamento com a Rua Nossa Senhora de Fátima, visto que a lâmina com a sinalização foi removida depredação.

Nº 718/2023 - 23/05/2023 - Indica ao que adote providências necessárias para que seja construída uma quadra de futebol de 5 adaptado para pessoas portadora de deficiência visual no Parque Centenário, já que estão sendo realizadas as obras de revitalização na Praça Santa Paula Frassinetti.

Nº 717/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para promover espaços para prática de esportes de areia (beach tennis/vôlei) nas escolas da rede Municipal e nos CSUs (Centros Sociais Urbanos) a fim de fomentar e democratizar os respectivos esportes, e construir uma rede de apoio entre as escolas e as faculdades, no sentido de aproximar as necessidades escolares para a renovação desses espaços e os serviços de mão de obra oferecidos por cursos de graduação (arquitetura, engenharia) tornando possível o diálogo entre teoria e a prática, bem como, qualificar a formação.

Nº 716/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizada sinalização visual com marcação do primeiro e último degrau com faixa amarela e identificação na borda dos degraus da escada, situada na entrada pelo estacionamento, defronte ao elevador no Centro Comercial “Julien Muton”, situado na Avenida Prefº Pedro Paschoal nº 700.

Nº 714/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a remoção de entulhos existentes na Rua Amadeu Oliva, entre a Rua São Lourenço e Estrada Municipal BBD-70, no Jardim Alvorada; sendo grande o volume de lixo, tendo urubus e ainda sinais de fumaça podendo concluir que atearam fogo.

Nº 713/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Augusto de Carvalho, entre a Rua Paulo César Figueiredo e Alameda Oscar César Pereira – Jardim Alvorada, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação

Nº 712/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Avenida Antonio Bispo, entre a Rua Amadeu Oliva e Rua Paulo Cesar Figueiredo – Jardim Alvorada, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 711/2023 - 23/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Duque de Caxias esquina com Rua Vanor Junqueira Franco, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 695/2023 - 17/05/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Anselmo Buzinaro, entre a Avenida Pref.º Joaquim Alves Guimarães e a Alameda Carlos Catelli, no Jardim Vale do Sol; o tráfego de veículos pelo local e as intensas chuvas tornam-se problemas para circulação.

Nº 630/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 629/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Coronel João Manoel próximo ao número 1642, no entroncamento com a Viela 3 de Maio, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível.

Nº 628/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Luiz dos Santos, entre a Rua João de Matos Queiróz e Rua André Bovolato, no Jardim das Acácias, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 627/2023 - 04/05/2023 - Indica ao presidente do SAAEB Sr. GILMAR APARECIDO FELTRIN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Ângelo Zanellato, entre a Avenida José Paixão e Rua Luiz dos Santos – no Jardim das Acácias, sendo que referida via dá acesso a entrada da Estação Ecológica de Bebedouro, em virtude de que foram abertos dois buracos para execução de serviços, mas após algumas semanas ainda não foram pavimentados.

Nº 626/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Benjamin Constant esquina com a Rua Adolfo Pinto, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível..

Nº 625/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de recape na pavimentação asfáltica na Rua Jaboticabal, entre a Rua Barretos e Rua Natal Butião, no Jardim Ciranda, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 624/2023 - 04/05/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Adolfo Pinto, esquina com a Rua Marechal Deodoro da Fonseca, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 620/2023 - 28/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que seja ACRESCENTADO o Inciso VII e § 2º, bem seja renumerado o Parágrafo único para § 1º , todos no Artigo 87 da Lei Municipal nº 2693/97, de 26/08/1997 (Disciplina o Regime Jurídico dos Funcionários e Servidores Públicos do Município de Bebedouro), para assegurar "LICENÇA MARIA DA PENHA" as funcionárias públicas municipais vítimas de violência doméstica e familiar, a fim de conceder período de afastamento remunerado das atividades profissionais, mediante apresentação da concessão de medida protetiva de urgência ou boletim de ocorrência em que a Autoridade Policial relate a gravidade da situação.

Nº 598/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombadas) existentes na Avenida da Justiça, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 597/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Avenida José Paixão na altura do número 3, a qual se inicia na Rua Elisio de Oliveira, visto que o trafego de veículo pelo local é grande proporção e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 596/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de nomenclatura da Rua Professora Edmundo Pacheco de Melo, esquina com a Rua Alfredo Gomes Areias, vista que se o poste cilíndrico galvanizado encontra sem a mesma, sendo que certamente foi retirada, porém sua inexistência viola o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 595/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Alfredo Gomes Areias, na confluência com a Rua Júlio Bricese, no Jardim Pedro Maia (esquina da EMEI Oswaldo Schiavon), o trafego de veículo pelo local é considerável e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 594/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Roberto Daher, entre a Avenida Higidio Veraldi e Rua Oswaldo Garrido, no Jardim Pedro Maia, o trafego de veículo pelo local e as intensas chuvas torna-se problema para circulação.

Nº 593/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Sr. Presidente do SAAEB (Serviço Autônomo de Água e Esgotos de Bebedouro), Gilmar Aparecido Feltrin, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Professor João Leite de Camargo, defronte ao número 273 - Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 592/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Avenida Maria Dias, lado oposto ao número 124 (ao lado da E.E. Professor José Francisco Paschoal).

Nº 591/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma ou substituição da placa de Sentido Obrigatório “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Presidente Vargas no entroncamento com a Rua João Antonio Stamato, visto que em virtude da ação do tempo a pintura encontra-se ilegível.

Nº 590/2023 - 24/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida Dimer Piovezan, próxima a empresa Calhas Bebedouro, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 579/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco na Rua Felício Castelani na altura do número 142 (entre a Rua Presidente Vargas e Rua Paul Harris), na Vila Major Cícero de Carvalho.

Nº 578/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Michel Burjaili, voltada para a Rua Aracy Marques Araújo, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 577/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Avenida Maria Dias no cruzamento com a Rua Professor João Leite de Camargo (ao lado da sede do Bebedouro Clube).

Nº 576/2023 - 18/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração ou substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua General Osório, a cerca de cinco metros da esquina com a Rua Tobias Lima, ao lado da Secretaria Municipal de Educação. Outrossim, que seja adequadamente colocada visto a sinalização está muito alta dificultando ter boa visibilidade.

Nº 567/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na sarjeta e no passeio público da Rua Aracy Marques Caldeira, iniciando-se à partir da confluência com a Rua João Mateus de Moraes.

Nº 566/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Aracy Marques de Araújo no cruzamento com a Rua João Mateus de Moraes (ao lado do Conjunto Residencial Franciscano).

Nº 565/2023 - 17/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Aparecida Lima de Oliveira confluência com a Rua Aracy Marques de Araújo.

Nº 537/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada a substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na Avenida Dimer Piovesan, a 20m da esquina com a Rua Brandão Veras (ao lado do Vicente Pneus), tendo em vista se encontrarem quebradas, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 536/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto na confluência com a Rua Lucas Evangelista, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 535/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Jaime Macuco, confluência com a Rua 7 de Setembro.

Nº 534/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Lucas Evangelista defronte ao número 471, onde tem um ponto de transporte urbano e a água acumulada é arremessada nas pessoas que aguardam para embarcar.

Nº 533/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Parada Obrigatória” (R-1) na Rua Terra Roxa com a Avenida Dimer Piovesan. Outrossim, que seja adequadamente colocada visto a sinalização estar na Rua Terra Roxa, porém fica voltada para a Avenida Dimer Piovesan.

Nº 532/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Avenida Dimer Piovesan esquina com a Rua Terra Roxa, tendo em vista que é excessiva a profundidade do “escorredouro”, e poderá permitir melhor fluidez do trânsito.

Nº 531/2023 - 12/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na PRAÇA DO MAÇOM, na rotatória entre a Avenida Raul Furquim e Avenida Pedro Paschoal, tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buraco, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 518/2023 - 06/04/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para sejam realizados com urgência serviços de pavimentação asfáltica na Rua Avelino Mariotini, no Distrito de Botafogo; pelo local passa considerável número de veículos e, com as intensas, chuvas o local torna-se problema para circulação.

Nº 510/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Miguel da Cunha, no Distrito de Botafogo.

Nº 509/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua José Favero, no Distrito de Botafogo.

Nº 508/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para se realizar serviços de operação tapa-buraco, na Viela Três de Maio, confluência com a Rua Salvador De Rosis perto do número 61, Jardim Ciranda.

Nº 507/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Anselmo Buzinaro no cruzamento com a Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães.

Nº 506/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Rua Barretos, próximo a confluência com a Rua Brandão Veras – Jardim Ciranda, visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.

Nº 504/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Praça Antonio Talarico próximo número 129, confluência com a Rua Colômbia, Jardim Ciranda.

Nº 502/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a colocação da placa de Proibido Estacionar “R-24a” no poste cilíndrico galvanizado, existente no passeio público da Rua Cel. Joaquim José de Lima no entroncamento com a Rua Visconde do Rio Branco, visto que a lâmina com a sinalização foi removida por depredação.

Nº 500/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Jaboticabal no cruzamento com a Rua Vicente Paschoal (esquina do “Bar do Mineiro), no Jardim Ciranda.

Nº 499/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco e no leito da Rua Jaboticabal no cruzamento com a Rua Natal Butião, no Jardim Ciranda.

Nº 498/2023 - 04/04/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Rua Coronel Conrado Caldeira confluência com a Rua Avelino Mariotini, tendo em vista o lapso de tempo que se encontra restos de vegetação e entulho de construção atrapalhando o trânsito de veículos, o caminhar dos pedestres, o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebês, brinquedos de locomoção infantil etc.

Nº 478/2023 - 29/03/2023 - Indica em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de Março último.

Nº 473/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Cel. João Batista Cardoso esquina com Rua Padre Garaud – Distrito de Botafogo.

Nº 472/2023 - 29/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para sejam realizados serviços de tapa-buraco no cruzamento das ruas Adrega de Moura esquina com Rua Avelino Mariotini no Distrito de Botafogo.

Nº 464/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Mongaguá defronte ao número 1482, na confluência com a Rua Ângelo Rimoli, no Jardim Menino Deus II.

Nº 463/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a poda das árvores existentes no estacionamento da CEEJA – Professor Hernani Nobre, localizada na Rua Lucas Evangelista, 1670.

Nº 462/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Rua Ângelo Rimoli com Alameda Cananéia.

Nº 461/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na sarjeta da Alameda Peruíbe com Avenida Mário Rimolli, bem como seja realizada capinação dos matos nascido no local.

Nº 460/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Alameda Peruíbe no cruzamento com a Rua Eugênio Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia II.

Nº 459/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco da Rua Elias Nemer no cruzamento com a Rua Eugênio Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia II.

Nº 458/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Eugênio de Oliveira e Silva nº 331, de saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que a atual está desgastada pelo tempo e afixada a aproximadamente um metro de altura.

Nº 457/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda das arvores existentes no canteiro central da Avenida José Carlos Fava próximo ao cruzamento com a Rua Antonio Carlos Ferreira, no Jardim Primavera – setor norte, pois em virtude da copa estar muito extensa tem trazido perigo a seus moradores, inclusive propiciando esconderijo de marginais que vem atacando e roubando pedestres, veículos e residências.

Nº 456/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães defronte ao número 1121, em virtude de que há um buraco que se estende do meio da via até a sarjeta, o que ocasiona perigo devido ao trânsito excessivo naquela via pública, bem há o risco de lançar pedra em pedestres.

Nº 455/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine que seja analisada as condições gerais das árvores existentes no CSU Tancredo Neves, em virtude de que moradores e comerciantes já solicitaram providências e equipe da Prefeitura confirmou o perigo eminente de queda de três árvores.Por isso, requer necessária avaliação dos alvos que estão submetidos ao risco da queda; deve-se levar em conta os efeitos colaterais que podem ser causados pela queda da árvore. Estes efeitos colaterais estão diretamente relacionados aos possíveis danos que podem ser causados as pessoas ou veículos caso ocorra a queda do indivíduo arbóreo.

Nº 454/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Araraquara confluência com a Rua José Sanches Peres, no Jardim São Sebastião.

Nº 453/2023 - 28/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na sarjeta da Rua Araraquara confluência com a Rua José Sanches Peres, no Jardim São Sebastião, bem como seja realizada capinação dos matos nascido no local.

Nº 439/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias a fim de realizar serviços de tapa buraco na Rua Oscar Werneck defronte o n. 513 – Centro.

Nº 438/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Sérgio Sessa Stamato, entre a Avenida Donina Valadão Furquim e Avenida Maria Dias, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.

Nº 437/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, lado oposto do nº 270 (sentido Jardim Alvorada/Shopping Center), visto que a atual está desgastada pelo tempo com veementes sinais de oxidação.

Nº 436/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de Proibido Estacionar “R-6a” no passeio público da Avenida Prefeito Francisco Martins Alvares, no entroncamento com a Rua Guanabara e Rua Amadeu Oliva, no Jardim Sanderson, visto que se encontra oxidada decorrente da ação do tempo.

Nº 435/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de melhorias no passeio existente no jardim da Praça 9 de Julho, em razão de ter alguns pontos afundados nas pedras portuguesas que constitui o calçamento da composição arquitetônica que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.

Nº 434/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na Avenida Raul Furquim nº 2075 (Ibene), tendo em vista que há no local sinalização horizontal e vertical, sem meio de acesso para alcançar o passeio público o que é necessário tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.

Nº 433/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na esquina da Rua Paraguai com Rua Brasília no Jardim Elizabete, tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.

Nº 432/2023 - 22/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras de construção de rampa de acessibilidade na Avenida da Justiça nº 375, próximo a UBS (Unidade Básica de Saúde) Ramiro de Souza Lima, tendo em vista atender a necessidade de pessoas com dificuldade de locomoção.

Nº 397/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços, visando tapar o buraco formado no estacionamento ao lado da Igreja de Santa Terezinha, na Rua Professor Orlando França de Carvalho, ao lado do nº 110 onde funciona o Núcleo de Engenharia da Unifafibe, em virtude de se encontrar no início da rampa de acessibilidade de pessoas com comprometimento de mobilidade, dificultado assim o acesso a mesma.

Nº 396/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja substituída a tampa na galeria de águas pluviais que se encontra quebrada na Rua Manoel Joaquim dos Reis, próximo ao número 917 no Jardim Eldorado.

Nº 395/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado serviços de recapeamento na Rua Raimundo Viana próximo ao n. 1171 – Jardim União.

Nº 394/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua Frei Clemente Grassi, no Jardim Canadá, pois aquela região conta com grande número de estabelecimentos comerciais e industriais que recebe enorme quantidade de veículos de passageiros e de carga, e o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo provocou desgaste na pintura, podendo causar acidente.

Nº 393/2023 - 15/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam reconstruídos os sanitários existentes no pavimento subterrâneo da Concha Acústica da Praça Barão do Rio Branco, pois que se encontram totalmente destruídos.

Nº 377/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a capinação do mato existente no passeio público da Rua Angelo Rimoli, entre a Alameda Cabo Frio e Alameda Bertioga, no Jardim Menino Deus, ao lado da EMEF Yolanda Carolina Giglio Vilella, em virtude de que o mato ocupa toda a calçada sendo que alunos e pedestres são forçados a caminhar pela via, se expondo a perigo de atropelamento.

Nº 376/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Alameda Pedro Liberato, próximo a esquina da Rua Vereador João França Teixeira, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 375/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja substituída a tampa quebrada na galeria de águas pluviais na Praça Chico Mendes, no trecho advindo da Rua José Mazzeu, no Jardim Talarico, vez que a mesma encontra-se quebrada trazendo risco para os transeuntes e moradores do local, além da sujeira de pode acumular dentro de sua galeria ocasionando os mais diversos problemas, que comprometem o escoamento de água com alagamentos, e ainda, acumulo de lixo que pode propiciar a criação e proliferação de doenças causadas por mosquitos, ratos, enfim uma série de vetores, além do mau cheiro que exala do mesmo.

Nº 374/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de sinalização vertical “A-14” no passeio público da Avenida dos Antunes, lado oposto do nº 870 (sentido Defesa Civil/E.E. Coronel Conrado Caldeira), de Semáforo à Frente, visto que a atual está desgastada pelo tempo e obstruída a visualização pela vegetação, devendo ser colocada um pouco mais adiante com fixação em poste metálico a ser fixado.

Nº 373/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Cel. Joaquim Alves Guimarães. no cruzamento em “T” formado pelo encontro com a Rua Cel. João Manoel, com o final de uma transversal, de forma que o fluxo que segue por aquela via transversal necessariamente convergirá à esquerda, adentrando àquela.

Nº 372/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine URGENTEMENTE o tratamento das árvores plantadas na Praça 9 de Julho, pois todas estão sendo infectadas, causadas por indutores abióticos e bióticos (não vivos e vivos).

Nº 371/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Solidéia Denezze Grazzine, no cruzamento em “T” formado pelo encontro com a Rua Barretos, com o final de uma transversal, de forma que o fluxo que segue por aquela via transversal necessariamente convergirá à esquerda ou à direita, adentrando àquela, defronte ao “Tonin Superatacado”.

Nº 370/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no sulco em ambos os lados da Rua Solidéia Denezze Grazzine no cruzamento com a Rua Terra Roxa (próximo ao “Paulinho Rodas).

Nº 369/2023 - 13/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco no leito carroçável da Rua José Mazzeu defronte ao número 185, no Jardim Talarico.

Nº 355/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de realizar o evento em comemoração a “Semana Municipal do Artesanato”, a ser celebrada anualmente no período de 19 a 26 de março, e o Dia Municipal do Artesão, a ser comemorado anualmente no dia 19 de março”, conforme Lei Municipal nº 4588/2013, de Autoria de vários vereadores, dentre os quais o excelentíssimo Alcaide.

Nº 354/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Avenida Hércules Pereira Hortal, próximo Praça do Centenário, em razão de ter arqueado formando um elevado que dificulta o trânsito de pedestres, cadeirantes, carrinhos de bebês, enfim oferece risco de tropeços e impactos que podem causar lesões, contusões, traumas, ferimentos etc.

Nº 353/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Avenida São Francisco altura do número 245, defronte a APAE, vez que o intenso tráfego de veículos e a ação do tempo a mesma encontra–se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 352/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que se digne solicitar a concessionária de energia elétrica (CPFL) para que providencie a colocação de braço de iluminação pública no poste da Rua José Bergantini, próximo ao número 185, a cerca de 3m da esquina da Rua Luis Domingos, no Jardim Laranjeiras.

Nº 351/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza do passeio público da Rua Nossa Senhora de Fátima, do lado oposto ao número 1330 (Chácara Furquim), tendo em vista o lapso de tempo que se encontra restos de vegetação atrapalhando o caminhar dos pedestres, o trânsito de cadeirantes, carrinhos de bebês, brinquedos de locomoção infantil etc.

Nº 350/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Almeida Pinto, onde termina a Avenida Rafael Molinari, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 349/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de viabilizar a revitalização do canteiro central da Avenida Maria Dias, com plantação de grama, flores e colocação de lixeiras, promovendo assim um melhor impacto visual e maior valorização imobiliária para o local.

Nº 348/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de viabilizar o plantio de mudas de árvores no passeio das Avenidas Amélia Bernardini Cutrale e José Cutrale Junior, próximo ao HOSPITAL REGIONAL ESTADUAL DE BEBEDOURO.

Nº 347/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuado limpeza e desentupimento, com retirada do lixo existente na boca de lobo, bem como na guia da Rua Nossa Senhora de Fátima defronte o número 928, na calçada da Chácara Furquim - Centro.

Nº 346/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de limpeza do lixo acumulado no Jardim do Bosque, próximo ao “Centro Dia do Idoso” sendo que reiteradamente tem sido despejado detritos por pessoas desprovida de senso de asseio, bem como aquilatar a possibilidade de manutenção de vigilância, podendo ser por meio eletrônica a fim de identificar os responsáveis.

Nº 345/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda da árvore localizada no estacionamento do Colégio Anjo da Guarda, na Rua Nossa Senhora de Fátima, a 2 metros da Rua Vanor Junqueira Franco.

Nº 344/2023 - 08/03/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua General Osório com Rua Prudente de Moraes.

Nº 274/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Prefeito que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Avenida Raul Furquim próximo ao número 71, para proteção e segurança de transeuntes.

Nº 273/2023 - 23/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine desobstruir o cano existente sob a rampa de acessibilidade existente na esquina da Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite com Rua Prudente de Moraes, visto que há acúmulo de água causado por sujeiras, detritos, areia, enfim por todo tipo de material.

Nº 267/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura dos boxes destinados às vagas de estacionamento de veículo na Praça Monsenhor Aristides da Silveira Leite, tendo em vista que as demarcações desgastaram e as pinturas estão apagadas.

Nº 266/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam instalada grades na galeria de águas pluviais na Avenida Raul Furquim, próximo ao número 22 (Compre Bem), inclusive ambas estão soltas e uma está deslocada.

Nº 265/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Rua Visconde do Rio Branco – Centro.

Nº 264/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades na galeria de águas pluviais na Rua Visconde do Rio Branco, próximo da esquina com a Praça José Stamato Sobrinho, ao lado da E. E. Abílio Manoel.

Nº 263/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Visconde do Rio Branco com Rua Rubião Junior, que se encontra ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência, pois devido a ação do tempo oxidou havendo corrosão.

Nº 262/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas na galeria de águas pluviais existente confluência da Rua Tobias Lima próximo ao número 921 (a 3 metros da Rua Cel. João Manoel), visto estão quebradas.

Nº 261/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Campos Sales defronte ao número 1315 (Escola Laranjinha).

Nº 260/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a restauração da placa de nomenclatura existente na Praça José Stamato Sobrinho fixada no prédio 227 (Restaurante Campos), desnecessário dizer que é o logradouro onde fica a sede da Prefeitura Municipal de Bebedouro, que se encontra ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência, pois devido a ação do tempo oxidou havendo corrosão.

Nº 259/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua Adriano Garrido com Rua Prudente de Moraes.

Nº 258/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam realizadas obras visando a suavização da valeta existente na confluência da Rua Francisco Ignácio com Rua Ascânio de Carvalho.

Nº 257/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, no cruzamento da Rua General Osório próximo ao cruzamento com a Rua Prudente de Moraes.

Nº 256/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Vanor Junqueira Franco, existente na esquina com a Rua Prudente de Moraes, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 255/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical de “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) destinado a “Zona Azul” na Rua Prudente de Moraes próximo ao número 540 (a cerca de 5m da Rua Cel. Conrado Caldeira).

Nº 254/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical de estacionamento “Exclusivo Motos e Similares” na Rua Prudente de Moraes entre os números 512 e 534 (ao lado da Credicitrus).

Nº 253/2023 - 22/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a recuperação da placa de sinalização de trânsito vertical “Estacionamento Regulamentado” (R-6b) acrescido do Símbolo Internacional de Acesso e das informações complementares “Exclusivo Deficiente Físico – Obrigatório Cartão Deficiente Físico” na Rua Prudente de Moraes próximo ao número 534 (ao lado da Credicitrus).

Nº 208/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Brandão Veras esquina com a Rua Quintino Bocaiuva, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.

Nº 206/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a reforma da placa de sinalização vertical “A-18” no passeio público da Rua Brandão Veras lado oposto do nº 1430 (sentido bairro/centro), de saliência ou lombada sobre a superfície de rolamento, visto que a atual está desgastada pelo tempo.

Nº 205/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para seja realizado serviços de tapa-buraco, na Rua Vanor Junqueira Franco defronte ao número 1219.

Nº 203/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Lucas Evangelista, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.

Nº 202/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Adolfo Pinto esquina com a Rua Campos Sales, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.

Nº 200/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam colocadas grades nas galerias de águas pluviais na rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães confluência com a Avenida Santos Dumont, no Jardim Claudia I, pois existe intenso tráfego de veículos e também de pedestre naquele local, sendo que quando há chuva intensa forma grande volume de água e que a força da água suga entulhos, lixos, e diversos tipos de materiais para sua galeria, porém o maior perigo é dragar pessoas e crianças, pois o local é próximo da Escola Estadual João Domingos Madeiras e pessoas que frequentam o “Tancredão”.

Nº 199/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de sinalização de trânsito vertical de “Sentido de Circulação da Via/Pista” (R-24ª) na Rua Benjamin Constant defronte a número 147, onde a Rua França termina.

Nº 197/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura existente na Rua Rubião Junior com Rua Adolfo Pinto, que se encontra totalmente ilegível, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 196/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocada tampa na galeria de águas pluviais existente na confluência da Rua Otto Henrique Mahle com Rua 7 de Setembro.

Nº 194/2023 - 15/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras visando a suavização da valeta existente na Rua Nossa Senhora de Fátima esquina com a Rua XV de Novembro, permitindo melhor fluidez do trânsito, semelhante medidas estão sendo executadas, por exemplo, em São José do Rio Preto e Rio Claro.

Nº 158/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREM, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas objetivando a execução de serviços de conservação e manutenção, devido aos buracos existentes ao longo da rua José Pedroza Filho no Distrito de Botafogo, que estão dificultando a passagem de veículos e apresentando sérios riscos de acidentes, além disso condutores tem dificuldades para trafegar pois há desnível no leito carroçável, sendo necessário serviço de terraplanagem, à vista de que o período de chuva tem ocasionado inúmeros danos as vias.

Nº 157/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, entre a Avenida Donina Valadão Furquim e Avenida Pedro Hortal, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.

Nº 156/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a substituição da placa de nomenclatura da Rua Visconde do Rio Branco, esquina com a Rua Coronel Joaquim José de Lima, que se encontra totalmente ilegível, porém a placa publicitária está em perfeito estado, violando o Princípio Constitucional da Eficiência.

Nº 155/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obras de melhorias no passeio público da Rua General Osório com Rua Prudente de Moraes, em razão dos buracos provocados pelo desgaste e ação do tempo.

Nº 154/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocado PISO TATIL no passeio público da Avenida Sessa Stamato, entre a Avenida Maria Dias e Rua Cícero Prates, pois o setor é ponto turístico e torna-se indispensável dotar de acessibilidade.

Nº 153/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a retirada da placa de nomenclatura da Avenida Allan Kardec/Rua Valim, que se encontra ilegível, porém placa publicitária está preservada, entretanto no local sobre os baços do semáforos tem o nome das vias, podendo deixar o passeio livre para circulação de pedestres, carrinhos de bebes, cadeirantes e outros que usam o local.

Nº 152/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a supressão (arranquio) da árvore morta na Praça 9 de Julho, passeio lado oposto do número 66, e plantio de nova muda própria para o local (tipo “oiti”) que não tem raiz superficial.

Nº 151/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a poda da folhagem em torno do obelisco em homenagem aos “fundadores” (Marco Zero), da Praça 9 de Julho.

Nº 150/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que se digne adotar medidas necessárias para que seja providenciada a colocação de braço de iluminação pública em poste na Rua Palmares 270, Jardim 3 Marias.

Nº 149/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que viabilize pintura horizontal defronte a vaga onde há sinalização vertical de “Somente Embarque e Desembarque de Passageiros”, bem como que seja construída “rampa para pessoa com deficiência”, tendo em vista a existência de estabelecimento para atendimento de pessoa com redução ou inexistência de mobilidade, na Rua Francisco Ignácio nº 627, portanto, fazem uso de cadeira, andadores e outros equipamento destinado a uso de tais pacientes.

Nº 148/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIM SEREN, nos termos regimentais para que viabilize a substituição da placa de sinalização vertical existente na Rua Rubião Junior, defronte o nº 1142, tendo em vista que diante da ação do tempo as mesmas encontram-se tomadas pela ferrugem e ilegível.

Nº 147/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar com urgência reparos na calçada existente no imóvel de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Dr. Brandão Veras, defronte a Loja Móveis Petrochi – Centro.

Nº 146/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a limpeza do terreno e poda de árvores em imóvel de propriedade da Municipalidade, situado na Rua Dr. Brandão Veras, defronte à Loja Móveis Petrochi – Centro.

Nº 145/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público, bem como na guia da Rua Chile defronte o n.94 – Vila Lourdes Hortal.

Nº 144/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público, bem como na guia da Rua Luiz Minholo esquina com Lucio Sarti – Jardim Eldorado.

Nº 143/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Lúcio Sarti defronte o n. 732, Jardim Eldorado.

Nº 142/2023 - 08/02/2023 - Indicam ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Alagoas defronte o n. 51, no Jardim Marajá.

Nº 141/2023 - 08/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizado obras na pavimentação asfáltica e conserto na guia e sarjeta da Rua João Belcastro, no Jardim Santaella, especialmente defronte ao número 55.

Nº 111/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas nas galerias de águas pluviais na Av. Pedro Paschoal com Rua Dr Brandão Veras – Calçada da rodoviária, tendo em vista se encontrarem quebradas e totalmente abertas, trazendo perigo para os transeuntes.

Nº 110/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na Rua Nossa Senhora de Fátima defronte o estacionamento do colégio Anjo da Guarda que fica entre as ruas Vanor Junqueira Franco e Rua General Osório.

Nº 109/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja realizada obra para substituição da tampa da galeria de águas pluviais existente na Rua Adolfo Pinto próximo ao nº 176 (próximo ao início da Rua Antonio Alves de Toledo), tendo em vista se encontrarem quebradas, contendo buraco, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 108/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja colocada tampa na galeria de água pluvial no Jardim Alvorada, na Rua Amadeu Oliva, sentido bairro/centro (lado direito), entre a Alameda Augusto Deleuse e Alameda Joaquim Luis Vizicato, tendo em vista não possuir e encontra-se totalmente aberta, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 107/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja substituída a tampa da galeria de águas pluviais no passeio público inverso a entrada do estacionamento rodoviária pela Rua Terra Roxa, tendo em vista se encontra deslocada com vão entre o piso da calçada e a tampa, trazendo perigo para os transeuntes.

Nº 106/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias no sentido de ser executadas obras para afixação da tampa da galeria de águas pluviais existente na rotatória da Av. Prefeito Sergio Sessa Stamato com Av. Prefeito Hercules Pereira Hortal, tendo em vista se encontra solta e deslocada, trazendo perigo para os pedestres.

Nº 105/2023 - 01/02/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que sejam substituídas as tampas nas galerias de águas pluviais na Praça do Maçom (rotatória de quem vêm da Av Raul Furquim - sentido Bairro/Shopping), tendo em vista se encontrarem quebradas totalmente, trazendo perigo para os transeuntes.

Nº 104/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Rua Brandão Veras com Praça 9 de Julho.

Nº 102/2023 - 31/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Dr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de viabilizar a elaboração do incluso anteprojeto de lei a fim de que seja remetido em forma de projeto de lei visando alterar o Decreto nº 1405/1981, para que seja mudado o título de “Beata” por “Santa”, reconhecendo a santidade de Paula Frassinetti.

Nº 91/2023 - 26/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, e ao Diretor do Departamento Municipal de Trânsito e Transporte (DMTT), DR. ARCHIBALDO BRASIL MARTINEZ DE CAMARGO, nos termos regimentais para que seja viabilizado a colocação de sinalização de trânsito de placa de regulamentação “R-3” (Sentido Proibido), na Rua Benedita do Amaral Braga, no trecho compreendido entre a Avenida Professor Francisco Veloso até a Avenida Belmiro Dias Baptista.

Nº 85/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito a colocação de tampa na galeria de águas pluviais existente na Rua Amadeu Oliva próximo ao número 674, no Jardim Alvorada, em virtude de que se encontra totalmente aberta.

Nº 84/2023 - 25/01/2023 - Indica ao ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais que sejam adotadas medidas no sentido de proceder a retirada de lixo depositado nas margens da BBD-070 denominada Rua Amadeu Oliva, que margeia a Fazenda Cutrale e que dá acesso a Monte Azul Paulista.

Nº 83/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe para realizar serviços de operação tapa-buraco, na Alameda Corcovado nº 29, no Jardim Parati.

Nº 82/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar a realização de reparos no cesto que recepciona “sacos de lixos” na Praça 9 de Julho (Praça do Fórum).

Nº 81/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Prefeito a realização de serviços de operação tapa-buracos na Rua José Agostinho Marques Porto, Jardim São Fernando.

Nº 79/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais para que determine, por meio de edital de chamamento, para que se proceda a abertura de procedimento administrativo visando a PERMISSÃO para que empresas possam instalar “LIXEIRAS” para deposito de lixos e outros dejetos e resíduos, possibilitando a exploração publicitária por prazo determinado, e depois de vencido esse lapso temporal a mesma passe a integrar o patrimônio municipal com retirada da publicidade, podendo ser colocadas frases educativas ou informativas pela própria Prefeitura sem qualquer menção comercial.

Nº 78/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de reparos nos paralelepípedos que estão em desnível, na Rua Vicente Paschoal entre as ruas Nossa senhora de Fátima e Rua Tobias Lima - Centro.

Nº 77/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Mongaguá com Rua Ângelo Rimoli, na esquina do Banespinha.

Nº 76/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que encaminhe a Diretora do Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras Renata de Souza Martinez, para que designe equipe a fim de realizar serviços de operação tapa-buraco, na confluência da Alameda Cananéia com Rua Ângelo Rimoli.

Nº 75/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que determine a capinação do mato e a poda das árvores da Praça da Bíblia do Residencial Centenário.

Nº 74/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais, bem como ao Departamento de Planejamento, Desenvolvimento Urbano e Obras, Sra. Renata de Souza Martinez, e ao Responsável pela Garagem Municipal, Sr. Silvio Renato Barbosa, para que envide esforços no sentido de determinar que seja efetuada a poda de grama e capinagem do mato, na Praça Francisco Ferreira de Medeiros – Jardim Tropical.

Nº 72/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais que adote providências necessárias para que seja efetuada limpeza, com capinação do mato existente no passeio público da Avenida da Justiça, defronte a ETA II Jardim Residencial Santo Antônio.

Nº 70/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, LUCAS GIBIN SEREN, nos termos regimentais no sentido de viabilizar a pintura na ONDULAÇÃO TRANSVERSAL (lombada) existente na Rua João Matheus de Morais, defronte ao Residencial Franciscano, vez que com a ação do tempo a mesma encontra –se com a pintura bastante gasta, podendo causar acidente.

Nº 69/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de homenagear a tradicional família BERTOLAMI, perpetuando o nome de “VINICIO BERTOLAMI” a Estrada Vicinal BBD-154, que margeia a FUNDAÇÃO COOPERCITURS CREDIDITRUS (antiga Estação Experimental), que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 385.

Nº 68/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Serem, nos termos regimentais para que sejam adotadas medidas no sentido de providenciar limpeza na Estrada Vicinal BBD-154, que margeia a FUNDAÇÃO COOPERCITRUS CREDICITRUS (antiga Estação Experimental), junto a divisa da propriedade denominada “Fazenda Prata II”, via essa que dá acesso ao trevo da Rodovia Brigadeiro Faria Lima Km 385, salientando que há área de reserva ambiental que para segurança exige a manutenção com execução de aceiro ao redor para prevenção de incêndio e erosão.

Nº 66/2023 - 25/01/2023 - Indica ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que sejam adotadas medidas necessárias no sentido de que seja viabilizada execução de serviço de desinsetização ou desinfestação do Velório Municipal “Arnaldo Daólio”.

Nº 756/2022 - 09/09/2022 - Indicam ao Prefeito que, em razão de sua competência exclusiva prevista no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, avalie a possibilidade de enviar à Câmara Municipal de Bebedouro projeto de lei complementar nos termos do anteprojeto de lei em anexo, que acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 145, de 11 de maio de 2022, que dispõe sobre a Organização Administrativa e Reorganização do Quadro de Pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro.

Nº 729/2022 - 31/08/2022 - Indicam ao Prefeito que analise a viabilidade de alteração dos anexos I e IV da Lei Complementar nº 145/2022, referente ao tempo mínimo de efetivo exercício na GCM, para os cargos de comandante e subcomandante.

Nº 685/2022 - 12/08/2022 - Indica novamente ao Prefeito que providencie o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral, da Praça Armando Sales de Carvalho, denominada através da Lei nº 5243, de 21 de novembro de 2017, delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira, no Jardim Júlia.

Nº 539/2022 - 21/06/2022 - Reiteram ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que seja realizado recapeamento em todo o distrito de Turvínia.

Nº 538/2022 - 21/06/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento em todo o distrito de Botafogo.

Nº 477/2022 - 31/05/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com a Secretaria Municipal de Trânsito, providencie a colocação de redutores de velocidade em toda a extensão da Alameda Mourisco, nos bairros Parati ll e Parati lll.

Nº 452/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, na altura do número 1013, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 451/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Alameda Saquarema com a Avenida Mário Rímoli, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 450/2022 - 20/05/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique a empresa MD BRASIL, localizada à Rua Vicente Paschoal, nº 332, Centro, a fim de determinar a poda da árvore localizada em frente ao estabelecimento comercial supracitado, tendo em vista que a referida árvore está com volume muito grande, dificultando a visibilidade da placa de estacionamento preferencial para idoso, em frente ao estabelecimento comercial em questão.

Nº 282/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua General Osório, entre as Ruas Prudente de Moraes e Nossa Senhora de Fátima, e também na Rua Francisco Inácio, entre as Ruas General Osório e Vanor Junqueira Franco, no Centro.

Nº 281/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Prudente de Moraes, entre as Ruas Orlando França de Carvalho até a Francisco de Paula e subindo a Rua Francisco de Paula, até o cruzamento com a Rua Oscar Werneck, no Centro.

Nº 280/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na confluência da Rua Marechal Deodoro da Fonseca, com a Rua dos Andradas, até a Rua Vicente Paschoal, além do recape da Rua Adolfo Pinto, entre as Ruas Coronel Joaquim José de Lima e Marechal Deodoro da Fonseca, no Centro.

Nº 279/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Viela Três de Maio, entre a Rua Brandão Veras e a Avenida Raul Furquim, no Centro.

Nº 278/2022 - 28/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do Departamento de Obras, determine que sejam realizados serviços de recapeamento asfáltico na Rua Brandão Veras, no trecho que se compreende entre a Avenida Pedro Paschoal e a Rua Espanha, Jardim Talarico.

Nº 272/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na confluência da Alameda Pedro Liberato com a Rua José Garcia Sanches, no Jardim Cláudia I.

Nº 271/2022 - 24/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos ao lado da boca de lobo existente na confluência da Alameda Pedro Liberato com a Alameda Florcena de Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia II.

Nº 163/2022 - 03/03/2022 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, a Clínica Veterinária recebida pelo Governo seja instalada na área institucional localizada entre a Rua Júlio T. de Carvalho com a Rua João Belcastro e a Avenida José Augusto de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 162/2022 - 03/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o calçamento dos terrenos nas mediações da escola ETEC, no Residencial Eldorado.

Nº 161/2022 - 03/03/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o calçamento e uma área para instalação de uma academia ao ar livre na praça Armando Sales de Carvalho, localizada no Jardim Júlia.

Nº 82/2022 - 08/02/2022 - Indicam ao Prefeito que, junto ao diretor e Obras e ao diretor de Turismo, que sejam realizados serviços de pintura artística do muro localizado em frente à Estação Cultura.

Nº 57/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, realize a operação tapa-buraco na Rua Brandão Veras na confluência com a Rua Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 56/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, realize a operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato na confluência com a Rua João França Teixeira, no Jardim Cláudia I.

Nº 55/2022 - 02/02/2022 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a operação tapa-buraco na Alameda Pedro Liberato com Alameda Florcena de Amorim Rímoli, no Jardim Cláudia ll.

Nº 26/2022 - 20/01/2022 - Indicam ao Prefeito e ao Diretor do Departamento Municipal de Tráfego que estudem a possibilidade de sinalizar o lado direito da Rua Luiz Brunelli, na altura do estacionamento do IBENE - Instituto Bebedouro de Nefrologia, colocando uma placa de PROIBIDO ESTACIONAR.

Nº 23/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Roberto Sardinha, nº 873, no bairro Parque Residencial Eldorado, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 22/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Rua Paul Harris com a Rua Irmã Crucifixo, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 21/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na confluência da Avenida Pref. Joaquim A. Guimarães com a Alameda Corcovado, no bairro Jardim Menino Deus I, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 20/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Pref. Hércules Pereira Hortal, na altura do número 1260, no bairro Jardim São Sebastião, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos buracos já existentes.

Nº 14/2022 - 13/01/2022 - Indicam ao Prefeito que notifique o proprietário do terreno situado à Avenida Prefeito Edne José Piffer, ao lado do Centro Automotivo Uni Auto, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 4/2022 - 10/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a poda das árvores localizadas ao entorno do Tiro de Guerra de Bebedouro, especificamente no cruzamento da Avenida Rafael Molinari com a Rua Joao Antônio Stamato, tendo em vista que as árvores estão com um grande volume de galhos, dificultando a visibilidade dos motoristas que passam por aquele local.

Nº 3/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que notifique o proprietário do terreno situado a Rua Antônio Gaspar Amado, nº 401, Residencial Hércules Hortal, para que o mesmo faça a limpeza do local, tendo em vista que a situação do terreno é calamitosa.

Nº 2/2022 - 06/01/2022 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Presidente Vargas, na altura do número 460, no bairro Vila Major Cícero de Carvalho, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento do buraco já existente.

Nº 1005/2021 - 10/11/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto à Secretária Municipal de Saúde, efetue a contratação de um(a) médico(a) cardiologista para realizar exames de ecocardiograma no Hospital Municipal Júlia Pinto Caldeira.

Nº 993/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutor de velocidade na Avenida Eduardo da Silva Pereira, em frente ao Cemitério São João Batista.

Nº 992/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Trânsito, providencie, com melhor estudo, a colocação de redutores de velocidade no início da Rua Rubião Júnior, próximo ao cruzamento com a Rua Otto Henrique Mahle.

Nº 991/2021 - 10/11/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o departamento responsável, providencie a poda das árvores em toda a extensão da Avenida Prefeito Pedro Paschoal.

Nº 990/2021 - 10/11/2021 - Indica novamente ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Pará, trecho compreendido entre a Rua Sergipe até a Rua Amazonas, no Jardim Marajá.

Nº 947/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a instalação de uma quadra de areia próxima ao campo de futebol do bairro Três Marias.

Nº 946/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a manutenção e reparo na grama do campo de futebol do bairro Três Marias.

Nº 945/2021 - 26/10/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, ao Diretor do Departamento de Esportes, Sr. Lúcio Mauro dos Santos, para que, junto aos demais Departamentos Competentes, providenciem a implantação de iluminação com a instalação de refletores no campo de futebol do bairro Três Marias.

Nº 953/2021 - 25/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Aparecida Lima de Oliveira, na altura do número 247, Jardim São Francisco, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimentos dos já existentes.

Nº 936/2021 - 25/10/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Alameda Canavieiras cruzamento com a Rua Elias Nemer, no Residencial Rassim Dib.

Nº 935/2021 - 25/10/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Rubião Junior defronte ao nº 81, no Centro.

Nº 934/2021 - 25/10/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Dr. Tobias Lima defronte ao nº 61, no Centro.

Nº 955/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que determine e reforce a sinalização e a pintura de solo com a implantação de sinalização horizontal e vertical que compreende a pintura de solo com faixas: de pedestres, estacionamento reservados a idosos e deficientes físicos, pintura de guias e sarjetas, na Rua Cel. João Manoel, Centro, visto que se encontra em péssimo estado.

Nº 954/2021 - 22/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que através do Departamento de Trânsito, instale um semáforo na Avenida Raul Furquim com a Rua Duque de Caxias, Centro.

Nº 900/2021 - 14/10/2021 - Indica ao Excelentíssimo Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que interceda junto à empresa de transporte coletivo urbano, Viação Urbana Guarulhos S.A., para que restabeleça o horário das 22h30 no ponto de ônibus do Bebedouro Shopping aos domingos e feriados, em atendimento a pedido das pessoas que trabalham até as 22h no McDonald’s e nos estabelecimentos do entorno do referido centro comercial.

Nº 882/2021 - 08/10/2021 - Indicam ao Prefeito Municipal, Exmº. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos, o projeto de lei que dispõe sobre o incentivo do Poder Executivo à comunicação da população com a CPFL (Companhia Paulista de Força e Luz), a respeito de qualquer aumento de carga de energia em residências, comércios ou indústrias

Nº 847/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano Srta. Renata Martinez, encaminha para o Subdiretor da Garagem Municipal Sr. Silvio Barbosa, para que viabilize a colocação de britas por uns 200 metros após o termino da avenida Pedro Hortal, no Jardim Três Marias;

Nº 846/2021 - 29/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o Departamento de Planejamento Urbano Srta. Renata Martinez, encaminha para o Subdiretor da Garagem Municipal Sr. Silvio Barbosa, para que providencie o recolhimento de entulho na Rua Cério Galão defronte o número 780, no Residencial Eldorado;

Nº 802/2021 - 15/09/2021 - Indica ao Prefeito Municipal para que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buraco na Rua Amazonas esquina com a Rua Pará, no Jardim Marajá.

Nº 732/2021 - 24/08/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB, verifique o vazamento de água existente no CEMEI Apparecida Zacarelli Molinari, no Jardim Cláudia l.

Nº 731/2021 - 24/08/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na confluência das Ruas Carlos Busse Júnior, Elias Nemer e Alameda Porto Seguro, no Residencial Vale do Sol.

Nº 730/2021 - 24/08/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Carlos Busse Júnior defronte ao nº 81, no Residencial Vale do Sol.

Nº 685/2021 - 09/08/2021 - Indica ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Miguel Gonzáles Lopes, Jardim São Carlos, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 684/2021 - 09/08/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Rua Antônio Rodrigues e suas ruas adjacentes, Vila Bom Retiro, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 671/2021 - 04/08/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Nossa Senhora de Fátima trecho compreendido entre a Rua Valim até a Rua Orlando França de Carvalho, no bairro Jardim Novo Lar.

Nº 670/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Roberto Sardinha no entroncamento com a Alameda Atílio Fávero, no Parque Residencial Eldorado.

Nº 669/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o SAAEB Ambiental, providencie a operação tapa-buracos na Rua Domingos Gagliardi no entroncamento com a Rua Simão de Melo, no Residencial Centenário.

Nº 668/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito e aos departamentos competentes que determinem a construção de um parque da família e de uma quadra de areia no terreno localizado na esquina da Rua João Belcastro com a Rua Júlio Teixeira de Carvalho, no bairro Residencial Antônia Santaella.

Nº 667/2021 - 04/08/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos e conserto das guias na Rua João Belcastro entre as Ruas Edna S. Sousa e Silva até a Rua Júlio T. de Carvalho, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 635/2021 - 28/07/2021 - Indica NOVAMENTE ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Galileu Galilei Belemo, no Residencial Centenário.

Nº 634/2021 - 28/07/2021 - Indica NOVAMENTE ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Caetano Zacarelli, no Residencial Centenário.

Nº 633/2021 - 28/07/2021 - Indica novamente ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Rua Alfredo Gomes Areias no trecho compreendido entre a Avenida José Augusto de Carvalho até a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário

Nº 632/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o desentupimento da boca de lobo existente na esquina da Rua Fadala Issa com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 631/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água na Avenida Hugo Turchetto, em frente ao Portal do Lago.

Nº 630/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água em pontos estratégicos na Avenida Prefeito Hércules Pereira Hortal, no bairro Jardim São Sebastião.

Nº 629/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a colocação de bebedouros de água em pontos estratégicos na via de ciclista, na Avenida Professora Maria de Lourdes Andrade Hortal, no bairro Hércules Hortal.

Nº 628/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Rua General Osório cruzamento com a Rua Prudente de Moraes, no centro da cidade.

Nº 627/2021 - 28/07/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, em frente ao número 649, no Jardim Cláudia ll.

Nº 574/2021 - 28/06/2021 - Indicam ao Prefeito que estude a possibilidade de construção de uma Casa da Juventude ou de um Centro Social no bairro Residencial Bebedouro.

Nº 550/2021 - 21/06/2021 - Indica NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie pista para ciclistas e pedestres e também passarela em torno do córrego existente próximo da Alameda Aracati, no Residencial Parati 1;

Nº 549/2021 - 21/06/2021 - Indica NOVAMENTE ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, para que, juntamente com o departamento de obras, determine a colocação de redutor de velocidade dentro das especificações do órgão competente, na avenida Dr. Hercules Pereira Hortal, próximo ao número 1520, defronte ao sambódromo, sentido lago para o Shopping, no jardim novo lar;

Nº 538/2021 - 16/06/2021 - Indicam ao Prefeito que, junto ao Diretor do departamento competente, providencie a limpeza e jardinagem da Praça Santiago Bilória, Jardim do Sonho.

Nº 533/2021 - 14/06/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Amélia Bernardini Cutrale, Vila Paula, na altura do retorno em frente ao estabelecimento comercial Casa do Perfurador e Duim Moto Peças, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 529/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua João Batista Catalani, no Residencial Eldorado.

Nº 528/2021 - 14/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Rua Lúcio Sarti, trecho compreendido entre a Rua João Batista Catalani até a Rua Laudelina da Silva Pupo, no Residencial Eldorado.

Nº 527/2021 - 14/06/2021 - Indicam NOVAMENTE ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras a execução do recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.

Nº 516/2021 - 09/06/2021 - Indicam ao Prefeito e à Diretora do IMESB que procedam com a pintura interna e externa de todo o prédio do IMESB.

Nº 514/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua José Mazzeu com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 513/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Jonathas L. da Silva com a Rua Dimer Piovezan, no Jardim Talarico.

Nº 512/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua José Perri, no entroncamento da Rua Norival Rodrigues Faria, no Jardim Júlia.

Nº 511/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na Rua Frei Clemente Grassi, trecho compreendido desde o entroncamento da Rua Pedrina Mendes de Rossi até a Avenida Raul Furquim, no Jardim Júlia.

Nº 510/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Moacyr Caldeira com a Rua Pará, no Jardim Júlia.

Nº 509/2021 - 09/06/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Rua Renor Oliver, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 491/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Amélia Bernardini Cutrale.

Nº 490/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da avenida Amélia Bernardini Cutrale, no sentido Shopping para a região do Lago.

Nº 489/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com a empresa responsável pelo transporte urbano (circular), coloque nos pontos de circular e também dentro dos veículos, o roteiro que o veículo passará durante seu trajeto.

Nº 488/2021 - 01/06/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a construção de ciclovia em toda a extensão da avenida Pedro Paschoal.

Nº 459/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Alameda Carlos Busse Júnior, na altura do nº 201, Vale do Sol, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes.

Nº 458/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que determine a realização de obras de pavimentação na Avenida Vicente Ceriana César, Jardim Parati II, visto que se encontra em péssimo estado de conservação, estado este que apenas piora a cada dia com o surgimento de novos buracos e crescimento dos já existentes, conforme fotos em anexo.

Nº 457/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na rua Dr. Brandão Veras em frente ao número 1372, ao lado da Santa Casa de Bebedouro.

Nº 456/2021 - 19/05/2021 - REITERA a INDICAÇÃO N. 09 /2021 ao Prefeito, para que providencie o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral da Praça Armando Sales de Carvalho, denominada através da Lei nº 5243, de 21 de novembro de 2017, delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira, no Jardim Júlia.

Nº 455/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento asfáltico da Viela 3 de Maio entre as ruas Coronel João Manuel e Dr. Brandão Veras, na Vila Maria.

Nº 454/2021 - 19/05/2021 - Indicam ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco no cruzamento da Alameda Corcovado com a Alameda Camaçari, no Jardim Parati 1.

Nº 394/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na rua Dr. Brandão Veras trecho entre a Rua Espanha até a Avenida Dr. Pedro Paschoal, no jardim Talarico;

Nº 393/2021 - 28/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Avenida Pedro Paschoal trecho entre a Praça dos Maçons até a Rua Dr. Bahia, no Jardim Casagrande.

Nº 379/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Álvaro de Oliveira entre as ruas Fadala Issa até a Rua Benedita da Silveira Lima, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 378/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Teodoro Pinotti, no Residencial Centenário;

Nº 377/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Alfredo Gomes Areias esquina com Rua Marciliano Gomes, no Residencial Centenário.

Nº 376/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Firmino Zanelato esquina com Rua Edmundo Pacheco de Mello, no Residencial Centenário;

Nº 375/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Simão de Mello esquina com Rua Luiz Greve, no Residencial Centenário.

Nº 374/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Galileu Galilei Belemo, no Residencial Centenário;

Nº 373/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Caetano Zacarelli, no Residencial Centenário;

Nº 372/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Alfredo Gomes Areias no trecho compreendido entre a Avenida José Augusto de Carvalho até a Rua Jesus Vicente Conde, no Residencial Centenário;

Nº 371/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Edmundo Pacheco de Mello no trecho compreendido entre as Ruas Firmino Zanelato até a Rua Alfredo Gomes Areias, no Residencial Centenário.

Nº 370/2021 - 22/04/2021 - Indica ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, nos termos regimentais, que juntamente com o departamento de obras, providencie a operação tapa buracos na Rua Jose Vicente Conde no trecho compreendido entre as Ruas Osvaldo Garrido até a Rua Simão de Mello, no Residencial Centenário.

Nº 345/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Meio Ambiente, providencie a poda das árvores e para que roça os matos da rua Guido Bonafim, no trecho compreendido desde a Rua Osvaldo Garrido à Rua Vasco Catalani, no Residencial Candinho.

Nº 344/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o recapeamento da Alameda Aracati, no trecho compreendido desde a Alameda Guarujá até a Alameda Parati, no Residencial Parati 1.

Nº 343/2021 - 14/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie pista para ciclistas e pedestres e também passarela em torno do córrego existente próximo da Alameda Aracati, no Residencial Parati 1.

Nº 339/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buracos na Avenida Antônio Honório da Fonseca e Castro Neto, nas confluências da Rua Augusto Veraldi, da Rua Afonso Silva e da Rua Luiz Domingos, no Jardim Laranjeiras.

Nº 338/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie o asfaltamento da rua Guido Bonafim, no trecho compreendido desde a Rua Osvaldo Garrido à Rua Vasco Catalani, no Residencial Candinho

Nº 337/2021 - 13/04/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Avenida Dos Andradas próximo à Casa Agrícola São Francisco, centro da cidade.

Nº 303/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, providencie a operação tapa-buraco na Avenida Raul Furquim no trecho entre a Praça dos Maçons até a ponte sobre a Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 302/2021 - 31/03/2021 - Indica ao Prefeito que encaminhe a esta Casa de Leis projeto de lei complementar que institui o Programa de Incentivo de Regularização Fiscal - REFIS.

Nº 256/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento Municipal de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Aristides Geraldo Zacarelli, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 255/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute a operação tapa-buraco na esquina da Rua Antônio Gonçalves com a Rua Álvaro de Oliveira, no Residencial Antônia Santaella.

Nº 254/2021 - 17/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que refaça toda a malha asfáltica da Rua Sergipe entre a Rua Dr. Brandão Veras e a Rua Paraná, no Jardim Marajá.

Nº 216/2021 - 09/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico das ruas Laudelina da Silva Pupo, Moacir Fávero, José Alves de Azevedo, Olívio Bucheti e Júlio da Costa Lima, todas no Jardim Canadá.

Nº 203/2021 - 03/03/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que torna obrigatória a fisioterapia geriátrica para idosos, em todos os estabelecimentos que prestem serviços de atenção, trato, guarda, repouso, cuidados, internação, entre outros congêneres para idosos no Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 202/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, o desassoreamento da represa que existe na Estação Ecológica de Bebedouro.

Nº 201/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine à Guarda Municipal de Bebedouro o patrulhamento ou, se possível, a instalação de uma base na Estação Ecológica de Bebedouro.

Nº 200/2021 - 03/03/2021 - Indica ao Prefeito que determine ao Departamento de Obras que execute o recapeamento asfáltico na esquina da Rua Dr. Brandão Veras com a Avenida do Contorno, próximo ao trevo de acesso à Rodovia Comendador Pedro Monteleone.

Nº 171/2021 - 24/02/2021 - Indicam ao Prefeito que, nos moldes do anteprojeto de lei em anexo, encaminhe-nos projeto de lei que dispõe sobre o direito à acessibilidade das pessoas ostomizadas aos banheiros de uso público do município, mediante a instalação de equipamentos adequados para a sua utilização, que especifica e dá outras providências

Nº 161/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de lombadas na Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães no cruzamento com a Rua Nilce Rustice Ribeiro, no Residencial Moriá, e Rua José de Souza Lima, no Residencial Vale do Sol.

Nº 160/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de lombadas nas ruas que antecedem a rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim São Fernando.

Nº 159/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da rotatória da Avenida Prefeito Joaquim Alves Guimarães, no Jardim São Fernando.

Nº 158/2021 - 23/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Rua Brandão Veras, no trecho compreendido entre a Rua Antônio Alves de Toledo e a Rua Oscar Werneck, no centro da cidade.

Nº 120/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, faça o reparo do alambrado que circunda a Estação Ecológica de Bebedouro.

Nº 119/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, faça o recapeamento total da rua Pará, trecho compreendido entre as rua Sergipe até a Rua Amazonas no Jardim Marajá.

Nº 118/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Alameda Guarujá cruzamento com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia ll.

Nº 117/2021 - 16/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o recapeamento asfáltico da Alameda Santos, trecho compreendido entre a Alameda Pedro Liberato com Alameda Eugênio de Oliveira e Silva, no Jardim Cláudia ll.

Nº 104/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, nos dois sentidos da avenida Osvaldo Perrone, próximo ao número 444, confluência com a Rua Paraguai, no Residencial Eldorado.

Nº 103/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine a colocação de redutor de velocidade, do tipo lombada, na avenida Dr. Hércules Pereira Hortal, próximo ao número 1558, defronte ao sambódromo, sentido lago para o Shopping, no Jardim Novo Lar.

Nº 102/2021 - 10/02/2021 - Indica ao Prefeito que, juntamente com o Departamento de Obras, determine o reparo no asfalto, com início de afundamento, no entroncamento da rua José Garcia Sanches com Alameda Pedro Liberato, ao lado do Tancredão, no Jardim Cláudia l.

Nº 10/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Prefeito que construa definitivamente o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral, da Praça Irmã Dulce, intitulada através da Lei nº 5010, de 26 de agosto de 2015, delimitada pelas ruas Raquel Beleza França de Carvalho, João Guimarães Reiff, Elfrida Silva de Vito e Prof.ª Cacilda Carvalho Caputo, Residencial San Conrado

Nº 9/2021 - 20/01/2021 - Indica ao Prefeito que providencie o calçamento, colocação de bancos e iluminação, bem como a jardinagem geral, da Praça Armando Sales de Carvalho, denominada através da Lei nº 5243, de 21 de novembro de 2017, delimitada pelas ruas Luiz Brunelli, Frei Clemente Grassi e Paraná, às margens da Rodovia Armando de Sales Oliveira, no Jardim Júlia.

Leis Ordinárias (9)

Nº 5734 - 26/06/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.

Nº 5677 - 19/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 5658 - 29/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5650 - 30/08/2023 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 5634 - 10/05/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 5633 - 08/05/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino da rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 5566 - 28/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 5492 - 03/11/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Nº 5481 - 21/09/2021 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

LOMB (2)

Nº 26 - 27/06/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 25 - 05/04/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Moções (342)

Nº 133/2024 - 12/11/2024 - SOLICITAMOS, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de IVETE SPADA LEITE, por seu passamento dia 06 de novembro último.

Nº 126/2024 - 14/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ivair Eloi da Silva, por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 125/2024 - 08/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Floripes Severino de Paula, por seu passamento dia 08 de outubro.

Nº 120/2024 - 02/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Angela Rosa de Almeida Silveira, por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 119/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Jairo Claudio Lazzarini por seu passamento no dia 23 de setembro último.

Nº 118/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Carbono por seu passamento no dia 25 de setembro último.

Nº 117/2024 - 01/10/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rosa Bilória Costa, por seu passamento dia 27 de setembro último.

Nº 111/2024 - 19/09/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ALICE BERNARDES, por seu passamento dia 17 de setembro último.

Nº 110/2024 - 19/09/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de SHIRLEY GABRIEL CLARO, por seu passamento dia 29 de agosto último.

Nº 105/2024 - 28/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Yusra Daher Taha por seu passamento dia 23 de agosto último.

Nº 104/2024 - 28/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiza Maria Mignolo dos Santos, por seu passamento dia 25 de agosto último.

Nº 102/2024 - 22/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ricardo Hernandes, por seu passamento dia 18 de agosto último.

Nº 99/2024 - 13/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Simões, por seu passamento dia 12 de agosto último.

Nº 98/2024 - 12/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Ignez Américo Tortorello, por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 97/2024 - 12/08/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Roberto Angeloni, por seu passamento dia 10 de agosto último.

Nº 96/2024 - 31/07/2024 - Solicita à MESA, nos termos Regimentais, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 95/2024 - 31/07/2024 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bebedouro), ao Corpo de Bombeiro (Bebedouro) e ao Tiro de Guerra pela comemoração do Dia do Soldado, 25 de agosto.

Nº 94/2024 - 31/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARIA APPARECIDA MOREIRA DE CASTRO por seu passamento dia 29 de julho último.

Nº 92/2024 - 29/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rafael Gomes da Silva, por seu passamento dia 27 de julho último.

Nº 91/2024 - 23/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DIONE PENHA DOS SANTOS SALOMÃO, por seu passamento dia 18 de Julho último.

Nº 90/2024 - 15/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Francisca Apparecida da Silva Fideliz por seu passamento dia 11 de julho último.

Nº 89/2024 - 15/07/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eunice Colombia Sottero Simões por seu passamento dia 01 de julho último.

Nº 85/2024 - 25/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de ANA ALICE BRITTO DE OLIVEIRA por seu passamento dia 22 de junho último.

Nº 83/2024 - 17/06/2024 - Solictam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Carlos Arnaldo Nicodemos Andrade, a Associação dos Funcionários da Policia Civil do Estado de São Paulo – AFPCESP; a Delegacia Seccional de Polícia em Bebedouro por seu passamento no dia 14 de junho último.

Nº 82/2024 - 17/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARLENE BERGONSE DE CAMPOS por seu passamento dia 15 de junho último.

Nº 81/2024 - 14/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARILDA DAS NEVES por seu passamento dia 07 de junho último.

Nº 80/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISE SALETE DE ALMEIDA FONTES por seu passamento dia 06 de junho último.

Nº 79/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eucleme Lopes Paula, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 78/2024 - 12/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do Dr.Jorge Liodi Takahashi, por seu passamento dia 09 de junho último.

Nº 73/2024 - 04/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcos Reinaldo de Freitas Vieira, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 72/2024 - 04/06/2024 - Solicita a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a GAZETA DE BEBEDOURO, na pessoa se Sua diretora SARAH CRISTINA PACHECO CARDOSO, extensivo a todos os colaboradores, colunistas, assinantes, enfim a todos que de forma direta ou indireta tenha participado desse memorável órgão de imprensa, pelos 100 anos de ininterrupta circulação.

Nº 71/2024 - 03/06/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de DENISE MARIA RIBEIRO AMERICANO DE FREITAS por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 69/2024 - 27/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de AGNESCA TAINARA DE OLIVEIRA por seu passamento dia 27 de maio último.

Nº 68/2024 - 27/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Doraci Porfiria dos Santos por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 67/2024 - 27/05/2024 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO às lojas da Cobasi, em Porto Alegre, pela morte de 38 animais na loja do shopping e em outra unidade da Cobasi em Porto Alegre, na avenida Assis Brasil, porque a loja não permitiu a entrada dos voluntários a tempo, os quais haviam conseguido uma liminar da justiça para entrar, porém já era tarde.

Nº 65/2024 - 20/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Eduardo Sanches Stuchi, por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 63/2024 - 15/05/2024 - Solicitam a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à EQUIPE DA DEFESA CIVIL DE BEBEDOURO, nas pessoas de LUCIANO DA SILVA e ROGÉRIO CASSANO, que se encontram no local da tragédia, e a todos os demais voluntários pela dedicação em prol das vítimas das enchentes no Estado do Rio Grande do Sul, demonstrando o grande senso de altruísmo e humanidade da população bebedourense.

Nº 62/2024 - 15/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Moura de Araujo Oliveira seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 61/2024 - 15/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Villa por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 57/2024 - 08/05/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Correa Venancio por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 56/2024 - 08/05/2024 - Solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a ESCOLA ESTADUAL ABÍLIO ALVES MARQUES pela passagem do quinquagésimo primeiro (51º) aniversário de fundação, na pessoa dos alunos; Professores; Colaboradores efetivos, contratados e cedidos, e seu corpo diretivo (Diretor da Escola Interina DIVALDO COLOSIO JUNIOR; Coordenadora de Organização Escolar EGLAIR RODRIGUES NOVAIS RIBEIRO, e; GOE - Gerente de Organização Escolar ROSILDA APARECIDA MINGATOS BERGAMASCO).

Nº 55/2024 - 08/05/2024 - Solicita a Vossa Excelência, nos termos regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao senhor SÉRGIO CIQUEIRA ROSSI, ilustre Chefe de Gabinete da Presidência do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCESP) pelo reconhecimento da Associação dos Membros de Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), outorgando-lhe a “Medalha Atricon 30 Anos”.

Nº 52/2024 - 24/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lemos de Carvalho Filho por seu passamento dia 23 de abril último.

Nº 50/2024 - 17/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alexandrina Barbosa Turqueto por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 49/2024 - 17/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Guiomar Oliveira Gilliolli por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 46/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olympia de Domingos Netto por seu passamento dia 03 de abril último.

Nº 45/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de André Luiz Rodrigues Sampaio,, por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 44/2024 - 08/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Geronimo Carvalho Donaire, por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 43/2024 - 01/04/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Darci de Fátima Bedana Sampaio por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 42/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José Gomes da Silva por seu passamento dia 21 de março último.

Nº 41/2024 - 27/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família do jovem Kaue Negri Gomes pelo passamento, ocorrido aos 18 de março último.

Nº 40/2024 - 27/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Olga Maria de Hollanda Ribeiro Lima por seu passamento dia 26 de março último.

Nº 39/2024 - 27/03/2024 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao bebedourense, FERNANDO HENRIQUE RIBEIRO COLOSIO, por ter sido premiado com o VIHP “VERY IMPORTANT HOTEL PROFISSIONAL”, como o Gerente Geral de Hotel Econômico do Brasil.

Nº 38/2024 - 14/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrocínia Martins da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 37/2024 - 13/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família da jovem Ana Beatriz Roberto Arruda pelo passamento, ocorrido aos 06 de março último.

Nº 36/2024 - 13/03/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vitório Campanelli por seu passamento dia 07 de março último.

Nº 30/2024 - 06/03/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arthur Nicolau Cardoso pelo passamento ocorrido aos 05 de março último.

Nº 29/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mercedes da Silva Sanchez por seu passamento dia 05 de março último.

Nº 28/2024 - 06/03/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Salvio Antonio Pissinato por seu passamento dia 01 de março último.

Nº 27/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 26/2024 - 28/02/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Jesuino Sant'Ana por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 23/2024 - 28/02/2024 - Solicitam à MESA que dê ciência a Ademar José dos Santos Filho ( Sup inspetor Guarda Civil Municipal ), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal ) e Carlos Eduardo Lataro ( Guarda Civil Municipal ), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos e, enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 22/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mariah Vitória dos Santos pelo passamento ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 21/2024 - 26/02/2024 - Solicitam à Mesa, em conformidade com o disposto no § 1º do Artigo 160 do texto normativo deste Egrégio Parlamento, depois de apreciado pelo Plenário, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de RAYSSA MARIANO MOREIRA pelo passamento da Jovem, ocorrido aos 23 de fevereiro último.

Nº 20/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Américo Donizete Batista por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 19/2024 - 26/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Lodo por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 18/2024 - 25/02/2024 - Solicitam à Mesa que dê ciência a Ademar José dos Santos (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal), Abner Nilfranco Rodrigues (Sup Inspetor Guarda Civil Municipal) e Carlos Eduardo Lazaro (Guarda Civil Municipal), da MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pela excelente atuação nessa ocorrência e pela aplicação dos procedimentos de forma correta que salvaram a vida do recém-nascido. Atitudes como essa enaltecem a pessoa, tornando-a digna dos nossos mais sinceros agradecimentos, e enobrecem e elevam o nome dessa instituição.

Nº 17/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista Venâncio por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 16/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Volpini por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 15/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Petrochi por seu passamento dia 14 de fevereiro último.

Nº 14/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Natalino Facio por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 13/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena Simões Cardoso de Oliveira por seu passamento dia 13 de fevereiro último.

Nº 12/2024 - 19/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria do Carmo dos Santos de Morais por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 10/2024 - 07/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Mário da Costa por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 9/2024 - 05/02/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolfo Galione por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 8/2024 - 19/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adauto da Silva por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 7/2024 - 19/01/2024 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Fábio de Andrade por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 6/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nadir Felipe de Souza por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 5/2024 - 16/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Stamato Reiff Castellani por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 4/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Michelon por seu passamento dia 6 de janeiro último.

Nº 3/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Izaira Mistieri do Nascimento por seu passamento dia 7 de janeiro último.

Nº 2/2024 - 09/01/2024 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Tadeu Varrichio por seu passamento dia 9 de dezembro último.

Nº 262/2023 - 06/12/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO a empresa de transporte municipal urbano de Bebedouro, Concessionária Viação Urbana Guarulhos acerca da falha na prestação dos serviços e que providencie com urgência a prestação do serviço com eficiência e excelência a todos os munícipes, em especial às pessoas com deficiência como relatado.

Nº 261/2023 - 04/12/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Arnaldo Nunes por seu passamento dia 04 de dezembro último.

Nº 260/2023 - 27/11/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS, em virtude da realização do 2º CONGRESSO DAS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE PITANGUEIRAS E REGIÃO, organizado pela ASSOCIAÇÃO DOS GUARDAS CIVIS MUNICIPAIS DE RIBEIRÃO PRETO E REGIÃO, sediado pelo Município de Pitangueiras.

Nº 259/2023 - 27/11/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à OAB de Bebedouro que foi formada com profissionais das Subsecções de Bebedouro/Monte Azul Paulista/ Catanduva/Jaboticabal/Sertãozinho, por ter se sagrado CAMPEÃ do 22ª Copa Estadual OAB SP/CAASP – Série Prata, vencendo a OAB de Franca/Pedregulho/São Joaquim da Barra, pelo placar de 2 a 1.

Nº 258/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Costa Mazzuco por seu passamento dia 19 de novembro último

Nº 257/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Regina Galletti por seu passamento dia 20 de novembro último.

Nº 256/2023 - 21/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Fernanda Faccio de Souza por seu passamento dia 17 de novembro último.

Nº 255/2023 - 13/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisa Porto Ribeiro por seu passamento dia 08 de novembro último.

Nº 254/2023 - 06/11/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elisabet das Graças Spada Machado por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 253/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Carlos Porcionato por seu passamento dia 28 de outubro último.

Nº 252/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ildo de Andrade por seu passamento dia 26 de outubro último.

Nº 251/2023 - 30/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tiago Felipe Maggio por seu passamento dia 24 de outubro último.

Nº 250/2023 - 25/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lislene Casemiro Marques Beko por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 248/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Issa Lian por seu passamento dia 20 de outubro último.

Nº 247/2023 - 23/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lucila Queixa Gamboni por seu passamento dia 18 de outubro último.

Nº 244/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gonçalves por seu passamento dia 17 de outubro último.

Nº 243/2023 - 18/10/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Raul Huss de Almeida por seu passamento dia 10 de outubro último.

Nº 242/2023 - 10/10/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvia Helena dos Santos por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 241/2023 - 09/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leticia Pacheco Simões por seu passamento dia 09 de outubro último.

Nº 240/2023 - 06/10/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gedovar Teixeira Perino por seu passamento dia 05 de outubro último.

Nº 239/2023 - 04/10/2023 - MOÇÃO DE APLAUSOS, RECONHECIMENTO E CONGRATULAÇÕES aos alunos e toda equipe do Colégio Convívio, através de suas Diretoras, Prof.ª Lúcia Helena Cassiano Michelon e Prof.ª Cristiane dos Santos Ribeiro, pelos 30 anos comemorados no ano de 2023, a ser completado no próximo dia 10 outubro e pelo comprometimento sócio-educacional da instituição

Nº 238/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderley Antonio Bispo por seu passamento dia 26 de setembro último.

Nº 237/2023 - 27/09/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cesar Augusto Batista Pacheco por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 236/2023 - 20/09/2023 - Moção de Apoio ao Congresso Nacional, frente à oposição à ADPF nº 442 em trâmite no STF, bem como apoio contra a usurpação do poder legiferante das duas egrégias Casas de Leis, sendo o Congresso Nacional o único legitimado pelo povo para legislar sobre matérias como a trata na ADPF em questão, encaminhando cópia da presente ao Excelentíssimo Sr. Presidente da Câmara dos Deputados Federais, Deputado Arthur Lira/PP-AL e ao Excelentíssimo Sr. Presidente do Senado, Senador Rodrigo Otavio Soares Pacheco/União, para que deem ciência aos demais Deputados Federais e Senadores da presente moção.

Nº 235/2023 - 18/09/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência a Sicoob-Credicitrus representada pelo Diretor-Presidente Executivo, Sr. Walmir Fernandes Segatto e toda a diretoria, extensiva ao quadro de colaboradores e cooperados, da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO, pela belíssima comemoração dos seus quarenta anos de fundação.

Nº 234/2023 - 05/09/2023 - Solicitam à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao Senhor Luciano Oliveira, advogado na cidade de Bebedouro.

Nº 233/2023 - 23/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedicto Silveira Filho por seu passamento dia 15 de agosto último.

Nº 232/2023 - 16/08/2023 - Moção de apoio às reivindicações dos trabalhadores das ETECs e FATECs do Centro Paula Souza.

Nº 231/2023 - 11/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Amarildo José da Silva Pinto por seu passamento dia 09 de agosto último.

Nº 230/2023 - 09/08/2023 - Solicita a Vossa Excelência, nos termos Regimentais, a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS as LOJAS MAÇÔNICAS: JUSTIÇA E AMOR, LUZ DO ORIENTE, ARISTIDES GALLO e CAVALEIROS DO ORIENTE, pelo “DIA DO MAÇOM” que será comemorado no próximo dia 20 de agosto.

Nº 229/2023 - 09/08/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao CENTRO ESPÍRITA DO CALVÁRIO AO CÉU, que neste dia 06 de agosto de 2023, completa 115 anos de existência e, a ASSOCIAÇÃO PROLETÁRIAS DO BEM que completa 86 anos, pois fundada em 15 de agosto de 1937.

Nº 228/2023 - 09/08/2023 - Solicita o envio da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao Tiro de Guerra 02–006 de Bebedouro, bem como a “Legião de Idealistas” que compõe a Companhia da Polícia Militar do Estado de São Paulo (Bebedouro) e ao Corpo de Bombeiro (Bebedouro), pela comemoração do Dia do Soldado, 25 de agosto.

Nº 227/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Pedro dos Santos por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 226/2023 - 09/08/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odivaldo Porcionato por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 225/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idelma Marques Burjaili por seu passamento dia 06 de agosto último.

Nº 224/2023 - 09/08/2023 - Solicita em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Mignolo por seu passamento dia 07 de agosto último.

Nº 220/2023 - 02/08/2023 - Solicita, nos termos regimentais, o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS a todos os ADVOGADOS da 87ª Subsecção da Ordem dos Advogados do Brasil de Bebedouro, que congrega os profissionais de Bebedouro e Viradouro para que transmitam aos advogados atuantes nessas instituições a presente mensagem, servindo como um gesto de lembrança e respeito aos operadores do direito.

Nº 219/2023 - 28/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dirce Aparecida Delfino por seu passamento dia 21 de julho último.

Nº 218/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carmelita de Siqueira Freire por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 217/2023 - 25/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ari Alves de Souza Filho por seu passamento dia 20 de julho último.

Nº 216/2023 - 24/07/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO SOLIDARIEDDE, na pessoa do presidente WALTER DA CUNHA STAMATO FILHO, bem como a CASA DA AMIZADE, pela presidente ANA LÚCIA DAVID STAMATO, extensivos a toda diretoria, pela posse para o período 2023/2024, transcorridas no último dia 18 de julho do corrente, desejando profícua administração e, parabenizando a diretoria que encerra sua gestão, na pessoa de seu presidente JOSÉ ABRÃO NETO, pelo êxito da missão a que se propuseram.

Nº 215/2023 - 24/07/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao ROTARY CLUB DE BEBEDOURO, por intermédios do presidente CÁSSIO APARECIDO FACCIO, extensivo a toda diretoria, pela posse da Diretoria 2023/2024, ocorrida no dia 13 de julho do corrente, desejando profícua administração e, parabenizando a diretoria que encerra sua gestão, na pessoa de sua presidente MARIA CRISTINA TERRA PERES, pelo êxito da missão a que se propuseram.

Nº 214/2023 - 19/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jairo Rodrigues Fernandes por seu passamento dia 17 de julho último.

Nº 213/2023 - 14/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idinea Francisca Simões de Toledo por seu passamento dia 13 de Julho último.

Nº 212/2023 - 06/07/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Leontina Travensolo Calça por seu passamento dia 04 de julho último.

Nº 211/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sebastião Ferreira por seu passamento dia 05 de julho último.

Nº 210/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosana Rodrigues Janotta por seu passamento dia 03 de julho último.

Nº 209/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dr. Pedro Otávio Geloneze Carvalheira por seu passamento dia 30 de junho último.

Nº 208/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio de Almeida Bastos por seu passamento dia 27 de junho último.

Nº 207/2023 - 05/07/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandes Cunha por seu passamento dia 26 de junho último.

Nº 206/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tika Yoshino Muniz por seu passamento dia 24 de junho último.

Nº 205/2023 - 26/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Antonio Moreira por seu passamento dia 23 de junho último.

Nº 204/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Batista de Castro por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 203/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Mattiazzi por seu passamento dia 19 de junho último.

Nº 202/2023 - 21/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edson de Paulo Gomes por seu passamento dia 18 de junho último.

Nº 201/2023 - 20/06/2023 - Solicitam à Mesa, nos termos regimentais, que se dê ciência ao ilustre Deputado Estadual Itamar Borges, ao ilustre presidente da ALESP, deputado André do Prado e também a todos os demais parlamentares acerca da presente MOÇÃO DE APOIO, CONGRATULAÇÕES E APLAUSOS pela apresentação do Projeto de Lei 516/2023, que declara Bebedouro a Capital Estadual do Cooperativismo, cuja aprovação será muito bem acolhida pela nossa cidade dada a sua importância e relevância para a consagração do desenvolvimento local, regional e estadual como resultado da eficiência do cooperativismo em nosso município.

Nº 200/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Visoná, por seu passamento dia 08 de junho último.

Nº 199/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito D’Agostino, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 198/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elcy Coelho Mutton por seu passamento dia 13 de junho último.

Nº 197/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Tazu Fukuda, por seu passamento dia 12 de junho último.

Nº 196/2023 - 14/06/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Quil por seu passamento dia 6 de junho último.

Nº 194/2023 - 13/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Moriconi de Oliveira por seu passamento dia 1º de junho último.

Nº 193/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldomiro Zola, por seu passamento dia 05 de junho último.

Nº 192/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Osmar Campanini, por seu passamento dia 01 de junho último.

Nº 191/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Renan Hermógenes Furlan, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 190/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Zambonini, por seu passamento dia 30 de maio último.

Nº 189/2023 - 05/06/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Valdir Vecchiato, por seu passamento dia 29 de maio último.

Nº 187/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Regina Aparecida Hermenegildo Fávero por seu passamento dia 28 de maio último.

Nº 186/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anderson de Oliveira por seu passamento dia 25 de maio último.

Nº 185/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Dias da Silva por seu passamento dia 24 de maio último.

Nº 184/2023 - 29/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nilda Barbosa Pinto por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 183/2023 - 29/05/2023 - Solicita à Mesa a emissão de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao bebedourense VALDENI APARECIDO DA SILVA (DULA), pela idealização e realização do “Campeonato da Família”, realizado no Sambódromo com a participação de 12 (doze) equipes, tendo iniciado em 29 de janeiro e encerrado em 21 de maio do ano em curso.

Nº 181/2023 - 29/05/2023 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO à Egrégia Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo - ALESP, ao Projeto de Lei nº 752/2021 enviado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), que visa aumentar as custas processuais.

Nº 180/2023 - 24/05/2023 - Solicitam à Mesa que seja dirigida ao Governador do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. TARCÍSIO DE FREITAS, ao Secretário Estadual da Educação RENATO FEDER e ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo ANDRÉ DO PRADO, MOÇÃO DE APOIO desta Casa Legislativa às reivindicações da UDEMO - SINDICATO DE ESPECIALISTAS DE EDUCAÇÃO E MAGISTÉRIO OFICIAL DO ESTADO DE SÃO PAULO, ESCRITÓRIO REGIONAL DE BEBEDOURO, no tange à realização de concurso público para o cargo de Diretor de Escola.

Nº 179/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jandyra de Carvalho por seu passamento dia 21 de maio último.

Nº 178/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Waldir Carlos Ferreira por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 177/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Sérgio do Amaral por seu passamento dia 19 de maio último.

Nº 176/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcilia Flora de Jesus Lopes por seu passamento dia 20 de maio último.

Nº 175/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Godoy Sant Ana por seu passamento dia 16 de maio último.

Nº 174/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Clara Regina Santin Alguin por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 173/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mauro Soares Bailão por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 172/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Fiel Barbosa, por seu passamento dia 15 de maio último.

Nº 171/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Terezinha Francisca Alves Rangel por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 170/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ottilia de Lourdes Caetano Lima por seu passamento dia 12 de maio último.

Nº 169/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudete Nogueira de Moraes por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 168/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ribeiro, por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 167/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Ana Cristina da Silva Caffer por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 166/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hilda Factore Bovolenta por seu passamento dia 14 de maio último.

Nº 165/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Lindaura Costa Pires Alves por seu passamento dia 13 de maio último.

Nº 164/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jorge Luiz de Oliveira por seu passamento dia 11 de maio último.

Nº 163/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Hernandez Moreira, por seu passamento dia 10 de maio último.

Nº 162/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza da Silva por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 161/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Santo Avi por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 160/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Julia Francisca de Deus Rodrigues por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 159/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Pozati Vieira por seu passamento dia 09 de maio último.

Nº 158/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nestor Pereira Pinto, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 157/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Augusta Marques da Silva, por seu passamento dia 08 de maio último.

Nº 156/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alzira Vieira Cruz por seu passamento dia 06 de maio último.

Nº 155/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Gonçalves de Araújo por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 154/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adolpho Theodoro dos Santos por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 153/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mario Padovan por seu passamento dia 03 de maio último.

Nº 152/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jeferson Aparecido Mascagni Thomé por seu passamento dia 29 de abril último.

Nº 151/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João da Costa Limão por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 150/2023 - 23/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Constantino Gavião por seu passamento dia 02 de maio último.

Nº 149/2023 - 23/05/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 146/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luciandra Macedo de Toledo por seu passamento dia 28 de abril último.

Nº 145/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Karina Martins por seu passamento dia 04 de maio último.

Nº 144/2023 - 08/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida Reis Mengeto dos Santos por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 143/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Laurita dos Santos Soares por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 142/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Apparecida Pereira por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 141/2023 - 04/05/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Nylcy Elisa Bárbaro Volpe por seu passamento dia 2 de maio último.

Nº 140/2023 - 04/05/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao bebedourense, doutor GABRIEL BURJAILI DE OLIVEIRA, por ter, no último dia 26 de abril, realizado o lançamento, na Casa do Advogado de nossa querida Bebedouro, de sua conceituada obra intitulada “Responsabilidade Civil Ambiental – Fundamentos e Aplicação Prática”.

Nº 139/2023 - 04/05/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS ao empresário SALIM TAHA JUNIOR, que inaugurou no último dia 26 de abril, a CASA DE CARNE SALIM, na Avenida Belmiro Dias Batista nº 69 – Jardim Laranjeiras.

Nº 138/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Ricardo Tavares por seu passamento dia 27 de abril último.

Nº 137/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Gazeta por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 136/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Sidnei da Costa por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 135/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Augusto da Silva por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 134/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alex Luiz dos Santos por seu passamento dia 22 de abril último.

Nº 133/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Gloria Alves Pereira por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 132/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Signori Francisco por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 131/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Apparecida de Mello Bernardo por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 130/2023 - 28/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Ferraz Simões por seu passamento dia 20 de abril último.

Nº 129/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Pires do Prado Paiva por seu passamento dia 24 de abril último.

Nº 128/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adalgiza Aparecida Lopes Aciola Carlos por seu passamento dia 26 de abril último.

Nº 127/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Graziela Alessandra Mendes por seu passamento dia 25 de abril último.

Nº 126/2023 - 28/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rosa Rodolpho Crepaldi por seu passamento dia 18 de abril último.

Nº 124/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Prado Pinheiro por seu passamento dia 18 de abril último

Nº 123/2023 - 18/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João José de Castro por seu passamento dia 17 de abril último.

Nº 121/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aniceta Mendes Costa por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 120/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaíde Caetano Florêncio Caires por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 119/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Achilles Martino Desie por seu passamento dia 15 de abril último.

Nº 118/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudemir Zola por seu passamento dia 14 de abril último.

Nº 117/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Altacir Luiz Tortoli de Souza por seu passamento dia 12 de abril último.

Nº 116/2023 - 17/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Idalina Cauzim Nunes por seu passamento dia 13 de abril último.

Nº 113/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rangel de Souza por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 112/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irineu Saltones Mendes por seu passamento dia 09 de abril último.

Nº 111/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Gilberto Ernandes por seu passamento dia 08 de abril último.

Nº 110/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Herivelto de Souza por seu passamento dia 07 de abril último.

Nº 109/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Nery da Rocha por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 108/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos de Oliveira Silva por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 107/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Mário Varalda por seu passamento dia 10 de abril último.

Nº 106/2023 - 12/04/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Eduardo Diana Junior por seu passamento dia 04 de abril último.

Nº 105/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Martins de Oliveira por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 104/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Desiderio Scappi por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 103/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Helena de Paula Ribeiro por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 102/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thereza Barboza da Silva por seu passamento dia 02 de abril último.

Nº 101/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Miranda Rodrigues por seu passamento dia 01 de abril último.

Nº 100/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elioenai Cantisano por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 99/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Odete Ferreira Bertuolo por seu passamento dia 30 de março último.

Nº 98/2023 - 06/04/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dalva Aparecida Barboza Martins por seu passamento dia 29 de março último.

Nº 97/2023 - 30/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Patrícia da Silva por seu passamento dia 28 de março último.

Nº 96/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 95/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Antonio Rodrigues por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 94/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Perez Perez por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 93/2023 - 28/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Garbim por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 92/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Edgar Aparecido Soares Dias por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 91/2023 - 27/03/2023 - SOLICITAMOS em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Francisco da Silva por seu passamento dia 25 de março último.

Nº 90/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene Jorge Mendes por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 89/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Manoel dos Santos por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 88/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Carlos Arenas por seu passamento dia 24 de março último.

Nº 87/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Inez Martins da Silva por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 86/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Tribiolli por seu passamento dia 23 de março último.

Nº 85/2023 - 27/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Somer Neto por seu passamento dia 22 de março último.

Nº 84/2023 - 22/03/2023 - Solicitam à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos regimentais, seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO a Senhora Nísia Verônica Trindade Lima, Ministra de Estado da Saúde, para que tome ciência e reveja a situação da enfermagem com urgência.

Nº 83/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Judith Contro Marques por seu passamento dia 21 de Março último.

Nº 82/2023 - 22/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José dos Santos por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 81/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Thiago Inácio Pereira por seu passamento dia 20 de março último.

Nº 80/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Cerino dos Santos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 79/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Ramos de Oliveira por seu passamento dia 17 de março último.

Nº 78/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedita Dias de Campos por seu passamento dia 19 de março último.

Nº 77/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Wellington Jeronimo Fernandes por seu passamento dia 15 de março último.

Nº 76/2023 - 20/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria da Conceição Gabriel da Silva por seu passamento dia 14 de março último.

Nº 75/2023 - 15/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE APELO ao secretário da Educação Renato Feder para que atenda às reivindicações dos professores da rede estadual de ensino e da E.E. Jardim Souza Lima.

Nº 74/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito Dias da Silva por seu passamento dia 13 de março último.

Nº 73/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Therezinha Rotundo da Silveira por seu passamento dia 12 de março último.

Nº 72/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anselmo Donizeti Mazzo por seu passamento dia 11 de março último.

Nº 71/2023 - 15/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Carlos Politi por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 70/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Irene de Souza Sante por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 69/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Miguel Kfouri por seu passamento dia 08 de março último.

Nº 68/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Pedro Rasteiro por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 67/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marcio Aparecido Geremias por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 66/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleuza Aparecida Santos do Nascimento por seu passamento dia 06 de março último.

Nº 65/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dulcinea Guedes Fernandes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 64/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 63/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Luiza Correa por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 62/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Rodrigues Narvaes por seu passamento dia 04 de março último.

Nº 61/2023 - 09/03/2023 - Solicitam em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Roque Gallo por seu passamento dia 5 de março último.

Nº 60/2023 - 09/03/2023 - Solicita à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS e RECONHECIMENTO à CAASP (Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo), na pessoa de sua presidente Drª ADRIANA GALVÃO MOURA ABÍLIO, sediada à Rua Benjamin Constant, nº 75 - Centro, na Capital do Estado, por ter escolhido Bebedouro para sediar o 1º JAP (Jogos da Advocacia Paulista), extensiva a todos os idealizadores, organizadores, voluntários, participantes, enfim a todos que de alguma forma contribuíram para tão importante evento esportivo enaltecendo a ação com caráter humano e social, motivada pelo desejo de promover lazer e saúde, que demonstra a união de forças em torno de um mesmo propósito e que merece todo nosso reconhecimento.

Nº 58/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Joaquim Timoteo Filho por seu passamento dia 03 de março último.

Nº 57/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria de Lourdes Bulle Janini por seu passamento dia 02 de março último.

Nº 56/2023 - 06/03/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dorival Nunes por seu passamento dia 27 de fevereiro último.

Nº 55/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Nilza de Jesus por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 54/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celia Cristina Alexandre Alves Cirqueira por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 53/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aureciana da Costa por seu passamento dia 24 de fevereiro último.

Nº 52/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Benedito do Nascimento por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 51/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Paulo Moreira por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 50/2023 - 27/02/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Delphino Toschi por seu passamento dia 23 de fevereiro último.

Nº 47/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Deogenes Gallo por seu passamento dia 17 de fevereiro último.

Nº 46/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Alves de Moura por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 45/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Firmino Valério por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 44/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida de Souza Tenório por seu passamento dia 16 de fevereiro último.

Nº 43/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Rita de Cassia Previato Bonafini por seu passamento dia 15 de fevereiro último.

Nº 42/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aparecida de Jesus Gularte Garcia por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 41/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Celso Canovas Martinez por seu passamento dia 11 de fevereiro último.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Claudio de Moraes Torrente por seu passamento dia 05 de fevereiro último.

Nº 39/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Cambrainha por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 38/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Moacir Cleto Sita por seu passamento dia 08 de fevereiro último.

Nº 37/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Vanderlei Nicesio por seu passamento dia 07 de fevereiro último.

Nº 36/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Pessoa Sampaio por seu passamento dia 04 de Fevereiro último.

Nº 35/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Groti por seu passamento dia 4 de fevereiro último.

Nº 34/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de WANDA MAGALHAES LOECH por seu passamento dia 1 de fevereiro último.

Nº 33/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Elza Maria Sant Ana Camargo por seu passamento dia 01 de fevereiro último.

Nº 32/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Plinio Jesus Campos Quadros por seu passamento dia 31 de janeiro último.

Nº 31/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Antonio Marques por seu passamento dia 30 de janeiro último.

Nº 30/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de João Augusto de Souza por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 29/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria Aparecida Andrade da Silva por seu passamento dia 29 de janeiro último.

Nº 28/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Marli Giuriatti por seu passamento dia 27 de janeiro último.

Nº 27/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de José Maria Borges por seu passamento dia 26 de janeiro último.

Nº 26/2023 - 17/02/2023 - Solicitam, em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 25/2023 - 08/02/2023 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à REDE TONIN, na pessoa de seu Presidente Luiz Antonio Tonin, extensivo a toda diretoria e colaboradores, pela inauguração 20ª loja, em nossa cidade dia 9 de fevereiro, na Rua Barretos nº 436 no Jardim Talarico.

Nº 24/2023 - 08/02/2023 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à ABA (Associação Bebedourense de Atletismo), pela realização do “8º Treinão ABA Cross”, que se realizará no próximo dia 26 de fevereiro de 2023 no Sambódromo.

Nº 23/2023 - 06/02/2023 - SOLICITA à MESA, nos termos regimentais, que dê ciência ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol do agronegócio em nosso município e por sua relevância em estar levando o nome da nossa querida cidade de Bebedouro.

Nº 22/2023 - 01/02/2023 - Solicita que se dê ciência da presente MOÇÃO DE CONGRATULAÇÃO E APLAUSOS à FUNDAÇÃO COMUNIDADE DE VIDA E ALIANÇA JESUS CAMINHO SEGURO, através dos fundadores Zezinho e Sandra Campanella, pela passagem do 18º ano de sua fundação, ocorrida no dia 1º de fevereiro de 2005.

Nº 20/2023 - 25/01/2023 - Solicita o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Carlos Renato Bordonal por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 19/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Silvania Ferreira do Amaral por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 18/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Alaide da Silva Oliveira por seu passamento dia 24 de janeiro último.

Nº 17/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Cleide Aparecida Soares de Souza por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 16/2023 - 25/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Reginaldo Ivaldi por seu passamento dia 23 de janeiro último.

Nº 15/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Palmyra Camolezzi Maestro por seu passamento dia 21 de janeiro último.

Nº 14/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Jair Martins por seu passamento dia 20 de janeiro último.

Nº 13/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Dolicio Batista de Oliveira por seu passamento dia 19 de janeiro último.

Nº 12/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Helena Vechiato Acheo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 11/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Adjalmen dos Santos por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 10/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de REGINA JUSTO MAMEDE por seu passamento dia 14 de janeiro último.

Nº 9/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de MARISA CAMPOS por seu passamento dia 16 de janeiro último.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Juvenil Oliveira da Costa por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 7/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Hélio Ferraz de Almeida por seu passamento dia 15 de janeiro último.

Nº 6/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Aércio Flavio Bispo por seu passamento dia 18 de janeiro último.

Nº 5/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Orlando Izaqui por seu passamento dia 12 de janeiro último.

Nº 4/2023 - 24/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Zenaide Esteves Tona por seu passamento dia 11 de Janeiro último.

Nº 3/2023 - 23/01/2023 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Anna da Glória Ferreira Gomes por seu passamento dia 12 de Janeiro último.

Nº 35/2022 - 04/10/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Gil, pelo passamento da Sra. Maria Aparecida Gil Terra, ocorrido no último dia 1º de outubro.

Nº 22/2022 - 07/06/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Villela, pelo passamento do Sr. João Batista Giglio, ocorrido no último dia 21 de maio.

Nº 14/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Souza, pelo passamento do Sr. Jaime Pereira, ocorrido no último dia 26 de março.

Nº 13/2022 - 28/03/2022 - Solicitam que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE PESAR à família Oliveira, pelo passamento do Sr. Claudinei Alves, ocorrido no último dia 22 de março.

Nº 6/2022 - 07/03/2022 - Solicita à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE REPÚDIO ao deputado estadual Arthur do Val, conhecido como “Mamãe Falei”, pelas declarações ofensivas, depreciativas, discriminatórias, misóginas e desrespeitosas às mulheres Ucranianas e Brasileiras, amplamente divulgadas na sexta-feira (4 de março de 2022). Solicita, ainda, o envio de cópia da presente moção à ALESP – Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, à presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB SP), Dr.ª Patricia Vanzolini, ao presidente da 87ª Subsecção da OAB de Bebedouro, Dr. Leandro Augusto Contro, à Comissão da Mulher Advogada da Ordem dos Advogados do Brasil e, via e-mail, às Câmaras Municipais de nossa região.

Nº 46/2021 - 13/10/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Maria José Bueno Casseb por seu passamento dia 09/10/2021.

Nº 35/2021 - 01/07/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência da presente MOÇÃO DE APOIO direcionada à ALESP, referente ao Projeto de Decreto Legislativo 22/2020, que tramita na Casa, a fim de garantir direitos dos aposentados e pensionistas.

Nº 32/2021 - 21/06/2021 - SOLICITAM em conformidade com o artigo 160 do Regimento Interno desta Casa de Leis, o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de PAULO SÉRGIO COSTA por seu passamento dia 17 de junho último.

Nº 28/2021 - 28/05/2021 - Solicita à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E CONGRATULAÇÕES pela aquisição da Rádio Nova e pela transformação de AM para Frequência Modulada (FM) da Rádio Nova FM, na pessoa do proprietário, Sr. Edne José Piffer Junior, que tem o compromisso com uma programação de qualidade, informação, entretenimento, cultura e serviço público, além de contribuir de forma efetiva para o crescimento de nosso município e região

Nº 27/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de NADIR BORDUCHI DURANTI por seu passamento dia 30 de abril último.

Nº 26/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de BRUNO COVAS LOPES por seu passamento dia 16 de maio de 2021.

Nº 25/2021 - 17/05/2021 - Solicitam o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Luiz Roberto dos Santos por seu passamento dia 14 de maio.

Nº 22/2021 - 10/05/2021 - Solicitam o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família do Prof. Francisco de Paula Piedade.

Nº 21/2021 - 05/05/2021 - SOLICITAM, o envio desta MOÇÃO DE PESAR à família de LEANDRO PORTO NISCHIDA.

Nº 19/2021 - 28/04/2021 - Solicita à Mesa, ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que dê ciência ao presidente da ALESP, deputado Carlão Pignatari, da presente MOÇÃO DE APOIO ao PDL 22/2020, que susta os efeitos do Decreto n. 65.021, de 19 de junho de 2020, por este ter culminado no desconto de contribuições previdenciárias sobre proventos de aposentadorias e pensões dos professores do Estado, para agravamento da difícil situação financeira por que estes passam, sem a realização de um estudo prévio sobre a situação atuarial do caixa da SPPREV que comprovasse, para justificar o referido desconto, que se achava deficitário. SOLICITO, ainda, o envio de cópia desta propositura aos líderes de partidos na ALESP, ao governador do Estado, Dr. João Agripino da Costa Doria Junior, à APAMPESP em Ribeirão Preto, e, via e-mail, às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo.

Nº 12/2021 - 30/03/2021 - Solicitam à Mesa o envio de MOÇÃO DE PESAR à família de Giovana Cristina Salvador Santana por seu passamento dia 27 de março último.

Nº 9/2021 - 24/02/2021 - Solicitam à Mesa que dê ciência à entidade denominada Vila Lucas Evangelista, a respeito da presente MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO pelo relevante trabalho realizado em prol das pessoas idosas em nosso município e por sua relevância social fruto do nível de excelência dos serviços por ela prestados.

Nº 6/2021 - 17/02/2021 - Solicitam à Mesa a emissão de MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO ao trabalho realizado pelo “INSTITUTO PEQUENINOS DO BRASIL”, o qual encaminha as crianças portadoras de câncer ao devido atendimento ambulatorial/casas de apoio, ao fornecimento de leites especiais/cesta básicas, distribuição de máscaras protetivas e entre outras ações sociais; seja dada ciência da presente ao Senhor Bernardo Marinoscki Neto, DD Presidente do Instituto, situado na Rua: Jaboticabal nº 16 – Jardim Ciranda – Bebedouro – SP.

Nº 3/2021 - 03/02/2021 - Solicitam à Mesa que seja dada ciência da presente MOÇÃO DE APELO ao Exmo. Governador do Estado, ao Chefe da Casa Civil, ao Secretário de Segurança Pública e ao Delegado Geral de Polícia do Estado de São Paulo para que tomem as necessárias medidas no sentido de atribuir a uma mulher o cargo de delegada da Delegacia da Mulher de Bebedouro, vago desde maio de 2018, quando da aposentadoria de sua titular.

Ofícios (701)

Nº 221/2024 - 19/11/2024 - Encaminha à família Gonçalves a Moção nº 134/2024.

Nº 220/2024 - 19/11/2024 - Encaminha à família Spada Leite a Moção nº 133/2024.

Nº 218/2024 - 12/11/2024 - Encaminha à família Neves a Moção nº 132/2024.

Nº 217/2024 - 12/11/2024 - Encaminha à família Ennes a Moção nº 131/2024.

Nº 216/2024 - 05/11/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal o Autógrafo de Lei n. 5697/2024, referente ao Projeto de Lei n. 70/2024.

Nº 215/2024 - 31/10/2024 - Encaminha ao Presidente do SASEMB, Luís Antônio Nogueira, o Decreto Legislativo n. 626/2022, para providências.

Nº 214/2024 - 31/10/2024 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 130/2024.

Nº 213/2024 - 31/10/2024 - Encaminha à família Lourenço a Moção nº 129/2024.

Nº 212/2024 - 30/10/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 59/2024.

Nº 211/2024 - 30/10/2024 - Encaminha à Secretaria Municipal da Saúde o Requerimento nº 59/2024.

Nº 210/2024 - 30/10/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 172 e 173/2024, referentes à Mensagem 01/2024 ao PLC 08/2024 e à Mensagem 01/2024 ao PLC 09/2024, ambas de autoria do Poder Executivo.

Nº 209/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 128/2024.

Nº 208/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Carmo a Moção nº 127/2024.

Nº 207/2024 - 22/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 126/2024.

Nº 206/2024 - 22/10/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 171/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 07/2024.

Nº 205/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Paula a Moção nº 125/2024.

Nº 204/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 124/2024.

Nº 203/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Benetti a Moção nº 123/2024.

Nº 202/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Raymundo a Moção nº 122/2024.

Nº 201/2024 - 15/10/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 121/2024.

Nº 200/2024 - 15/10/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5694, 5695 e 5696/2024, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 170/2024, referentes aos Projetos de Lei 67 e 68/2024, de autoria do Poder Executivo, ao Projeto de Lei 69/2024, de autoria da Mesa Diretora, e ao Projeto de Lei Complementar 06/2024, de autoria do Poder Executivo.

Nº 199/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 120/2024.

Nº 198/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lazzarini a Moção nº 119/2024.

Nº 197/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Carbono a Moção nº 118/2024.

Nº 196/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 117/2024.

Nº 195/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 116/2024.

Nº 194/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 115/2024.

Nº 193/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à entidade Gospel em Bebedouro, através do seu Diretor, Sr. Euler da Silva Domingues, a Moção nº 114/2024.

Nº 192/2024 - 10/10/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 113/2024.

Nº 191/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Avanço a Moção nº 112/2024.

Nº 190/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Bernardes a Moção nº 111/2024.

Nº 189/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Pacheco a Moção nº 109/2024.

Nº 188/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 108/2024.

Nº 187/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Claro as Moções nº 107 e 110/2024.

Nº 186/2024 - 09/10/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 106/2024.

Nº 131/2024 - 01/10/2024 - Certidão da Autoridade Responsável pelo Órgão Beneficiário.

Nº 185/2024 - 24/09/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5693/2024, referente ao PL 65/2024.

Nº 8/2024 - 11/09/2024 - Solicita indicações de nomes de servidores para concorrerem ao título Servidor do Ano.

Nº 7/2024 - 11/09/2024 - Solicita às escolas indicações de professores para homenagem com o título Professor Nota 10.

Nº 184/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Taha a Moção nº 105/2024.

Nº 183/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 104/2024.

Nº 182/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 103/2024.

Nº 181/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, André do Prado, a Moção nº 103/2024.

Nº 180/2024 - 03/09/2024 - Encaminha ao Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo a Moção nº 103/2024.

Nº 179/2024 - 03/09/2024 - Encaminha à família Hernandes a Moção nº 102/2024.

Nº 178/2024 - 02/09/2024 - Responde à solicitação de uso da tribuna feita pela Dra. Raquel Aparecida Kobal Silva.

Nº 177/2024 - 02/09/2024 - Responde ofício encaminhado pelo MP/SP pertinente à representação de inconstitucionalidade - Processo SIS digital nº 2613.0000477/2024.

Nº 176/2024 - 27/08/2024 - Encaminha à família Hernandez a Moção nº 101/2024.

Nº 175/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Alves a Moção nº 100/2024.

Nº 174/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Simões a Moção nº 99/2024.

Nº 173/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Tortorello a Moção nº 98/2024.

Nº 172/2024 - 20/08/2024 - Encaminha à família Angeloni a Moção nº 97/2024.

Nº 171/2024 - 19/08/2024 - Responde ao Ofício 03/2024, que solicita uso da tribuna.

Nº 170/2024 - 14/08/2024 - Encaminha à família Mariano a Moção nº 88/2024.

Nº 169/2024 - 09/08/2024 - Encaminha documentação complementar à reposta contida no OEC N. 151-202.

Nº 168/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente a Moção nº 96/2024.

Nº 167/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo a Moção nº 96/2024.

Nº 166/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente a Moção nº 96/2024.

Nº 165/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 96/2024.

Nº 164/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Tiro de Guerra de Bebedouro a Moção nº 95/2024.

Nº 163/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro a Moção nº 95/2024.

Nº 162/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Comandante da Policia Militar de Bebedouro a Moção nº 95/2024.

Nº 161/2024 - 07/08/2024 - Encaminha à família Castro a Moção nº 94/2024.

Nº 160/2024 - 07/08/2024 - Encaminha ao Sr. José Kioshi Iquegami a Moção nº 93/2024.

Nº 159/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 92/2024.

Nº 158/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Salomão a Moção nº 91/2024.

Nº 157/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Fideliz a Moção nº 90/2024.

Nº 156/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Mariano a Moção nº 88/2024.

Nº 155/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Penachone a Moção nº 87/2024.

Nº 154/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Albigesi a Moção nº 86/2024.

Nº 153/2024 - 06/08/2024 - Encaminha à família Britto a Moção nº 84 e 85/2024.

Nº 152/2024 - 06/08/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5691 e 5692/2024, referentes aos Projetos de Lei 62 e 63/2024.

Nº 151/2024 - 31/07/2024 - Responde à Subprocuradoria-Geral de Justiça acerca do Processo SIS: 2613.0000407/2024.

Nº 150/2024 - 31/07/2024 - Solicitam a retirada do Projeto de Lei 64/2024 para maiores estudos.

Nº 149/2024 - 18/07/2024 - Solicita, ao Poder Executivo, a cessão, para esta Casa de Leis, de um servidor de carreira ocupante do cargo de Procurador do Município até a convocação de candidato(a) aprovado(a) no concurso público a ser realizado para provimento do cargo de Procurador Legislativo

Nº 148/2024 - 05/07/2024 - Encaminha mídia contendo as imagens capturadas pelas câmeras do prédio do Poder Legislativo Municipal, pertinentes aos fatos ocorridos no dia 04/06/2024. em atendimento ao ofício n. 170/2024, enviado a esta Casa de Leis.

Nº 147/2024 - 05/07/2024 - Responde ao ofício n. 0829/2024, que versa sobre Recomendação do Ministério Público Eleitoral (Ref.: Procedimento Administrativo de Acompanhamento de Instituições n. 1229.0000002/2024)

Nº 6/2024 - 03/07/2024 - Encaminha aos Assessores de Imprensa cópia da Portaria nº 1.017/2024 e seus respectivos anexos.

Nº 146/2024 - 27/06/2024 - Encaminha mídia contendo as imagens capturadas pelas câmeras do prédio do Poder Legislativo municipal durante a ocorrência de acidente de trânsito no dia 05/06/2024.

Nº 91/2024 - 27/06/2024 - CERTIDÃO DA AUTORIDADE RESPONSÁVEL PELO ÓRGÃO BENEFICIÁRIO.

Nº 90/2024 - 27/06/2024 - Declaração à Instituição Vila Beato Contardo Ferrini

Nº 145/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 83/2024.

Nº 144/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Campos a Moção nº 82/2024.

Nº 143/2024 - 26/06/2024 - Encaminha à família Neves a Moção nº 81/2024.

Nº 142/2024 - 26/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5686, 5687, 5688, 5689 e 5690/2024, referentes aos Projetos de Lei 36/2024 (LDO), 55, 59, 60 e 61/2024.

Nº 89/2024 - 26/06/2024 - Declaração de Utilidade Pública do Lar do Idoso.

Nº 140/2024 - 25/06/2024 - Solicita à Comissão de Controle Interno parecer da íntegra do Processo Administrativo 015/2024.

Nº 139/2024 - 25/06/2024 - Solicita autorização para utilização da estrutura física da Estação de Retransmissão de Televisão Giovanni Tilleli Filho.

Nº 138/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família Fontes a Moção nº 80/2024.

Nº 137/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família Takahashi a Moção nº 78/2024.

Nº 136/2024 - 18/06/2024 - Encaminha à família de Paula a Moção nº 77 e 79/2024.

Nº 135/2024 - 18/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5680, 5681, 5682, 5683, 5684 e 5685/2024, referentes aos Projetos de Lei 52, 53, 54, 56, 57 e 58/2024.

Nº 134/2024 - 14/06/2024 - Encaminha à família Vieira a Moção nº 73/2024.

Nº 133/2024 - 11/06/2024 - Resposta ao ofício OEP/352/2023, indicando as representantes da Câmara Municipal na composição do Conselho Municipal de Previdência - CMP.

Nº 132/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à Roberta Nemer Cristelli e família a Moção nº 76/2024.

Nº 131/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 75/2024.

Nº 130/2024 - 11/06/2024 - Encaminha ao proprietário da Agropecuária Nossa Senhora Aparecida, Jorge Ricardo Matheus, a Moção nº 74/2024.

Nº 129/2024 - 11/06/2024 - Encaminha à Diretora da Gazeta de Bebedouro, Sarah Cristina Pacheco Cardoso, a Moção nº 72/2024.

Nº 128/2024 - 11/06/2024 - Encaminha os Autógrafos 5677, 5678 e 5679/2024, referentes aos Projetos de Lei 49, 50 e 51/2024.

Nº 127/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Freitas a Moção nº 71/2024.

Nº 126/2024 - 06/06/2024 - Encaminha ao Sr. Alex Adriano Pretti a Moção nº 70/2024.

Nº 125/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 69/2024.

Nº 124/2024 - 06/06/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 68/2024.

Nº 83/2024 - 06/06/2024 - Certidão de Autoridade Responável

Nº 123/2024 - 05/06/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5676/2024, referente ao PL 24/2024.

Nº 122/2024 - 04/06/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5673, 5674 e 5675/2024, referentes aos Projetos de Lei 46, 47 e 48/2024.

Nº 121/2024 - 28/05/2024 - Encaminha às lojas da Cobasi, em Porto Alegre, a Moção nº 67/2024.

Nº 120/2024 - 28/05/2024 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, a Moção nº 66/2024.

Nº 119/2024 - 28/05/2024 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 66/2024.

Nº 118/2024 - 28/05/2024 - Encaminha à família Stuchi a Moção nº 65/2024.

Nº 117/2024 - 28/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5669, 5670 e 5672/2024, referentes aos PLs 43, 44 e 31/2024, todos três de autoria do Poder Executivo, e o Autógrafo de Lei 5671/2024, referente ao Substitutivo ao PL 32/2024, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini.

Nº 81/2024 - 24/05/2024 - Contrato que entre si celebram a Câmara Municipal de Bebedouro e a Empresa Vendor Informática, Importação, Industria, Comercio, Recarga e Manutenção Eireli – M.E., para locação de multifuncionais coloridas, com fornecimento de suprimentos originais e insumos (exceto papel), proveniente do pregão presencial nº 001/2024 – processo nº 008/2024.

Nº 116/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia a Moção nº 64/2024.

Nº 115/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, a Moção nº 64/2024.

Nº 114/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) a Moção nº 64/2024.

Nº 113/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 64/2024.

Nº 112/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Policial Civil Daniel Moza Ribeiro a Moção nº 64/2024.

Nº 111/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Bombeiro Civil, Rogério Olian Cassano, a Moção nº 63/2024.

Nº 110/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 63/2024.

Nº 109/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 62/2024.

Nº 108/2024 - 22/05/2024 - Encaminha à família Villa a Moção nº 61/2024.

Nº 107/2024 - 22/05/2024 - Encaminha ao Movimento Superação a Moção nº 60/2024.

Nº 106/2024 - 22/05/2024 - Encaminha a Secretaria Municipal de Esportes a Moção nº 59/2024.

Nº 105/2024 - 22/05/2024 - Encaminha a Secretaria Estadual de Esportes a Moção nº 59/2024.

Nº 6A/2024 - 22/05/2024 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo a Moção nº 64/2024.

Nº 104/2024 - 21/05/2024 - Solicita à Comissão de Controle Interno parecer da íntegra do processo administrativo n.008/2024.

Nº 103/2024 - 21/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5664, 5665, 5666, 5667 e 5668/2024, referentes aos Projetos de Lei 38, 39, 40, 41 e 42/2024, todos de autoria do Poder Executivo

Nº 5/2024 - 17/05/2024 - Solicita indicação de nomes para a Medalha Mérito da Segurança Pública.

Nº 102/2024 - 15/05/2024 - Encaminha ao senhor Sérgio Ciqueira Rossi a Moção nº 55/2024.

Nº 101/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à Secretaria de Educação do Estado de São Paulo a Moção nº 56/2024.

Nº 100/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à Escola Estadual Abílio Alves Marques a Moção nº 56/2024.

Nº 99/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à família Venancio a Moção nº 57/2024.

Nº 98/2024 - 15/05/2024 - Encaminha à família Cheli a Moção nº 58/2024.

Nº 97/2024 - 14/05/2024 - Encaminha ao gestor da UPA (Unidade de Pronto Atendimento), Sr. Eduardo Melhado Sant’Anna, o Requerimento nº 25/2024.

Nº 96/2024 - 14/05/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5659, 5660, 5661, 5662 e 5663/2024, referentes aos Projetos de Lei 28, 33, 34, 35 e 37/2024, todos de autoria do Poder Executivo.

Nº 95/2024 - 08/05/2024 - Encaminha aos autores e músicos do Grupo Citrussamba a Moção nº 54/2024.

Nº 94/2024 - 08/05/2024 - Encaminha à Delegacia Seccional de Polícia a Moção nº 53/2024.

Nº 93/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao DEINTER 3 - Ribeirão Preto, a Moção nº 53/2024.

Nº 92/2024 - 08/05/2024 - Encaminha à Associação dos Funcionários da Polícia Civil do Estado de São Paulo (AFPCESP) a Moção nº 53/2024.

Nº 91/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 53/2024.

Nº 90/2024 - 08/05/2024 - Encaminha ao Dr. João Vitor Silvério, Delegado de Polícia Civil, a Moção nº 53/2024.

Nº 75/2024 - 08/05/2024 - Atestado de Utilidade Pública 2024.

Nº 4/2024 - 08/05/2024 - Encaminha às Câmaras Municipais do Estado de São Paulo a Moção nº 53/2024.

Nº 89/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 52/2024.

Nº 88/2024 - 07/05/2024 - Encaminha ao médico Dr. Wagner Pederçole a Moção nº 51/2024.

Nº 87/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Turqueto a Moção nº 50/2024.

Nº 86/2024 - 07/05/2024 - Encaminha à família Gilliolli a Moção nº 49/2024.

Nº 85/2024 - 07/05/2024 - Encaminha a Guarda Civil Municipal, Eva Wilma Sanches Torres, a Moção nº 48/2024.

Nº 84/2024 - 07/05/2024 - Encaminha a Guarda Civil Municipal a Moção nº 47/2024.

Nº 83/2024 - 07/05/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5658/2024, referente ao PL 29/2024.

Nº 82/2024 - 18/04/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 24/2024.

Nº 81/2024 - 18/04/2024 - Encaminha Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, o Requerimento nº 24/2024.

Nº 80/2024 - 16/04/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei Complementar 168 e 169/2024, referentes aos Projetos de Lei Complementar 04 e 05/2024, de autoria do Poder Executivo.

Nº 79/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Netto a Moção nº 46/2024.

Nº 78/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 45/2024.

Nº 77/2024 - 16/04/2024 - Encaminha à família Donaire a Moção nº 44/2024.

Nº 76/2024 - 10/04/2024 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 43/2024.

Nº 75/2024 - 09/04/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5654/2024 e 5655/2024, referentes ao Projeto de Lei 25/2024, de autoria da vereadora Drª Ivanete Xavier, e 26/2024, de autoria do Poder Executivo.

Nº 74/2024 - 09/04/2024 - Complementa as informações prestadas por meio do OEC Nº 073/2024 que responde à solicitação contida no ofício 0283/2024, enviado a esta Casa de Leis pelo MP-SP.

Nº 73/2024 - 04/04/2024 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 0283/24 enviado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.

Nº 72/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 42/2024.

Nº 71/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 41/2024.

Nº 70/2024 - 04/04/2024 - Encaminha à família Lima a Moção nº 40/2024.

Nº 69/2024 - 04/04/2024 - Encaminha ao bebedourense Fernando Henrique Ribeiro Colósio a Moção nº 39/2024.

Nº 68/2024 - 26/03/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 38/2024.

Nº 67/2024 - 26/03/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 167/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 03/2024.

Nº 66/2024 - 26/03/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5651, 5652 e 5653/2024, referentes à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei 21/2024, ao Projeto de Lei 22/2024 e ao Projeto de Lei 23/2024.

Nº 65/2024 - 25/03/2024 - Responde ao Ofício nº 022/2024 enviado pelo Conseg a essa Casa de Leis.

Nº 64/2024 - 21/03/2024 - Encaminha à Viação Urbana Guarulhos S.A. o Requerimento nº 12/2024.

Nº 63/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Arruda a Moção nº 37/2024.

Nº 62/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Campanelli a Moção nº 36/2024.

Nº 61/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao atleta Mauro Paulini Junior a Moção nº 35/2024.

Nº 60/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à Bebedouro Arts e Gospel FM Bededouro, representada pelo Pastor Euler da Silva, a Moção nº 34/2024.

Nº 59/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à Associação Reviva Brasil, representada pelo Pastor Rafael Zimmermann, a Moção nº 34/2024.

Nº 58/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Motta a Moção nº 33/2024.

Nº 57/2024 - 19/03/2024 - Encaminha à família Magione a Moção nº 32/2024.

Nº 56/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao Diretor Técnico da 14ª Delegacia Regional da FPK, Paulo Roberto Fonseca Junior, a Moção nº 31/2024.

Nº 55/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao professor Elcio M. B. Ferreira, Edio Lopes, a Moção nº 31/2024.

Nº 54/2024 - 19/03/2024 - Encaminha ao ex-vereador na cidade de Araraquara, Edio Lopes, a Moção nº 31/2024.

Nº 52/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Cardoso a Moção nº 30/2024.

Nº 51/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Sanchez a Moção nº 29/2024.

Nº 50/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Pissinato a Moção nº 28/2024.

Nº 49/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Sant'Ana a Moção nº 26/2024.

Nº 48/2024 - 12/03/2024 - Encaminha aos proprietários do Véritas Urbanismo, Maurício Dinardi e Márcio Legal, a Moção nº 25/2024.

Nº 47/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao proprietário da Organização Social de Luto São João e Memorial San Raphael, Ângelo Rafael Latorre Daólio, a Moção nº 24/2024.

Nº 46/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Carlos Eduardo Lataro, a Moção nº 23/2024.

Nº 45/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Abner Nilfranco Rodrigues, a Moção nº 23/2024.

Nº 44/2024 - 12/03/2024 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Ademar José dos Santos Filho, a Moção nº 23/2024.

Nº 43/2024 - 12/03/2024 - Encaminha à família Santos a Moção nº 22/2024.

Nº 42/2024 - 12/03/2024 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5650/2024 e o Autógrafo de Lei Complementar 166/2024, referentes ao PL 20/2024 e ao PLC 02/2024.

Nº 41/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de Contas,

Nº 40/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de contas, referente

Nº 39/2024 - 08/03/2024 - Declaração para o Tribunal de Contas, referente

Nº 38/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 21/2024.

Nº 37/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Batista a Moção nº 20/2024.

Nº 36/2024 - 05/03/2024 - Encaminha à família Lodo a Moção nº 19/2024.

Nº 35/2024 - 05/03/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5647, 5648 e 5649/2024, referentes ao Projeto de Lei 15/2024, à Mensagem 01/2024 ao Projeto de Lei 17/2024 e ao Projeto de Lei 18/2024.

Nº 34/2024 - 05/03/2024 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrim, o Requerimento nº 7/2024.

Nº 33/2024 - 05/03/2024 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 7/2024.

Nº 32/2024 - 28/02/2024 - Responde ao ofício n. 233/2024, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.

Nº 31/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Venâncio a Moção nº 17/2024.

Nº 30/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Volpini a Moção nº 16/2024.

Nº 29/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Petrochi a Moção nº 15/2024.

Nº 28/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Facio a Moção nº 14/2024.

Nº 27/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2024.

Nº 26/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Morais a Moção nº 12/2024.

Nº 25/2024 - 27/02/2024 - Encaminha à família Braga a Moção nº 11/2024.

Nº 24/2024 - 27/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5645 e 5646/2024, referentes aos Projetos de Lei 16 e 19/2024, e o Autógrafo de Lei Complementar 165/2024, referente ao Projeto de Lei Complementar 01/2024.

Nº 23/2024 - 26/02/2024 - Responde ao ofício n. 0102/2024, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis

Nº 22/2024 - 16/02/2024 - Encaminha à família Costa a Moção nº 10/2024.

Nº 21/2024 - 16/02/2024 - Encaminha à família Galione a Moção nº 09/2024.

Nº 20/2024 - 16/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5641, 5642, 5643 e 5644/2024, referentes aos Projetos de Lei 69/2023 e 12, 13 e 14/2024.

Nº 3/2024 - 07/02/2024 - Solicita à Secretária da Saúde, Ana Paula Tilelli Marques Catunda, indicação de nomes para a Medalha Dr. Pedro Paschoal.

Nº 19/2024 - 06/02/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5638, 5639 e 5640/2024, referentes aos Projetos de Lei 09, 10 e 11/2024.

Nº 21/2024 - 05/02/2024 - Certidão de autoridade responsável pelo órgão beneficiário.

Nº 18/2024 - 02/02/2024 - Solicita retirada do Projeto de Resolução nº 04/2024.

Nº 16/2024 - 02/02/2024 - Responde à solicitação, protocolizada sob n. 48296/2024

Nº 15/2024 - 31/01/2024 - Enviado aos vereadores, solicitando que informem a quantidade de títulos que pretendem entregar até março, devido à lei eleitoral.

Nº 18/2024 - 25/01/2024 - Atestado de funcionamento da Entidade Menina dos Olhos.

Nº 14/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 08/2024.

Nº 13/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 07/2024.

Nº 12/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Souza a Moção nº 06/2024.

Nº 11/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Castellani a Moção nº 05/2024.

Nº 10/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Michelon a Moção nº 04/2024.

Nº 9/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 03/2024.

Nº 8/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Varrichio a Moção nº 02/2024.

Nº 7/2024 - 24/01/2024 - Encaminha à família Silva a Moção nº 01/2024.

Nº 6/2024 - 24/01/2024 - Responde ao Ofício n. 071/24 encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis.

Nº 2/2024 - 24/01/2024 - Solicita indicação de nomes para o título Trabalhador do Ano.

Nº 17/2024 - 23/01/2024 - Declaração do Ordenador - PLei 01/2024.

Nº 5/2024 - 22/01/2024 - Responde ao ofício n. 1573/2023, encaminhado pelo MP-SP a esta Casa de Leis,

Nº 14/2024 - 19/01/2024 - Declaração de funcionamento do DCA.

Nº 4/2024 - 19/01/2024 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5629, 5630, 5631, 5632, 5633, 5634, 5635, 5636 e 5637/2024, bem como de Lei Complementar 164/2024, referentes aos Projetos de Lei 61/2023, 01, 02, 03, 04, 05, 06, 07 (mensagem), 08/2024 e de Lei Complementar 15/2023 (mensagem).

Nº 12/2024 - 17/01/2024 - Comunicado TC do exercício 2020.

Nº 11/2024 - 16/01/2024 - 1ª Retificação do Edital 004/2023 - Processo 170/2023.

Nº 10/2024 - 16/01/2024 - Convocação para uma Sessão Extraordinária a ser realizada dia 18/01/2024, às 16 horas.

Nº 9/2024 - 12/01/2024 - Atestado Prefeito.

Nº 5/2024 - 05/01/2024 - Envia Livro de Atas do ano 2023 para assinatura.

Nº 3/2024 - 05/01/2024 - Responde ao ofício 014/2023 encaminhado pelo Sr. José Baptista de Carvalho Neto a esta Casa de Leis.

Nº 2/2024 - 05/01/2024 - Responde ao ofício n. 1505/2023, encaminhado pelo MP a esta Casa de Leis.

Nº 3/2024 - 04/01/2024 - Atestado de funcionamento da APAE de Bebedouro.

Nº 2/2024 - 04/01/2024 - Certidão da Autoridade responsável pelo órgão beneficiário - 2º semestre do Prefeito Municipal e Vice-Prefeita.

Nº 1/2024 - 04/01/2024 - Solicita indicações de nomes para homenagem ao Dia da Mulher.

Nº 1/2024 - 03/01/2024 - Solicita o repasse de verbas para mês de janeiro para saldar compromissos urgentes da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 410/2023 - 18/12/2023 - Em resposta ao ofício n. 1419/2023, encaminhado pelo MPSP a esta Casa de Leis.

Nº 409/2023 - 18/12/2023 - Em resposta aos ofícios n. 1455/2023 e 1524/2023, encaminhados pelo MPSP a esta Casa de Leis.

Nº 12/2023 - 14/12/2023 - Encaminha às Câmaras Municipais de Monte Azul Paulista, Catanduva, Jaboticabal e Sertãozinho a Moção nº 259/2023.

Nº 408/2023 - 13/12/2023 - Defere parcialmente solicitação de dilação de prazo de entrega dos veículos referentes ao Pregão nº 002/2023.

Nº 407/2023 - 12/12/2023 - Encaminha à Empresa Viação Urbana Guarulhos S.A. a Moção nº 262/2023.

Nº 406/2023 - 12/12/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 261/2023.

Nº 405/2023 - 12/12/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei de número 5622 a 5628/2023, referentes aos PLs 62, 63, 64 e 65/2023, todos de autoria do vereador Vagner Castro Souza, e 66, 67 e 68/2023, todos três de autoria do Poder Executivo.

Nº 404/2023 - 11/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 80ª Subseção de Sertãozinho, IVAN RAFAEL BUENO, a Moção nº 259/2023.

Nº 403/2023 - 11/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 6ª Subseção de Jaboticabal, ANDRE LUIS BOTTINO DE VASCONCELLOS, a Moção nº 259/2023.

Nº 402/2023 - 08/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 41ª Subseção de Catanduva, Sr. NEZIO LEITE, a Moção nº 259/2023.

Nº 401/2023 - 08/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 187ª Subseção de Monte Azul Paulista, MAGNEI DONIZETE DOS SANTOS, a Moção nº 259/2023.

Nº 400/2023 - 07/12/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal de Pitangueiras, Sr. Marcos Aurélio Soriano, a Moção nº 260/2023.

Nº 399/2023 - 07/12/2023 - Encaminha a Associação dos Guardas Civis Municipais de Ribeirão Preto a Moção nº 260/2023.

Nº 398/2023 - 07/12/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 259/2023.

Nº 397/2023 - 05/12/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5621/2023, referente à Mensagem 01/2023 ao PL 56/2023 - LOA.

Nº 38/2023 - 30/11/2023 - CONTRATO QUE ENTRE SI CELEBRAM A CÂMARA MUNICIPAL DE BEBEDOURO E A EMPRESA MAGGI MOTORS LTDA PARA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS AUTOMOTORES ZERO KM SEDAN PROVENIENTE DO PREGÃO PRESENCIAL Nº 002/2023 – PROCESSO Nº 127/2023

Nº 37/2023 - 30/11/2023 - CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA FORNECIMENTO DE SERVIÇO DE ARMAZENAMENTO DE DADOS EM NUVEM, PROVENIENTE DA DISPENSA DE LICITAÇÃO POR VALOR Nº. 131/2023 (ART. 24, INCISO II) – PROCESSO Nº 133/2023.

Nº 396/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Mazzuco a Moção nº 258/2023.

Nº 395/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Galletti a Moção nº 257/2023.

Nº 394/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 256/2023.

Nº 393/2023 - 28/11/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 255/2023.

Nº 392/2023 - 22/11/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1363/23 encaminhado pelo MPSP a esta Casa de Leis.

Nº 391/2023 - 22/11/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 163/2023 ao PLC 14/2023.

Nº 32/2023 - 21/11/2023 - Declaração Recanto São Vicente de Paulo.

Nº 390/2023 - 17/11/2023 - Encaminha Ofícios 001/2023 e 002/2023, de autoria da servidora efetiva Bruna Nicole Porto, para análise da Comissão de Readaptação de Funções dos Servidores Municipais.

Nº 389/2023 - 14/11/2023 - Encaminha à família Machado a Moção nº 254/2023.

Nº 388/2023 - 14/11/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5620/2023 e de Lei Complementar 162/2023, referentes aos Projetos de Lei 60/2023 e de Lei Complementar 13/2023.

Nº 31/2023 - 14/11/2023 - contrato telefonica.

Nº 30/2023 - 09/11/2023 - Declaração - Casa Santo Expedito.

Nº 387/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Porcionato a Moção nº 253/2023.

Nº 386/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Andrade a Moção nº 252/2023.

Nº 385/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Maggio a Moção nº 251/2023.

Nº 384/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Beko a Moção nº 250/2023.

Nº 383/2023 - 08/11/2023 - Encaminha ao Investigador Chefe da Delegacia de Investigações Gerais, Marcos Francisco Sangalli, a Moção nº 249/2023.

Nº 382/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Lian a Moção nº 248/2023.

Nº 381/2023 - 08/11/2023 - Encaminha à família Gamboni a Moção nº 247/2023.

Nº 379/2023 - 07/11/2023 - Informa ao Prefeito que na 33ª Sessão Ordinária foram rejeitados os Projetos de Lei 42 e 43/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 378/2023 - 27/10/2023 - Ref.: Inquérito Civil n. 14.0208.0001153/2023) - MP

Nº 377/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à Rogério Carlos Fábio a Moção nº 246/2023.

Nº 376/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à David José Bueno Gomes a Moção nº 245/2023.

Nº 375/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à família Gonçalves a Moção nº 244/2023.

Nº 374/2023 - 24/10/2023 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 243/2023.

Nº 373/2023 - 24/10/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 78/2023.

Nº 372/2023 - 24/10/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 161/2023, referente ao PLC 12/2023.

Nº 371/2023 - 20/10/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1293/2023-MPSP

Nº 370/2023 - 19/10/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 10-23 para maiores estudos.

Nº 369/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 242/2023.

Nº 368/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Simões a Moção nº 241/2023.

Nº 367/2023 - 19/10/2023 - Encaminha à família Perino a Moção nº 240/2023.

Nº 366/2023 - 17/10/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 77/2023.

Nº 365/2023 - 17/10/2023 - Encaminha ao Chefe de Divisão, Sr. Artur Ernesto Henrique, o Requerimento nº 77/2023.

Nº 364/2023 - 16/10/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício n. 1269/2023 - MPSP

Nº 363/2023 - 10/10/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5616, 5617, 5618 e 5619/2023, referentes aos Projetos de Lei 48, 57, 58 e 59/2023.

Nº 362/2023 - 10/10/2023 - Encaminha às Diretoras da Escola Convívio, Lúcia Helena Cassiano Michelon e Cristiane dos Santos Ribeiro, a Moção nº 239/2023.

Nº 361/2023 - 06/10/2023 - Encaminha ao Presidente do Conselho de Alimentação Escolar cópia do Requerimento nº 72/2023.

Nº 360/2023 - 03/10/2023 - Encaminha à família Bispo a Moção nº 238/2023.

Nº 359/2023 - 03/10/2023 - Encaminha à família Pacheco a Moção nº 237/2023.

Nº 358/2023 - 03/10/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5614 e 5615/2023, referentes aos Projetos de Lei 53 e 55/2023.

Nº 357/2023 - 02/10/2023 - Encaminha cópia da documentação solicitada no Ofício MP nº 1146/2023.

Nº 11/2023 - 02/10/2023 - Solicita indicações de alunos para o Diploma Aluno Protagonista.

Nº 356/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Presidente do Senado Federal, Rodrigo Pacheco, a Moção nº 236/2023.

Nº 355/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a Moção nº 236/2023.

Nº 354/2023 - 27/09/2023 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Sicoob-Credicitrus, Sr. Walmir Fernandes Segatto, a Moção nº 235/2023.

Nº 353/2023 - 26/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5613/2023, referente ao Substitutivo ao PL 54/2023.

Nº 28/2023 - 26/09/2023 - Formulário de indicação profissional.

Nº 352/2023 - 25/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1210/2023, encaminhado a esta Casa de Leis.

Nº 27/2023 - 21/09/2023 - Declara o regular funcionamento da entidade Filantrópica sem fins lucrativos Instituto Sonho Vivo.

Nº 351/2023 - 19/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 160/2023, referente à Mensagem n. 02 ao PLC 10/2023, e o Autógrafo de Lei 5612/2023, referente ao PL 52/2023.

Nº 350/2023 - 14/09/2023 - Encaminha à Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Angélica Lainetti Massaro, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 349/2023 - 13/09/2023 - Responde à solicitação encaminhada através do requerimento datado de 28 de agosto de 2023 (Ofício 01-2023)

Nº 348/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao Comandante da Polícia Civil de Bebedouro a Moção nº 234/2023.

Nº 347/2023 - 13/09/2023 - Encaminha à Presidente da Comissão da OAB Animal, Dra. Raquel Kobal, a Moção nº 234/2023.

Nº 346/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 234/2023.

Nº 345/2023 - 13/09/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 234/2023.

Nº 344/2023 - 13/09/2023 - Encaminha ao advogado Luciano Oliveira a Moção nº 234/2023.

Nº 343/2023 - 12/09/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 159/2023 e o Autógrafo de Lei 5611/2023.

Nº 342/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1093/2023

Nº 341/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1119/2023.

Nº 340/2023 - 11/09/2023 - Responde à solicitação contida no Ofício MP nº 1103/2023.

Nº 339/2023 - 29/08/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5607, 5608, 5609 e 5610/2023, referentes aos Projetos de Lei 44, 45, 46 e 47/2023, bem como o Autógrafo de Lei Complementar 158/2023, referente ao Projeto de Lei Complementar 08/2023.

Nº 338/2023 - 29/08/2023 - Comunica ao Prefeito que o Veto Parcial ao Autógrafo de Lei 5601/2023, referente ao PL 25/2023, foi derrubado.

Nº 337/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 233/2023.

Nº 336/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Sindicato dos Funcionários e Servidores Públicos Municipais de Bebedouro, Lourival Rosa Basílio, a Moção nº 63/2023.

Nº 335/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo o Requerimento nº 63/2023.

Nº 334/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Deputada Estadual Maria Isabel Azevedo Noronha o Requerimento nº 63/2023.

Nº 333/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Subsede da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - em Bebedouro o Requerimento nº 63/2023.

Nº 332/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho do FUNDEB, Fábia Fernanda Lenhaverde Vizicatto, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 331/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joana D'arc Lopes, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 330/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 329/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 328/2023 - 29/08/2023 - Encaminha à Vice-Prefeita Municipal, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 327/2023 - 29/08/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 63/2023.

Nº 10/2023 - 29/08/2023 - Enviado à escolas municipais, solicitando indicações de nomes para a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.

Nº 9/2023 - 29/08/2023 - Enviado à Secretária Municipal de Educação, solicitando indicações para a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna.

Nº 8/2023 - 29/08/2023 - Encaminha aos Diretores, Coordenadores e Professores de escolas e creches Municipais o Requerimento nº 63/2023.

Nº 326/2023 - 23/08/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 231/2023.

Nº 325/2023 - 23/08/2023 - Encaminha a Diretora-Superintendente do Centro Paula Souza, Laura Laganá, a Moção nº 232/2023.

Nº 324/2023 - 23/08/2023 - Encaminha ao Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação, Vahan Agopyan, a Moção nº 232/2023.

Nº 323/2023 - 23/08/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 232/2023.

Nº 321/2023 - 22/08/2023 - Comunica ao ex-prefeito Fernando Galvão Moura que o PDL 14/2023, que aprova as contas do exercício 2019, será votado na 24ª sessão ordinária, do dia 28/08.

Nº 320/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Cavaleiros do Oriente a Moção nº 230/2023.

Nº 319/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Aristides Gallo a Moção nº 230/2023.

Nº 318/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Luz do Oriente a Moção nº 230/2023.

Nº 317/2023 - 17/08/2023 - Encaminha à Loja Maçônica Justiça e Amor a Moção nº 230/2023.

Nº 316/2023 - 17/08/2023 - Encaminha ao Departamento "Proletárias do Bem", do Centro Assistencial Espírita Do Calvário ao Céu, a Moção nº 229/2023.

Nº 315/2023 - 17/08/2023 - Encaminha ao CECC - Centro Espírita do Calvário ao Céu a Moção nº 229/2023.

Nº 314/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Corpo de Bombeiros de Bebedouro a Moção nº 228/2023.

Nº 313/2023 - 16/08/2023 - Encaminha a Legião de Idealistas que compõe a Companhia da Polícia Militar dos Estado de São Paulo a Moção nº 228/2023.

Nº 312/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Tiro de Guerra de Bebedouro a Moção nº 228/2023.

Nº 311/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 227/2023.

Nº 310/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Porcionato a Moção nº 226/2023.

Nº 309/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Burjaili a Moção nº 225/2023.

Nº 308/2023 - 16/08/2023 - Encaminha à família Mignolo a Moção nº 224/2023.

Nº 307/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Sr. Rafael Oliveira Bento a Moção nº 223/2023.

Nº 306/2023 - 16/08/2023 - Encaminha a Srta. Débora Merchan Ferraz a Moção nº 222/2023.

Nº 305/2023 - 16/08/2023 - Encaminha ao Diretor-Presidente da Sicoob-Credicitrus, Sr. Walmir Fernandes Segatto, a Moção nº 221/2023.

Nº 304/2023 - 15/08/2023 - Informa ao Prefeito que o PL 41/2023 foi rejeitado.

Nº 303/2023 - 15/08/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5606/2023, referente ao PL 40/2023.

Nº 302/2023 - 14/08/2023 - Aditamento do Contrato n. 007/2022, referente ao Pregão Presencial n. 002/2022.

Nº 301/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Ministério Público do Estado de São Paulo o Requerimento nº 56/2023.

Nº 300/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Deputada Estadual Maria Isabel Azevedo Noronha o Requerimento nº 56/2023.

Nº 299/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Subsede da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo - em Bebedouro o Requerimento nº 56/2023.

Nº 298/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho do FUNDEB, Fábia Fernanda Lenhaverde Vizicatto, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 297/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Presidente do Conselho Municipal de Educação, Joana D'arc Lopes, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 296/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Presidente do UDEMO - Sindicato de Especialistas de Educação do Magistério Oficial do Estado de São Paulo, Francisco Antônio Poli, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 295/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Diretora da Sede Regional do CPP - Centro do Professorado Paulista -, Maria Cristina Rangel de Souza Martines, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 294/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Secretária Municipal de Educação (SEMEB), Angélica Lainetti Massaro, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 293/2023 - 11/08/2023 - Encaminha à Vice-Prefeita Municipal, Sebastiana Maria Ribeiro Tavares, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 292/2023 - 11/08/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, o Requerimento nº 56/2023.

Nº 7/2023 - 11/08/2023 - Encaminha aos Diretores, Coordenadores e Professores de escolas e creches Municipais o Requerimento nº 56/2023.

Nº 26/2023 - 09/08/2023 - Solicita envio de técnicos pela CONAM, para apoio e orientações, de forma presencial.

Nº 291/2023 - 08/08/2023 - Responde ao Ofício MP nº 1019/2023, solicitando informações.

Nº 290/2023 - 08/08/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5604 e 5605/2023, referentes aos Projetos de Lei 37 e 38/2023.

Nº 289/2023 - 08/08/2023 - Encaminha a todos os advogados da 87ª Subsecção da OAB a Moção nº 220/2023.

Nº 288/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Delfino a Moção nº 219/2023.

Nº 287/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Freire a Moção nº 218/2023.

Nº 286/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 217/2023.

Nº 285/2023 - 08/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro Solidariedade, Walter da Cunha Stamato Silva, bem como a Presidente da Casa da Amizade, Ana Lúcia David Stamato, a Moção nº 216/2023.

Nº 284/2023 - 08/08/2023 - Encaminha ao Presidente do Rotary Club Bebedouro, Cássio Aparecido Faccio, a Moção nº 215/2023.

Nº 283/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 214/2023.

Nº 282/2023 - 08/08/2023 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 213/2023.

Nº 281/2023 - 07/08/2023 - Resposta ao ofício protocolado sob número 69302023, requerendo o apostilamento e correspondente pagamento em pecúnia/indenização de licença-prêmio em complemento às suas verbas rescisórias, com base nos artigos 93 e 164 da Lei Municipal nº 2.693/1997.

Nº 280/2023 - 02/08/2023 - Solicita a retirada do Projeto de Resolução 06/2023 para maiores estudos.

Nº 6/2023 - 02/08/2023 - Solicita indicações para o título Servidor do Ano 2023.

Nº 5/2023 - 02/08/2023 - Solicita indicações para o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela.

Nº 279/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Calça a Moção nº 212/2023.

Nº 278/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 211/2023.

Nº 277/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Janotta a Moção nº 210/2023.

Nº 276/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Carvalheira a Moção nº 209/2023.

Nº 275/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Bastos a Moção nº 208/2023.

Nº 274/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Cunha a Moção nº 207/2023.

Nº 273/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Muniz a Moção nº 206/2023.

Nº 272/2023 - 12/07/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 205/2023.

Nº 271/2023 - 11/07/2023 - Justificativa para contratação da TV Câmara - Bebedouro.

Nº 270/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Castro a Moção nº 204/2023.

Nº 269/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Mattiazzi a Moção nº 203/2023.

Nº 268/2023 - 28/06/2023 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 202/2023.

Nº 267/2023 - 28/06/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 201/2023.

Nº 266/2023 - 28/06/2023 - Encaminha ao Deputado Estadual Itamar Borges a Moção nº 201/2023.

Nº 25/2023 - 28/06/2023 - Certidão de Autoridade Responsável - Prefeito Municipal

Nº 24/2023 - 28/06/2023 - Termo de Remessa - TV Câmara

Nº 265/2023 - 27/06/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5600/2023, referente ao PL 23/2023 - LDO -, com anexos, o Autógrafo de Lei 5601/2023, referente ao PL 25/2023, de autoria do vereador Vagner Castro Souza, os Autógrafos de Lei 5602 e 5603/2023, referentes aos PLs 35 e 36/2023, ambos de autoria do Poder Executivo, e o Autógrafo de Lei Complementar 147/2023, referente ao PLC 06/2023.

Nº 264/2023 - 26/06/2023 - Resposta ao Requerimento datado de 21 de junho de 2023, visando à concessão da palavra na forma do art. 249 do RICMB.

Nº 263/2023 - 21/06/2023 - Encaminha à família Mutton a Moção nº 198/2023.

Nº 23/2023 - 21/06/2023 - Declaração Casa Esperançar.

Nº 262/2023 - 20/06/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5596, 5597, 5598 e 5599/2023, referentes aos Projetos de Lei 31/2023, de autoria da vereadora Mariangela Mussolini, 32, 33 e 34/2023, de autoria do Poder Executivo.

Nº 261/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Visoná a Moção nº 200/2023.

Nº 260/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família D'Agostinho a Moção nº 199/2023.

Nº 259/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Fukuda a Moção nº 197/2023.

Nº 258/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Quil a Moção nº 196/2023.

Nº 257/2023 - 20/06/2023 - Encaminha ao Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, a Moção nº 195/2023.

Nº 256/2023 - 20/06/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 194/2023.

Nº 22/2023 - 20/06/2023 - Certidão da autoridade responsável pelo órgão beneficiário - 2023

Nº 21/2023 - 19/06/2023 - Declaração Casa de Santa Clara.

Nº 255/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Zola a Moção nº 193/2023.

Nº 254/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Campanini a Moção nº 192/2023.

Nº 253/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Furlan a Moção nº 191/2023.

Nº 252/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Zambonini a Moção nº 190/2023.

Nº 251/2023 - 16/06/2023 - Encaminha à família Vecchiato a Moção nº 189/2023.

Nº 250/2023 - 15/06/2023 - Resposta à solicitação contida no ofício n. 02-2023, encaminhada pelo senhor Miguel Quessada.

Nº 249/2023 - 15/06/2023 - Ofício encaminhando cópia de indicação solicitando redutor de velocidade.

Nº 248/2023 - 13/06/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5595/2023 à Mensagem 01/23 ao PL 29/2023.

Nº 247/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à ABA (Associação Bebedourense de Atletismo) a Moção nº 188/2023.

Nº 246/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Fávero a Moção nº 187/2023.

Nº 245/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 186/2023.

Nº 244/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 185/2023.

Nº 243/2023 - 07/06/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 184/2023.

Nº 242/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Sr. Valdeni Aparecido da Silva a Moção nº 183/2023.

Nº 241/2023 - 07/06/2023 - Encaminha a Sra. Lucia Helena Cassiano Michelon a Moção nº 182/2023.

Nº 240/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 181/2023.

Nº 239/2023 - 07/06/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 181/2023.

Nº 238/2023 - 07/06/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 181/2023.

Nº 20/2023 - 07/06/2023 - Repasse de duodécimo referente ao mês de junho de 2023.

Nº 237/2023 - 06/06/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5593 e 5594/2023, referentes aos Projetos de Lei 28 e 30/2023, ambos de autoria do Poder Executivo.

Nº 236/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Paulo André do Prado, a Moção nº 180/2023.

Nº 235/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, a Moção nº 180/2023.

Nº 234/2023 - 31/05/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 180/2023.

Nº 233/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Carvalho a Moção nº 179/2023.

Nº 232/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Ferreira a Moção nº 178/2023.

Nº 231/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 177/2023.

Nº 230/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Lopes a Moção nº 176/2023.

Nº 229/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Sant'ana a Moção nº 175/2023.

Nº 228/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Alguin a Moção nº 1742023.

Nº 227/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Bailão a Moção nº 173/2023.

Nº 226/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Barbosa a Moção nº 172/2023.

Nº 225/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Rangel a Moção nº 171/2023.

Nº 224/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Lima a Moção nº 170/2023.

Nº 223/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Moraes a Moção nº 169/2023.

Nº 222/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº 168/2023.

Nº 221/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Caffer a Moção nº 167/2023.

Nº 220/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Bovolenta a Moção nº 166/2023.

Nº 219/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Alves a Moção nº 165/2023.

Nº 218/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 164/2023.

Nº 217/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 163/2023.

Nº 216/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 162/2023.

Nº 215/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Avi a Moção nº 161/2023.

Nº 214/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 160/2023.

Nº 213/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Vieira a Moção nº 159/2023.

Nº 212/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Pinto a Moção nº 158/2023.

Nº 211/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 157/2023.

Nº 210/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Cruz a Moção nº 156/2023.

Nº 209/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Araújo a Moção nº 155/2023.

Nº 208/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 154/2023.

Nº 207/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Padovan a Moção nº 153/2023.

Nº 206/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Thomé a Moção nº 152/2023.

Nº 205/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Limão a Moção nº 151/2023.

Nº 204/2023 - 31/05/2023 - Encaminha à família Gavião a Moção nº 150/2023.

Nº 203/2023 - 30/05/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5590, 5591 e 5592/2023, referentes ao PL 24/2023, de autoria do vereador Tchelão, à Mensagem 01/2023 ao PL 26/2023, e ao PL 27/2023, ambos de autoria do Poder Executivo,

Nº 202/2023 - 24/05/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 147/2023.

Nº 201/2023 - 24/05/2023 - Encaminha ao Sr. Douglas Fernando Semenzin Galdino a Moção nº 148/2023.

Nº 18/2023 - 19/05/2023 - Comunica à população em geral, nos termos do artigo 33, inciso XIII, da Constituição do Estado, que o Processo de Prestação de Contas TC n. 004957.989.19-7(exercício 2019), seus anexos e o respectivo parecer emitido pelo Pleno do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo permanecerão à disposição da população para exame e apreciação pelo prazo de 60 (sessenta) dias a partir da data da publicação deste, através do site: www.camarabebedouro.sp.gov.br.

Nº 200/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Toledo a Moção nº 146/2023.

Nº 199/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 145/2023.

Nº 198/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 144/2023.

Nº 197/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Soares a Moção nº 143/2023.

Nº 196/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 142/2023.

Nº 195/2023 - 16/05/2023 - Encaminha à família Volpe a Moção nº 141/2023.

Nº 194/2023 - 16/05/2023 - Encaminha ao Dr. Gabriel Burjaili de Oliveira a Moção nº 140/2023.

Nº 193/2023 - 16/05/2023 - Encaminha ao empresário Salim Taha Junior a Moção nº 139/2023.

Nº 17/2023 - 16/05/2023 - Declaração sobre o recebimento nesta Casa de Leis de uma correspondência originária do mesmo Tribunal de Contas contendo a cópia da sentença proferida nos autos n. TC-018650/989/19, a qual julgou irregular o Pregão Presencial n. 49/2019 e contrato n. 52/2019 da Prefeitura Municipal de Bebedouro, bem como a respectiva execução contratual

Nº 192/2023 - 15/05/2023 - Resposta ao ofício 12/2023 enviado pelo presidente do DM-PT Bebedouro.

Nº 4/2023 - 15/05/2023 - Enviado ao Presidente da 87ª Subseção da OAB, Leandro Augusto Contro, solicitando a indicação dos nomes dos advogados(as) que serão homenageados com a Medalha Rui Barbosa.

Nº 191/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Tavares a Moção n. 138/2023.

Nº 190/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Gazeta a Moção n. 137/2023.

Nº 189/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Costa a Moção n. 136/2023.

Nº 188/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Silva a Moção n. 135/2023.

Nº 187/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Santos a Moção n. 134/2023.

Nº 186/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção n. 133/2023.

Nº 185/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Francisco a Moção n. 132/2023.

Nº 184/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Bernardo a Moção n. 131/2023.

Nº 183/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Simões a Moção n. 130/2023.

Nº 182/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Paiva a Moção n. 129/2023.

Nº 181/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Carlos a Moção n. 128/2023.

Nº 180/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção n. 127/2023.

Nº 179/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à família Crepaldi a Moção n. 126/2023.

Nº 178/2023 - 10/05/2023 - Encaminha à jornalista Luciana Quierati a Moção nº 125/2023.

Nº 177/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Pinheiro a Moção nº 124/2023.

Nº 176/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Castro a Moção nº 123/2023.

Nº 175/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 122/2023.

Nº 174/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 121/2023.

Nº 173/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Caires a Moção nº 120/2023.

Nº 172/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Desie a Moção nº 119/2023.

Nº 171/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Zola a Moção nº 118/2023.

Nº 170/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 117/2023.

Nº 169/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 116/2023.

Nº 168/2023 - 26/04/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 115/2023.

Nº 167/2023 - 26/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 113/2023.

Nº 165/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 112/2023.

Nº 164/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Ernandes a Moção nº 111/2023.

Nº 163/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 110/2023.

Nº 162/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Rocha a Moção nº 109/2023.

Nº 161/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 108/2023.

Nº 160/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Varalda a Moção nº 107/2023, bem como a Moção nº 114/2023.

Nº 159/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Diana a Moção nº 106/2023.

Nº 158/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 105/2023.

Nº 157/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Scappi a Moção nº 104/2023.

Nº 156/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Ribeiro a Moção nº103/2023.

Nº 155/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 102/2023.

Nº 154/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 101/2023.

Nº 153/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Cantisano a Moção nº 100/2023.

Nº 152/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Bertuolo a Moção nº 99/2023.

Nº 151/2023 - 19/04/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 98/2023.

Nº 150/2023 - 18/04/2023 - Ofício em resposta ao Processo SEI nº 29.0001.0057018.2023-91

Nº 149/2023 - 18/04/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5589/2023, referente ao Substitutivo ao PL 18/2023.

Nº 148/2023 - 11/04/2023 - Ofício em resposta à solicitação do MPSP - sobre Processo SEI nº 29.0001.0016364.2023-97.

Nº 147/2023 - 11/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 97/2023.

Nº 146/2023 - 11/04/2023 - Comunica ao Prefeito que na 3ª sessão extraordinária foram referendados os nomes do Prof. Luiz Carlos Jaca e da Profª Drª Ana Maria Zanoni da Silva como diretor e vice-diretora, respectivamente, do IMESB Victório Cardassi.

Nº 145/2023 - 11/04/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5586, 5587 e 5588/2023, referentes aos Projetos de Lei 19/2023, de autoria do vereador Vagner Castro Souza, 20/2023, de autoria do Poder Executivo, e 21/2023 (Substitutivo), de autoria de vários vereadores.

Nº 144/2023 - 06/04/2023 - Ofício em resposta à requisição sob número de protocolo 46011/2023, que versa sobre o processo 0002167-02.2022.8.26.0072. (documento em anexo)

Nº 143/2023 - 05/04/2023 - (cancelado)

Nº 142/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Garbim a Moção nº 93/2023.

Nº 141/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Rodrigues a Moção nº 95/2023.

Nº 140/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Perez a Moção nº 94/2023.

Nº 139/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Dias a Moção nº 92/2023.

Nº 138/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 91/2023.

Nº 137/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Mendes a Moção nº 90/2023.

Nº 136/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 89/2023.

Nº 135/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Arena a Moção nº 88/2023.

Nº 134/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 87/2023.

Nº 133/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Tribiolli a Moção nº 86/2023.

Nº 132/2023 - 04/04/2023 - Encaminha à família Somer a Moção nº 85/2023.

Nº 131/2023 - 04/04/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5584 e 5585/2023, referentes aos PLs 13 e 14/2023.

Nº 130/2023 - 29/03/2023 - Encaminha ao Presidente do COREN - Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo a Moção nº 84/2023.

Nº 129/2023 - 29/03/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, a Moção nº 84/2023.

Nº 128/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à Ministra da Saúde, Sra. Nísia Verônica Trindade Lima, a Moção nº 84/2023.

Nº 127/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Marques a Moção nº 83/2023.

Nº 126/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 82/2023.

Nº 125/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Pereira a Moção nº 81/2023.

Nº 124/2023 - 29/03/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 80/2023.

Nº 16/2023 - 29/03/2023 - Atestado ADEBE

Nº 123/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 79/2023.

Nº 122/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Campos a Moção nº 78/2023.

Nº 121/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 77/2023.

Nº 120/2023 - 28/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 76/2023.

Nº 119/2023 - 28/03/2023 - Encaminha para a Coordenadora da Divisão de Controle de Vetores e Zoonoses, Sra. Regina Melanda, o Requerimento nº 22/2023 .

Nº 117/2023 - 28/03/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5583/2023, referente ao PL 16/2023.

Nº 116/2023 - 24/03/2023 - Ofício em resposta à solicitação protocolada sob nº 45898/2023 em 23/03/2023.

Nº 115/2023 - 23/03/2023 - Encaminha a Secretária Municipal de Desenvolvimento Social e Cidadania, Sra. Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz, o Requerimento nº 21/2023.

Nº 114/2023 - 22/03/2023 - Encaminha a Dirigente Regional de Ensino de Jaboticabal, Jussara Aparecida Ferreira, a Moção nº 75/2023.

Nº 113/2023 - 22/03/2023 - Encaminha ao Secretário de Educação do Estado de São Paulo, Renato Feder, a Moção nº 75/2023.

Nº 112/2023 - 22/03/2023 - Encaminha ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio Gomes de Freitas, a Moção nº 75/2023.

Nº 111/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à Presidente da APEOESP - Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo, Maria Izabel Azevedo Noronha, a Moção nº 75/2023.

Nº 110/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 74/2023.

Nº 109/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Silveira a Moção nº 73/2023.

Nº 108/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Mazzo a Moção nº 72/2023.

Nº 107/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Politi a Moção nº 71/2023.

Nº 106/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Sante a Moção nº 70/2023.

Nº 105/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Kfouri a Moção nº 69/2023.

Nº 104/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Rasteiro a Moção nº 68/2023.

Nº 103/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Geremias a Moção nº 67/2023.

Nº 102/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 66/2023.

Nº 101/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Fernandes a Moção nº 65/2023.

Nº 100/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Correia a Moção nº 63/2023.

Nº 99/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Narvaes a Moção nº 62/2023.

Nº 98/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 61/2023.

Nº 97/2023 - 22/03/2023 - Solicitam a retirada do Substitutivo ao Projeto de Resolução 02/2023, de autoria da Mesa Diretora.

Nº 96/2023 - 22/03/2023 - Encaminha à presidente da CAASP, Dra. Adriana Galvão Moura Abílio, a Moção nº 60/2023.

Nº 15/2023 - 22/03/2023 - Atestado de exercício do Prefeito.

Nº 95/2023 - 21/03/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei Complementar 156/2023 à Mensagem 02/2023 ao PLC 03/2023 e o Autógrafo de Lei 5582/2023, referente ao PL 15/2023

Nº 94/2023 - 17/03/2023 - Resposta ao Ofício OF-GC 047/2023, enviado pela empresa CONAM sobre prazo de implantação.

Nº 93/2023 - 17/03/2023 - Responde ao ofício 02/2023, do presidente do Diretório Municipal do MDB.

Nº 92/2023 - 16/03/2023 - Responde ao ofício 02/23, do presidente do Diretório Municipal do PT.

Nº 91/2023 - 15/03/2023 - Encaminha ao senhor Idio Zucchi Junior a Moção nº 59/2023.

Nº 90/2023 - 15/03/2023 - Encaminha ao senhor Oswaldo Junqueira Franco a Moção nº 59/2023.

Nº 89/2023 - 15/03/2023 - Encaminha a Ana Laura Piffer a Moção nº 59/2023.

Nº 88/2023 - 15/03/2023 - Encaminha a médica Karla Maria Barbosa Piffer a Moção nº 59/2023.

Nº 87/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Timoteo a Moção nº 58/2023.

Nº 86/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Janini a Moção nº 57/2023.

Nº 85/2023 - 15/03/2023 - Encaminha à família Nunes a Moção nº 56/2023.

Nº 84/2023 - 14/03/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5580, 5581 e de Lei Complementar 155/2023, referentes aos PLs 05 e 12/2023 e ao PLC 04/2023.

Nº 83/2023 - 14/03/2023 - Encaminha ao empresário Roberto Campanelli a Manifestação Pública de Reconhecimento e Apoio ao pleito de doação de um terreno para construção do Ambulatório e Centro Administrativo da Fundação Abílio Alves Marques em Bebedouro, junto à empresa Sucocítrico Cutrale Ltda.

Nº 81/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Jesus a Moção nº 55/2023.

Nº 80/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Cirqueira a Moção nº 54/2023.

Nº 79/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 53/2023.

Nº 78/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Nascimento a Moção nº 52/2023.

Nº 77/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Moreira a Moção nº 51/2023.

Nº 76/2023 - 08/03/2023 - Encaminha à família Toschi a Moção nº 50/2023.

Nº 75/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Ederson Correa, a Moção nº 49/2023.

Nº 74/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Guarda Civil Municipal, Júlio Marques Madeira Neto, a Moção nº 49/2023.

Nº 73/2023 - 08/03/2023 - Encaminha ao Coordenador da Defesa Civil, Luiz Antônio Luciano da Silva, a Moção nº 49/2023.

Nº 72/2023 - 07/03/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5577, 5578 e 5579/2023, referentes aos Projetos de Lei 09, 10 e 11/2023.

Nº 71/2023 - 03/03/2023 - Ref. Inquérito Civil nº 14.0208.0000767/2020-7.

Nº 70/2023 - 03/03/2023 - Notícia de fato/Peça de Informação n. 43.0208.0000128/2023-1 (SEI n. 29.0001.0017544.2023-53).

Nº 69/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao médico Dr. Fernando José Piffer a Moção nº 48/2023.

Nº 68/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Gallo a Moção nº 47/2023.

Nº 67/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Moura a Moção nº 46/2023.

Nº 66/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Valério a Moção nº 45/2023.

Nº 65/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Tenório a Moção nº 44/2023.

Nº 64/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Bonafini a Moção nº 43/2023.

Nº 63/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Garcia a Moção nº 42/2023.

Nº 62/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Martinez a Moção nº 41/2023.

Nº 61/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Torrente a Moção nº 40/2023.

Nº 60/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Cambrainha a Moção nº 39/2023.

Nº 59/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Sita a Moção nº 38/2023.

Nº 58/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Nicesio a Moção nº 37/2023.

Nº 57/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Sampaio a Moção nº 36/2023.

Nº 56/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Groti a Moção nº 35/2023.

Nº 55/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Loech a Moção nº 34/2023.

Nº 54/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Camargo a Moção nº 33/2023.

Nº 53/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Quadros a Moção nº 32/2023.

Nº 52/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Marques a Moção nº 31/2023.

Nº 51/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 30/2023.

Nº 50/2023 - 01/03/2023 - Encaminha à família Silva a Moção nº 29/2023.

Nº 49/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, cópia do Requerimento nº 11/2023.

Nº 48/2023 - 01/03/2023 - Encaminha ao Presidente do SAAEB Ambiental, Gilmar Aparecido Feltrim, o Requerimento nº 11/2023.

Nº 47/2023 - 28/02/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5576/2023 e de Lei Complementar 154/2023 à Mensagem 01/2023 ao PLC 02/2023, referentes ao PL 08/2023 e ao PLC 02/2023.

Nº 46/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Giuriatti a Moção nº 28/2023.

Nº 45/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Borges a Moção nº 27/2023.

Nº 44/2023 - 28/02/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 26/2023.

Nº 43/2023 - 23/02/2023 - Encaminha o Autógrafo de Lei 5575/2023, referente ao PL 06/2023.

Nº 40/2023 - 17/02/2023 - REF: NOTIFICAÇÃO – Processo SEI nº 29.0001.0016364.2023-97, solicitando informações.

Nº 42/2023 - 15/02/2023 - Encaminha ao empresário Luiz Antônio Tonin, extensiva a toda a diretoria e aos colaboradores, a Moção nº 25/2023.

Nº 41/2023 - 15/02/2023 - Encaminha à ABA (Associação Bebedourense de Atletismo) a Moção nº 24/2023.

Nº 14/2023 - 10/02/2023 - Declaração de Utilidade Pública Vila Vicentina

Nº 39/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao empresário e pecuarista Victor Paschoal Cosentino Campanelli a Moção nº 23/2023.

Nº 38/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Fundação Comunidade de Vida e Aliança Jesus Caminho Seguro a Moção nº 22/2023.

Nº 37/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à diretora do Departamento Municipal de Saúde, Sra. Silvéria Maria Peixoto Larêdo, a Moção nº 21/2023.

Nº 36/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Organização Social de Saúde Mahatma Gandhi a Moção nº 21/2023.

Nº 35/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao Conselho Regional de Medicina do Estado de Goiás a Moção nº 21/2023.

Nº 34/2023 - 09/02/2023 - Encaminha ao Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo a Moção nº 21/2023.

Nº 33/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Associação Médica Brasileira a Moção nº 21/2023.

Nº 32/2023 - 09/02/2023 - Encaminha a Associação dos Médicos Residentes do Estado de São Paulo a Moção nº 21/2023.

Nº 31/2023 - 09/02/2023 - Encaminha à Associação Paulista de Medicina a Moção nº 21/2023.

Nº 30/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente e Líderes de Partido da ALESP, Sr. Jorge Wilson, a Moção nº 21/2023.

Nº 29/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Médico Túlio Ribeiro Carola a Moção nº 21/2023.

Nº 28/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Bordonal a Moção nº 20/2023.

Nº 27/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Amaral a Moção nº 19/2023.

Nº 26/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 18/2023.

Nº 25/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Souza a Moção nº 17/2023.

Nº 24/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Ivaldi a Moção nº 16/2023.

Nº 23/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Maestro a Moção nº 15/2023.

Nº 22/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Martins a Moção nº 14/2023.

Nº 21/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Oliveira a Moção nº 13/2023.

Nº 20/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Acheo a Moção nº 12/2023.

Nº 19/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Santos a Moção nº 11/2023.

Nº 18/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Campos a Moção nº 09/2023.

Nº 17/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Mamede a Moção nº 10/2023.

Nº 16/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Costa a Moção nº 08/2023.

Nº 15/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Almeida a Moção nº 07/2023.

Nº 14/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Bispo a Moção nº 06/2023.

Nº 13/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Izaqui a Moção nº 05/2023.

Nº 12/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Tona a Moção nº 04/2023.

Nº 11/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à família Gomes a Moção nº 03/2023.

Nº 10/2023 - 08/02/2023 - Encaminha à vereadora Tieta Melo, da Câmara Municipal de São Joaquim da Barra, a Moção nº 02/2023.

Nº 9/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subsecção da OAB, Leandro Augusto Contro, a Moção nº 01/2023.

Nº 8/2023 - 08/02/2023 - Encaminha ao Presidente Nacional da OAB, Dr. José Alberto Simonetti, a Moção nº 01/2023.

Nº 7/2023 - 08/02/2023 - Encaminha a Presidente da OAB/SP, Patrícia Vanzolini, a Moção nº 01/2023.

Nº 12/2023 - 31/01/2023 - Solicita relação de nomes para Medalha Dr. Pedro Paschoal.

Nº 10/2023 - 31/01/2023 - Certidão de autoridade responsável pelo órgão beneficário. Prefeito e Vice-Prefeita.

Nº 9/2023 - 27/01/2023 - Solicita indicação ao título Trabalhador do Ano 2023.

Nº 3/2023 - 27/01/2023 - Solicita a indicação de nomes para concorrerem ao título Trabalhador do Ano.

Nº 8/2023 - 24/01/2023 - Atestado de Funcionamento Associação Menina dos Olhos.

Nº 6/2023 - 16/01/2023 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5573 e 5574/2023, referentes aos Projetos de Lei 01 e 02/2023.

Nº 7/2023 - 13/01/2023 - Convocação 1ª extraordinária 16-01-2023.

Nº 5/2023 - 13/01/2023 - Procedimento Administrativo de Acompanhamento n. 62.0208.0001159/2022-9 (SEI n. 29.0001.0268805.2022-92).

Nº 5/2023 - 06/01/2023 - Atestado prefeito.

Nº 2/2023 - 05/01/2023 - Encaminha ao diretor do SASEMB, Luís Nogueira, o Decreto Legislativo nº 626/2022 (Diploma Erbanez Hernandez).

Nº 1/2023 - 05/01/2023 - Encaminha ao Presidente da 87ª Subseção da OAB, Dr. Leandro Augusto Contro, o Decreto Legislativo nº 631/2022. (Medalha Rui Barbosa)

Nº 2/2023 - 03/01/2023 - Solicita indicações de nomes para homenagem ao Dia da Mulher.

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Procedimento Preparatório de Inquérito Civil n. 14.0208.0001156/2022-6.

Nº 4/2023 - 02/01/2023 - Envia Termo de Posse da Mesa Diretora para o biênio 2023-2024.

Nº 3/2023 - 02/01/2023 - REF.: Inquérito Civil n. 14.0208.0000767/2020-7.

Nº 3/2023 - 02/01/2023 - Envia livro de atas da CAG do ano 2022 para assinatura.

Nº 1/2023 - 02/01/2023 - Encaminha nova Mesa Diretora biênio 2023/2024.

Nº 5/2022 - 26/10/2022 - Envia livro de atas da CAG do ano 2021 para assinatura.

Nº 1/2022 - 28/09/2022 - Atestado de exercício do Prefeito.

Nº 1/2022 - 13/09/2022 - Solicitam a retirada da Proposta de Emenda à Lei Orgânica do Município de Bebedouro nº 01/2022.

Nº 79/2022 - 23/03/2022 - Enviado aos vereadores Ivanete Cristina Xavier, Paulo Aurélio Bianchini e José Baptista de Carvalho Neto, comunicando o indeferimento do Requerimento nº 37/2022.

Nº 121/2021 - 28/04/2021 - Encaminha à família Batista a Moção nº 18/2021.

Nº 120/2021 - 28/04/2021 - Encaminha a Rede Savegnago Supermercado a Moção nº 17/2021.

Nº 119/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Presidente da ALESP, Sr. Carlão Pignatari, a Moção nº 15/2021.

Nº 118/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Lucas Gibin Seren o Requerimento nº 67/2021.

Nº 117/2021 - 28/04/2021 - Encaminha à Diretora do IMESB "Victório Cardassi", Profª. Drª. Damaris Cunha Godoy, o Requerimento nº 65/2021.

Nº 116/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Secretário de Defesa, Desenvolvimento Social e Cidadania, Archibaldo Brasil Martinez de Camargo, cópia da Indicação nº 384/2021.

Nº 115/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, as Indicações nºs 358, 359, 360, 361, 362, 363, 364, 365, 366, 367, 368, 369, 370, 371, 372, 373, 374, 375, 376, 377, 378, 379, 380, 381, 382, 383 e 384/2021.

Nº 114/2021 - 28/04/2021 - Encaminha ao Diretor do Departamento de Obras, Leonardo Miguel Ornelas Ribeiro Teixeira de Carvalho, a Indicação nº 358/2021, bem como cópia da Indicação nº 363/2021.

Nº 113/2021 - 27/04/2021 - Encaminha os Autógrafos de Lei 5406 e 5407/2021, referentes aos Projetos de Lei 16 e 25/2021.

Portarias do Legislativo (153)

Nº 1050 - 14/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Nº 1049 - 14/11/2024 - Dispõe sobre a concessão de Licença-Prêmio a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.

Nº 1048 - 14/11/2024 - Declara a vacância de cargo público da servidora Ivete Spada Leite, por motivo de falecimento.

Nº 1047 - 11/11/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a aquisição de 02 (dois) smartphones com capacidade de filmagem em alta resolução e alta capacidade de armazenamento, que especifica.

Nº 1046 - 06/11/2024 - Dispõe sobre o protocolo das matérias para a 34ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal que especifica.

Nº 1045 - 30/10/2024 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Cláudio Nastromagario)

Nº 1044 - 18/10/2024 - Declara ponto facultativo o dia 28 de outubro, que especifica.

Nº 1043 - 15/10/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Sônia Maria Ribeiro Colósio)

Nº 1042 - 04/09/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor para desempenho de função provisória de Procurador, que especifica e dá outras providências.(Ricardo Casseb)

Nº 1041 - 02/09/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Jorge Escher)

Nº 1040 - 16/08/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para realização de concurso público, que especifica.

Nº 1039 - 19/07/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de aquisição de placas para títulos Honoríficos de Honra e Mérito, Medalhas e Diplomas, cuja concessão se encontra disciplinada em Decretos Legislativos da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1038 - 16/07/2024 - Dispõe sobre alteração da Portaria 961/2023, que nomeou os servidores que integrariam a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997, que especifica.

Nº 1037 - 16/07/2024 - Dispõe sobre vacância de cargo público que especifica. (Assistente Parlamentar)

Nº 1036 - 11/07/2024 - Dispõe sobre a exoneração, a pedido, de servidor em cargo de provimento efetivo, que especifica. (Paulo Chiaroni)

Nº 1035 - 05/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcio Martins)

Nº 1034 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ismael)

Nº 1033 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ronaldo)

Nº 1032 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Chiaroni)

Nº 1031 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Márcia)

Nº 1030 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lidiane)

Nº 1029 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Walter)

Nº 1028 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Niltinho)

Nº 1027 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Maria da Penha)

Nº 1026 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Marcos)

Nº 1025 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lázaro)

Nº 1024 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Elisabete)

Nº 1023 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Edner)

Nº 1022 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Idésia)

Nº 1021 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Lucimeire)

Nº 1020 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ivete)

Nº 1019 - 04/07/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Fabiana)

Nº 1018 - 03/07/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de empresa para realização de concurso público, que especifica.

Nº 1017 - 02/07/2024 - Dispõe sobre o acolhimento de Recomendação Administrativa expedida nos autos de acompanhamento de instituições n. 1229.0000002/2024 e dá outras providências.

Nº 1016 - 02/07/2024 - Dispõe sobre concessão de licença ao servidor Miguel Quessada, assessor de imprensa, cargo de provimento efetivo, que especifica.

Nº 1015 - 27/06/2024 - Declara ponto facultativo o dia 8 de julho, véspera do feriado do Dia da Revolução Constitucionalista.

Nº 1014 - 27/06/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Ivete)

Nº 1013 - 22/05/2024 - Declara ponto facultativo o dia 31 de maio, que especifica.

Nº 1010 - 26/04/2024 - Declara ponto facultativo no dia 2 de maio, que especifica e dá outras providências.

Nº 1012 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão Gestor de Contratos de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.

Nº 1011 - 23/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que irá atuar como Gestora de Contrato para a contratação de Assessoria Gestão Governamental para a Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1009 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidora que irá atuar como Gestora de Contrato para a contratação de locação de equipamentos multifuncionais para a Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1008 - 18/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de prestação de serviços continuados de orientação à gestão governamental da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica

Nº 1007 - 18/04/2024 - Altera a redação do art. 2º da Portaria n. 1001/2024 e determina a observância das alterações trazidas pela Lei Complementar n. 165 de 18 de abril de 2024, que especifica.

Nº 1006 - 17/04/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de prestação de serviços continuados de orientação à gestão governamental da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1005 - 04/04/2024 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Amadeu Borsato Filho)

Nº 1004 - 04/04/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bernardo Marinoscki Neto) (revoga a Portaria 1003/2024)

Nº 1003 - 02/04/2024 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Bernardo Marinoscki Neto)

Nº 1002 - 01/04/2024 - Dispõe sobre aplicação dos percentuais previstos na tabela contida no anexo único da Lei Complementar n. 160/2024, que passou a integrar a Lei n. 2.693/1997, aos servidores ocupantes das funções gratificadas de agente de contratação, pregoeiro, membro da equipe de apoio e fiscal de contrato.

Nº 1001 - 19/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidor integrante do quadro de servidores efetivos que irá exercer a função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 1000 - 07/03/2024 - Dispõe sobre a extinção da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 999 - 06/03/2024 - Dispõe sobre alteração da denominação de cargo de provimento em comissão ocupado pelos servidores que especifica e dá outras providências.

Nº 998 - 05/03/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que comporão a Comissão Fiscalizadora da Execução do Contrato prevista no item 13.2 do Edital referente ao Pregão Presencial 004/2023, Processo 170/2023.

Nº 994 - 27/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de locação de equipamentos multifuncionais referente ao exercício de 2024, que especifica.

Nº 993 - 20/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Apoio dos pregoeiros nomeados pela Portaria 989/2024, que especifica.

Nº 992 - 19/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de aquisição de combustível referente ao exercício de 2024, que especifica.

Nº 991 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a redução de jornada de trabalho de servidora que especifica e dá outras providências. (Bruna)

Nº 990 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação dos servidores que irão compor a Equipe de Planejamento para a contratação de aquisição de combustível referente ao exercício de 2024, que especifica.

Nº 989 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão pregoeiros, de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.

Nº 988 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão agentes de contratação, de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.

Nº 987 - 15/02/2024 - Dispõe sobre a nomeação de servidores que serão fiscais de contratos de acordo com suas atribuições nos respectivos certames, em conformidade com a Lei Federal nº 14.133/2021 e a Resolução nº 200/2024, que especifica.

Nº 986 - 06/02/2024 - Transfere a data de realização da 2ª Sessão Ordinária do dia 14/02, Quarta-Feira de Cinzas, para o dia 15/02, quinta-feira.

Nº 985 - 31/01/2024 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 984 - 26/01/2024 - Declara pontos facultativos que especifica.(dias 12 e 13 - segunda e terça-feira de Carnaval)

Nº 983 - 23/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Giovani Lima Vieira)

Nº 982 - 23/01/2024 - Dispõe sobre a concessão de progressão vertical de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.(Ronaldo Roberto Paes)

Nº 979 - 13/12/2023 - Declara pontos facultativos na Câmara Municipal que especifica e dá outras providências.

Nº 969 - 16/11/2023 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Regina Magalhães)

Nº 962 - 30/10/2023 - Declara ponto facultativo na Câmara Municipal de Bebedouro. (03/11)

Nº 961 - 30/10/2023 - Dispõe sobre a nomeação de servidores para integrarem a COMISSÃO DO CONCURSO PÚBLICO 01/2023 na forma do previsto no artigo 17 da Lei Municipal n. 2.693, de 26 de agosto de 1997.

Nº 959 - 11/10/2023 - Dispõe sobre a jornada de trabalho dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 955 - 02/10/2023 - Declara ponto facultativo o dia 13/10, dia posterior ao feriado de Nossa Senhora Aparecida.

Nº 946 - 04/09/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner Soares Lemes)

Nº 942 - 04/09/2023 - Dispõe sobre o horário de atendimento ao público pela Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 941 - 28/08/2023 - Declara ponto facultativo que especifica. (08/09)

Nº 940 - 21/08/2023 - Consigna, para os devidos fins de direito, sobretudo aposentadoria, sobre adicionais por tempo de serviço (quinquênios) percebidos por servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens Antonio Mauro)

Nº 930 - 31/07/2023 - Suspende os efeitos das Portarias de n. 898 a 914/2023, que dispõem sobre concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, e de n. 915 a 927/2023, que dispõem sobre concessão de Sexta Parte a servidores da Câmara Municipal de Bebedouro.

Nº 929 - 31/07/2023 - Retifica as Portarias de n. 898 a 927/2023.

Nº 928 - 28/07/2023 - Retifica a Portaria 896/2023, que dispõe sobre suspensão de servidor público na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 927 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.(Jorge)

Nº 926 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia)

Nº 925 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane)

Nº 924 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo)

Nº 923 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael)

Nº 922 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens)

Nº 921 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Walter)

Nº 920 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lázaro)

Nº 919 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner)

Nº 918 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcio)

Nº 917 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Chiaroni)

Nº 916 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Marcos)

Nº 915 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de Sexta Parte a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica.(Nilton)

Nº 914 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Felipe Jammal Miranda)

Nº 913 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Miguel Quessada)

Nº 911 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Nº 910 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Jorge Escher)

Nº 909 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcia Cristina Tribiolli Marques)

Nº 908 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lidiane Aparecida de Souza Martins)

Nº 907 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ronaldo Roberto Paes)

Nº 906 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Ismael Prudente de Oliveira)

Nº 905 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Rubens Antonio Mauro)

Nº 904 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Walter Guimarães Júnior)

Nº 903 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Lázaro Aparecido Nobre Machado)

Nº 902 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Edner Soares Lemes)

Nº 901 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Márcio José Martins)

Nº 900 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Paulo Chiaroni)

Nº 899 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Marcos Antonio Borges)

Nº 898 - 28/07/2023 - Dispõe sobre a concessão de adicional por tempo de serviço (quinquênio) a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro que especifica. (Nilton César Santos)

Nº 897 - 12/07/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica.(Regina Batista Magalhães Silva)

Nº 896 - 05/07/2023 - Dispõe sobre suspensão de servidor público na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências. (Ismael)

Nº 895 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE CONTROLE INTERNO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 894 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 893 - 01/07/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 892 - 30/06/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Oswaldo Costa Júnior)

Nº 891 - 05/06/2023 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Felipe Jammal Miranda)

Nº 890 - 22/05/2023 - Declara ponto facultativo que especifica. (9 de junho, dia seguinte ao feriado de Corpus Christi).

Nº 889 - 05/05/2023 - Concede progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Miguel Quessada)

Nº 888 - 05/05/2023 - Concede progressão horizontal a servidor da Câmara Municipal de Bebedouro (Giovani Lima Vieira)

Nº 887 - 25/04/2023 - Declara ponto facultativo o dia 2 de maio e transfere a 13ª, 14ª, 15ª e 16ª sessões ordinárias para os dias 8, 15, 22 e 29 de maio, respectivamente.

Nº 886 - 03/04/2023 - Dispõe sobre a concessão de progressão horizontal de servidora da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica. (Bruna Nicole Porto)

Nº 885 - 30/03/2023 - Dá nova redação aos incisos I e II e acrescenta incisos V e VI na Portaria 884, de 16 de março de 2023, que dispõe abertura de Processo Administrativo Disciplinar na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 884 - 16/03/2023 - Dispõe sobre abertura de processo administrativo na Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 883 - 16/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 882 - 10/03/2023 - Dispõe sobre a nova composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 881 - 09/02/2023 - Declara pontos facultativos que especifica. (20 e 21/02, segunda e terça-feira de Carnaval)

Nº 880 - 26/01/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão. (Claudio Nastromagario)

Nº 879 - 26/01/2023 - Dispõe sobre o reajuste da diária relativa ao auxílio-alimentação conferido aos servidores da Câmara Municipal que especifica.

Nº 878 - 13/01/2023 - Dispõe sobre nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Carlos Alberto dos Santos)

Nº 877 - 09/01/2023 - Dispõe sobre reiteração/ratificação da nomeação de servidor em cargo de provimento em comissão que especifica. (Otávio Bertozzi)

Nº 876 - 09/01/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidora em cargo de provimento em comissão que especifica. (Paula Gorjon)

Nº 875 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Idésia Magalhães)

Nº 874 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro. (Lucimeire Tribiolli de Moraes)

Nº 873 - 05/01/2023 - Dispõe sobre concessão de Sexta Parte a servidora da Câmara Municipal de Bebedouro (Ivete Spada Leite)

Nº 872 - 02/01/2023 - Dispõe sobre exoneração de servidor da Câmara Municipal de Bebedouro. (Marcelo Barbon)

Nº 871 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DO SERVIÇO DE INFORMAÇÕES AO CIDADÃO - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 870 - 14/12/2022 - Dispõe sobre a composição da COMISSÃO DE LICITAÇÃO da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 851 - 16/09/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 823 - 01/07/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão do Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 822 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Licitação da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 821 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Controle Interno da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 820 - 30/06/2022 - Dispõe sobre a composição da Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 809 - 21/02/2022 - Revoga as portarias que restabeleceram os pagamentos das gratificações de assiduidade e auxílio para diferença de caixa e cessa os respectivos pagamentos aos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro que as recebem.

Nº 807 - 28/01/2022 - Dispõe sobre o protocolo de proposituras individuais ou conjuntas e das demais espécies de documentos internos e externos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 798 - 07/01/2022 - Dispõe sobre autorização de uso e condução dos veículos automotores da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica.

Nº 774 - 30/07/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - covid-19 -, que especifica.

Nº 753 - 01/06/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, que especifica.

Nº 749 - 20/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 748 - 18/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus - COVID-19 -, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, 14.693, de 19 de abril de 2021, e 14.732, de 18 de maio de 2021.

Nº 743 - 11/05/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Nº 740 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento do Adicional de Pós-Graduação Lato Sensu, que especifica. (Miguel Quessada)

Nº 739 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Miguel Quessada)

Nº 738 - 27/04/2021 - Restabelece o pagamento da Gratificação de Assiduidade, que especifica. (Jorge Escher)

Nº 741 - 26/04/2021 - Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus – COVID-19, considerando os Decretos Municipais n. 14.613, de 8 de março de 2021, 14.621, de 12 de março de 2021, 14.627, de 18 de março de 2021, 14.657, de 30 de março de 2021, 14.680, de 12 de abril de 2021, e 14.693, de 19 de abril de 2021.

Projetos de Decreto Legislativo (32)

Nº 17/2024 - 30/10/2024 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Marcos Sangali, que especifica e dá outras providências.

Nº 19/2023 - 27/09/2023 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2023 - 15/09/2023 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2023 - 04/09/2023 - Concede o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira à Família Alves de Oliveira e ao músico, pianista, arranjador e compositor Davi Sartori, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2023 - 04/09/2023 - Institui o título de Embaixador Cultural Maestro Emérito Claudinei Alves de Oliveira, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2023 - 14/07/2023 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2023, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2023 - 21/06/2023 - Concede a Medalha Rui Barbosa, Patrono dos Advogados, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 31/05/2023 - Concede o Diploma Erbanez Hernandez aos servidores públicos municipais aposentados, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 20/04/2023 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Senhor Walmir Fernandes Segatto, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2023 - 03/03/2023 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Professor MS José Pedro Toniosso e dá outras providências.

Nº 3/2023 - 14/02/2023 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2023 - 31/01/2023 - Denomina “Profª Drª Maria José Bueno Casseb - Zezé Casseb” o Diploma de Reconhecimento Público do ano 2023, previsto no parágrafo único do artigo 2º do Decreto Legislativo n. 404, de 25 de março de 2013, que especifica.

Nº 34/2022 - 09/11/2022 - Concede o Diploma Aluno Protagonista do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 32/2022 - 07/11/2022 - Concede o Diploma Atirador Destaque do Ano 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 24/2022 - 13/09/2022 - Concede o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela do ano 2022 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 23/2022 - 13/09/2022 - Concede a Medalha Professora Eliane de Vito Ferreira Penna em comemoração à Educação, que especifica e dá outras providências.

Nº 22/2022 - 30/08/2022 - Concede a Medalha São Francisco de Assis, que especifica e dá outras providências.

Nº 21/2022 - 26/07/2022 - Concede os Prêmios de Eficiência e Empresa Parceira do Deficiente 2022, que especifica e dá outras providências.

Nº 20/2022 - 25/07/2022 - Denomina o Diploma Professor Nota 10 João Batista Giglio Villela, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2022 - 27/06/2022 - Concede título de Cidadão Benemérito ao Sr. Fernando Galvão Moura, Assessor de Gabinete do Governador do Estado de São Paulo, na forma que especifica.

Nº 16/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Eugênio José Zuliani, que especifica e dá outras providências.

Nº 15/2022 - 22/06/2022 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Sr. Rodrigo Garcia, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2022 - 16/03/2022 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 03/03/2022 - Concede o Diploma de Reconhecimento Público Enfermeira Michiko Saito Yamada, em comemoração ao Dia Internacional da Mulher, que especifica e dá outras providências.

Nº 17/2021 - 17/11/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Excelentíssimo Dr. Dimas Eduardo Ramalho, que especifica e dá outras providências.

Nº 16/2021 - 09/11/2021 - Concede título de Cidadã Bebedourense à Psicopedagoga Carla Andrea Spolavori Pessôa, que especifica e dá outras providências.

Nº 11/2021 - 26/10/2021 - Concede a Medalha Cel. Raul Furquim ao Sr. Geraldo José Rodrigues Alckmin Filho e dá outras providências.

Nº 9/2021 - 19/10/2021 - Dá nova redação ao artigo 2º do Decreto Legislativo 591, de 13 de outubro de 2021, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2021 - 06/10/2021 - Concede os títulos de Servidor Público Municipal do Ano 2021 e Honra ao Mérito, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2021 - 04/10/2021 - Concede a Medalha Dr. Pedro Paschoal em comemoração à Saúde, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 01/10/2021 - Concede o Diploma Professor Nota 10 do Ano 2021 e Honra ao Mérito que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 01/09/2021 - Concede título de Cidadão Bebedourense ao Dr. Vinicius Vandré Trindade Francisco, que especifica e dá outras providências.

Projetos de Lei (13)

Nº 64/2024 - 30/07/2024 - Fixa os subsídios do prefeito municipal, do vice-prefeito municipal e dos secretários municipais ou equiparados para o mandato de 2025 a 2028, observado o que determina o artigo 29, inciso V, da Constituição Federal de 1988, e dá outras providências.

Nº 59/2024 - 12/06/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 11/01/2024 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 54/2023 - 15/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 44/2023 - 14/08/2023 - Inclui no calendário oficial do município o Dia do Cooperativismo, e dá outras providências.

Nº 21/2023 - 06/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e das outras providências.

Nº 18/2023 - 23/03/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas, pessoas jurídicas e agentes públicos contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 75/2022 - 22/06/2022 - Altera e revoga dispositivos da Lei n. 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 55/2022 - 18/05/2022 - Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades de Bebedouro oferecerem treinamento de aplicação de manobra Heimlich.

Nº 94/2021 - 29/11/2021 - Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira sanitária de vacinação contra covid-19 no município de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 85/2021 - 08/10/2021 - Autoriza o Poder Executivo a celebrar convênio com a CPFL, a fim de executar o projeto Arborização Mais Segura no âmbito do município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 67/2021 - 31/08/2021 - Institui a Semana Municipal de Orientação e Incentivo à Doação de Medula Óssea no município de Bebedouro/SP e dá outras providências.

Nº 66/2021 - 31/08/2021 - Institui o Programa Medicamento em Casa e dá outras providências.

Projetos de Resolução (33)

Nº 9/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da Tribuna da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 8/2024 - 14/11/2024 - Dispõe sobre denominação da sala da Diretoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 7/2024 - 28/08/2024 - Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 5/2024 - 28/02/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 3/2024 - 30/01/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 2/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2024 - 15/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 14/2023 - 06/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 13/2023 - 29/11/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 12/2023 - 16/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 10/2023 - 18/10/2023 - Institui o Programa Café com o Presidente e Vereadores, que especifica.

Nº 9/2023 - 13/09/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 8/2023 - 11/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 7/2023 - 22/08/2023 - Acrescenta §§ 1º e 2º ao artigo 3º, dá nova redação ao artigo 4º e nova redação às atribuições referentes à função de Operador de Máquina Copiadora constantes do Anexo Único da Resolução 82, de 28 de junho de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 6/2023 - 02/08/2023 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Concurso Fotográfico, que especifica e dá outras providências.

Nº 5/2023 - 29/03/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 2/2023 - 07/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 1/2023 - 13/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 12/2022 - 18/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 11/2022 - 21/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 10/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 9/2022 - 22/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 8/2022 - 22/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 7/2022 - 14/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 4/2022 - 08/04/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 3/2022 - 06/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 2/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2022 - 13/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 6/2021 - 08/12/2021 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 5/2021 - 08/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 4/2021 - 28/07/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 3/2021 - 23/07/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 2/2021 - 29/04/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Proposta de Emenda à Lei Orgânica (3)

Nº 2/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao artigo 23 e ao artigo 85 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2022 - 09/05/2022 - Dá nova redação ao § 1º do artigo 15 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica.

Nº 1/2021 - 10/03/2021 - Dá nova redação ao artigo 40 da Lei Orgânica do Município de Bebedouro. (sessões virtuais)

Requerimentos (23)

Nº 24/2024 - 15/04/2024 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nos termos do parágrafo único do artigo 253 e artigo 255 do Regimento Interno desta Casa de Leis, que CONVOQUE o Diretor do SASEMB, Sr. Luiz Antonio Nogueira, para que compareça a esta Casa Legislativa na 13ª Sessão Ordinária, a realizar-se no próximo dia 06 de maio de 2024, com a finalidade de esclarecer informações a respeito do parcelamento de débitos pela Prefeitura Municipal de Bebedouro ao SASEMB (Serviço Assistencial dos Funcionários e Servidores Municipais de Bebedouro) e outros assuntos referentes à sua pasta. Requerem ainda que, em conformidade com o que preceitua o parágrafo único do art. 95 da Lei Orgânica do Município, comunique esta convocação ao Prefeito Municipal de Bebedouro.

Nº 63/2023 - 23/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 21 de Setembro de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro, regulamentação da carga horária e demais assuntos do dia-a-dia dos professores.

Nº 56/2023 - 01/08/2023 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 17 de agosto de 2023, às 19:00 horas, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, ou outro local a ser designado, a audiência pública presencial, com limite de público, observando o número de cadeiras disponíveis, para se discutir a respeito do cumprimento do Piso Nacional do Profissionais da Educação Básica no município de Bebedouro.

Nº 40/2023 - 17/05/2023 - Requerem, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento no próximo dia 13 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 23/2023, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2024 e dá outras providências.

Nº 38/2023 - 12/05/2023 - Requer ao Plenário que encaminhe o presente Requerimento ao Prefeito, para que o mesmo, no prazo legal, responda se atendeu às recomendações elencadas, as quais foram efetuadas pelo TCE-SP nos autos do TC-018650/989/19, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da documentação comprobatória de eventual atendimento a tais recomendações.

Nº 121/2022 - 05/10/2022 - Requerem, nos termos do parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, o agendamento de uma audiência pública no próximo dia 19 de outubro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 113/2022, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2023.

Nº 63/2022 - 17/05/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende para o próximo dia 15 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 48/2022, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Departamentos e Secretarias Municipais, às Autarquias, a todas as entidades, associações, sindicatos, escolas – cadastrados no departamento legislativo desta Casa Legislativa – e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que será audiência pública presencial ou virtual.

Nº 1/2022 - 03/01/2022 - Requerem ao Plenário, nas formas regimentais, que agende para o próximo dia 15 de fevereiro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, de forma presencial, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar n° 12/2021, que dispõe sobre a organização administrativa e reorganização do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 186/2021 - 16/11/2021 - Requerem ao Plenário que agende para o próximo dia 02 de dezembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, audiência pública, sendo presencial e observando o limite de público, para se discutir a respeito do Projeto de Lei Complementar 10/2021. Requerem ainda que, para a realização da referida audiência pública, sejam enviados convites aos representantes do SASEMB, e aos meios de comunicação da cidade, comunicando-os que a audiência pública será presencial.

Nº 171/2021 - 20/10/2021 - Requerem ao Plenário, nos termos do parágrafo único do Art. 158 da Lei Orgânica do Município, que agende audiência pública para o próximo dia 17 de novembro, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, para se discutir o Projeto de Lei nº 80/2021, que estima a receita e fixa a despesa do município para o exercício de 2022.

Nº 167/2021 - 06/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que seja oficiado à Diretora do Instituto Municipal de Ensino Superior de Bebedouro – Victório Cardassi - IMESBVC – Profª. Mestre Damaris Cunha de Godoy, que nos encaminhe as seguintes documentações: 1 – Cópia das folhas de pagamento, com as gratificações dos cargos comissionados, bem como dos cargos de efetivos e contratados do período de 2013 até 2021; 2 – Envie relação discriminada de todos os débitos da autarquia de curto, médio e longo prazo, contendo os seguintes dados: nomes dos credores, valores e seus vencimentos totalizando a dívida real, acumulados até a data de 31 de agosto de 2021; 3 – Envie cópia da Ata do Conselho Fiscal de 2013 até 2021; 4 – Envie a carga horária cumprida pela vice-diretora dos anos de 2017, 2018, 2019 e 2020 e nos encaminhe cópia da portaria de nomeação baixada por essa direção, juntamente com a ata assinada por todos membros da congregação.

Nº 166/2021 - 06/10/2021 - Requerem à Mesa, após ouvir o Douto Plenário, nos termos regimentais, que seja encaminhado ofício ao Prefeito Municipal para que o mesmo, na condição de Coordenador-Geral do Gabinete de Gestão Integrada Municipal, por força do art. 8º do respectivo Regimento Interno, aprovado pelo Decreto Municipal n. 10.827 de 20 de fevereiro de 2014, aponte os nomes dos membros natos do GGIM, indicados no art. 6o do respectivo Regimento Interno, bem como que encaminhe a esta Casa de Leis cópia da Portaria de Nomeação dos mesmos e as atas das reuniões mensais a partir de janeiro de 2021, bem como para que preste informações acerca da existência de políticas públicas de segurança no âmbito do município e como as mesmas deverão ser implementadas no próximo quadriênio.

Nº 165/2021 - 06/10/2021 - Requerem, na forma regimental, após ouvido o Douto Plenário, que seja oficiado ao Prefeito Municipal, Exmo. Sr. Lucas Gibin Seren, para que o mesmo encaminhe a esta Casa de Leis as respostas pertinentes às seguintes indagações e encaminhe, no mesmo prazo legal, cópias dos documentos abaixo solicitados: 1- Qual a atual composição do COMAD? Favor encaminhar cópia (s) da (s) Portaria (s) de nomeação dos atuais membros. 2- Há estudos formulados com base em parâmetros estatísticos desenvolvidos com vistas a identificar áreas de maior incidência de consumo de drogas por crianças, adolescentes e adultos, de forma global ou individualizada por faixa etária? Em caso positivo, enviar cópias de documentos elaborados com base nos referidos estudos. 3- Quais ações concretas o município tem tomado desde janeiro de 2021 com vistas ao combate ao uso de drogas ilícitas? Existem políticas públicas no âmbito municipal direcionadas a tal finalidade? Quais os resultados obtidos? 4- Houve celebração de termo de parceria, colaboração, convênio ou outra modalidade contratual que ainda esteja em vigor com entes públicos ou privados para implementação das políticas públicas municipais de prevenção ao uso de drogas e tratamento, recuperação e reinserção social de usuários de drogas ilícitas? Em caso positivo, favor encaminhar cópias.

Nº 154/2021 - 15/09/2021 - Requer à Mesa, após ouvido o Douto Plenário, nas formas regimentais, que oficie ao Prefeito Municipal, Lucas Gibin Seren, para que nos envie as seguintes informações: 1 – qual é o consumo de energia nos prédios da municipalidade; 2 – envie cópia dos extratos completos das contas do último mês em dois blocos, sendo um dos prédios próprios e outros dos prédios locados; 3 – se existem estudos para projetos a serem implantados na Prefeitura e Autarquias referente à energia fotovoltaica em nosso município.

Nº 94/2021 - 11/06/2021 - Requerem à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste informações referentes aos terrenos de propriedade do município, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 89/2021 - 09/06/2021 - Requerem (art. 164, § 3º, IX, do RICMB) à Mesa que oficie-se ao Prefeito para que preste as informações relativas aos boxes nos mercados municipais, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro.

Nº 78/2021 - 12/05/2021 - Requerem ao Plenário que, em obediência ao parágrafo único do art. 158 da Lei Orgânica do Município, agende no próximo dia 10 de junho, às 20h, no recinto da Câmara Municipal de Bebedouro, a audiência pública, podendo ser presencial com limite de público conforme determinação da OMS – Organização Mundial de Saúde – ou virtual, para se discutir a respeito do Projeto de Lei n. 33/2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências.

Nº 59/2021 - 13/04/2021 - Requerem à Mesa que oficie ao Prefeito, diante da lei complementar nº 109/2015 e de seu motivo para dar nova redação ao artigo 137 da lei Municipal nº 2.693/97, constante no projeto de lei, requer-se os seguintes esclarecimentos, dentro do prazo de 15 dias, conforme artigo 87, inciso XV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro: 1- Qual o fundamento legal, que em março de 2019, uma parte dos profissionais da área de saúde foram impedidos de realizarem a carga horária constante no artigo 137, parágrafo 3º? 2- Qual documento legal foi redigido para que parte dos profissionais da área de saúde tivessem que cumprir novamente a carga horária que cumpriam anterior à nova redação do artigo 137 da lei em comenta? 3- Em qual veículo foi divulgado que a lei em comenta estava em desacordo com a carga horária cumprida por parte dos profissionais da área de saúde, se por documento assinado como protocolo por cada um, ou decreto, ou lei municipal, e se existe uma ata de reunião que decidiu tal ato juntamente com o sindicato dos funcionários municipais?

Nº 47/2021 - 25/03/2021 - Requerem ao Prefeito que preste a esta Casa de Leis os seguintes esclarecimentos: 1 - se a Fundação José Arthur Boiteux-FUNJAB, de apoio à Universidade Federal de Santa Catarina -UFSC -, contratada pela Prefeitura, possui capacidade técnica para realização do objeto da contratação (encaminhar a pertinente documentação juntamente com a resposta a este requerimento) 2 - qual o motivo da dispensa de licitação; 3 - se a instituição contratada realizou o mesmo serviço em outros municípios, quais foram estes, e se os resultados do trabalho desenvolvido foram satisfatórios ao ponto de justificar a contratação para desenvolvimento do mesmo trabalho no município de Bebedouro;

Nº 41/2021 - 17/03/2021 - Requerem à Mesa que oficie o Prefeito, para que encaminhe cópia das últimas três prestações de contas da Organização Social Associação Mahatma Gandhi digitalizadas (novembro/2020, dezembro/2020 e janeiro/2021), sendo certo que, desde logo, o subscritor do presente coloca à disposição um pen drive para o devido armazenamento.

Nº 27/2021 - 24/02/2021 - Requer à Mesa que oficie o Diretor do Departamento Municipal de Obras e a Diretora do Departamento Municipal de Agricultura, Abastecimento e Meio Ambiente, para que respondam aos seguintes questionamentos: 1 - Há estudos que garantam ao munícipes e empresários que a obra de instalação de gabiões para canalizar as águas pluviais no final do Jardim Cláudia I - início do Jardim Cláudia II solucionará toda questão de enchentes no local, se houver solicita que apresente aos vereadores esses estudos com as devidas assinaturas para que não seja mais um prejuízo aos cofres públicos; 2 – Quanto à questão do volume de água que aumentará muito devido à impermeabilização do solo no Loteamento Bem Viver Bebedouro Empreendimentos Imobiliários - SPE Ltda. (Villas de Paraty), qual será a solução para a erosão que já assola o bairro Chácaras Parati, onde já atingiu a Alameda Capanema.

Nº 12/2021 - 10/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Prefeito para que, junto com o Departamento de Desenvolvimento, responda aos seguintes questionamentos: 1- Quantos hangares existem no aeroporto e a quem estão destinados estes hangares? 2- Quanto a estes hangares, eles estão sendo utilizados pelos reais destinados ou há sublocação desses? 3- Qual a participação do município nesses eventos aéreos? Existe alguém que representa Bebedouro nesses eventos? Há comercialização nesses eventos? Se há, pra quem vai a verba dessa comercialização?

Nº 6/2021 - 03/02/2021 - Requer à Mesa que oficie ao Secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo, General João Camilo Pires de Campos, à Superintendência da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício Rodrigues Costa, ao Diretor da Polícia Técnico-Científica, Dr. Maurício da Silva Lazzarin, ao Prefeito Municipal de Bebedouro, Lucas Gibin Seren, e ao IC local para que deem informações a respeito do projeto de instalação em Bebedouro do Instituto Médico Legal (IML), do Sistema de Verificação de Óbitos (SVO) e do Instituto de Criminalística (IC): 1. Quais providências foram tomadas pela Secretaria de Segurança Pública, no sentido de viabilizar esse projeto? Encaminhe cópia dos documentos; 2. Se a resposta for negativa, justifique os motivos e quando poderá se consolidar o atendimento desse justo pedido?

Resoluções (28)

Nº 204/2024 - 02/09/2024 - Dispõe sobre a criação da função provisória de confiança de PROCURADOR no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 203/2024 - 18/03/2024 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à Uvesp (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 202/2024 - 11/03/2024 - Altera a redação do art. 4º e revoga o art. 6º da Resolução nº 131, de 4 de junho de 2012, que dispõe sobre a criação de função de Mestre de Cerimônias no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 201/2024 - 05/02/2024 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens móveis da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 200/2024 - 25/01/2024 - Cria as funções gratificadas de Agente de Contratação, Pregoeiro, membro da Comissão de Contratações, Fiscal de Contrato e Equipe de Apoio, que especifica e dá outras providências.

Nº 199/2024 - 25/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos, e estabelece normas procedimentais para aplicação da Resolução n. 198, de 11 de dezembro de 2023, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 198/2023 - 11/12/2023 - Regulamenta a Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, que dispõe sobre Licitações e Contratos Administrativos, no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro – SP, que especifica e dá outras providências.

Nº 197/2023 - 11/12/2023 - Institui o programa Café com o Presidente e os Vereadores, que especifica.

Nº 196/2023 - 27/11/2023 - Dá nova redação ao artigo 10 e ao caput do artigo 15 da Resolução 167, de 30/10/2019, que especifica.

Nº 195/2023 - 21/11/2023 - Altera a redação do art. 2º da Resolução n. 181, de 25 de abril de 2022, que autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação à UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 194/2023 - 02/10/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências.

Nº 193/2023 - 25/09/2023 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, para criar o Setor de Compras, Licitações e Contratos Administrativos do Departamento Administrativo-Financeiro, a Procuradoria Legislativa da Câmara Municipal de Bebedouro, a Controladoria Interna da Câmara Municipal de Bebedouro e os cargos, de provimento efetivo, preenchidos através de concurso público, de Procurador Legislativo, Controlador Interno, Analista de Compras, Licitações e Contratos Administrativos e Auxiliar de Compras, Licitações e Contratos Administrativos, bem como suas respectivas vagas, e extinguir cargo e vagas, dando nova redação aos Anexos I-B, II, III, IV, V, VI, VII, VIII, X, XI e XII, que especifica e dá outras providências.

Nº 192/2023 - 03/04/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.

Nº 189/2023 - 16/01/2023 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 188/2022 - 28/11/2022 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002), e dá outras providências.

Nº 187/2022 - 24/10/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro considerados ociosos, antieconômicos e/ou irrecuperáveis pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Câmara Municipal de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 186/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 85, de 13 de dezembro de 2004, que especifica e dá outras providências.

Nº 185/2022 - 27/06/2022 - Altera dispositivos da Resolução 74, de 8 de setembro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 184/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 1º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, que cria o Serviço de Informações ao Cidadão - SIC - da Câmara Municipal de Bebedouro e define suas funções.

Nº 183/2022 - 27/06/2022 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, dada pela Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, altera o artigo 4º da Resolução nº 177, de 14 de dezembro de 2021, e dá outras providências.

Nº 182/2022 - 04/05/2022 - Altera dispositivos da Resolução n. 179, de 21 de fevereiro de 2022, e dá outras providências.

Nº 181/2022 - 25/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP - União dos Vereadores do Estado de São Paulo - e dá outras providências.

Nº 180/2022 - 28/03/2022 - Dispõe sobre a transferência à Prefeitura Municipal de Bebedouro - SP - de bens em desuso da Câmara Municipal de Bebedouro, considerados obsoletos e/ou ociosos pela Comissão de Recebimento e Baixa de Patrimônio da Edilidade, que especifica e dá outras providências.

Nº 179/2022 - 21/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro, o Cartão de Pagamento do Governo Municipal, como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento e dá outras providências.

Nº 178/2022 - 17/01/2022 - Dispõe sobre a revisão salarial anual prevista no art. 37, inciso X, da Constituição Federal, dos servidores da Câmara Municipal de Bebedouro, na forma que especifica.

Nº 177/2021 - 14/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135, de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140, de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163, de 26 de junho de 2017, e dá outras providências.

Nº 176/2021 - 04/10/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 8 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.

Nº 175/2021 - 23/08/2021 - Revoga em todos os seus termos a Resolução nº 168, de 25 de novembro de 2019, e dá outras providências.

Subemendas (5)

Nº 1 à Emenda Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 19/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 20/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 21/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 22/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Nº 1 à Emenda Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - 29/11/2023 - Subemenda à Emenda Nº 23/2023 ao Projeto de Lei Nº 56/2023 - LOA.

Substitutivos (10)

Nº 1/2024 ao Projeto de Resolução Nº 1/2024 - 24/01/2024 - Regulamenta a aplicação da Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro - SP -, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 54/2023 - 19/09/2023 - Altera os Anexos I e II da Lei 3.320, de 6 de outubro de 2003, que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Lei Nº 18/2023 - 14/04/2023 - Estabelece sanções administrativas para condutas discriminatórias cometidas por pessoas físicas e jurídicas contra pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), e dá outras providências.

Nº 2/2023 ao Projeto de Lei Nº 21/2023 - 10/04/2023 - Dispõe sobre a instalação de detectores de metais e implantação de sistema de vigilância eletrônica em estabelecimentos de ensino rede pública municipal do município de Bebedouro que especifica e dá outras providências.

Nº 1/2023 ao Projeto de Resolução Nº 2/2023 - 16/02/2023 - Altera dispositivos do Regimento Interno da Câmara Municipal de Bebedouro (Resolução n. 64/2002) e dá outras providências

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2022 - 19/04/2022 - Autoriza a Câmara Municipal de Bebedouro a celebrar sua filiação com a UVESP (União de Vereadores e Câmaras Municipais do Estado de São Paulo) e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 6/2021 - 09/02/2022 - Institui no âmbito da Câmara Municipal de Bebedouro o Cartão de Pagamento do Governo Municipal como meio de pagamento de despesas sujeitas ao regime de adiantamento, e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 5/2021 - 13/12/2021 - Altera a redação do artigo 17 da Resolução n. 135 de 10 de dezembro de 2012; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 140 de 25 de junho de 2013; altera a redação do artigo 2º da Resolução n. 163 de 26 de junho de 2017 e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 3/2021 - 26/10/2021 - Dispõe sobre a criação da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Bebedouro e dá outras providências.

Nº 1 ao Projeto de Resolução Nº 4/2021 - 21/09/2021 - Altera a Resolução nº 74, de 08 de setembro de 2003, para redefinir a estrutura organizacional, transformar cargos de provimento em comissão e aprimorar requisitos para provimento, conforme artigos 18, III e 19, IV, da Lei Orgânica do Município de Bebedouro, que especifica e dá outras providências.