Projeto de Lei Nº 59/2024
Tipo: Legislativo
Data: 12/06/2024
Processo: 701/2024
Protocolo: 49391/2024
Situação: APROVADO(A)
Regime: Ordinário
Quórum: MAIORIA SIMPLES
Autoria: Edgar Cheli Júnior
Assunto: Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | 12/06/2024 | 283,7 KB | ||
| Conscientização à Doação de órgãos e tecidos | .docx | 12/06/2024 | 39,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Nº 248/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 249/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências. | |
| Parecer Nº 250/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 20/06/2024 | Parecer ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências. | |
| Autógrafo Nº 5688/2024 ao Projeto de Lei Nº 59/2024 | 26/06/2024 | Autógrafo ao Projeto de Lei Nº 59/2024 - Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária Nº 5734 | 26/06/2024 | Institui no município de Bebedouro a Campanha de Conscientização e Incentivo à Doação e ao Transplante de Órgãos e Tecidos, que especifica e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pauta | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
| Ata | 19ª Sessão Ordinária de 2024 | 17/06/2024 | Expediente |
| Pauta | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
| Ata | 20ª Sessão Ordinária de 2024 | 25/06/2024 | Discussão Única |
Votações
Votação: Nominal
Fase: Discussão Única
Não vota (1) - Edgar Cheli Júnior
A favor (10) - Vagner Castro Souza, Gilberto Viana Pereira, Paulo Aurélio Bianchini, Ivanete Cristina Xavier, João Vitor Alves Martins, Jorge Emanoel Cardoso Rocha, Mariangela Ferraz Mussolini, Marcelo dos Santos de Oliveira, José Baptista de Carvalho Neto, Eliana Braga Fróes Merchan Ferraz
Resultado: APROVADO