Projeto de Resolução Nº 5/2023
Tipo: Vereador
Data: 29/03/2023
Processo: 642/2023
Protocolo: 46007/2023
Situação: APROVADO
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza
Assunto: Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 30/03/2023 | 896,2 KB | ||
| PR 2023- fixa os subsídios dos vereadores para a legislatura 2025-2028 | .doc | 30/03/2023 | 89 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 70/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Autoria: Comissão de Justiça e Redação |
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| Parecer Nº 71/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Autoria: Comissão de Finanças e Orçamento |
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| Parecer Nº 72/2023 ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 | 31/03/2023 |
Parecer ao Projeto de Resolução Nº 5/2023 - Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Autoria: Comissão de Assuntos Gerais |
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| Resolução Nº 192/2023 | 03/04/2023 |
Fixa os subsídios dos vereadores por Bebedouro para a legislatura de 2025 a 2028, observado o que determina o caput do artigo 23 da Lei Orgânica do Município e os artigos 29, 29-A e 57, § 7º, da Constituição Federal.
Autoria: Edgar Cheli Júnior, Gilberto Viana Pereira, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Paulo Aurélio Bianchini, Rogério Alves Mazzonetto, Vagner Castro Souza |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
| Ata | 9ª Sessão Ordinária de 2023 | 03/04/2023 | Expediente |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (6) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, João Vitor Alves Martins, Rogério Alves Mazzonetto, Jorge Emanoel Cardoso Rocha
Contra (3) - Ivanete Cristina Xavier, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto
Abstenção (1) - Mariangela Ferraz Mussolini
Resultado: APROVADO(A)